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Capitão Wagner aponta falta de investimento em polícia investigativa

Deputado Capitão WagnerDeputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Capitão Wagner (PR) considerou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/11), fracassado o combate à violência no estado do Ceará. Na avaliação do parlamentar, “falta planejamento do Executivo em ações sincronizadas na área da segurança pública e investimento em polícia investigativa para conter os acentuados e recorrentes casos de violência”.

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Heitor Férrer critica ausência de materiais nos hospitais

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) afirmou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/11), que a falta de materiais vem afetando procedimentos em hospitais públicos do Ceará.

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CCJR aprova indicação de Ernesto Saboia como conselheiro do TCE

CCJR aprova indicação de Ernesto Saboia como conselheiro do TCEfoto : Dário Gabriel

 
A indicação de Ernesto Saboia Figueiredo Júnior para ocupar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14/11), na Assembleia Legislativa.

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Veja o resultado do 'Pacote de Segurança'

 
  • Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados Foto: Jorge William / Agência O Globo

    O pacote

    Câmara dos Deputados colocou em votação na última segunda-feira, dia 6 de novembro, o chamado "Pacote de Segurança". Apesar de menor do que o previsto e sem alguns temas, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou-o como prioridade na agenda legislativa. Confira a seguir as principais propostas aprovadas e rejeitadas.

A segunda etapa do acordo foi a negociações dos textos em si. Os parlamentares fizeram mudanças. A mais visível foi na questão do “saidão” dos presos. A “bancada da bala” queria a aprovação do projeto de Fraga que simplesmente acabava com essas saídas dos detentos em datas especiais. Mas acabou sendo escolhido um projeto do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que dificulta o “saidão”, que ainda foi emendado. A oposição protestou nos microfones, mas concordou com o texto. Já integrantes da bancada da bala criticaram o fato de terem suavizado a proposta em nome de um acordo.

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Relator entrega à CCJ voto pela liberação do porte de armas a partir dos 18 anos

BRASÍLIA — Está crescendo no Congresso a disposição para aprovar mudanças que ponham fim ao Estatuto do Desarmamento. Chegou nesta sexta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o parecer favorável à criação do Estatuto do Armamento, assinado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O texto estabelece regras que possibilitam comercialização, posse e porte de armas de fogo e munição em todo o país para maiores de 18 anos. Os interessados em adquiri-las teriam que comprovar apenas estarem aptos psicologicamente, ter bons antecedentes e demonstrarem capacidade técnica de manuseá-las.

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Congresso Nacional, interesses, nem tanto

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

12 Novembro 2017 | 03h13

Há sinais de civilização no Brasil, e até, podem crer, de responsabilidade e seriedade. Quem quiser uma prova, certamente escassa, deverá olhar os números da inflação. Será reconfortante esquecer por um momento as baixarias e barganhas brasilienses, a decomposição do PSDB e a insistência petista em copiar o desastre venezuelano. Uma pergunta crucial para a avaliação do sistema político – de quem depende, em Brasília, a defesa do poder de compra das famílias? – poderá ser feita pouco depois. Valerá a pena curtir em primeiro lugar os dados positivos. Os preços ao consumidor subiram 2,70% nos 12 meses terminados em outubro e 2,21% em 2017. Essa foi a menor taxa para o período de janeiro a outubro desde 1998, quando ficou em 1,44%. A alta do indicador no mês passado, 0,42%, é atribuível principalmente à elevação dos preços da energia elétrica e do botijão de gás, afetados um pela seca e outro pelas condições internacionais. São preços flexíveis e podem baixar mais tarde.

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Deputado propõe Refis para micro e pequena empresa

A comissão especial que analisa o Estatuto da Micro e Pequena Empresa vai propor um novo Refis, dessa vez voltado somente para essas companhias menores. De acordo com o relator da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o Refis recém aprovado acabou beneficiando apenas as grandes, deixando de fora justamente as mais apertadas. Leite afirma que a Receita Federal já notificou 540 mil delas. Pela lei, se as micro e pequenas empresas deixam de pagar por três meses as taxas devidas, elas podem perder a isenção fiscal a que tem direito pelo Simples.Pela proposta, elas poderão parcelar seus débitos em até 180 vezes. A ideia aprovar na Câmara e no Senado até o final do ano. O GLOBO

Fim de privilégios a servidores é ponto central da reforma

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

09 Novembro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O fim dos privilégios a servidores públicos será uma das “cláusulas pétreas” durante as negociações do novo texto da reforma da Previdência, indicou ontem o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da proposta. Ele fez um discurso feroz contra as regras que permitem que funcionários públicos se aposentem mais cedo e ganhando mais do que trabalhadores da iniciativa privada. Outro ponto “imexível”, segundo ele, será a fixação da idade mínima, embora não tenha garantido que permanecerá a exigência nos patamares de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

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Carlos Felipe comenta retirada de água para termelétrica

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu, nesta quarta-feira (08/11), a retirada da água do manancial Lagamar do Cauípe, na área do Eixão das Águas, em Caucaia, para abastecer, entre outros locais, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Ele se manifestou durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa.

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