Guilherme Landim agradece apoio de autoridades em solucionar crise hídrica em Penaforte
Por Luciana Meneses / ALECE
Deputado Guilherme Landim (PSB) - Foto: José Leomar
O deputado Guilherme Landim (PSB) agradeceu o apoio de autoridades em solucionar a crise no abastecimento d’água do município de Penaforte, durante seu pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará desta terça-feira (02/12).
Conforme explicou o parlamentar, Penaforte passou por um colapso em seu abastecimento de água e de energia, superado graças à união de forças do Governo do Estado, Cagece, Enel e a Transposição do Rio São Francisco. “Nós intervimos junto ao governador Elmano, à Cagece e à Enel, que iniciaram prontamente algumas ações, como a instalação de novos equipamentos, mini subestações, geradores na estação principal elevatória de água, perfuração de dois novos poços profundos”, elencou.
Porém, segundo Guilherme Landim, a disponibilidade de água ainda não era suficiente para atender à população. “E aí entra a transposição. A necessidade que o Cariri tem dessa água para consumo humano e produção. Até hoje, não tínhamos nenhuma cidade da região recebendo essas águas, mas, hoje, Penaforte já está sendo beneficiada. Eu fico muito feliz de ver o resultado de um grande trabalho chegar onde queríamos”, enalteceu.
Por fim, o deputado informou que solicitou a realização de audiência pública com autoridades cearenses e federais para discutir como se dará o consumo das águas da transposição. “Não só no consumo humano, mas para produção. Falta ainda uma determinação do custo para as pessoas que venham a precisar dessas águas para produção”, justificou.
Edição: Vandecy Dourado
Jô Farias celebra início da produção de veículos no Polo Automotivo de Horizonte
Por Gabriela Farias / ALECE
Deputada Jô Farias (PT) - Foto: José Leomar
A deputada Jô Farias (PT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (02/12), a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao município de Horizonte, que acontecerá nesta quarta-feira (03/12). Na ocasião, haverá uma cerimônia para marcar o início da produção de veículos elétricos da General Motors no Brasil, no Polo Automotivo do Ceará, localizado no município da Região Metropolitana de Fortaleza.
A deputada celebrou a iniciativa, destacando a importância para a cidade. “É um dia histórico para o estado do Ceará, para esse País e para nós, que construímos a cidade de Horizonte e a deixamos linda e próspera para quem a reside. Horizonte, quando cresce, não se desenvolve sozinha, desenvolve toda uma região”, afirmou Jô Farias.
A parlamentar aproveitou para agradecer a confiança do presidente Lula e do governador Elmano de Freitas pela iniciativa do Polo Automotivo do Ceará em Horizonte. Com investimento de mais de R$ 400 milhões, segundo o Governo do Estado, o empreendimento é a primeira montadora de carros do Brasil no modelo multimarcas, onde a infraestrutura do local é compartilhada para a produção de veículos de diferentes marcas.
Segundo Jô Farias, o Polo Automotivo tem a perspectiva de empregar mais de 9 mil trabalhadores quando estiver em pleno funcionamento. “Horizonte é o segundo município do Ceará a empregar diretamente o cidadão cearense, só perde para Fortaleza, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)”, ressaltou.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) parabenizou a parlamentar pelo seu aniversário, destacando suas qualidades, apesar de divergências políticas. “Você é uma companheira linda que está entre nós. Receba meu abraço, abraço do Jaziel e da nossa igreja. Nós te amamos muito”, homenageou a deputada.
Edição: Vandecy Dourado
Agenor Neto relata desconto em salários de servidores em greve de Iguatu
Por Luciana Meneses / ALECE
Deputado Agenor Neto (MDB) - Foto: José Leomar
O deputado Agenor Neto (MDB) relatou casos de desconto nos salários de servidores municipais de Iguatu que participam de greve, durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará desta terça-feira (02/12).
Segundo o parlamentar, os servidores estão exercendo o direito de greve e, como punição, tiveram seus salários descontados. “O prefeito de Iguatu, em vez de pedir desculpas aos servidores, os humilha nesse exato momento. É crueldade, falta de respeito com o funcionário público”, criticou.
