O SR. CAPITÃO WAGNER (Bloco/PROS - CE. Sem revisão do orador.) - Cumprimento cordialmente a Sra. Presidente, todos os Parlamentares e assessores aqui presentes, especialmente o Deputado Toninho Wandscheer, nosso Líder do PROS, o Deputado Boca Aberta e o Deputado Estadual do Ceará Delegado Cavalcante, que aqui se encontra também, a quem saúdo e parabenizo pelo trabalho feito na Assembleia Legislativa daquele Estado. Saúdo ainda o Deputado Federal Gastão Vieira, que assume seu mandato hoje como Parlamentar do nosso partido, o PROS, se somando às fileiras do PROS para a discussão dos temas importantes nesta Casa. 

Queria saudar também os Conselheiros Tutelares de todo o Brasil. Acabou de ser aprovado na CCJ — eu estava lá como suplente que sou da Comissão — o texto que permite ao Conselheiro Tutelar disputar a eleição de forma indiscriminada, podendo concorrer quantas vezes achar conveniente para assumir essa função tão árdua. 

Trazendo meu discurso ao assunto que de fato me propus a debater, eu queria tratar nos meus 25 minutos de um tema que tem preocupado a Nação brasileira. É por causa dele que todas essas reformas têm sido discutidas aqui em Brasília, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. Refiro-me à questão da crise econômica, à questão da crise fiscal, aos problemas que Municípios e Estados estão enfrentando justamente por conta de gestões que não tiveram o devido zelo, o devido cuidado com o dinheiro público. Infelizmente, isso passou a ser regra no País. Ficamos até admirados quando vemos um Prefeito com dinheiro em caixa, um Governador com tranquilidade para implementar as políticas públicas necessárias para a sua comunidade, para o seu Estado ou Município. 

Antes de discutir tudo isso, temos que deixar muito claro que nenhuma gestão, nos âmbitos federal, estadual ou municipal, pode ser bem sucedida se as prioridades do gestor não forem as mesmas da população que ele representa. É nesse tocante que queremos discutir em âmbito nacional, mas também no âmbito do Estado do Ceará, no âmbito de Fortaleza, nossa Capital, a maneira como os gestores estão priorizando os gastos públicos. O Deputado Delegado Cavalcante vai ter muito trabalho na Assembleia Legislativa, porque os gestores nordestinos em especial, em razão de um modelo que foi implementado há muito tempo no âmbito nacional, preferiram gerir seus Estados e Municípios da forma mais populista possível, com prioridades que muitas vezes não são as da população. 

É por conta disso que hoje muitas Prefeituras e muitos governos estaduais passam por dificuldades. Podemos citar infinitos casos de recursos que foram destinados sem planejamento no Estado do Ceará. Em razão disso, meu amigo Deputado Robério, hoje o Ceará passa por dificuldades, como qualquer outro Estado. "Ah, mas as contas estão em dia!" Logicamente estão em dia, mas, se não tomarmos o cuidado necessário, essas contas muito em breve vão estar em situação semelhante às do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de diversos outros Estados. 

Queria citar um caso muito específico em relação à nossa Capital, Fortaleza. Na semana passada, a Secretária de Educação de Fortaleza veio a público dizer que apenas 7 mil crianças são assistidas nas creches do Município e que era necessário dobrar o contingente, dobrar os equipamentos, para poder atender às 14 mil crianças que precisam de creche. Então, há em Fortaleza 7 mil crianças sendo atendidas em creches e 7 mil crianças sem creche.

 
Vejam só, a Secretária afirmou que, para atender a essa demanda de cerca de 7 mil crianças, eram necessários cerca de 30 milhões de reais, e a Prefeitura disse que não tinha esses 30 milhões à disposição. Se nós verificarmos, veremos que o atual Prefeito de Fortaleza recebeu a gestão pagando 15 milhões de reais de juros em função dos débitos que a Prefeitura já tinha. Hoje, a Prefeitura de Fortaleza paga anualmente exatamente 46 milhões de reais. Então, os 30 milhões que eram necessários estão sendo utilizados para o pagamento de juros de obras que muitas vezes não foram planejadas, não foram bem concebidas e, por conta disso, estão gerando problemas para o Ceará. 

