Novo líder do governo, Eduardo Gomes chegou ao MDB apadrinhado por Renan Calheiros
BRASÍLIA — Na política desde os anos 1980, o novo líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes (TO), foi eleito no ano passado para o seu primeiro mandato de senador pelo Solidariedade, mas, antes mesmo da posse, migrou para o MDB, incentivado pelo hoje correligionário Renan Calheiros (AL).
Discreto, Gomes usa o microfone da Casa poucas vezes, concentrando sua atuação política nos bastidores. É considerado do baixo clero do Congresso, embora ocupe a segunda secretaria da Mesa Diretora.
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Foi deputado federal por três mandatos consecutivos antes de chegar ao Senado. Na Câmara, fez parte do chamado centrão, ainda filiado ao Solidariedade. Foi na Câmara que conheceu Bolsonaro.
Girão defende prisão de condenados após decisão em segunda instância
Fonte: Agência Senado
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a chamar a atenção para as consequências negativas de uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à possibilidade de início do cumprimento provisório da pena de prisão, logo após decisão em segunda instância.
O STF inicia nesta quinta o julgamento de uma nova ação que trata do assunto, lembrou o senador, que aproveitou para cobrar “bom-senso” dos ministros do tribunal. Além de enfraquecer a Lava Jato, uma mudança no entendimento atual (que permite a prisão logo após o julgamento em segunda instância) favorecerá não apenas 38 condenados pela operação, mas também sequestradores, estupradores, traficantes e assassinos, alertou Girão.
— Mas a gente precisa romper essa barreira da impunidade. Esse país é riquíssimo. Quem é que vai investir aqui, se não considera o Brasil um país sério, em que a Justiça protege corruptos? Quem é que vai investir no país, que segurança jurídica vai ter? Como é que o cara vem para o país para ser extorquido, com propina? Vai nada, ele vai para outro país — disse.
Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Alvaro Dias diz que pode haver revolta popular caso STF decida contra prisão em segunda instância
Fonte: Agência Senado
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou nesta quinta-feira (17) em Plenário que há possibilidade de uma revolta popular caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida contra a possibilidade de prisão após a sentença em segunda instância. Ele se referiu à mensagem divulgada pelo ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, que fala do risco de uma convulsão social se o país abandonar o caminho do combate à corrupção e à impunidade.
Alvaro Dias classificou de "espantosa" a incoerência de ministros do STF quanto ao tema, que no passado faziam uma defesa enfática da prisão em segunda instância e agora mostram veemência contra ela. Nesse sentido, o parlamentar mencionou um voto do ministro Gilmar Mendes, em um caso julgado em 2003. Acrescentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 4.895 presos serão beneficiados se o Supremo considerar que os condenados devem esperar em liberdade os seus casos serem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo próprio STF.
MP que reestrutura Executivo é aprovada pelo Senado no limite de sua validade Fonte: Agência Senado
O Senado Federou aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/2019, que altera a estrutura do Poder Executivo, que já havia sido alterada pela MP 870/2019 e transformada na Lei 13.844, de 2019. A aprovação veio no limite do prazo, já que, se não fosse votada, perderia a validade à meia noite desta quarta-feira.
Segundo a leitura do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a Câmara dos Deputados enviou ao Senado o texto sem a emenda 82, que trata da escolha dos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi chamado a se manifestar e esclareceu que havia corrigido o texto que estava sendo votado.
Parte da MP 886/2019, no seu inciso 24, foi impugnada. A ação foi solicitada pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por repetir dispositivo derrubado pelo Senado por ocasião da MP 870/2019. Isso porque, constitucionalmente, texto rejeitado pelo Congresso não pode ser reapresentado pelo governo na mesma sessão legislativa.
Sérgio Aguiar comemora projeto sobre distribuição de recursos do pré-sal
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar ressaltou que, agora, os municípios cearenses terão uma receita extraordinária, até o final do ano, advinda da política que a bancada cearense articulou, o que proporcionará ao Ceará recursos da ordem de R$ 1 bilhão, a serem distribuídos entre Estado e os 184 municípios.
“Esses recursos serão importantes, pois serão utilizados para fomentar a economia dos municípios cearenses neste final de exercício, e que salvará muitos deles no que diz respeito às suas obrigações constitucionais e para com seus servidores públicos”, disse.
Fernando Hugo lamenta aumento da desigualdade social no Brasil
Deputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio
De acordo com a pesquisa, o rendimento médio mensal real do 1% da fatia mais rica da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres do País. Ou seja, 1% da população mais rica – grupo que reúne apenas 2,1 milhões de cidadãos – teve rendimento médio mensal de R$ 27.744 reais, enquanto os 50% mais pobres – mais de 100 milhões – só ganharam R$ 820 por mês.
