Busque abaixo o que você precisa!

É preciso disciplinar decisões individuais de juízes

A decisão inédita, fora dos padrões, do desembargador Rogério Favreto, no plantão de domingo do TRF-4, para libertar o ex-presidente Lula, foi devidamente rejeitada no âmbito do próprio tribunal, por meio do relator do processo que o condenou, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo próprio presidente da Corte, Thompson Flores.

Leia mais...

Gony Arruda cobra celeridade na investigação de crime de falsificação

Deputado Gony ArrudaDeputado Gony ArrudaFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Gony Arruda (PP) cobrou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (11/07), celeridade da Polícia Civil na investigação do processo contra o ex-prefeito de Granja, Romeu Albuquerque, por crime de falsificação de procuração.

Conforme explicou o parlamentar, Hamilcar Arruda, tio do ex-prefeito, teria usado de procuração falsa para abrir conta em agência bancária e solicitar empréstimos de altos valores. “O senhor Hamilcar, ao tomar conhecimento da situação, entrou com um processo que já foi despachado pelo Ministério Público e pelo juiz de direito da 1º Vara Criminal de Fortaleza, encaminhando para que a Polícia Civil inicie as investigações”, relatou.

Leia mais...

Heitor Férrer anuncia representação para auditar obra de túnel na Borges de Melo

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Heitor Férrer (SD) comunicou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/07), que está entrando com representação no Ministério Público do Estado e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), cobrando uma auditoria da obra do túnel da Avenida Borges de Melo, em Fortaleza. O túnel foi entregue pelo governador Camilo Santana no dia 2 de julho, mas poucos dias depois foi interditado por conta de alagamentos.

Segundo Heitor Férrer, os órgãos fiscalizadores precisam dar uma resposta à população cearense de como uma obra que custou R$ 30 milhões aos cofres públicos apresente problemas tão rapidamente e não tenha conseguido ser feita com os mínimos padrões de qualidade.

“Os técnicos e os engenheiros do Estado precisam ser questionados, assim como uma gama de envolvidos neste processo, pois todos devem ser chamados pelos órgãos de controle para se cobrar responsabilidades da brincadeira de péssimo gosto que virou a inauguração deste túnel”, apontou.

Leia mais...

Roberto Mesquita volta a comentar sobre obra do Porto do Mucuripe

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Roberto Mesquita (Pros) voltou a sugerir, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/07), a reutilização da areia retirada das obras do Porto do Mucuripe para obras de revitalização da Beira Mar.

Segundo o parlamentar, a medida representaria economia para os cofres públicos. “São duas obras sendo feitas, reutilizando produtos de uma na outra, com toda certeza, iríamos economizar o dinheiro do povo cearense”, afirmou.

Leia mais...

Câmara aprova aumento no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de MP, a medida já entrou em vigor assim que foi publicada pelo governo, mas, para virar uma lei em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República.

Leia mais...

Câmara aprova isenção de conta de luz para famílias de baixa renda

Angela Boldrini / folha de sp
BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) uma emenda que dá isenção do pagamento de contas de luz de até 70kWh por mês a famílias de baixa renda.

O artigo foi incluído no projeto de lei que destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. O texto ainda tem que passar pelo Senado e depois ir para sanção presidencial. 

Hoje, a Tarifa Solidária dá descontos escalonados de acordo com a quantidade de consumo. Com 30kWh por mês, é de 65%, até chegar a 10% com o gasto de 220kWh por mês. 

Leia mais...

Deputados repassam para a conta de luz gastos com furto de energia

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

11 Julho 2018 | 04h00

A aprovação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás vai fazer a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019. Uma das emendas colocadas no texto que foi aprovado na Câmara, na semana passada, transfere a conta das subsidiárias da região Norte com furtos de energia, conhecidos como “gatos”, para todos os consumidores do País. 

Leia mais...

João Jaime aponta problemas na UPA em Acaraú

Deputado João JaimeDeputado João JaimeFoto: Paulo Rocha

 
O deputado João Jaime (DEM) ressaltou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/07) o não funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Acaraú, construída há dois anos. Segundo o parlamentar, a prefeitura não têm interesse de investir nesta unidade.

Leia mais...

Heitor Férrer cobra conclusão das obras de transposição do rio São Francisco

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Heitor Férrer (SD) cobrou, nesta terça-feira (10/07), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, uma mobilização pela conclusão das obras de transposição das águas do rio São Francisco para o Ceará. “Se não houver determinação de nossa bancada federal, dos nossos senadores da República e do nosso governador essa obra não virá”, avaliou.

Leia mais...

Compartilhe