Zezinho Albuquerque avalia passagem pela Secretaria das Cidades do Ceará
Por Ricardo Garcia
O deputado Zezinho Albuquerque (Progressistas) avaliou sua passagem pela Secretaria das Cidades do Ceará, entre os anos de 2023 e 2026. O pronunciamento foi feito durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (21/05).
O parlamentar agradeceu a todos que o auxiliaram no período em que secretariou a pasta. “Agradeço muito ao secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Nelson Martins, que sempre esteve disposto a atender as demandas dos nossos 184 prefeitos e entidades sociais”, exaltou.
Zezinho Albuquerque afirmou ainda ter sido um privilégio trabalhar ao lado dos prefeitos cearenses no atendimento de demandas dos municípios e agradeceu “pela colaboração e pela grande parceria com o Governo do Estado”.
Para ele, “sem a parceria com o Executivo estadual, muitos municípios estariam em sérias dificuldades financeiras para arcar com os seus compromissos”.
Edição: Gleydson Silva
Jô Farias celebra os 91 anos de emancipação política de Pacajus
A deputada Jô Farias (PT) celebrou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (21/05), os 91 anos de emancipação política de Pacajus, destacando a relevância histórica e econômica do município para a região do Vale do Caju.
A parlamentar ressaltou a força da indústria e do comércio local, mencionando empresas e redes de varejo que geram empregos e sustentam o desenvolvimento regional. “A cidade de Pacajus tem uma rede de comércio muito forte que sustenta a economia da região", afirmou.
Jô Farias expressou profundo vínculo pessoal e político com a cidade, celebrando tradições culturais e religiosas da região. “Tenho muito orgulho de ser pacajuense, título dado pela Câmara Municipal. Celebramos os 91 anos de emancipação política de Pacajus no sábado (23/05), e é um momento de comemorar a história de orgulho e glória desse município”, justificou.
Além das congratulações, a deputada abordou o compromisso do Governo do Estado no combate à fome e na promoção da qualificação profissional. Ela reafirmou seu papel como voz ativa na Assembleia, colocando seu mandato à disposição para buscar melhorias e representar as necessidades da população cearense.
Edição: Vandecy Dourado
Dra. Silvana defende cadastro de condenados por agressão à mulher e anuncia projeto
Por Narla Lopes / ALECE
A deputada Dra. Silvana (PL) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (20/05), o fortalecimento de políticas de combate à violência contra a mulher, como o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), e anunciou que apresentará projeto nesse mesmo sentido, na Alece.
O projeto de lei n.º 1.099/2024, aprovado no Senado Federal, prevê criar um cadastro nacional de condenados por violência doméstica, estupro e feminicídio, incluindo a fotografia e outros dados dos agressores. Segundo ela, a medida representa um grande avanço. “Quem bate em mulher precisa ser responsabilizado e constrangido pelos seus atos. Não podemos mais aceitar impunidade”, afirmou.
Reconhecendo a importância da legislação, Dra. Silvana afirmou que pretende apresentar uma proposta semelhante à aprovada em âmbito nacional, com o objetivo de fortalecer mecanismos de proteção às mulheres e ampliar o combate aos casos de violência doméstica e feminicídio no Ceará.
A deputada também destacou que o enfrentamento ao problema exige ações efetivas do poder público, do Parlamento e da sociedade. Para ela, o combate aos agressores deve ocorrer por meio de leis mais rigorosas e políticas públicas de proteção às vítimas.
Dra. Silvana ainda rebateu críticas direcionadas às instituições religiosas e afirmou que as igrejas devem atuar como espaços de acolhimento, orientação e denúncia. “Eu não conheço nenhum verdadeiro pastor que apoie violência contra a mulher. Pelo contrário, a igreja deve orientar a denunciar e proteger essas vítimas”, declarou.
Em aparte, o deputado Tomaz Holanda (Mobiliza) declarou apoio à iniciativa e afirmou que votará favoravelmente a propostas voltadas à proteção das mulheres cearenses.
