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Subfinanciamento limita expansão do SUS, maior sistema público de saúde do mundo

Cláudia Collucci
SÃO PAULO

Reconhecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como o maior sistema gratuito e universal do mundo, o SUS chega aos 30 anos de existência com muitas vitórias e inúmeros desafios, em especial, o de encontrar meios para garantir a sua sustentabilidade.

O tema foi debatido na quinta edição do Fórum Saúde do Brasil, realizado pela Folha, nesta segunda-feira (23), com patrocínio da Amil e da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios).

“O SUS é uma conquista da população que não pode ser desprezada. Ele aumentou o acesso dos brasileiros à saúde de uma forma impensável 30 anos atrás”, afirma Ana Maria Malik, que é coordenadora do GVsaúde, programa de gestão em saúde da Fundação Getulio Vargas.


O médico Marcos Marzollo visita seu paciente Juarez Lopes, 62, diabético e deficiente visual que mora sozinho na comunidade de Mont Serrat, uma das mais vulneráveis de Florianópolis; a capital catarinense é líder em cuidados de atenção primária no Brasil - Lalo de Almeida/Folhapress

Hoje, sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde. O Programa Nacional de Imunização, responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela OMS.

Também é no Sistema Único de Saúde que funciona o maior modelo público de transplantes de órgãos do mundo. 

Mais de 90% dessas cirurgias realizadas no país foram financiadas pelo SUS. Os pacientes possuem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, operação, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

O sistema dá ainda assistência integral e totalmente gratuita para a população de portadores do HIV, doentes de Aids, pacientes renais crônicos, com câncer, tuberculose e hanseníase.

O programa ESF (Estratégia Saúde da Família), criado oficialmente em 1994, também é objeto de reconhecimento internacional.

 “O Brasil é referência para qualquer país que queira aprender sobre atenção primária”, afirmou o inglês Thomas Hone, pesquisador no Imperial College of London e que estuda sistemas universais de saúde.

Pesquisas demonstraram que a expansão da atenção primária teve impacto na redução de mortes infantis, doenças cardiovasculares e doenças infecciosas, entre outras.

O ESF tem diretrizes federais que especificam áreas estratégicas a serem atacadas, como por exemplo hipertensão, diabetes, tuberculose e saúde de mulheres e crianças.

Mas o programa está estagnado, principalmente nos grandes centros urbanos, com uma cobertura média de 65%. 

“As pesquisas mostram o quanto o país poderia ganhar se tivéssemos uma cobertura universal, de 100%, com número de equipes e de insumos necessários”, afirma Thiago Trindade, presidente da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e de Comunidade).

O modelo tem inspirado planos de saúde a mudar a forma de assistência, que hoje é concentrada em especialistas e hospitais.

“Nossos alunos frequentam postos de saúde e unidades de atenção básica desde o início do curso, como forma de estimular o interesse pela carreira na área de medicina de família”, diz Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, que tem uma faculdade de medicina.

Se por um lado, o país teve ganhos na atenção primária, persiste o gargalo no acesso a tratamentos de média e alta complexidade, sempre com longas filas de espera.

Parte do problema reside na desorganização da rede de saúde, segundo diagnóstico de Marco Akerman, professor titular do departamento de política, gestão e saúde da faculdade de saúde pública da USP.

“No Brasil, continuamos tratando a fila por ordem de chegada e, dessa forma, não atendemos os pacientes mais vulneráveis primeiro”, disse Akerman, durante o fórum.

Uma atenção primária mais resolutiva conseguiria solucionar até 80% das demandas em saúde, o que reduziria a necessidade por especialistas, de acordo com a estimativa do pesquisador Hone, do Imperial College of London.

No Reino Unido, segundo ele, há uma forte regulação que determina em quais cidades e regiões os médicos devem ser alocados para evitar a falta de mão de obra e a longa espera.

Os especialistas são unânimes em citar o subfinanciamento crônico como um dos principais entraves ao sucesso do SUS.

Por ano, União, estados e municípios investem perto de R$ 240 bilhões no setor, para atender 150 milhões de brasileiros.

