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O Parlamento e sua História recebe mais de três mil alunos

Fachada MemorialFachada MemorialFoto Paulo Rocha

 
No primeiro semestre de 2018, a Assembleia Legislativa recebeu, por meio do projeto "O Parlamento e Sua História", a visita de 3.266 alunos e professores, de 88 Instituições de ensino. Somente nos últimos cinco anos, o projeto atendeu 27.801 alunos e professores de 733 instituições de ensino.

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Só 1 em cada 4 processos contra deputados na Câmara gera punição

Angela Boldrini / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Com a aproximação das eleições, um deputado preso e outro condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) podem terminar seus mandatos sem que os processos de cassação contra eles sejam julgados.

Os casos de Paulo Maluf (PP-SP) e Nelson Meurer (PP-PR), no Conselho de Ética da Câmara, podem caducar sem que a tramitação seja concluída.

O arquivamento de processos do tipo não é ponto fora da curva. De acordo com dados da Câmara analisados pela Folha, apenas 26% dos processos de cassação contra parlamentares desde 1988 resultaram em alguma punição.

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Deputados destacam atuação democrática do Parlamento cearense

Deputados presentes na sessão plenária da Assembleia LegislativaDeputados presentes na sessão plenária da Assembleia LegislativaFoto: Bia Medeiros

 
Deputados presentes na sessão plenária da Assembleia Legislativa  desta sexta-feira (13/07), destacaram as atividades e a condução dos trabalhos do Parlamento cearense no primeiro semestre pela Mesa Diretora. 

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) enalteceu “a forma democrática como o Poder Legislativo debate os grandes temas de interesse do Ceará”.  A deputada Mirian Sobreira (PDT) considerou ser importante que a população cearense tome conhecimento do trabalho realizado pela Assembleia Legislativa, e da gama de serviços prestados à comunidade.

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Assembleia Legislativa apresenta balanço de atividades do semestre

Presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque Presidente da Casa, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Dário Gabriel

 
A Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2018 com  mais de 500 pronunciamentos, ao longo de 189 sessões plenárias. Foram registrados 2.513 requerimentos de parlamentares, além de 85 proposições de outros poderes, sendo 73 deliberadas.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira (13/07).  De acordo com o parlamentar,  a Assembleia Legislativa cumpriu bem seu papel, na medida em que atuou mais efetivamente na busca por soluções dos problemas que a sociedade enfrenta.

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AL e Icede disponibilizam Calendário e Manual da Propaganda Eleitoral

AL e Icede disponibilizam Calendário e Manual da Propaganda Eleitoralfoto : Dário Gabriel

 
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) disponibilizam aos participantes do processo eleitoral – desde os pré-candidatos até os eleitores – duas das principais instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa deste ano: o “Calendário Eleitoral – Eleições de 2018” e o “Manual da Propaganda Eleitoral – Eleições de 2018”.

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Deputados aprovam proposta da LDO 2019 e mais 12 projetos

Deputados aprovam proposta da LDO 2019 e mais 12 projetosfoto : Paulo Rocha

 
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira (12/07) projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2019. A propositura foi aprovada com 20 emendas.Os deputados acataram ainda mais dois projetos de lei complementar  e um  de lei do Poder Executivo, e nove projetos de autoria parlamentar. Destes, quatro são de lei e cinco de indicação.

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É preciso disciplinar decisões individuais de juízes

A decisão inédita, fora dos padrões, do desembargador Rogério Favreto, no plantão de domingo do TRF-4, para libertar o ex-presidente Lula, foi devidamente rejeitada no âmbito do próprio tribunal, por meio do relator do processo que o condenou, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo próprio presidente da Corte, Thompson Flores.

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Gony Arruda cobra celeridade na investigação de crime de falsificação

Deputado Gony ArrudaDeputado Gony ArrudaFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Gony Arruda (PP) cobrou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (11/07), celeridade da Polícia Civil na investigação do processo contra o ex-prefeito de Granja, Romeu Albuquerque, por crime de falsificação de procuração.

Conforme explicou o parlamentar, Hamilcar Arruda, tio do ex-prefeito, teria usado de procuração falsa para abrir conta em agência bancária e solicitar empréstimos de altos valores. “O senhor Hamilcar, ao tomar conhecimento da situação, entrou com um processo que já foi despachado pelo Ministério Público e pelo juiz de direito da 1º Vara Criminal de Fortaleza, encaminhando para que a Polícia Civil inicie as investigações”, relatou.

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Heitor Férrer anuncia representação para auditar obra de túnel na Borges de Melo

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Heitor Férrer (SD) comunicou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/07), que está entrando com representação no Ministério Público do Estado e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), cobrando uma auditoria da obra do túnel da Avenida Borges de Melo, em Fortaleza. O túnel foi entregue pelo governador Camilo Santana no dia 2 de julho, mas poucos dias depois foi interditado por conta de alagamentos.

Segundo Heitor Férrer, os órgãos fiscalizadores precisam dar uma resposta à população cearense de como uma obra que custou R$ 30 milhões aos cofres públicos apresente problemas tão rapidamente e não tenha conseguido ser feita com os mínimos padrões de qualidade.

“Os técnicos e os engenheiros do Estado precisam ser questionados, assim como uma gama de envolvidos neste processo, pois todos devem ser chamados pelos órgãos de controle para se cobrar responsabilidades da brincadeira de péssimo gosto que virou a inauguração deste túnel”, apontou.

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Roberto Mesquita volta a comentar sobre obra do Porto do Mucuripe

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Roberto Mesquita (Pros) voltou a sugerir, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/07), a reutilização da areia retirada das obras do Porto do Mucuripe para obras de revitalização da Beira Mar.

Segundo o parlamentar, a medida representaria economia para os cofres públicos. “São duas obras sendo feitas, reutilizando produtos de uma na outra, com toda certeza, iríamos economizar o dinheiro do povo cearense”, afirmou.

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