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Senado derrota Renan e PT para fazer história

 

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Renan Calheiros, presidente do Senado, foi acordado na manhã desta quarta-feira por um telefonema do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal avisou ao comandante da Câmara Alta que, na noite anterior, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, ordenara a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Do instante em que desligou o telefone até o encerramento da sessão noturna na qual o Senado debateu a inédita detenção de um senador em pleno exercício do mandato, Renan conspirou para revogar a ordem de prisão. Foi ignorado até pelo seu partido, o PMDB. Obteve a adesão apenas da liderança do PT.

Renan disse aos senadores que eles estavam prestes a escrever mais do que simplesmente o noticiário do dia seguinte. “Nós estaremos fazendo a história”, vaticinou. Parecia farejar a derrota. Mantendo Delcídio na cadeia, disse Renan, o Senado iria “abrir mão de uma prerrogativa do Legislativo que vai, não tenho dúvida, causar muitos danos à democracia e à separação dos poderes.”

Por 59 votos a 13, mais uma abstenção, o Senado derrotou Renan e o líder do PT, Humberto Costa (PE), único a orientar sua bancada a votar pela libertação do senador petista pilhado em gravação tentando comprar o silêncio de um delator da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Durante o dia, Renan conversara com os líderes partidários. Reunira-se também com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Dissera a todos que a prisão de Delcídio, se mantida, abriria um precedente “perigosíssimo”. Investigado por suspeita de receber propinas extraídas dos cofres da Petrobras, Renan soava como se advogasse em causa própria.

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Nove dos 13 votos contra prisão de Delcídio são de petistas; 2 da sigla dizem “sim”

Só 13 senadores votaram contra a manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral. Nove deles são petistas, e um é Fernando Collor (PTB). Os outros três são Temário Mota (PDT-PR), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA). A bancada do PT tem 12 senadores: dois deles votaram a favor da prisão: Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS). Uma não compareceu: Fátima Bezerra (RN). Opuseram-se os seguintes patriotas: Angela Portela (RR), Donizeti Nogueira (TO), Gleisi Hoffmann (PR) , Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC), José Pimentel (CE),Lindbergh Farias (PT), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI).

Com 18 votos, o PMDB deu nada menos de 15 em favor da prisão: Edson Lobão (MA), um investigado pela Lava-Jato, se absteve; Renan Calheiros, por presidir a Mesa, não votou, e João Alberto Souza (MA) foi contra mesmo. Nem poderia ser diferente, não é? Na conversa com o filho de Nestor Cerveró e com o advogado Edson Ribeiro, Delcídio chega a dizer que Michel (Temer) estaria preocupado. Parece que o partido quis demonstrar o contrário. Como se percebe, a resistência organizada mesmo ficou restrita ao PT. A direção da sigla se absteve de fazer a defesa de Delcídio, mas a maioria dos seus pares correu em seu auxílio, inclusive gente sob investigação, como a senadora Gleisi Hoffman (PR). Cada vez mais é o que resta ao PT: a defesa de criminosos. REINALDO AZEVEDO

Participantes de audiência apontam o Brasil como o 5º país mais violento para as mulheres

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Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (25), para lembrar o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

Durante a audiência pública, que contou com a participação de com a participação de mulheres ligadas ao movimento sindical, o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o quadro atual ainda é grave, apesar de todos os instrumentos legais colocados à  disposição da Justiça para coibir agressões contra as mulheres, como a  Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

Os dados levantados pela Faculdade Latino-Americana de  Ciências  Sociais, responsável pela elaboração do Mapa da Violência 2015, também   revelam o aumento da violência contra as mulheres negras no Brasil. Em   dez anos, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54%, passando de   1.864 em 2003 para 2.875, em 2013, enquanto que no mesmo período os   homicídios de “não-negras” — segundo afirmou Paulo Paim — caiu   9,8%.

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Em votação aberta, Senado decide manter prisão de Delcídio

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BRASÍLIA - Em sessão histórica, o Senado decidiu, por 59 votos a 13, além de uma abstenção, manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), referendando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O PMDB liberou a bancada; o PT votou contra a decisão do Supremo; o PDT liberou a bancada, e os partidos de oposição - PSDB, DEM, PSB e REDE -encaminharam pela pela prisão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, não deixou de expressar sua contrariedade. Ele disse que se curvava à decisão pela votação aberta, mas avisou que seu papel é de defender as prerrogativas do Senado e que não considerava democrático um senador em pleno exercício do mandato ser preso. Renan estava visivelmente irritado com a decisão pela manutenção da prisão.

