Sucessão no Senado: veja candidatos e disputa entre partidos após saída de Alcolumbre
Gustavo Maia e Julia Lindner / O GLOBO
Senadora Simone Tebet e o senador Tasso Jereissati durante sessão da CCJ da Previdência Foto: Adriano Machado / Reuters
BRASÍLIA - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição nas Mesas Diretoras do Congresso embaralhou — ainda mais do que na Câmara — o processo de sucessão de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado. O atual presidente avisou a aliados que não vai recorrer da decisão e pretende trabalhar por um sucessor independente do governo, do qual era tido como o preferido até então.
Diferentemente de outros anos, a corrida pela eleição do Senado demorou a tomar forma, já que os parlamentares aguardavam a decisão do STF para marcar posição. Caso tivesse aval do Supremo, a vitória de Alcolumbre em eventual votação no plenário era o cenário mais provável, com respaldo de grandes partidos como MDB, PT e PP.
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Agora, o mesmo MDB, dono da maior bancada no Senado, com 13 parlamentares, tem pelo menos quatro nomes interessados na vaga, três deles alinhados ao Palácio do Planalto. A candidatura ou não desses senadores pode servir de termômetro para o apoio do governo na Casa. Devem pleitear uma candidatura os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra (PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (TO), além do líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM).
Com perfil mais independente, a senadora Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não é alinhada à cúpula da legenda e já falou com pessoas próximas que vai entrar na disputa mais uma vez — em 2019, ela desistiu de concorrer ao ter o seu nome preterido pelo do senador Renan Calheiros (AL) pela maior parte da bancada do partido. Além de ser um nome que consiga reunir apoio de outras legendas, um dos principais desafios do eventual candidato do MDB será reunir consenso dentro da bancada.
Para um integrante do MDB no Senado, a sigla não pode cometer o mesmo erro de dois anos atrás, quando rachou ao ter que decidir entre Renan e Simone. Há, ainda, dúvidas sobre a possibilidade de o MDB perder votos de grupos como o Muda Senado se insistir num candidato alinhado do Planalto. Simone Tebet, neste cenário, surgiria como solução, embora tenha resistências na sua própria bancada.
Parlamentares que defendem o nome dela destacam que seria a primeira mulher a assumir o Senado. Recentemente, a senadora foi citada como possível candidata à Presidência da República em 2022 pelo presidente da legenda, deputado Baleia Rossi. O discurso faz parte da estratégia da sigla de tentar renovar sua imagem.
Pautas econômicas
Alcolumbre ficou incomodado com o apoio do Planalto ao abaixo-assinado de vários partidos contra a possibilidade de reeleição, que tinha o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como alvo. Ele considera que a pressão contra uma reeleição do presidente da Câmara e uma posição que seria pouco incisiva de Maia em negar uma nova candidatura acabaram por dificultar sua situação. O presidente do Senado disse a interlocutores que não pretende apoiar nomes ligados ao governo. Um dos nomes que tem sido citados por ele é o do atual vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), que reluta. O PSD tem hoje a segunda maior bancada do Senado, com 12 congressistas.
Outro senador considerado independente ao governo, apesar de ter alinhamento em pautas econômicas, é Tasso Jereissati (PSDB-CE). Enquanto alguns de seus correligionários já anunciaram a sua candidatura, Tasso não formalizou a intenção de disputar a vaga e pode apoiar outro nome, como Tebet.
“Não está cedo nem tarde para trabalharmos o nome de Tasso Jereissati. Nós do PSDB temos 30 dias para mostrar que é o melhor nome nesse momento para aglutinar os apoios necessários”, escreveu o senador Plínio Valério (AM) no Twitter.
Antes mesmo da decisão do STF, os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) anunciaram suas candidaturas, mas têm pouca viabilidade.
Evandro Leitão é oficializado candidato à Presidência da Assembleia Legislativa e anuncia nova Mesa

O deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi oficializado, na tarde desta segunda-feira (7), candidato à Presidência da Assembleia Legislativa, para os próximos dois anos. A chapa única na Casa foi anunciada em entrevista coletiva e terá representantes do PDT, PT, MDB, PP e PSB e PSD. A eleição está marcada para esta terça-feira, às 10h.
Veja a chapa:
- Presidente: Evandro Leitão (PDT)
- 1º vice-presidente: Fernando Santana (PT)
- 2º vice-presidente: Danniel Oliveira (MDB)
- 1º secretário: Antônio Granja (PDT)
- 2º secretário: Audic Mota (PSB)
- 3º secretário: Erika Amorim (PSD)
- 4º secretário: Apóstolo Luiz Henrique (PP)
"Minha palavra inicial é de gratidão ao meu partido por ter nos escolhido para concorrermos a eleição para presidente. Muito me orgulha esse reconhecimento e espero não decepcioná-los. Agradecer aos colegas parlamentares que nos deram apoio para que possamos dar continuidade ao trabalho do presidente José Sarto", disse em coletiva o candidato.
A composição da Nova Mesa Diretora segue o critério regimental da proporcionalidade dos partidos da Casa. O PDT ficou com duas vagas - a principal delas de presidente - porque é a maior bancada da Assembleia: tem 14 deputados.
Perfil
Evandro Leitão está no segundo mandato na Assembleia, é o atual primeiro-secretário e foi líder do governo na primeira gestão de Camilo Santana, portanto, ligado ao governador. O parlamentar também é ex-presidente do Ceará Sporting Club. Evandro também é muito ligado ao atual presidente da Assembleia, Sarto Nogueira, prefeito eleito de Fortaleza, que conduziu o processo da sucessão.
A indicação de Evandro Leitão à Presidência da Assembleia Legislativa é consenso na base governista, ou seja, não deve ter outros parlamentares na disputa pelo cargo. Isso só foi possível depois de muitas articulações.
Disputavam internamente a indicação ao cargo outros pedetistas: Sérgio Aguiar, Tin Gomes e Zezinho Albuquerque. Lideranças do grupo governista e o próprio Evandro passaram os últimos dias em contato com os três e outros aliados para conciliar os interesses.
Inicialmente, os três pedetistas apresentaram resistência, porque havia um acordo informal feito na última eleição de que os atuais membros da Mesa Diretora não poderiam disputar a reeleição. Neste caso, Evandro Leitão, atual primeiro-secretário da Mesa, não poderia concorrer. No entanto, deputados alegaram que o acordo não estava previsto no Regimento Interno.
Eleição
A eleição para a Mesa Diretora deve acontecer ainda nesta semana. Pelo Regimento Interno, a eleição deve ser realizada até o dia 15 deste mês e a votação é secreta.
O próximo passo agora, após o anúncio, é pedir o registro da chapa que deve ser subscrita por, no mínimo, um quinto dos deputados. Deferido o registro, o Departamento Legislativo organizará o sistema eletrônico de votação. A chapa é eleita pela maioria absoluta dos votos. A posse da nova Mesa ocorrerá no início do próximo ano legislativo, em fevereiro de 2021. DIARONORDESTE
Projeto do Senado prevê substituir Bolsa Família por plano de redução da pobreza
07 de dezembro de 2020 | 05h00
BRASÍLIA - A ausência de uma solução do governo para o fim do auxílio emergencial concedido à população vulnerável na pandemia, previsto para este mês, fez surgir no Senado um projeto que reformula os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica.
“Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, a sociedade está “madura” para aprovar essa lei. A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, a recepção foi muito boa.
A expectativa é de indicação rápida do relator para começar os trabalhos, diante da urgência do problema com o fim do auxílio. Para Anastasia, o projeto é muito interessante. “É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, disse.
O projeto da LRS prevê três benefícios sociais para substituir o programa Bolsa Família: o Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de R$ 230; o Programa Poupança Seguro Família, que cria uma espécie de “FGTS” para os trabalhadores de baixa renda, incluindo informais, com depósitos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando quem ganha até R$ 780 por mês; e a poupança Mais Educação, formada com depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o estudante receba R$ 3.253, quando terminar o ensino médio.
A proposta prevê um custo inicial de R$ 46 bilhões, com financiamento dentro da regra do teto de gasto (que impede o crescimento das despesas acima da inflação). Os gastos vão bancar R$ 36,6 bilhões do BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação.
A previsão de recursos em 2021 do governo para o Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões. Pelo projeto, esse dinheiro iria para o novo programa, que prevê reforço também entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com parte de remanejamento das emendas parlamentares, recursos vinculados ao Orçamento que deputados e senadores podem escolher onde alocar. A proposta incluiu no texto mudanças nas regras do abono salarial, uma espécie de 14.º pago a quem ganha até dois mínimos, que pode garantir mais R$ 4 bilhões, além do direcionamento de parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para assistência social, com mais R$ 2,7 bilhões.
Jereissati encampou proposta desenhada pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), com aperfeiçoamentos, entre elas a fixação de metas para a redução de pobreza e acionamento das medidas no caso de frustração das metas.
Ao longo desta semana, Jereissati vai intensificar a articulação com senadores do MDB, PSD e PP. Com consenso, diz, será possível aprovar em fevereiro. O senador também pretende procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Eleição na Assembleia deve ocorrer até dia 10

A eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia deve acontecer nesta semana, até quinta-feira (10). Este será o ato contínuo após o anúncio que deve ocorrer nesta segunda-feira (7) de um acordo entre os parlamentares para a nova composição do comando da Casa para os próximos dois anos.
O deputado Evandro Leitão (PDT) deve ser mesmo o novo presidente da Casa. O partido, aliás, terá dois cargos estratégicos na nova composição como tem na atual. O outro posto será o de 1º secretário, cujo nome deve ser o de Antônio Granja, embora algumas articulações de última hora ainda estejam em andamento. O esforço em todo o fim de semana foi tentar acomodar todos os interesses para o anúncio oficial.
Mais cargos
Os parlamentares teriam até o dia 15 para resolver a situação, mas a articulação, avançada, ensejará, muito provavelmente, uma antecipação desses atos formais.
De acordo com os útimos entendimentos, o PT continuaria com a vice-presidência, cuja indicação seria de Fernando Santana. O MDB ficaria com a 2ª vice-presidência. Os entendimentos envolveram também cargos de comando nas comissões temáticas da Casa.
Acordo verbal
Nas negociações da composição da Mesa anterior ficou dito que a composição atual não se candidataria aos cargos de comando nesta eleição. Alguns parlamentares, principalmente os que tinham interesse em compor os cargos de comando, questionaram o descumprimento desse acordo. Durante os últimos dois anos, entretanto, alguns dos próprios parlamentares duvidavam que esse entendimento verbal fosse cumprido na prática.
Na política não parece ser o forte o cumprimento de acordos como este, principalmente quando há questões maiores em jogo.
Câmara municipal

A Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza também caberá ao PDT. O nome é de continuidade. Antônio Henrique, como também antecipamos nesta coluna, tem a preferência do prefeito eleito, Sarto Nogueira (PDT), e já conta com o apoio de, pelo menos, 28 vereadores, uma maioria que garante a permanência dele no comando da Casa. O presidente terá papel ainda mais estratégico neste mandato que se inicia, pois a oposição está em maior número e pode causar dificuldades ao governo eleito. INÁCIO AGUIAR / DN
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