O parlamentar lembrou que a Constituição do Estado completa 30 anos neste segundo semestre e defendeu respeito aos princípios constitucionais que regem o País. “A Constituição nunca foi tão necessária para a vida em sociedade. Independentemente de partidos ou pensamentos políticos, precisamos defender a liberdade com ênfase na manutenção das instituições democráticas”, salientou.

Ainda de acordo com o presidente do Poder Legislativo, “não podemos flertar com o enfraquecimento das instituições”, sendo papel do Parlamento respeitar a pluralidade de pensamentos. “Não nos esqueçamos das premissas básicas da nossa Carta Magna, para além de sua simbologia”, apontou o presidente da Casa.

Segundo o presidente, nesse semestre a Casa terá importantes debates, como a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sarto destacou que a LOA está dentro de uma coluna em que se insere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), que é o plano que estabelece as ações para os quatro anos de Governo do Estado do Ceará. Os três compõem o tripé de equilíbrio de definição da macropolítica e da macroeconomia para o Estado, salienta o presidente.

O presidente ressaltou ainda a reformatação do Regimento Interno da AL, que deve passar por atualização. "Hoje a linguagem é diferente. Há três décadas, nós não tínhamos o que temos hoje, como, por exemplo, as redes sociais", afirmou.

Sarto destacou ainda que a AL vai celebrar os  30 anos da Constituinte Estadual, em outubro deste ano. "A gente quer fazer um grande momento de simbologia, mostrando os avanços que conseguimos com a redemocratização do Brasil", adiantou. José Sarto lembrou que nessas últimas três décadas, o Brasil teve três Presidentes da República afastados do cargo. "Imagina o avanço que isso representa para a democracia. Na história republicana brasileira, de Getúlio Vargas, em 1930, até hoje nós não tivemos uma estatística tão eloquente", ressaltou.

Em comemoração aos 30 anos da Constituinte, a AL fará um debate e uma sessão solene, segundo José Sarto. Além disso, os meios de comunicação da Casa fará cobertura especial sobre o tema, com o intuito de esclarecer a população que a Constituição pode ser revista se houver uma importante participação popular. "A ideia é levar essas informação para a população e trazê-la para mais perto da Assembleia", esclareceu o parlamentar.

PROJETOS CULTURAIS

Entre os projetos culturais que estarão em pauta na Casa no segundo semestre, o presidente da AL elencou o Programa ao Pé da Letra. Realizado em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o projeto tem o objetivo de motivar alunos da rede pública estadual a aprimorar o português numa competição de soletrar.

Aliado à iniciativa, o Poder Legislativo promoverá o Festival de Música. O evento será a retomada de uma ação realizada na gestão de Roberto Cláudio à frente da Assembleia Legislativa. Transmitido pela TV Assembleia e pela Rádio FM Assembleia, além das plataformas digitais da Casa, o festival vai dar visibilidade a talentos do Ceará.

José Sarto lembra que a AL continua com o Ideia Certa, iniciado no primeiro semestre deste ano. Entre os temas abordados pelo programa, estão a violência contra a mulher, o feminicídio, aumento crescente das estatísticas de suicídio no Ceará, atingindo principalmente, os jovens com faixa etária entre 10 e 19 anos. "São temas que o programa Ideia Certa deve levar a debate e que vão, certamente, ocupar  também a  agenda de debates do parlamento nesse segundo semestre", ressaltou o presidente.

Ainda conforme o deputado, a condução dos trabalhos na Assembleia continuará pautada por um debate inclusivo e tolerante. “A intenção é continuar fazendo da Assembleia uma caixa de ressonância desse debate de política inclusiva e tolerante. A gente pretende continuar trazendo pra cá debates nacionais, importantes da política de um modo geral. Inserir ainda mais Assembleia na interface com a sociedade e procurar abrir ainda mais a Assembleia para receber movimentos sociais e a sociedade”, afirmou.

AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL / DANIEL ADERALDO