O DEPUTADO João Jaime denuncia incêndio da frota de ônibus escolar em Canindé
Deputado João JaimeFoto: Paulo Rocha
João Jaime denuncia incêndio da frota de ônibus escolar em Canindé
Deputado João JaimeFoto: Paulo Rocha
Heitor Férrer cobra promessas de campanha do Governo do Estado
Deputado Heitor FérrerFoto: Paulo Rocha
Segundo o parlamentar, foi aprovado em dezembro de 2017 um requerimento que autoriza ao Governo do Estado a fazer convênio com a iniciativa privada para operar pacientes que estão em estado grave nas filas para cirurgia. “Existem mais ou menos 18 mil pessoas esperando por uma cirurgia. Já estamos em julho de 2018. Cadê essas cirurgias?”, questionou.
Medeiros critica libertação de Dirceu pelo STF e diz que lei deve ser para todos
Da Redação | 27/06/2018, 14h06 - ATUALIZADO EM 28/06/2018, 14h50
O senador José Medeiros (Pode-MT) criticou em discurso nesta quarta-feira (27) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder liberdade provisória a presos condenados em segunda instância, como o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. Condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dirceu foi solto no dia anterior. Para Medeiros, o STF está agindo com parcialidade.
O senador ressaltou que a segunda instância da Justiça é a etapa em que se encerra a apresentação e análise de provas, e depois dela, a culpa já está configurada, podendo haver recurso apenas para detalhes, questões menores, mas não uma alteração da culpabilidade. Ou seja, José Dirceu foi julgado e considerado culpado, e para Medeiros não deveria ter sido solto. O parlamentar afirmou que o assunto incomoda a sociedade brasileira, porque o rigor da lei está "servindo para o Chico e não para o Francisco". Segundo o senador, "ou somos escravos da lei ou nosso tecido jurídico e social vai derreter".
— A lei precisa ser para todos para que a sociedade funcione, não pode ser só para ladrão de galinha — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples; texto será enviado ao Senado
Nesta segunda-feira de quórum baixo no Plenário da Câmara, um acordo entre os partidos possibilitou a aprovação do projeto (PLP 500/18) que permite a volta ao Simples das micro e pequenas empresas que foram excluídas desse regime simplificado de tributação em janeiro deste ano por estarem devendo impostos.
CCJ aprova proposta que torna crime de estelionato abertura de empresas no nome de laranjas
Abrir empresas no nome de quem não seja realmente sócio, os chamados laranjas, pode ser crime de estelionato tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). É o que prevê projeto (PL 4033/15) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta acrescenta, no artigo do Código Penal que trata de estelionato, a fraude na abertura ou transferência de empresas. A pena prevista no Código Penal para o crime de estelionato é de reclusão de um a cinco anos.
Anuário do Ceará traz resultado de pesquisa sobre os mais influentes na AL
A publicação convidou os parlamentares a indicarem três nomes de deputados em exercício, numa votação secreta. O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), foi considerado pelos colegas como o mais influente da Casa, com 27 votos. Esta é a sétima vez consecutiva que Zezinho Albuquerque se destaca na votação.
OPINIÃO Câmara dos Deputados debate criação de municípios em hora errada
Em pleno ano eleitoral, o país patina num atoleiro cujos desajustes políticos e econômicos parecem se retroalimentar. O caixa rebentado esvazia a credibilidade de nossos gestores públicos e o sistema combalido entrega as últimas migalhas a grupos tão organizados quanto imprudentes. Também já sabemos que o PIB crescerá menos que o esperado, enquanto as despesas orçamentárias não param de aumentar.
Nos 30 anos do SUS, ex-ministros divergem sobre a causa dos problemas da saúde pública
Dois ex-ministros apontam falta de recursos, outro aponta má gestão; debatedores foram unânimes ao elogiar o sistema, que atende 70% da população brasileira
Deputados Ricardo Barros (PP-PR) e Odorico Monteiro (PSB-CE) debatem gestão do SUSDeputados Ricardo Barros (PP-PR) e Odorico Monteiro (PSB-CE) debatem gestão do SUS 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família, ministros dos governos petistas e do governo atual divergiram sobre qual seria o principal problema da saúde pública: a perda de recursos ou a má gestão.
Câmara aprova distribuição gratuita de ácido fólico para gestantes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 232/15, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente ácido fólico para as gestantes.