Dra. Silvana defende avanço das investigações sobre o Banco Master
Por Narla Lopes / DIARIONORDESTE
A deputada Dra. Silvana (PL) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (14/05), os debates envolvendo uma reportagem publicada no site The Intercept Brasil sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e defendeu o avanço das investigações relacionadas ao Banco Master.
A parlamentar criticou o que classificou como “hipocrisia” no debate político nacional e afirmou que diferentes casos devem ser apurados com provas, independentemente de posicionamentos partidários. Dra. Silvana também mencionou empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Dra. Silvana reiterou apoio à criação da CPI do Banco Master e pediu que parlamentares de diferentes partidos apoiem a proposta. “Que venha a CPI do Banco Master. Bora todo mundo assinar, todos os partidos. Lutem pela CPI do Banco Master, porque a verdade vai prevalecer”, afirmou.
Edição: Vandecy Dourado
Antônio Granja relata preocupação com impacto da importação de tilápia
Por Ariadne Sousa / ALECE
O impacto da importação de tilápia foi tema do pronunciamento do deputado Antônio Granja (PSB) durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (13/05). De acordo com o parlamentar, desde que o Governo Federal autorizou, em novembro de 2025, a entrada do pescado vindo do Vietnã, o mercado local tem enfrentado uma concorrência considerada desequilibrada.
Segundo ele, a tilápia importada “chega a um custo que dificulta a competitividade da produção brasileira, e isso pode afetar diretamente o emprego e os investimentos dos empresários”. Antônio Granja também manifestou preocupação com a possibilidade de introdução do tilapia lake virus (vírus da tilápia do lago - TiLV) no País por meio dos espécimes estrangeiros.
Para o deputado, a região do Vale do Jaguaribe merece atenção especial, em razão do destaque da produção cearense no cenário nacional. O parlamentar informou ainda ter tido acesso a um requerimento da Associação dos Aquicultores da Barragem do Castanhão (AABC), encaminhado ao Governo do Estado, solicitando medidas de proteção aos produtores locais.
Diante da situação, Antônio Granja explicou que solicitou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir estratégias voltadas ao enfrentamento do problema. Segundo ele, estados como Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais já adotaram providências relacionadas ao tema. “Chegou a vez de o Ceará tomar medidas nesse sentido”, defendeu.
Em aparte, o deputado Felipe Mota (PSDB) se somou às preocupações do colega e afirmou ser necessário olhar para o setor econômico de forma ampla. “Nós estamos disputando mercado e temos que ter ações para manter a nossa produção erguida”, declarou.
Edição: Vandecy Dourado
Dra. Silvana apresenta projeto para ampliar vagas de residência em Psiquiatria
Por Odara Creston / ALECE
Foto: José Leomar
A deputada Dra. Silvana (PL) deu detalhes sobre um projeto de indicação, de autoria da parlamentar, que propõe a ampliação das vagas de residência em Psiquiatria e o fortalecimento da rede estadual de assistência psiquiátrica diante do aumento das taxas de suicídio entre adolescentes. A fala foi feita no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (06/05).
Sobre a temática da proposta, que será protocolada para iniciar tramitação na Casa, a parlamentar alertou que a depressão é uma “enfermidade real, que exige tratamento médico e psicológico especializado, combatendo o preconceito de que o problema seria puramente espiritual", afirmou a vice-líder do Partido Liberal na Casa.
A parlamentar também destacou a influência negativa das redes sociais na saúde mental dos jovens. “Infelizmente, a campanha do Setembro Amarelo não tem sido suficiente para abarcar a dimensão desse problema de saúde pública”, afirmou. Como medida, a parlamentar propôs um projeto para “duplicar ou triplicar” as vagas de residência em Psiquiatria nas unidades de saúde do Ceará. “O Estado precisa atuar de forma efetiva e ativa no combate ao suicídio”, comentou.
Ela solicitou atenção à proposta, com o objetivo de viabilizar "políticas públicas mais eficazes" para a proteção de jovens e para as comunidades indígenas, que, segundo ela, enfrentam índices ainda mais elevados. A deputada citou dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) segundo os quais a taxa de suicídio entre jovens de 15 a 29 anos é de 31,2 casos por 100 mil habitantes. Entre jovens indígenas, o cenário é ainda mais grave, com taxa que chega a 62,7 casos por 100 mil habitantes.
