Boa notícia: Renan não quer comandar o Senado
Reeleito numa eleição em que os brasileiros jogaram ao mar velhos caciques da política, Renan Calheiros retornou a Brasília expressando-se como uma espécie de ex-Renan. O velho senador já não apoia nem a si mesmo. Diante de notícias sobre seu interesse em reassumir o comando do Senado, Renan apressou-se em anotar no Twitter:
“Não sou candidato à presidência do Senado. Não cogito e não quero. Já fui presidente quatro vezes, sendo o senador que mais se elegeu para esse cargo desde a redemocratização. A presidência não pode ser um fim em si mesmo e não há escassez de bons nomes. Essa agonia é para fevereiro.”
O desinteresse de Renan é uma notícia muito boa. Mas convém retardar o estouro dos fogos até fevereiro. A experiência mostra que, mais cedo ou mais tarde, Renan acaba correspondendo aos que não têm nenhum motivo para confiar nele.
Fernando Hugo defende necessidade de reforma política eleitoral partidária
Deputado Fernando HugoFoto: Máximo Moura
Para o parlamentar, enquanto a reforma não for feita, o poder do dinheiro e empreguismo público, por meio das máquinas municipais, estaduais e federais, continuará alterando os resultados das eleições. “Como explicar o fato de um candidato que nunca deu sequer bom dia a um cidadão tirar 100 mil votos, enquanto outros que tanto trabalharam não foram reeleitos?”, questionou.
Roberto Mesquita critica tramitação de matéria sobre portos
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura
Após 42 dias sem votações no plenário, Câmara aprova duas medidas provisórias
Depois de 42 dias sem votações no plenário, a Câmara dos Deputadosaprovou nesta terça-feira (16) duas medidas provisórias (MPs). Um projeto cria 164 cargos na administração destinados ao Ministério da Segurança Pública. A outra proposta prevê uma linha de crédito para santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do FGTS.
A criação de cargos para o Ministério da Segurança Pública terá impacto no Orçamento da União: R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020. A pasta foi criada em fevereiro deste ano, por medida provisória. A MP foi aprovada da forma original, nos termos enviados pelo Poder Executivo. O texto seguirá agora para o Senado.
14 partidos podem deixar de receber recursos do fundo partidário a partir de 2019
A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do fundo partidário – reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano quase R$ 900 milhões de reais (R$ 888,7 milhões).
A exclusão de 14 partidos se deve ao fato de essas legendas não terem cumprido na eleição deste ano para a Câmara dos Deputados o que determina a chamada cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97.
Entenda as novas regras que mudaram o desempenho de partidos e candidatos nas eleições
A eleição de 2018 teve duas novidades nas regras eleitorais que já vinham sendo planejadas desde a década de 1990: a cláusula de desempenho partidário e a cláusula de barreira individual.
Em 1995, o Congresso chegou a aprovar a cláusula partidária, para valer apenas 10 anos depois. Mas em 2006, as vésperas de ser aplicada, a regra foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade.
Para contornar esse obstáculo jurídico, a cláusula de desempenho partidário foi colocada na Constituição, em 2017 (EC 97/17).
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias de documentos
Proposta aprovada pelo Congresso foi sancionada esta semana e tornou-se lei (13.726/18). A norma acaba com a exigência - por parte de órgãos públicos - de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.
A advogada Leila Macedo considera a proposta positiva e lembra a quantidade de documentos que não serão mais necessários para, por exemplo, tirar passaporte:
Carlos Felipe agradece eleitores pela conquista do segundo mandato
Deputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura
O parlamentar ressaltou que foi bastante votado em Crateús e municípios vizinhos e se prontificou em honrar compromissos, trabalhando pelos cidadãos e população do interior do Ceará. “Sou muito grato a todos os meus eleitores e pretendo fazer do Parlamento um instrumento de melhoria de vida para as pessoas do Ceará”, assinalou.
Heitor Férrer diz que povo está decepcionado com a classe política
Deputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura
O parlamentar afirmou que, embora prometidas, políticas públicas importantes deixaram de ser implantadas no Ceará, frustrando a população. Heitor disse que o não cumprimento das promessas por parte do governador do Estado Camilo Santana acaba respingando nos representantes do povo.
Roberto Mesquita critica Cid Gomes por declarações em ato pró-Haddad
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura
Cid Gomes defendeu, na ocasião, que o PT deveria assumir os erros que cometeu e pedir desculpas aos eleitores. “Essa fala colocou os pregos no caixão da campanha de Haddad. Cid Gomes só fez isso porque sabe que o candidato Jair Bolsonaro vai ganhar as eleições e já quer se encostar em seu governo”, criticou.