Deputado Delegado Cavalcante, podemos citar aqui uma quantidade infinita de obras no Estado que foram iniciadas e não foram concluídas. Podemos citar, por exemplo, o famoso Acquario Ceará. O Governador à época divulgou para toda a população e para a imprensa que esse aquário seria uma ferramenta para impulsionar o turismo na Capital cearense, que já é considerada uma cidade turística, e investiu 150 milhões de reais, aguardando mais 300 milhões de reais, para concluir essa obra, mas até hoje está lá a estrutura do aquário sem ser concluída. Esses 150 milhões de reais foram jogados simplesmente no ralo, porque não há qualquer previsão de conclusão dessa obra e não há qualquer perspectiva de um ente da iniciativa privada querer ser parceiro do Estado para concluir essa obra. 

O Deputado Heitor Freire, que está aqui presente, é testemunha disso. Ele é um Deputado atuante do PSL e sabe quanto o Estado do Ceará tem sofrido por conta dessa gestão irresponsável. O Ceará ficou conhecido como o único Governo de Estado brasileiro que resolveu comprar o tatuzão. Para quem não sabe, o tatuzão é um equipamento que perfura o solo para obras relacionadas a metrô, a estradas, etc. O Governador à época resolveu fazer algo jamais visto na história política brasileira. Quando se contrata uma construtora para uma obra, Deputado Heitor, logicamente a construtora tem que vir com os equipamentos para realizar aquela obra, só que o Governo do Estado fez diferente: foi tão bonzinho com a construtora que, além de contratá-la, ainda comprou o equipamento que ela precisaria utilizar para perfurar o solo e concluir a obra do metrô de Fortaleza, que até hoje não foi concluída. 

Só para o cidadão que está em casa ter uma noção, foram despendidos mais de 150 milhões de reais. Vou repetir esse número: como no caso do aquário, foram gastos 150 milhões de reais com o tatuzão para comprar dois equipamentos que agora estão na orla de Fortaleza, simplesmente sendo degradados pela maresia, sendo desgastados e enferrujados por não estarem sendo utilizados. 
Nós podemos citar também o Centro de Formação Olímpica. À época, o Governador, pelo fato de que as Olimpíadas seriam realizadas no Brasil, disse: "Vou construir um Centro de Formação Olímpica para formar os atletas do Estado do Ceará". O engraçado é que o Centro de Formação Olímpica, Deputados, só foi concluído após terminarem as Olimpíadas e até hoje não formou nenhum atleta! Hoje ele é utilizado como casa de shows. O que acontece lá são shows, e infelizmente nenhum atleta foi formado nesse centro. 

Só para se ter ideia, foi construído um centro de eventos — o Deputado Cavalcante tem estas informações — que possui quatro salões, os quais, logicamente, uma vez por outra são alugados. Esse centro de eventos é de responsabilidade do Estado. Quando se aluga um de seus salões, só se consegue ligar o equipamento de refrigeração de ar se todos os outros também forem ligados. Essa obra foi muito bem planejada! 

Como o Deputado Heitor conhece muito bem, foi construído na Santos Dumont um viaduto que dá acesso a um shopping construído em Fortaleza. Agora, após 4 anos da construção do viaduto, em que muitos milhões de reais foram investidos, o que aconteceu? A Prefeitura, a mesma que construiu o viaduto, inutilizou-o, porque resolveu fazer um binário, com a via agora em sentido único, destruindo a finalidade da utilização daquela obra, que custou milhões e milhões de reais. 

Essa falta de planejamento tem sido a principal responsável pela decadência da gestão pública e pela defasagem da qualidade do serviço prestado à população. Investe-se muito em concreto e se esquece de que as pessoas é que precisam de uma atenção especial por parte dos gestores. 

Nós sabemos que as demandas a cada dia crescem mais. A população tem crescido, e também têm sido crescentes as demandas relacionadas à saúde, à educação, à segurança pública e à mobilidade urbana. Se o gestor não tiver responsabilidade nem prioridades, infelizmente quem vai perder é o ente público. 