Em aparte, o deputado Missias Dias (PT) reforçou a preocupação com os impactos do ambiente virtual e defendeu a necessidade de regulamentação para proteger os jovens. “No mundo virtual, nas plataformas em que nossos jovens estão, há um bombardeio de informações, muitas vezes sem origem clara. Esse é um tema que exige a atenção de todos nós, pois o nosso futuro está na juventude; se não cuidarmos dela, teremos uma sociedade adoecida”, afirmou.
Edição: Vandecy Dourado
Como votaram os senadores cearenses na derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria?
Com 49 votos, o Senado Federal derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas. Conforme a contagem, foram apenas 24 os parlamentares favoráveis à manutenção do veto. Esta matéria foi publicada inicialmente, às 18h14, com dois erros: Augusta Brito (PT) não votou — quem votou no lugar dela foi o senador Camilo Santana (PT), titular do mandato. Cid Gomes (PSB) também não compareceu à votação, mas ninguém votou em seu lugar. As informações corretas foram atualizadas às 21h12.
Somente senadores do PDT e do PT votaram contra a derrubada do veto. Em contrapartida, foram favoráveis os parlamentares do PL, do PSDB, do Avante, do Novo, do Podemos, do Republicanos e do União Brasil. Entre os cearenses, foi contrário à derrubada o senador Camilo Santana (PT) e favorável o senador Eduardo Girão (Novo). Já Cid Gomes (PSB) não compareceu à votação.
Governo também foi derrotado na Câmara
O Governo Federal também foi derrotado na Câmara dos Deputados, que teve 318 votos favoráveis à derrubada do veto, contra 144 que queriam a manutenção. Com o resultado, o texto deve virar lei, mas ainda pode ser contestado judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a redução das penas não ocorrerá de maneira automática. Os advogados de cada um dos réus terão de solicitar ao STF a revisão da sentença com base nas novas regras.
190É o número médio de condenados pelos atos de 8 de Janeiro que poderão ser beneficiados com o PL da Dosimetria, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por que Lula vetou o PL da Dosimetria?
Quando vetou integralmente o PL da Dosimetria, em evento no último 8 de janeiro, Lula argumentou que a medida afetaria a punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito e poderia estimular novos ataques à democracia e às suas instituições.
Além disso, o presidente afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve um "comportamento magistral" ao não se submeter "aos caprichos de ninguém". "Graças à firmeza das instituições, houve garantia de julgamento justo. [...] Parabenizo o STF pela conduta ao longo do processo do julgamento. [...] Não aceitamos ditadura civil nem militar", disse.
Dra. Silvana alerta para a violência contra cristãos no mundo
Por Ariadne Sousa / ALECE
A deputada Dra. Silvana (PL) demonstrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (29/04), preocupação com o cenário mundial de perseguição religiosa. Para ela, o Brasil deve se posicionar contra atos de violência praticados contra cristãos, independentemente do local onde ocorram.
Na ocasião, a parlamentar relatou que quase 4 mil pessoas foram mortas na Nicarágua, país na América Central, por suas escolhas religiosas. Diante do dado, Dra. Silvana questionou o Governo Federal por não atuar nem se posicionar frente às violações. “Nós somos um grande país cristão e o governo precisa, sim, se manifestar com indignação”, declarou.
Segundo a deputada, o deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE) deve apresentar um requerimento com pedido de informações, destinado ao Ministério das Relações Exteriores, sobre o silêncio em relação ao caso. “Pelo silêncio, o governo Lula não parece se importar com a morte dos cristãos”, disse Dra. Silvana.
Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PSDB) parabenizou a parlamentar pelo tema abordado e afirmou que a intolerância também atinge cristãos brasileiros. “Aqui é um país cristão e isso precisa ser respeitado”, frisou.
Edição: Gleydson Silva
Adriana Pedrosa assume mandato na Câmara de Fortaleza em rodízio do PT
A suplente de vereadora Adriana Pedrosa (PT) assumiu, nesta quarta-feira (22), uma cadeira no Plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Leo Couto (PSB).
Ao tomar posse, Pedrosa disse que a sua atuação no Legislativo muncipal vai se dar, em especial, no âmbito das políticas para as mulheres. "Estou ciente de que, como vereadora, tenho o dever de lutar e transformar essa Casa Legislativa com um mandato de diálogo, de portas abertas, de transparência e respeito", iniciou.
