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Alcolumbre cria critério novo e vai propor R$ 60 bilhões de socorro a estados e cidades

A proposta do senador Davi Alcolumbre para a transferência para os estados será de R$ 60 bilhões de transferência direta, sendo R$ 25 bi para estados, R$ 25 bi para municípios, e mais R$ 10 bilhões diretamente para o combate ao coronavírus. Haverá também aval da União para dívidas com os bancos privados.

A maneira de distribuir os recursos será inteiramente nova. Os R$ 10 bi seguirão uma fórmula que usa a taxa de incidência do Covid-19 calculado pelo Ministério da Saúde. Serão R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios. Os R$ 25 bi para estados e o mesmo valor para os municípios serão distribuídos conforme uma tabela, que terá uma mistura de critérios de população e de arrecadação.

Os dados do relatório, que o blog conseguiu com exclusividade, são uma mistura de critérios para tentar exatamente fugir da polarização que houve entre a proposta da Câmara dos Deputados, que considerava o tamanho da arrecadação de ICMS e ISS, e a do Ministério da Economia, que queria uma distribuição per capita.

A proposta vai ser definida como Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus, será apresentado hoje à tarde e vai a votação às 16 horas de sábado. Em segundo turno, deve ser colocado em votação na próxima terça-feira. Voltará depois à Câmara.

O senador Davi Alcolumbre decidiu ser o relator do projeto exatamente para dar a ele robustez e mais chance de ser aprovado na Câmara. Não é comum a relatoria ser do próprio presidente da Casa.

Haverá também a formalização da suspensão completa do pagamento da dívida dos estados e municípios com a Uniãodurante todo esse ano, retornando-se ao pagamento no começo de 2021. Além disso, será proposto o aval da União para a renegociação das dívidas de estados e municípios com bancos privados, inclusive dívidas antigas.

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