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Educação tem histórico de exclusão e desigualdade, diz Confúcio Moura

 

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encerrou nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma série de discursos sobre a história da educação no Brasil. O parlamentar concluiu que é preciso medidas extremas para combater a exclusão e a desigualdade crônica nesse setor.

— De um lado, algumas pequenas ilhas de qualidade, comparáveis ao melhor que se pode encontrar em países desenvolvidos. De outro lado, imensos oceanos, em que a grande maioria da população ou não tem acesso ou encontra uma escola de nível abaixo do desejado. Em suma, a nossa história educacional pode muito bem ser caracterizada como uma escola para poucos ou, então, uma escola de qualidade para menos gente ainda — disse.

Para o parlamentar, a educação é fundamental para o desenvolvimento de uma nação e, por isso, deveria ocupar lugar central na agenda nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Para Alvaro Dias, além de corrupto, governo do PT foi incompetente

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) acusou nesta segunda-feira (8), em Plenário, o Partido dos Trabalhadores (PT) de ter governado o país não apenas de forma corrupta, mas incompetente. O parlamentar lembrou que sempre desmentiu resultados positivos anunciados pelos governos do PT, em especial a afirmação de que se vivia o espetáculo do crescimento.

— E eu dizia: que espetáculo do crescimento é esse se o país cresce mais, apenas, do que o Haiti, onde mora a pobreza, a miséria, o infortúnio e a guerra - lembrou.

Alvaro Dias mencionou um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que contesta a afirmação petista de que milhões de brasileiros foram retirados da pobreza durante as administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

O senador também criticou a paralisação de 127 das 663 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no segundo governo Lula. Muitas dessas obras foram paralisadas, de acordo com Alvaro Dias, por terem sido superfaturadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Acusado por André Fernandes, deputado chora na tribuna após arquivamento de denúncia

NEZINHO CHORA NA TRIBUNA DIA SETE DE JULHO

 

 

O deputado Nezinho Farias (PDT)  chorou durante discurso, na manhã desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, ao falar sobre o arquivamento da denúncia apresentada pelo deputado André Fernandes (PSL) sobre seu suposto envolvimento com facção criminosa.

 

Fernandes é alvo de duas representações - uma do PSDB e outra do PDT - no Conselho de Ética da Assembleia, por suposta quebra de decoro parlamentar.

Antes de fazer a denúncia ao Ministério Público do Estado (MPCE), o deputado do PSL fez uma acusação durante discurso, sem citar nomes, do envolvimento de colegas com organizações criminosas.

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'Vamos ganhar com boa margem', diz Maia sobre Previdência após reunião com líderes

Fabrício Castro, O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2019 | 14h54

Brasília - Após reunião com líderes partidários neste sábado, 6, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou comentar sobre quantos deputados já estão decididos a votar favoravelmente à reforma da Previdência no plenário da Câmara. São necessários 308 votos para aprovar a matéria, em dois turnos. O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que haverá vitória com "boa margem".

 

"Não sei", disse Maia a jornalistas. "Ficar falando de número não é bom. A gente tem a nossa projeção, projeções estão sendo feitas. Temos que ter a tese que o importante é ganhar. Então, vamos ganhar", afirmou Maia, indicando que isso deve ocorrer por "boa margem". 

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Comissão conclui aprovação da Previdência e texto vai a plenário na Câmara

BRASÍLIA

Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do relatório da reforma da Previdência. A proposta segue para análise no plenário, onde ainda pode sofrer alterações.

O texto-base das mudanças nas regras de aposentadoria foi aprovado no início da tarde de quinta-feira (4) por 36 votos a 13. Depois, os deputados seguiram com a votação de destaques --pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.

Ao todo, a comissão especial analisou 17 destaques. O mais polêmico deles afrouxava as regras de aposentadoria para carreiras da segurança pública.

presidente Jair Bolsonaro (PSL) atuou em defesa dos policiais e pressionou deputados até horas antes da votação na comissão. Entretanto, a articulação fracassou.

Com ajuda do PSL, partido do presidente, os deputados rejeitaram a proposta. O revés aconteceu a despeito do apelo público de Bolsonaro nesta quinta-feira (4) por regras mais brandas para policiais federais e policiais rodoviários federais.

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Comissão Especial devolve benefício ao setor rural e retira R$ 84 bi da Previdência

Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2019 | 02h09

BRASÍLIA - A Comissão Especial da reforma da Previdência encerrou a votação da proposta, depois de 16 horas de debates, devolvendo ao setor rural um benefício tributário que retira R$ 83,9 bilhões da economia esperada de R$ 1,071 trilhão.