E completou: "E nesse sentido, quero ecoar a voz das mulheres, especialmente, daquelas que enfrentam o câncer de mama, na busca de melhores condições de tratamento de saúde, como já vem sendo feito pelo prefeito Evandro Leitão, com o aumento do número de mamógrafos para atender as mulheres".
Ela também pontuou que deverá defender bandeiras como a Primeira Infância, desenvolvimento sustentável da cidade e os direitos dos educadores. Antes de assumir o mandato na Câmara Municipal, a petista estava nomeada como secretária executiva da Secretaria Municipal da Mulher (Semulher) de Fortaleza.
Leo Couto, por sua vez, parabenizou a nova parlamentar. "Com uma votação expressiva você chega para representar a cidade de Fortaleza e as mulheres, fortalecendo a luta pelos seus direitos. A Câmara está à disposição para contribuir com o seu mandato", destacou.
Rodízio de petistas
A chegada de Adriana ao cargo ocorreu após o primeiro suplente, Dr. Vicente (PT), protocolar um requerimento indicando impossibilidade temporária de exercício do mandato parlamentar na última quarta-feira (15).
Dr. Vicente estava na cadeira desde janeiro de 2025, em razão da licença do vereador Júlio Brizzi (PT), titular da vaga e admitido como secretário da Juventude no governo do prefeito Evandro Leitão (PT).
Adriana Pedrosa recebeu 7.153 votos no pleito de 2024. Anteriormente, ela concorreu por uma vaga na CMFor em 2016 e por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em 2010, ambas ocasiões pelo PMN, porém não conseguiu a titularidade em nenhuma das ocasiões.
Entra e sai de suplentes na Alece após janela tem ‘rodízio’ no PT e PSB e licenças de saúde
Além do troca-troca entre partidos, o período entre março e o início de abril movimenta a composição da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com o entra e sai de deputados titulares e seus respectivos suplentes. Diante disso, as agremiações viabilizam licenças para manter quadros em evidência no ano eleitoral.
O prazo para desincompatibilização eleitoral terminou no último sábado (4), data final para os candidatos se afastarem de cargos na administração pública para estarem aptos a disputar as eleições. Com isso, cinco parlamentares licenciados retomaram os mandatos na semana passada.
O retorno dos titulares levou o “rodízio” nas bancadas do PSB e do PT, as duas maiores da Assembleia. Ambas as agremiações precisaram negociar licenças de titulares para manter a suplência presente na Casa.
Atualmente, a Assembleia ainda segue com seis suplentes em exercício, entre licenças de interesse particular ou saúde. São eles:
- Antônio Granja (PSB)
- Guilherme Bismarck (PSB)
- Guilherme Sampaio (PT)
- Tin Gomes (PSB)
- Tomaz Holanda (Mobiliza)
- Tony Brito (PSD)
Apenas o suplente Almir Bié (PP) deixou a Alece depois do fim do prazo para desincompatibilização. Com as trocas da janela partidária, o partido ficou somente com o titular Zezinho Albuquerque (PP), que voltou ao mandato após ser exonerado da Secretaria das Cidades na semana passada.
Por outro lado, o suplente Walter Cavalcante (PV) deve ser mais um a assumir o mandato na próxima semana, após acordo na suplência da Federação entre PT, PCdoB e PV. A vaga aberta é da deputada Juliana Lucena — atualmente no PDT, mas eleita pelo PT —, que foi anunciada como a nova secretária das Mulheres.
NOMES EM EVIDÊNCIA
Maior bancada da Alece com 11 deputados, o PSB foi o primeiro a viabilizar o “rodízio”. Na semana passada, os deputados Lia Gomes e Osmar Baquit retornaram aos mandatos, após deixarem a Secretaria das Mulheres e a Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR), respectivamente.
O movimentação dos ex-secretários motivaria a saída dos seus respectivos suplentes: Guilherme Bismarck (PSB) e Tin Gomes (PSB). No entanto, o PSB articulou um novo “rodízio partidário” para mantê-los por mais 120 dias, pelo menos.
O próprio Osmar saiu de licença em 1º de abril, no mesmo dia em que o parlamentar retomou o mandato. O outro foi o deputado Sérgio Aguiar, que teve a saída temporária oficializada na última quinta-feira (9).
O entre e sai no PSB foi viabilizado via licença de interesse particular, modalidade na qual os titulares saem por até 120 dias e os parlamentares da suplência são convocados, ficando o salário e outros benefícios do cargo apenas para quem estiver em exercício.