Edição: Gleydson Silva
Cláudio Pinho lamenta episódio de violência registrado em escola de Quixadá
Por Guilherme de Andrade / ALECE
Durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (19/05), o deputado Cláudio Pinho (PSDB) lamentou caso de violência sofrido por um aluno da rede estadual de ensino, em Quixadá, golpeado por outro estudante.
O parlamentar afirmou que a Casa precisa debater, com urgência, a segurança dos alunos dentro das escolas públicas. Ele lembrou que apresentou o projeto de indicação 250/23 com o objetivo de “fiscalizar e ver métodos para inibir a agressão dentro das escolas”, mas que “nem analisado foi”, lastimou.
“Portanto, estamos aqui para dizer que nem tudo são flores e nem rosas como colocam. Quero ressaltar que nós precisamos ver uma solução para estes problemas. Esta Casa é a casa do debate, em que os deputados devem puxar o debate para que a gente possa entender o que a sociedade deseja”, completou.
Cláudio Pinho destacou que, para colocar os alunos da rede pública em tempo integral, é necessário ter “currículo, espaço e qualidade”. “A partir do momento em que você fica só nos corredores, sem espaço adequado, realmente pode surgir a violência”, explicou.
Em aparte, o deputado Antônio Henrique (PSDB) lamentou a desaprovação de um requerimento, de sua autoria, que pedia a realização de uma audiência pública para debater a segurança dos jovens dentro das escolas públicas. “Por incrível que pareça, o Governo que diz que está tudo certo, na comissão a qual a gente foi discutir esse requerimento, todos da base governista votaram contra o projeto, exatamente porque eles não querem discutir”, criticou.
Edição: Vandecy Dourado
Dra. Silvana defende avanço das investigações sobre o Banco Master
Por Narla Lopes / DIARIONORDESTE
A deputada Dra. Silvana (PL) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (14/05), os debates envolvendo uma reportagem publicada no site The Intercept Brasil sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e defendeu o avanço das investigações relacionadas ao Banco Master.
A parlamentar criticou o que classificou como “hipocrisia” no debate político nacional e afirmou que diferentes casos devem ser apurados com provas, independentemente de posicionamentos partidários. Dra. Silvana também mencionou empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Dra. Silvana reiterou apoio à criação da CPI do Banco Master e pediu que parlamentares de diferentes partidos apoiem a proposta. “Que venha a CPI do Banco Master. Bora todo mundo assinar, todos os partidos. Lutem pela CPI do Banco Master, porque a verdade vai prevalecer”, afirmou.
Edição: Vandecy Dourado
Antônio Granja relata preocupação com impacto da importação de tilápia
Por Ariadne Sousa / ALECE
O impacto da importação de tilápia foi tema do pronunciamento do deputado Antônio Granja (PSB) durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (13/05). De acordo com o parlamentar, desde que o Governo Federal autorizou, em novembro de 2025, a entrada do pescado vindo do Vietnã, o mercado local tem enfrentado uma concorrência considerada desequilibrada.
Segundo ele, a tilápia importada “chega a um custo que dificulta a competitividade da produção brasileira, e isso pode afetar diretamente o emprego e os investimentos dos empresários”. Antônio Granja também manifestou preocupação com a possibilidade de introdução do tilapia lake virus (vírus da tilápia do lago - TiLV) no País por meio dos espécimes estrangeiros.
Para o deputado, a região do Vale do Jaguaribe merece atenção especial, em razão do destaque da produção cearense no cenário nacional. O parlamentar informou ainda ter tido acesso a um requerimento da Associação dos Aquicultores da Barragem do Castanhão (AABC), encaminhado ao Governo do Estado, solicitando medidas de proteção aos produtores locais.
Diante da situação, Antônio Granja explicou que solicitou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir estratégias voltadas ao enfrentamento do problema. Segundo ele, estados como Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais já adotaram providências relacionadas ao tema. “Chegou a vez de o Ceará tomar medidas nesse sentido”, defendeu.
