Embolsar parte do salário de assessores é prática comum nas casas legislativas
BRASÍLIA - Na Operação Furna da Onça , que investigacorrupção na Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ), a Polícia Federal descobriu indícios de um esquema de nomeações fraudulentas de funcionários comissionados no qual parte dos salários deles é desviada para deputados estaduais e assessores. As descobertas da investigação batizada de Senhores Feudais, no entanto, não causam surpresas.
A “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar salários de assessores, é considerada comum em outras casas legislativas, como o Congresso Nacional, e resultou em várias denúncias contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) por configurar crime de peculato, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF). No último ano, ao menos quatro parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo sob essa suspeita. A Câmara dos Deputados usa R$ 54 milhões de recursos públicos por mês para o pagamento de assessores parlamentares. A verba mensal que cada deputado tem para salários de assessores é de R$ 106,8 mil. Eles podem contratar até 25 secretários parlamentares, com salários entre R$ 908,98 e R$ 15 mil.
Tasso promete abrir mão de disputa no Senado se MDB indicar alternativa a Renan Calheiros
Renan Truffi, O Estado de S.Paulo
12 Dezembro 2018 | 19h18
BRASÍLIA - Citado como possível candidato à Presidência do Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem dito a interlocutores que abre mão da disputa se o MDB indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o cargo, em vez do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Jereissati nega que tenha se colocado seu nome como "reação" à candidatura de Calheiros, mas defende que o momento é ideal para alguém que represente um projeto "diferente".
Sérgio Aguiar contesta acusações de vereadores em Camocim
Dep. Sergio Aguiar ( PDT )foto: Junior Pio
“Esperarei resignado aquilo que for determinado para apresentar nossa defesa e combater de frente essas malfadadas acusações, que, tenho certeza, ao cabo iremos demonstrar a nossa inocência”, afirmou.
Heitor Férrer lamenta aumento da pobreza no Estado
Dep. Heitor Ferrer ( SD )foto: Junior Pio
"O País tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016, apontando que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada na última quarta-feira (05/12)."
Fernando Hugo destaca lei que obriga segurança 24 horas em bancos
Dep. Fernando Hugo ( PP )foto: Junior Pio
Segundo o parlamentar, a proposta partiu dos deputados Aderlânia Noronha (SD) e Joaquim Noronha (PRP) e enfatiza que as agências bancárias tenham vigilância armada, inclusive, em fins de semana e feriados. “Um texto simples e produtivo. Parabenizo os deputados que fizeram essa proposta e ao governador que, vendo a importância, sancionou”, disse.
"Trajetórias Interrompidas" recebe prêmio internacional do Unicef
foto: Junior Pio
O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou a importância do reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ao Parlamento cearense. “Estou extremamente orgulhoso desse colegiado. De 108 pesquisas, o estudo “Trajetórias Interrompidas” foi considerado um dos três melhores, engrandecendo o nosso Parlamento”, disse.
Antônio Granja cobra recuperação de trechos da BR-116
Dep. Antonio Granja ( PDT )foto: Junior Pio
Contra Renan, senadores cogitam apoiar Tasso
Em uma tentativa de quebrar a hegemonia do MDB no comando do Senado e frear a articulação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para voltar à presidência da Casa, senadores eleitos do PSDB, PDT, PPS, Rede e setores do PSL avaliam apoiar a candidatura de Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O nome do tucano conta com a simpatia do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), que foi adversário político de Tasso no Ceará, e também do bloco PPS, PDT e Rede, que soma 14 senadores.
Senado ignora Supremo e vai pagar salário maior já em dezembro
Julia Lindner e Idiana Tomazelli, BRASÍLIA
30 Novembro 2018 | 22h44
O Senado decidiu se antecipar ao próprio Supremo Tribunal Federal e vai pagar o novo teto remuneratório de R$ 39,2 mil aos seus servidores no mês de dezembro e no 13° salário. Na prática, o Senado quer pagar desde já salários maiores que o teto atual de R$ 33,7 mil, embora a Constituição estabeleça que nenhuma remuneração possa exceder o salário de ministro do STF. A própria Corte editou portaria para esclarecer que só aumentará seus salários a partir de 1º de janeiro de 2019.
No Senado, porém, servidores que hoje acumulam remunerações que extrapolam os R$ 33,7 mil e são sujeitos a desconto do chamado “abate-teto”, terão o limite aumentado já no 13.º a ser pago na próxima segunda-feira, dia 3.
Capitão Wagner critica PEC que adia aumento de teto dos servidores
Deputado Capitão WagnerFoto: Edson Júnior Pio
Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/18. O parlamentar lembrou que a PEC que trata do aumento da remuneração dos servidores foi aprovada recentemente na Casa e passaria a valer a partir deste sábado (01/12). Para ele, com o adiamento o Executivo descumpre o que prometeu.
