O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima. A reunião ocorre após o agravamento das queimadas em diversas regiões do País, sobretudo no Pantanal e na Amazônia.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Maia afirmou que o fundo conta com uma média de, aproximadamente, R$ 359 milhões por ano. Em 2020, o valor ficou 67% menor e em 2019, a execução desses recursos foi próxima de zero.

“É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos determinados pelo poder Legislativo", disse Maia. Para ele, a aplicação de recursos para políticas públicas de concretização de direitos fundamentais é obrigatória.

O presidente da Câmara destacou o aumento de 30% no desmatamento em relação a 2019 e de aproximadamente 2 milhões de hectares sendo queimados no Pantanal. Ele também apontou a existência de cerca de 65 mil focos de incêndio na Amazônia.

“Não podemos confiar nas chuvas ou na umidade da floresta, precisamos confiar na política, nas mulheres e homens responsáveis por formulá-la e implementá-la”, afirmou o presidente.

Rodrigo Maia afirmou que o País pode expandir as fronteiras agropecuárias sem derrubar nenhuma árvore e que o desmatamento e o desrespeito ao meio ambiente afetará a competitividade do País. Segundo ele, o orçamento impositivo determinou que o Executivo cumpra com as programações orçamentárias para a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.

“Isso não é só inaceitável, mas é inconstitucional. Espero que o STF contribua com o diálogo para renovar o compromisso assumido há três décadas pela Assembleia Constituinte, um compromisso moral, político e econômico, e inegociável, na defesa de um meio ambiente equilibrado”, defendeu.

Acordo de Paris

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator da ação, afirmou que o Acordo de Paris estabeleceu que cada país assumiria voluntariamente compromissos para a redução de gases de efeito estufa e do desmatamento.

“O fundo do clima se insere no cumprimento dessas obrigações e da Constituição, que impõe deveres ao poder publico, inclusive de metas que o Brasil se obrigou a atingir”, destacou.

“Considero que o tema da mudança climática e do aquecimento global é uma das questões definidoras do nosso tempo e, talvez, sejam as grandes questões ambientais contemporâneas”, afirmou Barroso.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Após visitarem neste sábado (19) regiões do Pantanal que tiveram parte da fauna e da flora destruída pelo fogo, senadores da comissão externa encarregada de acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingem o bioma decidiram convidar de imediato três ministros e o vice-presidente, Hamilton Mourão, para discutir o problema. Os senadores entendem que a solução passa obrigatoriamente pela participação do governo federal. Eles também defenderam a construção de uma legislação específica para a região, o Estatuto do Pantanal. 

— O Pantanal está sem proteção jurídica — disse o presidente da comissão externa, senador Wellington Fagundes (PL-MT), para quem a nova legislação precisará prever ações de sustentabilidade que garantam a proteção da fauna, da flora e do homem pantaneiro.   

O convite aos ministros foi sugerido pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e será incluído no plano de trabalho da comissão a ser apresentado na próxima semana pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do colegiado. Além do vice-presidente Hamilton Mourão, devem participar da audiência pública os ministros Teresa Cristina, da Agricultura, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.  

— A gente propõe, fala, grita, finca a bandeira, mas quem executa são aqueles que estão no Executivo — ressaltou Nelsinho.  

Reunião remota 

O senador Wellington Fagundes liderou neste sábado a comitiva de senadores e deputados federais que percorreu grande parte do Pantanal pela rodovia Transpantaneira. Eles puderam constatar a situação do bioma, que enfrenta um dos piores períodos de seca dos últimos 42 anos. Também visitaram o local onde diversas espécies de animais resgatados do fogo estão sendo tratados e puderam dialogar com a população tradicional que habita a região.

À tarde, a comissão realizou uma reunião na prefeitura de Poconé, um dos municípios de Mato Grosso mais atingidos pelos incêndios florestais, a cerca de 100 quilômetros de Cuiabá. Participaram representantes das forças de segurança e dos bombeiros do estado, de produtores, de entidades da sociedade civil, de prefeituras, do governo estadual, de ONGs, especialistas e deputados estaduais de Mato Grosso. Os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Carlos Fávaro (PSD-MT) integraram a comitiva. Também acompanharam a reunião remotamente os senadores Nelsinho Trad, Simone Tebet, Soraya Thronicke (PSL-MS), Otto Alencar (PSD-BA) e Fabiano Contarato (Rede-ES). 

— Queremos ouvir o que vocês têm a falar, conhecer a experiência de cada um: proprietários rurais, comunidades tradicionais, organizações não governamentais, voluntários, e tirar sugestões do que pode e precisa ser feito para evitar essa situação — anunciou Wellington, ao destacar que o fogo ameaça propriedades, prejudica o turismo e afeta a saúde e a sobrevivência do homem pantaneiro. 