A agremiação tem usado a estratégia desde o início da atual legislatura, seja por meio das licenças de interesse particular ou da ida de titulares para cargos no Executivo. O intuito é deixar suplentes em evidência e reforçar a bancada do PSB.
Já a permanência do suplente Antônio Granja (PSB) envolve o não retorno de um titular licenciado. Atual secretário da Pesca e Aquicultura, Oriel Filho (PT) seguiu à frente da Pasta após decidir não concorrer à reeleição.
MANUTENÇÃO DE LIDERANÇA
No caso do PT, a tática do rodízio envolveu a permanência do líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Alece, Guilherme Sampaio (PT). O parlamentar é o segundo suplente da Federação entre PT, PCdoB e PV.
Na semana passada, o PT registrou o retorno dos deputados Fernando Santana e Moisés Braz aos mandatos, após deixarem os cargos de titulares das secretarias de Recursos Hídricos (SRH) e Desenvolvimento Agrário (SDA), respectivamente. Ambos os casos envolvem o cumprimento às regras da desincompatibilização.
A volta dos parlamentares licenciados ocasiona a saída dos seus respectivos suplentes: Nizo Costa (PT) e Guilherme Sampaio. No entanto, o PT articulou um novo “rodízio partidário” para manter o líder do Governo na Assembleia, também via licença de interesse particular.
Para isso, Fernando Santana precisou tirar licença e Nizo Costa — 1º suplente da Federação — anunciar indisponibilidade para assumir a vaga. Após o prazo de 120 dias, outro nome deve se afastar, mantendo o “rodízio” petista.
Já outra parte do “rodízio” petista passa pela licença da deputada Juliana Lucena para assumir a secretaria das Mulheres. No primeiro momento, a federação decidiu pela entrada do suplente Walter Cavalcante (PV) na vaga. O político atuava como assessor de Assuntos Institucionais do Governo do Ceará, mas deixou o cargo diante do prazo de desincompatibilização.
AUSÊNCIA POR SAÚDE
Por sua vez, os suplentes Tomaz Holanda (Mobiliza) e Tony Brito (PSD) estão em exercício após a licença de saúde dos titulares: Stuart Castro (Avante) e Sargento Reginauro (PSDB), respectivamente.
Apesar de estarem filiados a outras legendas atualmente, Tomaz Holanda concorreu a deputado estadual pelo Avante, enquanto Tony Brito estava no União — ex-partido de Reginauro.
Sargento Reginauro saiu de licença do cargo por conta do tratamento contra um câncer do tipo linfoma. O afastamento de 120 dias foi oficializado em 17 de março.
Tony Brito estava como vereador de Fortaleza pelo PSD. Atualmente, o parlamentar ocupa a 1ª suplência do União, já que o deputado Heitor Férrer virou titular após Oscar Rodrigues (União) renunciar o mandato para assumir a Prefeitura de Sobral.
Por sua vez, Stuart Castro está afastado da Alece desde 11 de dezembro de 2025. À época, o parlamentar divulgou que foi diagnosticado com bulimia nervosa, quadro associado a consequências tardias da cirurgia bariátrica.
Na semana passada, Stuart renovou a licença de saúde por mais 120 dias. Com isso, o suplente Tomaz Holanda seguirá no cargo nos próximos quatro meses, pelo menos.
Deputados Osmar Baquit e Sérgio Aguiar saem de licença em ‘rodízio’ do PSB para manter suplentes
Os deputados estaduais Osmar Baquit (PSB) e Sérgio Aguiar (PSB) saíram de licença da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para tratar assuntos particulares, por 120 dias. A medida faz parte do “rodízio” do partido para manter os suplentes em exercício na Casa.
Na semana passada, o PSB registrou o retorno da deputada Lia Gomes e do próprio Osmar aos mandatos, após deixarem os cargos de titulares da Secretaria das Mulheres e da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR), respectivamente.
A saída dos cargos no Executivo atende à regra da desincompatibilização eleitoral. Até 4 de abril, os candidatos precisavam se afastar de cargos na administração pública para estarem aptos a disputar as eleições, como é o caso dos parlamentares licenciados.
O retorno dos ex-secretários ocasiona a saída dos seus respectivos suplentes: Guilherme Bismarck (PSB) e Tin Gomes (PSB). No entanto, o PSB articulou um novo “rodízio partidário” para mantê-los por mais 120 dias, pelo menos.