Em aparte, o deputado Felipe Mota (PSDB) se somou às preocupações do colega e afirmou ser necessário olhar para o setor econômico de forma ampla. “Nós estamos disputando mercado e temos que ter ações para manter a nossa produção erguida”, declarou.
Edição: Vandecy Dourado
Dra. Silvana apresenta projeto para ampliar vagas de residência em Psiquiatria
Por Odara Creston / ALECE
Foto: José Leomar
A deputada Dra. Silvana (PL) deu detalhes sobre um projeto de indicação, de autoria da parlamentar, que propõe a ampliação das vagas de residência em Psiquiatria e o fortalecimento da rede estadual de assistência psiquiátrica diante do aumento das taxas de suicídio entre adolescentes. A fala foi feita no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (06/05).
Sobre a temática da proposta, que será protocolada para iniciar tramitação na Casa, a parlamentar alertou que a depressão é uma “enfermidade real, que exige tratamento médico e psicológico especializado, combatendo o preconceito de que o problema seria puramente espiritual", afirmou a vice-líder do Partido Liberal na Casa.
A parlamentar também destacou a influência negativa das redes sociais na saúde mental dos jovens. “Infelizmente, a campanha do Setembro Amarelo não tem sido suficiente para abarcar a dimensão desse problema de saúde pública”, afirmou. Como medida, a parlamentar propôs um projeto para “duplicar ou triplicar” as vagas de residência em Psiquiatria nas unidades de saúde do Ceará. “O Estado precisa atuar de forma efetiva e ativa no combate ao suicídio”, comentou.
Ela solicitou atenção à proposta, com o objetivo de viabilizar "políticas públicas mais eficazes" para a proteção de jovens e para as comunidades indígenas, que, segundo ela, enfrentam índices ainda mais elevados. A deputada citou dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) segundo os quais a taxa de suicídio entre jovens de 15 a 29 anos é de 31,2 casos por 100 mil habitantes. Entre jovens indígenas, o cenário é ainda mais grave, com taxa que chega a 62,7 casos por 100 mil habitantes.
Em aparte, o deputado Missias Dias (PT) reforçou a preocupação com os impactos do ambiente virtual e defendeu a necessidade de regulamentação para proteger os jovens. “No mundo virtual, nas plataformas em que nossos jovens estão, há um bombardeio de informações, muitas vezes sem origem clara. Esse é um tema que exige a atenção de todos nós, pois o nosso futuro está na juventude; se não cuidarmos dela, teremos uma sociedade adoecida”, afirmou.
Edição: Vandecy Dourado
Como votaram os senadores cearenses na derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria?
Com 49 votos, o Senado Federal derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas. Conforme a contagem, foram apenas 24 os parlamentares favoráveis à manutenção do veto. Esta matéria foi publicada inicialmente, às 18h14, com dois erros: Augusta Brito (PT) não votou — quem votou no lugar dela foi o senador Camilo Santana (PT), titular do mandato. Cid Gomes (PSB) também não compareceu à votação, mas ninguém votou em seu lugar. As informações corretas foram atualizadas às 21h12.
Somente senadores do PDT e do PT votaram contra a derrubada do veto. Em contrapartida, foram favoráveis os parlamentares do PL, do PSDB, do Avante, do Novo, do Podemos, do Republicanos e do União Brasil. Entre os cearenses, foi contrário à derrubada o senador Camilo Santana (PT) e favorável o senador Eduardo Girão (Novo). Já Cid Gomes (PSB) não compareceu à votação.
Governo também foi derrotado na Câmara
O Governo Federal também foi derrotado na Câmara dos Deputados, que teve 318 votos favoráveis à derrubada do veto, contra 144 que queriam a manutenção. Com o resultado, o texto deve virar lei, mas ainda pode ser contestado judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a redução das penas não ocorrerá de maneira automática. Os advogados de cada um dos réus terão de solicitar ao STF a revisão da sentença com base nas novas regras.
190É o número médio de condenados pelos atos de 8 de Janeiro que poderão ser beneficiados com o PL da Dosimetria, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por que Lula vetou o PL da Dosimetria?