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que os primeiros sete meses de 2020 foram os que registraram mais queimadas em comparação com o mesmo período de anos anteriores.  Julho foi o mês com mais focos de incêndio nos últimos 22 anos: 1.684. A situação tem ficado cada vez mais dramática, com a morte de animais e a fumaça chegando ao Sudeste do país. 

Estatuto do Pantanal 

Além da necessidade de envolvimento direto do governo, os parlamentares que participaram da visita e da reunião concluíram pela necessidade de implantar uma agenda de trabalho para construção de leis federais que possam assegurar o desenvolvimento sustentável do Pantanal. O Estatuto do Pantanal, segundo Wellington Fagundes, “será norteador para o agir cooperado e integrado entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul” e conterá diretrizes visando fomentar a certificação ambiental das atividades sustentáveis desenvolvidas na região da bacia do rio Paraguai. 

O senador Jayme Campos lembrou durante a reunião da comissão que há muito tempo se fala sobre a situação do Pantanal, com foco nos incêndios florestais, porém “nada é feito, é  sempre conversa de bêbado para delegado”. Ele também defendeu que a população tradicional do Pantanal seja a principal interlocutora das decisões a serem tomadas e lembrou que o homem pantaneiro e seus conhecimentos “vêm sendo desrespeitados há várias décadas”. 

Ex-secretário de Meio Ambiente do Estado, o senador Carlos Fávaro defendeu um projeto de lei de sua autoria para uso de aviões agrícolas no combate aos incêndios no Pantanal. Ele lembrou que o Brasil possui o segundo maior número de aviões dessa modalidade no mundo. A exemplo de Wellington Fagundes e Jayme Campos, Fávaro criticou o fato de o Brasil ter “virado as costas” ao homem pantaneiro.  

Da Bahia, o senador Otto Alencar (PSD) lamentou a situação vivida pelo meio ambiente no Pantanal, mas disse que um dos motivos para a situação é a falta de manejo adequado. 

— Dizer que a culpa é do clima ou da estiagem é a mesma coisa que dizer que a culpa é das estrelas, da lua — disse o senador, acentuando a preocupação com o desmatamento das matas nas nascentes e nas margens dos rios. 

Tragédia anunciada 

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Fabiano Contarato, o que está acontecendo no Pantanal é uma tragédia anunciada. Ele apontou três motivos: o enfraquecimento, por parte do governo federal, dos órgãos de fiscalização ambiental, a desarticulação de uma política de educação ambiental, também causada pelo Executivo, e a falta de uma legislação mais rigorosa para enfrentar os crimes ambientais.

A senadora Simone Tebet destacou que ambientalistas e ruralistas estão juntos para enfrentar os incêndios que devastam o Pantanal. Na mesma linha, a senadora Soraya Thronicke afirmou que o momento atual exige a união de todos os setores para resolver o problema.

— Esse não é o momento de politizar a questão. O bioma do Pantanal influencia todos os biomas — disse.

Com a assessoria do senador Wellington Fagundes

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove, na próxima quinta-feira (24), seminário para discutir a prisão após condenação em segunda instância. O tema do evento gira em torno da PEC 199/19.

"Estamos em um momento delicado no Brasil, com muitas denúncias e
investigações de corrupção relacionadas a verbas extraordinárias, e precisamos mais uma vez mostrar por ações claras que este não é o País da impunidade", diz
a presidente da Frente, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Entenda a proposta que estabelece a prisão após o julgamento em segunda instância

A PEC 199, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), é uma das iniciativas em tramitação no Congresso Nacional para discutir o momento da prisão dos condenados. O relatório já foi apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) na semana passada e há uma expectativa de que as comissões sejam instituídas para que seja retomada a discussão formal.

Para discutir o tema, foram convidados:
- o autor da PEC, deputado Alex Manente;
- o relator da proposta, deputado Fabio Trad;
- a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon;
- o procurador Regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

O evento da Frente Ética acontecerá na Câmara dos Deputados, às 9h30,  e terá transmissão interativa por meio do canal da Câmara no YouTube.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas.

Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Outra alteração mantém a pena de prisão hoje prevista na legislação para os casos de motorista embriagado que tenha provocado acidente grave. O texto aprovado em junho na Câmara previa substituição de pena.

Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propõe que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.