Só para se ter uma noção, já que falamos em gasto equivocado, um candidato a Presidente da República chegou ao Ceará dizendo: "Olha, vamos construir uma refinaria aqui no Estado do Ceará!" O candidato mentiu — não construiu! Foi eleito e, depois, reeleito; indicou uma outra Presidente, que foi eleita também com essa promessa da construção da refinaria. Deputado Heitor, o Estado do Ceará gastou 600 milhões de reais com infraestrutura para uma refinaria fantasma, que nunca saiu do papel! Até ordem de serviço, Deputado Heitor, foi assinada para uma refinaria que não saiu do papel, para uma refinaria fantasma! 
Esse é o Estado do Ceará que o Brasil precisa conhecer, até para servir de exemplo negativo, porque infelizmente é dessa forma que se conduz essa gestão, priorizando muitas vezes os parceiros políticos em detrimento da população, em detrimento de quem de fato precisa. 

Gostaria apenas de registrar que, enquanto o Governo Bolsonaro reduziu o número de Ministérios, o Governo do Estado do Ceará, que é do PT, seguiu a mesma linha e reduziu o número de Secretarias. Pois o Prefeito da cidade de Fortaleza anunciou que quer criar mais seis Secretarias, não bastassem as trinta que existem lá. Ora, está se aproximando a eleição, que será no ano que vem, e o Prefeito de Fortaleza quer criar mais seis Secretarias para dá-las aos seus aliados políticos. É assim, infelizmente, que se faz política no Estado do Ceará. 

Mas a população está cansada e já está dando a resposta. O Deputado Heitor é testemunha disso. É uma pessoa que tem também feito essa oposição responsável, técnica, batendo no que tem que bater, elogiando o que tem que ser elogiado, de forma muito respeitosa. Deputado Heitor, nós temos que trazer esse debate para esta Casa a fim de que o Nordeste brasileiro e todo o Brasil saibam que nós estamos atentos à maneira como se gastam os recursos públicos. 

Esses recursos são tirados do suor do trabalhador brasileiro, que se esforça cada dia mais para pagar sempre mais impostos. 

Na cidade de Fortaleza, foi criada uma lei que aumenta o valor do alvará para se abrir um comércio. O Deputado Heitor é empreendedor também e sabe disso. Muitos empreendedores de Fortaleza estão fugindo da cidade porque se aumentou o valor do alvará em simplesmente 900% — só isso! E colocou-se zona azul na cidade inteira; ninguém mais pode estacionar o carro em lugar nenhum. Isso tudo é para quê? Para arrecadar cada vez mais dinheiro e entregá-lo aos parceiros políticos, aos partidos e aos aliados, que dizem "amém" para tudo que se faz nessa gestão. 

Então, está na hora de a população brasileira ficar atenta, está na hora de dar um basta. A população não aguenta mais tanto imposto, a população não aguenta mais tanto apadrinhamento político. Os partidos perdem cada vez mais credibilidade por conta disso. O gestor tem que priorizar de fato pessoas, e não partidos. Isso tem nos preocupado demais. 
Concedo um aparte ao Deputado Heitor Freire e, na sequência, volto ao meu pronunciamento. 

O Sr. Heitor Freire - Deputado Capitão Wagner, gostaria de parabenizar V.Exa. pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na Câmara dos Deputados. Seu histórico de luta no Ceará já é conhecido de todos nós cearenses. E, nos últimos meses, V.Exa. vem percorrendo todos os bairros de Fortaleza para verificar as necessidades do fortalezense. V.Exa. também falou de forma cirúrgica sobre o que vem acontecendo no Ceará — impostos altos, tributos. Com os empreendedores sofrendo tanto, o Prefeito aumentou o alvará. Isso vem quebrando os nossos empresários municipais. Agora, nesta época de chuva, como vem acontecendo há 10 anos, temos piscinas nas ruas da cidade. Há pouco, no caminho para o aeroporto, vimos as ruas de Fortaleza alagadas. Isso é um desrespeito ao fortalezenses! V.Exa. falou, também de forma muito cirúrgica, sobre o que vem acontecendo com os investimentos, como o aquário de Fortaleza. Acho que o aquário vai virar uma obra de museu. Foram gastos milhões de forma irresponsável naquele Município. É isso mesmo, Deputado, nós temos que apresentar a toda a população fortalezense o que vem acontecendo. Eles vêm se utilizando da máquina pública, como a Prefeitura de Fortaleza. É uma irresponsabilidade aumentar o número de Secretarias, aumentar os tributos, aumentar o gasto público. V.Exa. está de parabéns por expor tudo isso para o Brasil, principalmente para a população do Ceará. Estamos juntos nessa luta. Vamos continuar apresentando denúncias e trazendo soluções para o povo do Ceará.