A licença de Osmar Baquit foi oficializada no expediente da sessão de 1º de abril, no mesmo dia em que o parlamentar retomou o mandato. Já a saída temporária de Sérgio Aguiar foi confirmada nesta quinta-feira (9).
NOVO RODÍZIO
O “rodízio” do PSB foi viabilizado via licença de interesse particular, modalidade na qual os titulares saem por até 120 dias e os parlamentares da suplência são convocados, ficando o salário e outros benefícios do cargo apenas para quem estiver em exercício.
Legenda: Deputados Osmar Baquit e Sérgio Aguiar saíram de licença em meio ao rodízio do PSB na Alece.
Jô Farias enaltece os 191 anos da Alece e defende mais representatividade feminina na Casa
Por Ariadne Sousa / ALECE
A deputada Jô Farias (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/04), a importância da atuação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) ao longo de seus 191 anos e ressaltou o orgulho de fazer parte da história da instituição. O aniversário da Alece foi celebrado nessa terça-feira (07/04).
Na ocasião, a deputada também alertou que o número de mulheres ocupando cadeiras no Legislativo estadual ainda é baixo. Segundo ela, em quase dois séculos de história, apenas 42 mulheres alcançaram mandatos na Alece. “São 191 anos, e isso é muito tempo. Eu espero que mais mulheres estejam aqui, nesta Casa, usando a sua voz, em um mundo tão desigual para todas nós”, disse.
Para a parlamentar, o cenário amplia as responsabilidades daquelas que conseguem chegar ao Plenário da Casa. “Acho que todas nós, mulheres deputadas, por meio da nossa trajetória, da nossa luta e do nosso desejo de fazer justiça, abrimos portas, caminhos e possibilidades, além de encorajar outras mulheres a estarem aqui”, enfatizou.
Por fim, Jô Farias, que coordena o programa Alcance, da Alece, salientou o papel da Casa para além da atuação legislativa. No âmbito educacional e social, a deputada destacou que o programa tem alcançado resultados expressivos, como a aprovação de 1.200 alunos no Enem de 2025. “Quando você dá oportunidade a um jovem, você também consegue transformar a vida das famílias”, afirmou.
Edição: Gleydson Silva
Sérgio Aguiar celebra assinatura de acordo sobre ocupação de áreas na Praia do Futuro
Por Guilherme de Andrade / ALECE
A assinatura do acordo sobre a ocupação de áreas na Praia do Futuro, em Fortaleza, que acontece na tarde desta quarta-feira (08/04), foi celebrada pelo deputado Sérgio Aguiar (PSB). Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na manhã desta quarta-feira, o parlamentar afirmou que este é um “dia importante para o turismo e o desenvolvimento econômico” do Estado e da capital cearense.
O documento recebe assinaturas do Governo do Estado do Ceará, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério Público Federal, da Prefeitura de Fortaleza e de representantes dos empresários locais.
De acordo com Sérgio Aguiar, este acordo estabelece condições para a regularização das barracas de praia, com o pagamento de valores retroativos e a adequação urbanística e ambiental da área. “Este acordo histórico encerra um conflito de mais de duas décadas envolvendo a ocupação de áreas na Praia do Futuro. A decisão também prevê a requalificação da área, a garantia de acesso público à praia e a organização das atividades econômicas, consolidando um modelo de governança consensual para a gestão do patrimônio público”, explicou.
Conforme o parlamentar, o termo de conciliação envolve 26 instituições e põe fim ao impasse judicial, existente desde 2005. “Ele garante a permanência das barracas na orla, responsáveis pela geração de cerca de cinco mil empregos diretos e 15 mil empregos indiretos”, frisou.
Além da contribuição econômica, as barracas também têm um perfil cultural importante, por serem cartões-postais de Fortaleza, na avaliação de Sérgio Aguiar. Os equipamentos são reconhecidos como patrimônio cultural e imaterial brasileiro e cearense a partir da Lei Federal n.º 15.092 e da Lei Estadual n.º 19.537, de iniciativa do parlamentar.
Ainda segundo o deputado, os empresários, donos das barracas, terão até 2027 para se adequar às novas normas urbanísticas. “Pelo acordo que será assinado hoje, ficam assegurados espaços dos pescadores, o acesso público à praia e a continuidade das atividades comerciais, agora com regularização documental. O documento estabelece novas regras de ocupação, incluindo critérios ambientais, exigências de acessibilidade e limite máximo de 1.500 metros quadrados por estrutura”, completou.
Edição: Gleydson Silva