Ainda de acordo com Agenor Neto, esta seria a nona greve realizada no município nos últimos dez meses. “É lamentável. Em dez meses, é a nona greve do município de Iguatu. Esse prefeito não fala da merenda escolar superfaturada, do transporte escolar superfaturado, prefere atacar o sindicato e a mim”, declarou.
Edição: Vandecy Dourado
Alcolumbre cancela sabatina de Messias para vaga no STF e acusa governo Lula de 'omissão grave'
FOLHA DE SP
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma que havia anunciado para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O cancelamento dá mais tempo para Messias fazer campanha e obter apoio de senadores, o que é bom para o governo. Por outro lado, Alcolumbre usou palavras fortes para se referir à ausência de comunicação formal da indicação pelo Planalto. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado.
"Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", afirmou Alcolumbre. Ele tem demonstrado a aliados que está irritado com a situação.
De acordo com o cronograma anunciado anteriormente pelo presidente do Senado, a sabatina de Messias ocorreria no próximo dia 10. Na quarta-feira (3), seria lido um relatório legislativo recomendando a aprovação ou rejeição de Messias.
A Folha mostrou, mais cedo, que governistas buscavam ganhar tempo com o atraso no envio da mensagem ao Senado. Alcolumbre já havia protestado contra essa possibilidade em nota divulgada no fim de semana.
"Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta presidência e a CCJ do Senado determinam o cancelamento do calendário apresentado", declarou Alcolumbre.
O relator da indicação de Messias, Weverton Rocha (PDT-MA), deu entrevista a jornalistas logo depois do anúncio do presidente do Senado. "O pino foi colocado de volta na granada", disse ele, no sentido de que o adiamento da sabatina reduz o atrito político entre governo e Senado.
Weverton mencionou que agora haverá tempo para articular o apoio a Messias e reaproximar o Senado e o governo. O indicado de Lula sofre resistência porque Alcolumbre e outros senadores queriam que o escolhido do presidente da República fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também senador.
A tensão política desencadeada pela indicação de Messias estremeceu a aliança entre Lula e o Senado, Casa que mais deu apoio ao petista ao longo do atual mandato. A última vez que um indicado para o STF foi rejeitado foi no século 19. Barrar a indicação de Messias causaria uma crise política quase sem precedentes.
A avaliação no Senado é de que Messias é benquisto, mas que só será aprovado caso Lula e Alcolumbre se acertem. Weverton disse que esse movimento pode acontecer nos próximos dias.
"O presidente Lula me disse que assim que ele retornar de sua viagem ao Nordeste, provavelmente quinta-feira ou sexta, ou no início da semana, ele irá procurar o presidente Davi Alcolumbre para que os dois possam dialogar. O presidente certamente entregará a ele a mensagem", declarou Weverton.
O relator disse que não há data estipulada para a realização da sabatina, mas que ela poderia ser realizada ainda neste ano dependendo da conversa entre Lula e Alcolumbre. A Folha apurou, porém, que o entorno do presidente do Senado já dá como certo que a decisão ficará para o ano que vem, quando também haverá eleições.
Weverton afirmou que discutir a indicação durante o ano eleitoral, quando o mundo político costuma ficar mais dividido e difícil de mobilizar, seria mais complicado. "Quanto mais perto da eleição fica, pior", disse ele.
O adiamento veio depois de Lula começar a trabalhar diretamente para baixar a temperatura. Na segunda-feira (1), o presidente almoçou com Weverton. Na terça, encontrou o líder do PSD, Omar Aziz (AM), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA).
Aziz disse a jornalistas que relatou a Lula que Alcolumbre ficou chateado com notícias de que haveria negociação de cargos para facilitar a indicação de Messias. "A maior chateação do Davi é que existia uma campanha como se ele quisesse fazer permuta a troco do cargo, o que não é verdade", disse o líder do PSD.
Lula e Messias ganharam tempo, mas o clima entre governo e Senado permanece ruim. A cúpula da Casa Alta entendeu a escolha de Messias, e o processo político desencadeado em seguida, como uma quebra de confiança na relação com o Planalto.