 
O SR. CAPITÃO WAGNER (Bloco/PROS - CE) - Obrigado, Deputado Heitor Freire. Agradeço o aparte de V.Exa., que enriquece nosso discurso. 
No final do seu pronunciamento, V.Exa. tocou num ponto crucial. As enchentes e os alagamentos em Fortaleza são altamente previsíveis. Todos sabem que a época de chuvas no Estado do Ceará, principalmente na Capital, começa em fevereiro e vai até o mês de abril. As chuvas são intensas. E o que vemos a cada ano é a irresponsabilidade da gestão pública, que, mostrando um descaso gigantesco, sequer limpa os bueiros da cidade. Deputado Delegado Cavalcante, este final de semana, estivemos, juntamente com o Senador Eduardo Girão, o Deputado Estadual Soldado Noélio e os Vereadores Julierme Sena, Sargento Reginauro e Márcio Martins, visitando uma comunidade na periferia de Fortaleza que se encontra abandonada pelo Poder Público. Os moradores disseram que, quando ligam para a Defesa Civil a fim de receber alguma assistência, a informação que recebem é: "Não temos equipes suficientes para atender essa demanda". 

Repito: enchente em Fortaleza é altamente previsível, uma vez que as comunidades estão localizadas às margens de um rio. Por conta da falta de drenagem, sempre ocorrem alagamentos, e a comunidade sente-se completamente abandonada. O Prefeito aprovou na Câmara Municipal indenização de mil reais para cada família que teve prejuízo com os alagamentos. No entanto, até hoje essas famílias não receberam sequer uma cesta básica. Foi isso o que escutamos na comunidade João Paulo II. 

Hoje, nossos Vereadores estão na capital percorrendo o Barroso, bairro da periferia de Fortaleza. Um Vereador ligou-me agora há pouco para perguntar: "Capitão, é verdade que sua sogra mora aqui no Barroso?" Eu disse a ele que mora, sim. Ela mora ali por opção. Ela quer morar lá porque foi onde construiu a família dela. Ela está sofrendo também, como qualquer outro morador de Fortaleza. 

A comunidade tem procurado, justamente pelo descaso da Prefeitura, os Deputados e Parlamentares de oposição por conta de tudo o que acabei de citar: alagamentos, perda de eletrodomésticos, perda de alimentos, de leite. As famílias mobilizam-se em virtude desses alargamentos, porém a gestão pública do Município de Fortaleza tem simplesmente virado as costas para essas pessoas. A responsabilidade é mútua: além da Prefeitura, o Governo do Estado tem a responsabilidade de drenar todos os rios — Rio Cocó, Rio Maranguapinho. Mas, infelizmente, a população tem visto a água avançar cada vez mais e a falta de atitude dos gestores, que só querem saber de construir, só querem saber de concreto, de obras, ao passo que o ser humano é colocado sempre em segundo plano. 

Uma família que foi abordada por mim, no último sábado, na comunidade João Paulo II, estava desesperada, porque uma criança de 10 anos, no momento do alagamento, sumiu, e ninguém sabe se a criança está viva ou morta. Simplesmente, repito, Deputado Heitor Freire, a Defesa Civil diz que não tem o que fazer, porque não tem contingente. Pois contrate de forma emergencial pessoas que possam dar essa assistência! Deputado Alexandre Frota, o Estado do Ceará, infelizmente, está clamando, por parte da composição da Oposição, por uma atitude, porque quem tem que realizar algo é o Executivo. Muitas vezes, o cidadão, que está na ponta, não sabe que o Vereador não pode resolver, assim como o Deputado Estadual, o Deputado Federal, o Senador, mas ele cobra de nós, porque veem que quem está no Executivo, quem tem a caneta, o recurso para resolver a demanda, acaba não resolvendo. 

