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Fernando Hugo critica aumento da violência e defende posse de arma

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Fernando Hugo (PP) reafirmou, nesta sexta-feira (08/02), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a necessidade de garantir ao cidadão brasileiro o direito de possuir uma arma. Segundo ele, a escalada da violência vem fazendo com que o Brasil apresente índices altíssimos de assassinatos, chegando a 60 homicídios por ano.  

“Indubitavelmente é a violência que reina no Brasil, fazendo com que, na historiografia dos 519 anos deste País, nunca tenha se assistido a uma 'antipaz' social tão grande”, justificou, considerando “estarrecedor” o controle das milícias em 34 municípios do Rio de Janeiro.


A ideia defendida pelo deputado está contemplada no pacote de medidas anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. “É um pouco o que cada cidadão de bem queria no Brasil”, afirmou, deixando claro que não quer induzir o tiroteio, mas proteger o cidadão.

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Heitor Férrer critica reajustes na conta de água dos cearenses

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Heitor Férrer (SD) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (08/02), os sucessivos reajustes impostos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ao consumidor. Ele disse que os aumentos são abusivos, chegam ao dobro da inflação e não correspondem ao reajuste salarial dos trabalhadores.

O parlamentar comparou o percentual da inflação com os acréscimos promovidos pela Cagece de 2013 a 2017 e mostrou que os reajustes da empresa ultrapassam os números da inflação em até 100%.

Em 2014, a inflação foi de 6,4%, enquanto o reajuste da Cagece foi de 7,30% e o reajuste do salário proposto pelo Governo do Estado aos servidores foi de 6,4%. Em 2015, a inflação estava a 10,7%, acompanhando um aumento de 12,5% na conta de água e nenhum reajuste no salário do trabalhador.

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Salmito aponta diretrizes de seu mandato na Assembleia

Deputado SalmitoDeputado SalmitoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Salmito (PDT) realizou o primeiro pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (08/02). Ele traçou um histórico ambiental e antropológico do Ceará, que, segundo ele, serve como base para estabelecer as diretrizes de seu mandato.

Para ele, conhecer a origem do povo cearense, assim como compreender “o que é ser cearense”, é de grande auxílio no momento de entender o que o Ceará é, assim como perceber todos os contextos que o compreendem, inclusive o contexto político.

Ele explicou, com base em estudos de intelectuais como Celso Furtado e Parsifal Barroso, que o Ceará não deveria nem ter sido povoado, devido às condições climáticas. O Estado, conforme observou, foi povoado com a pecuária para alimentar o primeiro ciclo econômico.

Esse é o contexto, de acordo com ele, que define o perfil “explorador” do povo cearense. “O povo cearense é empreendedor, desbravador, pois sempre tivemos que lidar com um território que hoje está 96% incluso no semiárido, e, à época de seu povoamento, não havia água para sustentar a vida”, disse.

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Osmar Baquit destaca postura do governador no combate à violência

Deputado Osmar BaquitDeputado Osmar BaquitFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Osmar Baquit (PDT) elogiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (08/02), o governador Camilo Santana pela maneira como tem lidado com a problemática da violência no Estado.

Para o parlamentar, o governador tem enfrentado com lucidez, tranquilidade e equilíbrio uma crise sem precedentes na violência. “Ele tem lidado muito bem com um problema que é nacional, pois o Ceará não produz armas e não fabrica drogas”, apontou.

“Segundo Baquit, o Governo tem investido na contratação de profissionais de segurança, compra de equipamentos, valorização salarial de policiais, entre outras ações, que, de acordo com ele, têm surtido efeitos com reduções nos índices de violência.

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COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 08.02

HEITOR FÉRRER COBRA REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

O deputado Heitor Férrer (SD) pediu, nesta sexta-feira (08/02), o encaminhamento de mensagem, por parte do Governo do Estado, contemplando com reajuste salarial dos servidores públicos. Segundo ele, as perdas salariais desses servidores chegam a 17,2%. “Estamos em fevereiro. Cadê o aumento dos servidores públicos? A data base é em janeiro. Que o governo mande para cá não só o reajuste, mas um aumento salarial para aqueles movimentam o Estado”, cobrou, defendendo um reajuste que contemple não apenas as perdas inflacionárias.

 

WALTER CAVALCANTE AGRADECE OS 33 MIL VOTOS OBTIDOS NAS ELEIÇÕES

O deputado Walter Cavalcante (MDB) agradeceu, sexta-feira (08/02), os 33.160 votos que obteve nas ultimas eleições. O parlamentar destacou aqueles que acreditaram mais uma vez no seu trabalho. “Muito obrigado a todos que acreditaram que eu poderia, mais uma vez, dar a minha parcela de contribuição na Assembleia. Fui votado nos 184 municípios e com alegria retorno à Casa para mais quatro anos, colocando-me à disposição para colaborar com os deputados para crescermos juntos no parlamento”, salientou.

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Presidente José Sarto é um dos entrevistados do Narcélio desta segunda

Presidente José Sarto é um dos entrevistados do Narcélio desta segundafoto : Paulo Rocha

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), participa, nesta segunda-feira (11/02), do programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz). O novo presidente vai falar sobre as expectativas de seu  mandato parlamentar e os projetos para a Casa no biênio 2019/2020.