Quando vetou integralmente o PL da Dosimetria, em evento no último 8 de janeiro, Lula argumentou que a medida afetaria a punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito e poderia estimular novos ataques à democracia e às suas instituições.
Além disso, o presidente afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve um "comportamento magistral" ao não se submeter "aos caprichos de ninguém". "Graças à firmeza das instituições, houve garantia de julgamento justo. [...] Parabenizo o STF pela conduta ao longo do processo do julgamento. [...] Não aceitamos ditadura civil nem militar", disse.
Dra. Silvana alerta para a violência contra cristãos no mundo
Por Ariadne Sousa / ALECE
A deputada Dra. Silvana (PL) demonstrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (29/04), preocupação com o cenário mundial de perseguição religiosa. Para ela, o Brasil deve se posicionar contra atos de violência praticados contra cristãos, independentemente do local onde ocorram.
Na ocasião, a parlamentar relatou que quase 4 mil pessoas foram mortas na Nicarágua, país na América Central, por suas escolhas religiosas. Diante do dado, Dra. Silvana questionou o Governo Federal por não atuar nem se posicionar frente às violações. “Nós somos um grande país cristão e o governo precisa, sim, se manifestar com indignação”, declarou.
Segundo a deputada, o deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE) deve apresentar um requerimento com pedido de informações, destinado ao Ministério das Relações Exteriores, sobre o silêncio em relação ao caso. “Pelo silêncio, o governo Lula não parece se importar com a morte dos cristãos”, disse Dra. Silvana.
Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PSDB) parabenizou a parlamentar pelo tema abordado e afirmou que a intolerância também atinge cristãos brasileiros. “Aqui é um país cristão e isso precisa ser respeitado”, frisou.
Edição: Gleydson Silva
Adriana Pedrosa assume mandato na Câmara de Fortaleza em rodízio do PT
A suplente de vereadora Adriana Pedrosa (PT) assumiu, nesta quarta-feira (22), uma cadeira no Plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Leo Couto (PSB).
Ao tomar posse, Pedrosa disse que a sua atuação no Legislativo muncipal vai se dar, em especial, no âmbito das políticas para as mulheres. "Estou ciente de que, como vereadora, tenho o dever de lutar e transformar essa Casa Legislativa com um mandato de diálogo, de portas abertas, de transparência e respeito", iniciou.
E completou: "E nesse sentido, quero ecoar a voz das mulheres, especialmente, daquelas que enfrentam o câncer de mama, na busca de melhores condições de tratamento de saúde, como já vem sendo feito pelo prefeito Evandro Leitão, com o aumento do número de mamógrafos para atender as mulheres".
Ela também pontuou que deverá defender bandeiras como a Primeira Infância, desenvolvimento sustentável da cidade e os direitos dos educadores. Antes de assumir o mandato na Câmara Municipal, a petista estava nomeada como secretária executiva da Secretaria Municipal da Mulher (Semulher) de Fortaleza.
Leo Couto, por sua vez, parabenizou a nova parlamentar. "Com uma votação expressiva você chega para representar a cidade de Fortaleza e as mulheres, fortalecendo a luta pelos seus direitos. A Câmara está à disposição para contribuir com o seu mandato", destacou.
Rodízio de petistas
A chegada de Adriana ao cargo ocorreu após o primeiro suplente, Dr. Vicente (PT), protocolar um requerimento indicando impossibilidade temporária de exercício do mandato parlamentar na última quarta-feira (15).
Dr. Vicente estava na cadeira desde janeiro de 2025, em razão da licença do vereador Júlio Brizzi (PT), titular da vaga e admitido como secretário da Juventude no governo do prefeito Evandro Leitão (PT).
Adriana Pedrosa recebeu 7.153 votos no pleito de 2024. Anteriormente, ela concorreu por uma vaga na CMFor em 2016 e por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em 2010, ambas ocasiões pelo PMN, porém não conseguiu a titularidade em nenhuma das ocasiões.