Por conta disso, estamos aqui para nos pronunciar e cobrar uma solução, em âmbito nacional, de forma que todos os que estão aqui, em especial os Deputados cearenses, possam também fazê-lo; da mesma forma os que são aliados, os que são de oposição devem posicionar-se. No momento em que o Estado precisou, na crise de segurança, eu, que sou Deputado de oposição ao Governo do Estado, estive junto com o Governo do Ceará; o Deputado Heitor colocou-se à disposição, eu me coloquei à disposição, o Senador Eduardo Girão, o Senador Tasso Jereissati, todo mundo deu as mãos. Graças a isso, vencemos a guerra contra o crime e hoje o Estado está muito mais tranquilo. 

Está na hora, de novo, de o Estado dar as mãos aos Deputados e Senadores de oposição, para que possamos, juntos, construir uma solução para essas comunidades, que têm sofrido por conta do descaso, que têm perdido seus bens, seu patrimônio e sua dignidade. Cada vez menos, essas pessoas acreditam nos políticos, a ponto de o político ir à comunidade e muitas vezes nem ser recebido. Não foi o nosso caso. Graças a Deus, fomos muito bem recebidos em todas as comunidades. Mas, hoje, se o Prefeito for à comunidade de João Paulo II ou do Barroso, ele vai ser mal recebido por conta do descaso, porque ele vai lá, tira a foto e some; vai, grava um vídeo e some; promete e não cumpre. Infelizmente, por conta disso, a população tem gritado nas redes sociais. 

Queria até saudar, de forma muito positiva, uma jovem, a Tati, que fez cobranças às autoridades por meio do Instagram. É uma liderança do Barroso, tendo, inclusive, cobrado de mim, do Senador Eduardo Girão e dos demais Vereadores a presença também no bairro dela. O cidadão hoje está cada vez mais consciente. Não achem que o cidadão vai ficar aguardando a notícia da mídia tradicional. Ele vai às redes sociais e mostra o que está acontecendo. Então, não adianta, com recurso e publicidade, querer comprar a mídia, querer calar a mídia, porque hoje a rede social é a ferramenta a ser utilizada para que as pessoas tomem conhecimento de tudo o que está acontecendo. 
Finalizo minhas palavras, meu discurso falando da responsabilidade que cada gestor tem — o Chefe do Executivo Federal, o Chefe do Executivo Estadual, o Chefe do Executivo Municipal. Aqui vemos o Governo Bolsonaro cortando vários cargos, e muita gente reclama desse corte de cargos. Se os cortes estiverem sendo feitos com critério e com responsabilidade, somos a favor. A máquina nem tem que ser a mínima nem a máxima; a máquina tem que ser a necessária, aquela para que o serviço público seja prestado com qualidade, para que se garanta que não tenhamos cargos públicos como cabide de emprego. 

Eu, por opção, já disse que não quero indicar cargos políticos, não quero indicar ninguém para cargos no Estado. Será por quê? Porque eu quero ter a liberdade de parabenizar o Governo quando ele acertar e de criticar também quando ele errar, porque foi assim que eu fiz durante toda a minha vida política, como Vereador, como Deputado Estadual. Agora, como Deputado Federal, quero fazer a mesma coisa: ter a liberdade de criticar, de apontar as falhas e também apresentar a solução, porque o opositor responsável é aquele que mostra a falha, mas aponta também a solução para a resolução daquele problema. Subir na tribuna, discursar bonito e criticar é fácil, mas criticar e apresentar a solução é o que a população tem reivindicado, é o que a população tem pedido dos novos políticos e da nova política brasileira. 

É por conta disso que eu concluo minhas palavras dizendo: responsabilidade na gestão, gastar com prioridade, conforme as necessidades da população, e trocar o gasto somente com o concreto para o gasto com pessoas. O concreto é necessário, mas pensar nas pessoas sempre em primeiro lugar é muito mais necessário. 

Muito obrigado, Presidente.