Guilherme Landim informa sobre visita às obras do rio São Francisco
Dep. Guilherme Landim ( PDT )Foto: Paulo Rocha
O parlamentar informou que a primeira parada da comitiva será ao canteiro das obras da transposição, no município de Penaforte, às 10h. Já em Missão Velha, visitarão o Cinturão das Águas, às 14h. O grupo será formado por 11 deputados, engenheiros, representantes da concessionária responsável, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogeh), Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), além do secretário de Cidades, Zezinho Albuquerque, e do assessor de Relações Institucionais, Nelson Martins.
“Nosso objetivo é saber como está o andamento das obras do Cinturão das Águas e da Transposição, no trecho entre Salgueiro, em Pernambuco, e Jati, no Ceará. Precisamos saber como estão os repasses de verba. Sem essas obras, as águas do Rio São Francisco não chegarão à Região Metropolitana de Fortaleza”, explicou. Segundo o deputado, após a visita técnica, a Comissão irá a Brasília para se reunir com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e entregar relatório da situação das obras.
Presidente da comissão quer votar reforma da Previdência até fim de junho
Nesta quinta-feira, às 9h30, será apresentado o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Ele fará a leitura, mas a discussão só começa na terça da semana que vem. Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que fará três sessões na semana das festas juninas na tentativa de votar o texto ainda em junho.
De acordo com Ramos, oposição e governo entraram em acordo para que os governistas não peçam o encerramento antecipado da discussão na comissão, deixando todos falarem. Já a oposição se comprometeu a não obstruir a fase de discussão com a apresentação de requerimentos. Deputados membros poderão falar por 15 minutos e não membros, por 10. Portanto, uma previsão de quando a discussão será encerrada só será conhecida na terça, quando vão se encerrar as inscrições para o debate.
Maia diz que são os deputados quem vão garantir votos para aprovar reforma da Previdência
O presidente Rodrigo Maia afirmou que a Câmara assumiu a responsabilidade de aprovar a reforma da Previdência e permitiu que os avanços no texto fossem construídos com diálogo. Segundo ele, quem vai garantir os 308 votos para aprovar a reforma são os deputados e deputadas. Maia participou de entrevista coletiva no início da noite desta quarta-feira (12) com líderes de partidos do centro, que teve ainda a presença do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). A expectativa é que Moreira apresente seu parecer nesta quinta-feira.
"Esses avanços estão sendo construídos no Parlamento e falando com a sociedade. É importante que isso fique claro e que a gente consiga dar uma demonstração forte de responsabilidade e de equilíbrio para a sociedade, como o parlamento sempre tem feito. Em todos os momentos mais difíceis no nosso pais, as soluções sempre partiram do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados. Não será diferente agora: quem está dando a solução, quem está garantindo a maioria de 3/5 para votar a reforma são deputados e deputadas".
Para Alvaro Dias, Lava Jato é vítima de conspiração
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) entende que, nos diálogos revelados entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, não há nada que possa comprometer a Operação Lava Jato. Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), em Plenário, ele confirmou sua avaliação de que a operação surgiu como esperança de uma nova Justiça no país, mas que, desde o início, é vítima de uma conspiração para minar sua credibilidade.
— A conspiração tem sido presença constante no itinerário percorrido pelos policiais, pelos procuradores, pelos julgadores. Mais do que nunca, agora a conspiração se faz presente. Quando uma invasão criminosa, bisbilhotando a intimidade de duas autoridades de prestígio nacional, afronta a nossa inteligência, pratica aquela tentativa de desqualificar quem denuncia e quem julga na esperança de absolver os criminosos — disse.
Para o senador a legislação atual é moderna, ao estabelecer, segundo ele, a interação entre agentes públicos encarregados de investigar, julgar e condenar os criminosos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Plenário aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos provenientes do orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para a movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proposição modifica a lei do sigilo bancário (Lei Complementar 105, de 2001). Na sua versão original, ela se referia apenas a empréstimos de bancos públicos para outros países ou que contassem com garantia, direta ou indireta, de nações estrangeiras. Uma emenda do ex-senador Flexa Ribeiro (PA) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), estendeu a medida para quaisquer operações feitas por bancos públicos que usarem, total ou parcialmente, recursos provenientes do Orçamento público.
Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC 91/2019 assegura ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para analisar as MPs editadas pelo Poder Executivo. Ela agora será promulgada e incorporada à Constituição.
A PEC define prazos específicos para cada fase de tramitação das MPs. A comissão mista tem 40 dias para votar. Em seguida, a Câmara tem mais 40 dias. Depois disso, é a vez do Senado, que tem mais 30 dias. Se os senadores apresentarem emendas, os deputados têm mais dez dias para apreciá-las. Nenhum desses prazos pode ser prorrogado.
Caso o prazo da comissão mista seja descumprido, a MP avançará para a Câmara dos Deputados sem o parecer. Já o descumprimento dos demais prazos significará a perda de validade da medida provisória.
Senado aprova alívio para estados que descumprem regras de renegociação da dívida
BRASÍLIA – O Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto que ajuda estados e Distrito Federal a cumprirem acordo feito na renegociação de suas dívidas com a União. O texto, que segue para a análise da Câmara, cria uma "válvula de escape" às unidades federadas para evitar uma punição imediata pela desobediência a itens previstos no Plano de Auxílio Financeiro dos Estados, lançado pela União em 2016.
O texto é do senador José Serra (PSDB-SP) e foi votado depois de pressão dos governadores, que, segundo senadores, não estão conseguindo cumprir as regras previstas na renegociação de suas dívidas.
Dezoito estados fecharam acordo com a União, em 2016. Bahia e Distrito Federal judicializaram o tema. Outros sete estados aderiram ao plano. Além de ajudar os estados que fizeram a renegociação, o projeto abre prazo para os que não aderiram e Bahia e DF revejam suas decisões e firmem acordo com o governo federal nas mesmas condições impostas em 2016.
Relator da Previdência vai excluir estados e municípios do texto que vai à votação na comissão
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O relator da comissão especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira, durante reunião com técnicos no Ministério da Economia — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em reunião com líderes no final da manhã desta quarta-feira (12) o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência, informou a líderes que vai excluir do relatório estados e municípios.
O deputado acabou cedendo depois de pressão de parlamentares do "Centrão" que não aceitavam a inclusão de estados e municípios neste momento.
Michelle Bolsonaro virá à Capital receber título de cidadã fortalezense
A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, deve visitar o Ceará no próximo dia 24 de junho para receber o título de cidadã fortalezensee participar do lançamento do Projeto Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ministra Damares Alves também estará presente nos eventos.
O evento de entrega do título de cidadã fortalezense à esposa do presidente Jair Bolsonaro acontecerá no dia 24 de junho, a partir das 15h, no Colégio Militar de Fortaleza, localizado na Avenida Santos Dumont. A autora da proposta que concedeu o título à Michelle, a vereadora Priscila Costa (PRTB), foi até local na manhã desta quarta-feira (12) para tratar dos procedimentos antes da solenidade.
Sérgio Aguiar celebra crescimento do Estado nos indicadores de educação
Dep. Sergio Aguiar ( PDT )foto: Junior Pio
Segundo o parlamentar, desde 2005 o Ceará tem caminhado em passos avançados e mais acelerados do que outros estados, no desenvolvimento de políticas de educação, culminando em resultados exitosos.
De acordo com Sérgio Aguiar, em 2005 o Ceará ocupava o 15º lugar na nota média de avaliação do ensino fundamental do País e, sucessivamente, foi melhorando esses indicadores, até atingir o terceiro lugar em 2017.“Graças às parcerias com os municípios e o fortalecimento do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), o nosso Estado está em melhor consonância com as expectativas da sociedade em relação à qualificação do nosso ensino”, salientou.
O deputado também reconheceu o sucesso das políticas de valorização da educação no município de Camocim. “Quando fui prefeito de Camocim, foram construídas 30 escolas municipais. Agora, sob a gestão de Mônica Aguiar, os ganhos são cada vez mais expressivos”, ressaltou.
Segundo ele, o município apresenta 17 escolas de ensino fundamental dentre as 150 melhores escolas públicas do Estado. “É um motivo de alegria e resultado da responsabilidade de desenvolver uma educação municipal de qualidade”, pontuou.