Ajuda ao esporte
Os deputados podem votar ainda mudanças feitas pelos senadores no projeto de lei que prevê medidas para ajudar o setor esportivo durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

O PL 2824/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros 14 deputados, foi aprovado pela Câmara em 16 de julho, conforme o parecer do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Segundo o texto, um auxílio emergencial de R$ 600,00 será concedido aos trabalhadores do setor que não tenham recebido esse auxílio por meio da Lei 13.982/20.

Nesse ponto, os senadores propõem a inclusão de algumas categorias entre os beneficiados, como cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, contanto que não tenham vínculos com clubes ou emissoras.

O texto do Senado Federal também isenta vários órgãos e entidades do imposto de importação devido na compra de equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paralímpicas, pan-americanas e parapan-americanas.

O parecer preliminar de Frota recomenda a aceitação de todas as mudanças votadas pelos senadores.

Desenvolvimento regional
O Plenário pode votar ainda, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), seis medidas provisórias, entre as quais a MP 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

• Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

A MP original prorroga o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano, mas o parecer preliminar do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), fixa o prazo em 31 de dezembro de 2020. As mudanças são na Lei 9.440/97.

O relator propõe as mesmas datas para o benefício fiscal criado pela Lei 9.826/99, que prevê crédito presumido de 32% do IPI. No caso dos automóveis, o IPI varia de 2% a 8%, conforme a potência do motor.

Reajuste de policiais
Na pauta consta também a MP 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

O dinheiro sairá do Fundo Constitucional do Distrito Federal, bancado pela União, que reserva neste ano R$ 15,73 bilhões para o governo do DF cobrir gastos com segurança pública, saúde e educação.

O impacto anual estimado do aumento é de pouco mais de R$ 519 milhões, dos quais R$ 370 milhões para atender a 16.271 militares ativos, 14.214 inativos e 3.505 pensionistas. Na Polícia Civil, R$ 149 milhões suportarão o reajuste de 4.185 servidores ativos, 4.233 aposentados e 1.047 pensionistas.

Confira a pauta completa

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nas eleições deste ano, 18 parlamentares cearenses titulares, entre deputados estaduais e federais, estão na disputa pelos cargos de prefeito ou de vice-prefeito. Parentes deles também estão na corrida eleitoral e, como todo ano que tem pleito, o foco se volta para as eleições municipais. Alguns deputados reconhecem o provável prejuízo ao trabalho legislativo, enquanto outros defendem que ferramentas tecnológicas facilitarão os trabalhos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados para conciliar as agendas das campanhas.

O cenário desde já, porém, evidencia uma tendência de esvaziamento no Poder Legislativo. Na sessão da última quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, muitos deputados faltaram. Dos 46 parlamentares, pouco mais de 20 marcavam presença no painel e, no plenário, eram poucos os que estavam.

Embates

Eles têm a opção de participar virtualmente tanto das sessões como das reuniões das comissões, mas as intervenções pela plataforma online já são poucas. Nos bastidores, parlamentares não escondem que os debates podem ficar mais dispersos, exceto quando os ânimos entre deputados que são adversários políticos no interior se acirrarem. No período eleitoral, a tribuna costuma ser usada para esquentar disputas "paroquiais".

Somente na Assembleia, 13 deputados são candidatos a prefeito ou vice: Agenor Neto (MDB) e Marcos Sobreira (PDT) vão disputar a Prefeitura de Iguatu; Bruno Gonçalves (PL), a Prefeitura de Aquiraz; Elmano de Freitas (PT) e Vitor Valim (Pros), a Prefeitura de Caucaia; Renato Roseno (Psol), Heitor Férrer (SD) e Sarto Nogueira (PDT), a Prefeitura de Fortaleza; Walter Cavalcante (MDB), a vice-prefeitura de Fortaleza; e Júlio César Filho (Cidadania), a Prefeitura de Maracanaú.

Além destes, Nelinho (PSDB) vai concorrer à Prefeitura de Juazeiro do Norte; Patrícia Aguiar (PSD), à Prefeitura de Tauá; e Nezinho Farias (PDT), à Prefeitura de Horizonte.

O clima é tenso entre alguns deputados, que são da mesma base aliada do governador Camilo Santana (PT), mas adversários no interior. Um caso clássico é o de Tauá, na Região dos Inhamuns. Lá, vai ser o grupo de Patrícia Aguiar rivalizando com o grupo do deputado Audic Mota (PSB), que lançou o irmão Dr. Edyr (PP) para concorrer ao Executivo.

Iguatu também vai ser palco de nova disputa entre governistas. De um lado, Agenor Neto, ex-prefeito por dois mandatos, e do outro, Marcos Sobreira, ex-vice-prefeito. Em outros municípios, os embates também serão acirrados entre deputados adversários.

