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Para Maia, BPC e aposentadoria rural estariam atrapalhando a discussão da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ser positiva a iniciativa de diversos partidos da Casa de propor a retirada das alterações das regras do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência (PEC 6/19). Para Maia, esses dois temas são polêmicos, dificultam o diálogo com a sociedade sobre a necessidade da reforma e têm baixo impacto fiscal.

"Acho que os dois temas estão atrapalhando a discussão da reforma. O BPC e a aposentadoria rural não são o principal problema do ponto de vista fiscal. Mas do ponto de vista de atingir as pessoas que mais precisam, estão prejudicando mais o projeto."

Maia voltou a destacar a necessidade urgente da aprovação da reforma da Previdência para as contas públicas do País. Segundo ele, os parlamentares precisam olhar o cenário futuro de uma profunda crise econômica caso a proposta não seja aprovada.

Treze partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Podemos, Patriotas e PROS) apresentaram documento se posicionando contra a inclusão do BPC e da aposentadoria rural na proposta de reforma da previdência. Ao todo, os partidos somam 291 parlamentares. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização de parte da Previdência. Pela proposta do governo, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares. O líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que os partidos não vão permitir que as novas regras atinjam os mais necessitados.

"Vamos suprimir da reforma originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários do programa de prestação continuada. A todos que serão impactos por essa tão e necessária reforma, não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do País."

Partidos de oposição também se manifestaram contra o texto da reforma. Em reunião, seis partidos (PT, PCdoB, PSB, PDT, Rede e Psol) defenderam a rejeição completa da proposta encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), os partidos de oposição estão unidos contra a reforma.

"Estamos unidos contra esta proposta de reforma e lutaremos para impedir que esta proposta seja aprovada. Se for aprovada, vai agravar a principal chaga do Brasil, que é a desigualdade social, e, por isso, não a toleramos."

Juntos, os partidos de oposição têm 133 votos na Câmara. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 308 votos favoráveis.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

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