A taxa do gasto público com saúde no Brasil é um pouco mais da metade da média mundial (6,8% contra 11,7%), segundo os dados da OMS.

A maior parte dos gastos do brasileiro com saúde (53%) sai de suas próprias economias (pagamento de planos de saúde, consultas particulares e compra de remédios). A média mundial é de 39%.

Para Mario Scheffer, professor do departamento de saúde preventiva da USP, o SUS, nascido com a Constituição de 1988, nunca foi adequadamente financiado, o que limita a sua expansão e melhoria.

E a situação deve piorar ainda mais com a Emenda Constitucional 95, de 2016, que estabelece teto de gastos e congelará os investimentos em saúde, educação e assistência social pelos próximos 20 anos.

Rota do desperdício

O Estado de S.Paulo

26 Abril 2018 | 03h00

Pagar ao setor automobilístico para tornar-se mais competitivo, por meio do programa Rota 2030, pode ser um erro enorme e custoso, como foi o fracassado Inovar Auto, uma das obras-primas do desgoverno petista. Mas o governo, tudo indica, vai continuar pagando. Um ministro e um representante da indústria deram como certo, depois de uma reunião com o presidente Michel Temer, na terça-feira passada, o lançamento, em breve, do novo programa. “Estamos quase lá”, disse ao sair do encontro o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, segundo informou a Agência Estado. “Falta apenas concluir os textos”, de acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, citado pelo jornal Valor.

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Roberto Mesquita critica nomeação de assessor para pasta do Governo

O deputado Roberto Mesquita (Pros) criticou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (25/04), a nomeação do advogado Hélio Parente como assessor para Assuntos Internacionais do Gabinete do governador Camilo Santana. Segundo o parlamentar, o fato de Parente já ser conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inviabilizaria, em termos éticos, a indicação.

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Evandro Leitão defende prefeito de Acarape

Deputado Evandro LeitãoDeputado Evandro LeitãoFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, defendeu, nesta quarta-feira (25/04), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o prefeito de Acarape Franklim Veríssimo de Oliveira, que teria sido acusado de ter nomeado um integrante de facção criminosa para a atual gestão. De acordo com parlamentar, foi uma notícia criada com objetivos eleitoreiros, que não corresponde à realidade.

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Ferreira Aragão critica decisão de ministro sobre soltura de presos

Deputado Ferreira AragãoDeputado Ferreira AragãoFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Ferreira Aragão (PDT) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (25/04), a decisão do Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de acatar plano apresentado pela Defensoria Pública para diminuir a superlotação nos presídios.

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Sérgio Aguiar aponta decisões do TRE/CE sobre cassação de diplomas

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) elogiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (25/04), decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) em relação à cassação de diplomas de prefeitos por desrespeitos à legislação eleitoral.

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Leonardo Pinheiro agradece por anúncios de obras para Solonópole

Deputado Leonardo Pinheiro Deputado Leonardo PinheiroFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Leonardo Pinheiro (PP) agradeceu, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24/04), os anúncios do governador Camilo Santana, no último sábado (21/04) para o município de Solonópole.

De acordo com o parlamentar, durante a visita, o governador anunciou a construção de um galpão industrial de 2.000m²,  que deve gerar cerca de 400 empregos diretos. Além disso, Camilo ainda assinou autorização de recursos para obras de pavimentação asfáltica, construção de uma mini areninha e de uma brinquedopraça.

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Dedé Teixeira diz que violência é problema do País

Deputado Dedé TeixeiraDeputado Dedé TeixeiraFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Dedé Teixeira (PT) ressaltou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24/04), a maneira de parlamentares abordarem o tema da violência no Ceará. Segundo o deputado, a violência assola todo o País e não apenas o Ceará. “É impressionante como a oposição reforça a teoria do apocalipse, quando se trata de violência, como se o Ceará fosse um estado isolado e não é verdade”, assinalou.

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Capitão Wagner repudia ação do crime organizado no Estado

Deputado Capitão WagnerDeputado Capitão WagnerFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Capitão Wagner (Pros) afirmou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24/04), que há um vínculo entre o crime organizado e o Poder Público no Ceará, citando ainda um caso recente no município de Acarape.

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