Já na Câmara, os deputados federais candidatos a prefeito são Capitão Wagner (Pros), Luizianne Lins (PT), Heitor Freire (PSL) e Célio Studart (PV), em Fortaleza, e Roberto Pessoa (PSDB), em Maracanaú. Além dos parlamentares titulares, cuja maioria se licenciou das atividades, alguns suplentes que assumiram vaga vão concorrer também: Deuzinho Filho (Republicanos) é candidato a vice de Vitor Valim, e Tadeu Oliveira (PSB), candidato a vice do deputado Júlio César Filho.

Mesmo os deputados que não são candidatos têm parentes na disputa que vão exigir engajamento na campanha. Em Quixadá, por exemplo, o candidato a vice do prefeito, Ilário Marques (PT), que vai disputar a reeleição é Pedro Baquit, sobrinho do deputado Osmar Baquit (PDT).

Em Granja, a candidata a prefeita Juliana Aldigueri (PDT) é esposa do deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT). Em Caucaia, o atual prefeito que vai buscar a reeleição, Naumi Amorim (PSD), é esposo da deputada Érika Amorim (PSD).

Já a eleição em Parambu envolve diretamente a deputada estadual Aderlânia Noronha e o marido, deputado federal Genecias Noronha, ambos do Solidariedade. O candidato a prefeito Rômulo Noronha (SD) é sobrinho de Genecias e irmão da ex-prefeita Keylly Noronha. A candidata a vice na chapa, Patrícia Feitosa, é cunhada de Aderlânia.

Outros municípios

Em Nova Russas, os laços com deputados se cruzam também. Uma das candidatas ao Executivo, Giordanna Mano (PL), é esposa do deputado federal Júnior Mano (PL). O candidato a vice, Anderson Pedrosa (PMN), é primo do deputado estadual Bruno Pedrosa (PP). Há rusgas familiares, mas os dois vão estar aliados.

Em Graça, o prefeito Augusto Brito (PCdoB), candidato à reeleição, é pai da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB). Em Brejo Santo, uma das candidatas à Prefeitura, Gislaine Landim, é mãe do deputado estadual Guilherme Landim (PDT). Em Tamboril, o sobrinho do deputado estadual Jeová Mota (PDT), Marcelo Mota (PDT), também está na disputa.

Em Cariús, Mara Dalila (PSB), esposa do deputado estadual Nizo Costa (PSB), é candidata a vice-prefeita. Em Solonópole, a cunhada do deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP), Júlia Pinheiro (PP), concorre à Prefeitura.

Na bancada federal cearense, o engajamento de outros deputados federais na campanha também deve ser intenso. A irmã do deputado federal Antônio José (PP), Aline Albuquerque (PP), é candidata a prefeita em Massapê. Em Aracati, o prefeito Bismarck Maia (PTB), que vai tentar a reeleição, é pai do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT). Em Acaraú, a candidata a prefeita, Ana Flávia Monteiro (PSB), é esposa do deputado federal Robério Monteiro (PDT).

O filho do deputado federal Mauro Filho (PDT), Davi Benevides (PDT), por sua vez, é candidato à reeleição em Redenção. Já a mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD), a deputada Patrícia Aguiar, é uma das postulantes à Prefeitura de Tauá. Em Sobral, é o pai do deputado federal Moses Rodrigues (MDB), o empresário Oscar Rodrigues (MDB), é candidato a prefeito.

Presença

Além dos que estão diretamente envolvidos na disputa, os deputados como um todo se engajam na campanha para eleger aliados nos municípios, de olho na reeleição deles em 2022. O desafio, porém, é conciliar a agenda eleitoral com a produção legislativa. O deputado estadual Antônio Granja (PDT) avalia que as sessões devem ser impactadas a partir de novembro.

"Estou no meu sexto mandato de deputado e tenho acompanhado isso aí. Acho que vamos ter sessão agora, neste mês de setembro, até outubro vai continuar sendo próximo da normalidade, vai funcionar. A partir da primeira quinzena de novembro, não vai. Mas às quintas eu vou estar presente", afirma. O primeiro turno do pleito deste ano está marcado para o dia 15 de novembro.

Outros deputados acreditam que a possibilidade de participação virtual nas sessões deve ser uma alternativa ao provável esvaziamento.

Desde a retomada das atividades presenciais da Casa, ainda no fim de julho, os trabalhos em plenário acontecem em formato híbrido. "Quando estavam sendo pela plataforma (online), o quórum era de 36, 37 (deputados), porque estavam em casa, não saíam. Acredito que se forem na plataforma, dará um quórum alto", afirma Osmar Baquit. DIARIONORDESTE