- Eu me curvo à decisão do Senado, mas, enquanto estiver aqui, vou defender as prerrogativas do Legislativo. Tenho que defender, é meu dever. A polícia vir aqui cumprir mandato é democrático. O que não é democrático é prender um congressista no exercício do mandato. Não posso concordar com isso. O equilíbrio dos Poderes não permite a invasão permanente (das prerrogativas), porque causará no futuro danos à democracia - disse Renan. Para Renan, o Senado, "em boa hora", decidiu pela votação aberta, já que o STF dera liminar neste sentido.

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Vitória da irresponsabilidade

Sem credibilidade, com a economia em recessão e atolada numa crise fiscal de proporções incomuns, a presidente Dilma Rousseff continua enviando mensagens erradas e inoportunas aos mercados, aos cidadãos, a especialistas de todo o mundo e às agências de classificação de risco. A decisão de impedir a criação de um limite razoável para a dívida pública – ou de qualquer teto para o endividamento – é mais um erro desse tipo. Por 15 votos a 9, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou a votação de um parecer do senador José Serra (PSDB-SP) sobre um projeto de limitação das dívidas líquida e bruta da União. O caminho para a rejeição foi aberto por uma questão de ordem proposta pelo peemedebista Roberto Requião, representante do Paraná. Segundo a questão de ordem, o autor do parecer foi além de sua função, ao acrescentar um tema ao projeto examinado.

O texto em discussão, resultante de emenda apresentada em 2007 pelo então senador Arthur Virgílio, tratava de limite apenas para a dívida líquida, mas o parecer de Serra acrescentou um teto para a dívida bruta. Teria havido, portanto, uma extrapolação, proibida pelo regimento interno do Senado. Essa interpretação é rejeitada por assessores de Serra.

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Odilon Aguiar destaca reforço policial para o município de Tauá

Dep. Odilon Aguiar (Pros)         Dep. Odilon Aguiar (Pros)    Foto: Máximo Moura

O deputado Odilon Aguiar (Pros) destacou, nesta quarta-feira (25/11), durante a ordem do dia da sessão plenária, a satisfação da população do município de Tauá com o reforço policial enviado ao município pelo Governo Estadual.  

Segundo ele, desde o dia 19 de outubro, as equipes da Força Tática e Comando Tático Rural (Cotar) estão atuando para amenizar os problemas existentes no município, agravados mais recentemente pelas brigas entre traficantes.

O parlamentar reconheceu que existem problemas de segurança na cidade, mas afirmou que isso ocorre em qualquer outro lugar. “São problemas que precisam de solução. Vamos apostar na política de segurança do Ceará e na presteza do secretário Delci Teixeira e do governador Camilo com a região”, acrescentou. LS/CG

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Heitor Férrer critica a situação da saúde pública no Ceará

Deputado Heitor Férrer         Deputado Heitor Férrer    Foto: Máximo Moura

No tempo de explicações pessoais, na sessão plenária desta quarta-feira (25/11), o deputado Heitor Ferrer (PSB) criticou o descaso com a saúde pública.  Segundo ele, pacientes que precisam de uma cirurgia para a colocação de prótese de joelho estão ficando em cadeira de rodas ou morrendo por falta de atendimento. “Quando a cirurgia é feita, o paciente consegue ter uma vida normal, mas, quando não conseguem, são condenados a ficar em uma cadeira de rodas”, disse o parlamentar.

  

Segundo o deputado, enquanto a situação da saúde é caótica, com esses exemplos que causam revolta e indignação, com mais de quatro mil pessoas na fila de espera por uma cirurgia de prótese, o Governo gasta R$ 134 milhões em tuneladoras que estão paradas; compra a Usina de Barbalha, no Cariri – que ele chamou de "carcaça de velho" – com a promessa de gerar emprego e renda e revigorar a indústria na região; gasta R$ 150 milhões no Acquario, que o parlamentar classificou  como "casa de peixe", e mais R$ 65 milhões na manutenção dos veículos Hilux, além dos R$ 180 milhões gastos com a aquisição dos carros de luxo para a Polícia. "São mais de meio bilhão de reais gastos, enquanto existe uma fila enorme de pacientes esperando em casa por uma cirurgia", afirmou.
O parlamentar disse que o estado do Ceará pratica o que é chamado de mistanásia, termo utilizado para os casos em que é necessário escolher quem vai salvar, ou seja, escolhe um para salvar e deixa os outros morrerem sem assistência médica. "As pessoas estão acomodadas com o seu sofrimento", lamentou. WR/JU