Natural de Acopiara, José Sarto foi reeleito em 2018 para o sétimo mandato consecutivo. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1994. Também foi vereador de Fortaleza entre os anos de 1988 e 1994, chegando a ocupar a Presidência do Legislativo municipal.

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COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 07.02

ACRÍSIO SENA APONTA LEGALIDADE EM CONTRATO ASSINADO PELO GOVERNO

O deputado Acrísio Sena (PT) defendeu, a legalidade do contrato para aquisição do  sistema de emissão de notas fiscais, adquirido pela Secretaria da Fazenda do Estado. A denúncia de suposta ilegalidade do contrato foi feita em pronunciamento do deputado Heitor Férrer (SD), durante o primeiro expediente da sessão plenária. Segundo Acrísio Sena, após ter acesso ao teor do contrato, podem ser questionados os valores da contratação, mas não a legalidade do documento.“O contrato está dentro do que estabelece a lei, e o processo foi feito por meio de um pregão eletrônico em que a empresa vencedora é de São Paulo, com toda a lisura e transparência exigidas”, destacou o deputado. Ainda para ele, “os avanços nas ferramentas tecnológicas possibilitam que o Ceará hoje tenha 15% da Receita Corrente Líquida destinados para o investimento em áreas como segurança e recursos hídricos”.

 

LUCÍLVIO GIRÃO AGRADECE À POPULAÇÃO POR QUINTO MANDATO

O deputado Lucílvio Girão (PP) agradeceu, pelo retorno à Assembleia Legislativa para o quinto mandato. O parlamentar seguiu com seus agradecimentos aos municípios que o elegeram, em especial na sua terra natal, Maranguape, e Fortaleza, onde foi vereador por três mandatos. “Volto para esta Casa para meu quinto mandato fruto do reconhecimento do meu trabalho pela população. Espero que eu e meus colegas deputados tenhamos uma excelente convivência. Tenho certeza que faremos um grande trabalho pelo Ceará”, declarou.

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PARLAMENTARES EM AÇÃO 07.02

COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO

 

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO ANTICRIME APRESENTADO POR MORO

BRASÍLIA — O ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei contra a corrupção e anticrime com alterações em 14 leis, como os códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral, além das legislações que tratam de crimes hediondos e execução penal. Conheça os principais pontos do projeto:

OBRIGATORIEDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza hoje a execução da pena após condenação em segunda instância, mas não há lei que explicite isso. O tema divide o tribunal que, por placar apertado, vem mantendo a mesma orientação desde 2016. O projeto prevê que, apenas excepcionalmente, a prisão não será efetuada a após o julgamento em segunda instância. Defensores da execução da pena após o trânsito em julgado, ou seja, quando não é mais possível recorrer, veem a medida como uma antecipação da pena.

TRIBUNAL DO JÚRI

Permite o cumprimento de pena após condenações pelo tribunal do júri, que julgam crimes contra a vida, sem necessidade de esperar análise em segunda instância. Há precedentes no STF autorizando isso. O presidente da Corte, Dias Toffoli, também já se manifestou publicamente a favor dessa medida.

EXCLUSÃO DE ILICITUDE

O projeto não elimina a possibilidade de punição a um policial, a chamada exclusão de ilicitude, conforme defendia o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Mas permite que que o juiz reduza a pena até a metade ou deixe de aplicá-la se o excesso decorrer de "escusável medo, surpresa ou violenta emoção". Civis também podem ser beneficiados pela medida e ter penas reduzidas ou extintas nesses casos.

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Deputado André Fernandes agradece apoio de voluntários e eleitores

Deputado André Fernandes Deputado André FernandesFoto: Máximo Moura

 
O deputado André Fernandes (PSL) agradeceu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (07/02), os 109.742 eleitores que o conduziram à Casa. O parlamentar disse que realizou uma campanha sem grandes gastos e com apoio de voluntários. “Foi uma campanha que mostrou, de fato, como se faz uma nova política, sem gastar, sem politicagem, sem acordo com político e sem ter família na política”, destacou.

O parlamentar declarou que será oposição ao governo de Camilo Santana, mas que votará favorável aos projetos que beneficiem a população, independente de partido. “Por trás de cada voto existe alguém que está se sentindo representado. Por isso, assumo a responsabilidade e o compromisso de votar acima de partido e em benefício do povo cearense”, afirmou.

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Guilherme Landim propõe retomada de Comissão do Rio São Francisco

Deputado Guilherme Landim Deputado Guilherme LandimFoto: Máximo Moura

 
O deputado Guilherme Landim (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (07/02), requerimento de sua autoria solicitando que a Casa retome as atividades da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco.

Para o parlamentar, a transposição do rio São Francisco é uma forma de vencer a seca, um problema sério que o Estado atravessa nos últimos anos. “Enxergamos, na transposição, a oportunidade de matar a sede do povo e fazer o homem do campo produzir e se fixar na zona rural”, afirmou.

O deputado relembrou que o projeto de deslocamento das águas do Velho Chico era uma das bandeiras do pai, Welington Landim, falecido em 2015. Ele acrescentou que vai continuar encampando essa bandeira durante sua vida pública.

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