'Ganho uma carta de alforria, graças a Deus', diz Joice Hasselmann, destituída por Bolsonaro
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que ficou sabendo pela imprensa que o presidente Jair Bolsonaro a retirou do cargo de líder do governo no Congresso. "Ninguém teve a dignidade de vir falar comigo e me avisar", afirma a parlamentar.
"Eu ganho uma carta de alforria. Graças a Deus!", disse ela à coluna no início da tarde desta quinta-feira (17). "Estou feliz da vida."
"Passei esse tempo todo servindo ao governo de forma leal. Inclusive deixando de cuidar do meu mandato para gerir crises e apagar incêndios. Abri mão da minha família", diz. "Em alguns momentos, tive que engolir sapo para defender coisas com que eu não concordo."
Grupo de Bolsonaro perde e ala de Bivar mantém liderança na Câmara
17 de outubro de 2019 | 13h36
Atualizado 17 de outubro de 2019 | 17h15
BRASÍLIA – O grupo do PSL ligado ao presidente Jair Bolsonaro sofreu uma dura derrota nesta manhã com a consolidação do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) como líder da bancada na Câmara. A estratégia feita pelo grupo de protocolar duas listas com um pedido de destituição de Waldir e a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo falhou.
Ao conferir as assinaturas no documento, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara invalidou um nome na primeira tentativa e três no outro. Com isso, o documento apresentado pelo grupo ligado ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), teve um maior número de assinaturas e prevaleceu, com o pedido de manutenção de Waldir.
A Secretaria-Geral da Mesa formalizou há pouco a decisão de manter Waldir na função. Já os filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, foram destituídos dos comandos dos diretórios do Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.
O presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar derrubar Waldir. Em áudio vazado, ele pediu a parlamentares da sigla que assinassem a lista para destituir o deputado e apoiassem o nome do seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto. O pedido foi gravado por um deputado não identificado.
A troca do líder foi defendida por Bolsonaro após, um dia antes, Delegado Waldir orientar a bancada do PSL a votar contra uma Medida Provisória que tratava da reestruturação administrativa da Casa Civil e da Secretaria de Governo. A manobra segurou a votação por duas horas e, embora a MP tenha sido aprovada, o gesto representou uma vitória do grupo ‘bivarista’.
Ontem, ao protocolar a primeira lista, o grupo de deputados ligados ao presidente Bolsonaro chegaram a dar uma coletiva e Eduardo fez um pronunciamento.
“Estou vindo para tentar colocar um pouco de panos quentes”, disse o filho do presidente na noite de quarta-feira. “Muitos deputados foram retirados de comissões. Ocorreu uma retaliação e pareceu que se estava fazendo política com o fígado. Agora, todos os temas como a embaixada ou a viagem para a Ásia são secundários”.
Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno
O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22).
Crítico da reforma, o senador Paulo Paim (PT-SP) se disse perplexo com os números apresentados por pesquisadores da Unicamp em audiência pública sobre a Previdência Social realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pela manhã. Eles contestam os números do governo, usados para justificar a reforma.
Paim afirmou que o governo também esqueceu de trabalhar com o fator previdenciário, que já reduz em 50% o valor da aposentadoria, o que tornaria injustificável o deficit apontado pelo governo para defender a reforma da Previdência.
No dia 22, as nove emendas apresentadas à PEC da Previdência serão votadas primeiro na CCJ, em sessão prevista para ter início às 11h. Na parte da tarde, a proposta será votada em Plenário.
Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Kajuru defende reforma administrativa e critica privilégios na máquina pública Fonte: Agência Senado
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (15), que é inadiável mudar a gestão da máquina pública do país. Ele elogiou o anúncio, pelo governo federal, de uma proposta de reforma administrativa, que segundo ele, terá objetivo de reduzir privilégios e inserir a administração pública na realidade socioeconômica do país.
Ao registrar a contribuição dos servidores públicos no serviço à coletividade, ele destacou estudo divulgado pelo Banco Mundial, em conjunto com o Ministério da Economia, segundo o qual os profissionais do funcionalismo público ganham no Brasil, em média, quase o dobro do que recebem os trabalhadores que exercem função semelhante nas empresas do setor privado. Nos estados, conforme dados apresentados por Kajuru, os salários da área pública são 36% superiores. Nos municípios não há diferença salarial em relação à iniciativa privada.
Para ele, a organização do Estado brasileiro está eivada de vícios que, na sua avaliação, “cristalizam privilégios para uma verdadeira casta”, sempre em desfavor do erário.