Passava de 2h da madrugada desta sexta-feira, quando os deputados aprovaram requerimento (sugestão de mudança de um ponto específico) apresentado pelo bloco formado pelos partidos PP, MDB e PTB. O texto mantém a isenção da alíquota de 2,6% sobre a comercialização de produção agrícola como contribuição previdenciária, desde que parte seja exportada.

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Relatório foi aprovado por 36 votos a favor e 13 contrários Foto: Gabriele Biló/Estadão

O destaque também retira a trava que impedia o perdão da dívida do Funrural, a contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores.

A aprovação por 23 a 19 do destaque significa um recuo de quase R$ 84 bilhões na economia prevista com a reforma da Previdência, que perdeu a marca de R$ 1 trilhão tão perseguida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, em dez anos, a proposta, se aprovada, economiza R$ 987,5 bilhões. 

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Apóstolo Luiz Henrique defende obras religiosas para leitura de detentos

Deputado Apóstolo Luiz Henrique
O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (04/07), projeto de indicação de autoria dele que trata da redução de pena pela leitura. A proposição está em tramitação na Casa e vai ser votada na sessão de hoje.

De acordo com a proposta 103/19 , ficam incluídas obras religiosas para a leitura de detentos dos estabelecimentos penais do Estado, com o objetivo de diminuir a pena.
“Tenho certeza de que este projeto vai beneficiar a população cearense, porque quando um cidadão comete um crime e vai para o sistema carcerário, por meses ou até anos, ele pode ser estimulado a continuar praticando crimes”, considerou o parlamentar.
Na avaliação do parlamentar, “em vez de serem adotados por facções criminosas, os detentos podem ter a oportunidade de conhecer a palavra de Deus”.

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Sérgio Aguiar destaca lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Ceará

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Sérgio Aguiar (04/07) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (04/07), o lançamento do Atlas Eólico e Solar do Ceará. “O primeiro atlas híbrido de energia solar e eólica do Ceará, por meio do Governo do Estado”, assinalou.

O trabalho é uma demanda da Câmara Setorial de Energias Renováveis da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e, conforme o parlamentar, será o ponto de partido para a atração de novos investimentos para o Estado.

O parlamentar explicou que o atlas é um documento de acesso público, direcionado a profissionais do setor de energias renováveis, que irá fornecer informações técnicas quanto aos recursos eólico e solar no Estado.

“O objetivo desse projeto é facilitar a identificação de áreas com bom potencial para geração de energia, a partir de fontes renováveis, além de dimensionar o potencial eólico e solar por região do Estado, aumentando assim a atratividade do Ceará para investimentos na área”, esclareceu.

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Antônio Granja comenta pacote de R$ 153 milhões para recuperar rodovias

Deputado Antônio GranjaDeputado Antônio GranjaFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Antônio Granja (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (04/07), o lançamento de um pacote de R$ 153 milhões para recuperação de rodovias, que será realizado amanhã (05/07), pelo governador Camilo Santana, do Palácio da Abolição.

O parlamentar comentou a importância da intervenção nas estradas estaduais e o cuidado que o Governo tem tido ao executar obras necessárias para o Estado. “O governador Camilo garantiu que, passando essa quadra chuvosa,  os trechos deficientes seriam recuperados. Isso evitará mais prejuízos aos que utilizam as rodovias estaduais. O governador está honrando o povo cearense”, ressaltou.

Segundo o deputado, além dos trechos que serão anunciados pelo Governador, outros já foram recuperados, como nos municípios de Jaguaribe, Jaguaruana. “Talvez a situação das rodovias seja uma das maiores queixas da população. O Governo do Estado está de parabéns por ouvir os anseios do povo cearense”, salientou.

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Nezinho Farias agradece apoio de família e amigos

Deputado Nezinho FariasDeputado Nezinho FariasFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Nezinho Farias (PDT) agradeceu, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (04/07), o apoio recebido por  ele, a família, imprensa, amigos e colegas parlamentares, diante da denúncia de sua suposta ligação com facções criminosas.

O caso foi apresentado no Ministério Público, pelo deputado André Fernandes (PSL), que teria utilizado como prova o projeto de lei 218/19, de autoria do parlamentar, que  dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no Ceará. A denúncia foi arquivada pelo Ministério Público por falta de provas.

“Quero agradecer aos amigos, familiares e colegas que me apoiaram e confiaram na minha história. À imprensa, que investigou nosso projeto de apoio ao esporte eletrônico e ao Ministério Público pela agilidade com que arquivou essa denúncia sem fundamentos.” O parlamentar ressaltou que em 60 anos, sendo 30 de vida pública, nunca havia passado por constrangimento igual.

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