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Capitão Wagner critica fechamento de escola no Conjunto Ceará

Dep. Capitão Wagner (PR)         Dep. Capitão Wagner (PR)    Foto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) reforçou, nesta quarta-feira (25/11), durante a ordem do dia, preocupação com o possível fechamento da Escola Professor José Maria Campos de Oliveira, de 2º grau, localizada no bairro Conjunto Ceará. O parlamentar disse que ficou sabendo, por meio de um professor da escola, que o diretor se reuniu com uma comissão da Secretaria da Educação (Seduc) e recebeu a notícia do fechamento da instituição em 2016.  

  

“Estamos num momento em que é preciso trabalhar a educação para diminuir a violência, melhorar a saúde. A educação é a base para tudo, e aí vem essa informação que nos deixa preocupados”, disse, questionando para onde serão remanejados.

O parlamentar lembrou que a população do Conjunto Ceará é grande e necessita de mais escolas no bairro. “O que nós vemos é que tem mais demanda e menos oferta”, disse. LS/AT

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Bruno Pedrosa anuncia falta de água na Bica do Ipu

Dep. Bruno Pedrosa (PSC)         Dep. Bruno Pedrosa (PSC)    Foto: Máximo Moura

O deputado Bruno Pedrosa (PSC) anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (25/11), que acabou a água da Bica do Ipu, localizada no município do mesmo nome, na região da Ibiapaba. De acordo com o parlamentar, o fato prejudica o turismo da região, que abrange os municípios de Iracema e José de Alencar, além da agricultura local.  

  

Bruno Pedrosa lembrou que, mesmo antes do acontecimento, havia apresentado uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando R$ 200 milhões ao Parque Nacional do Ipu, para melhoramentos.

“A falta de investimentos em turismo e a omissão do Governo em relação à questão da água faz com que percamos toda a história e cultura do município.” PE/AT

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PERFIL PARLAMENTAR - Aderlânia Noronha

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Aderlânia Noronha nasceu em Parambu, na Região do Sertão dos Inhamuns, no Ceará. Filha de pais comerciantes, herdou o tino para os negócios, além do perfil empreendedor e determinado que põe em prática ao lado do marido, o também empresário e Deputado Federal Genecias Noronha, na condução de suas empresas e na vida familiar com seus quatro filhos: Mateus, Amanda, Genecias Júnior e João Pedro.
Desde cedo, Aderlânia Noronha esteve engajada e comprometida com a população de Parambu. Seu carisma, disposição para servir e sensibilidade em relação a problemas como a seca – que periodicamente castiga a Região, atingindo as famílias –, as lutas em defesa das mulheres, dos idosos, do público infanto-juvenil, do combate à violência doméstica e infantil, da geração de emprego e renda, da Educação e Saúde de qualidade, fizeram-na despontar, naturalmente, como uma forte liderança política, com reconhecimento dentro e fora do Município.
Quando adolescente vestiu literalmente a camisa dos Esportes, com destaque para o Vôlei. Defende a prática esportiva como ferramenta educacional que trabalha valores humanos, éticos e morais, além de proporcionar o desenvolvimento físico e social de crianças e jovens.
Com a simplicidade de uma mãe experiente e dinamismo de quem consegue doar-se à família e ao trabalho, atuou como primeira-dama de Parambu (2005-2010) abraçando, com muita dedicação, o desenvolvimento de projetos sociais, dentre eles destacam-se o “Mãe Saudável” e o “Casa da Mulher”, voltados para a maioria da população da cidade que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de mulheres.
Aderlânia Noronha é um espelho da participação da mulher atuante na sociedade. Filiada ao Partido Solidariedade no Ceará, foi eleita a segunda mais votada Deputada Estadual no pleito de 2014, com 97.172 votos. Em seu primeiro mandato (2015-2019), é a primeira mulher a compor a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, reforçando o valor da mulher na política, com ética, transparência e trabalho.

Comissões

Agropecuária (Suplente) Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca  (Suplente) AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL

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