Governo reage
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que o governo não tem intenção de "burlar" nenhum procedimento referente à indicação de Messias.
Lula anunciou a escolha de Messias para o STF em 20 de novembro, mas não enviou diretamente ao Senado a documentação necessária para dar início à tramitação do processo. Indicados para o Supremo só assumem uma cadeira na corte se forem aprovados com ao menos 41 votos favoráveis no Senado, de um total de 81 senadores.
Cinco dias depois do anúncio de Lula, Alcolumbre anunciou que o Senado deliberaria sobre a indicação de Messias em 10 de dezembro. O prazo foi considerado exíguo por aliados do indicado, que é alvo de resistência no Senado. Messias estava em campanha para reverter sua desvantagem, trabalho que seria menos difícil com mais tempo para conversar com senadores.
David Vasconcelos solicita fiscalização de recursos
Por Giovanna Munhoz / ALECE
Deputado David Vasconcelos (PL) - Foto: José Leomar
O deputado David Vasconcelos (PL) solicitou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (27/11), fiscalização, por parte do Governo do Estado, sobre o uso de verbas destinadas a município de IBIAPABA. Na oportunidade, ele também se despediu do mandato na Casa.
O parlamentar explicou que fortes chuvas registradas no início deste ano na região da Serra Grande, provocaram destelhamento de casas, queda de árvores e diversos prejuízos às famílias. “Diante da gravidade da situação, o Governo do Estado solicitou comprovação dos danos e, após análise, enviou R$ 620 mil para que o município pudesse garantir a assistência emergencial às pessoas atingidas”, afirmou.
Segundo ele, os recursos foram repassados ao município em março, porém a população não recebeu o suporte esperado e denunciou o caso ao Ministério Público. “Somente em julho, a Prefeitura iniciou algum tipo de apoio, mas com valores irrisórios de R$ 200 ou R$ 500 para famílias que perderam tudo. Mais de R$ 460 mil ainda não foram repassados às famílias ou utilizados na reconstrução do que foi destruído”, destacou.
David Vasconcelos solicitou que o Governo do Estado e as secretarias responsáveis realizem fiscalização rigorosa e cobrem providências da gestão municipal. “Peço que o Estado cobre da Prefeitura de Ibiapina o cumprimento de sua obrigação e que a assistência chegue diretamente às famílias afetadas”, reforçou.
Ainda durante o pronunciamento, o deputado se despediu de seu mandato na Alece e agradeceu a recepção e oportunidade de representar o povo cearense. “Tive um mandato marcado por projetos e propostas voltados a ajudar a população. Sempre trabalhei para melhorar o nosso Estado e agradeço a recepção e o apoio de todos os colegas que me acolheram muito bem”, ressaltou.
O parlamentar parabenizou o trabalho realizado por todos os profissionais que fazem parte da Casa e ressaltou a relevância de todos os trabalhadores para que o Poder Legislativo funcionasse. “Fui muito bem recebido e sempre pude contar com todos os colegas do Departamento Legislativo e Administrativo, Departamento de Gestão de Pessoas, Corpo de Bombeiros e policiais que servem na Casa, além de todo o pessoal da limpeza e que nos servem diariamente, sabendo o que cada um quer”, frisou.
O deputado assinalou ainda o importante papel da imprensa da Casa, que leva à população todo o trabalho realizado no Poder Legislativo, e do trabalho da equipe do Plenário 13 de Maio, que organiza diariamente as sessões. “Agradeço a todos que fazem a Alece funcionar. Aos assessores, serviços gerais e todos os setores que, em sintonia, realizam um trabalho de excelência”, frisou.
Em aparte, os deputados Sargento Reginauro (União), Queiroz Filho (PDT), Antônio Henrique (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Pedro Matos (Avante), Lucinildo Frota (PDT) e Salmito (PSB) parabenizaram o trabalho realizado pelo parlamentar e agradeceram a colaboração nos debates e atuação na Casa.
Edição: Vandecy Dourado
Agenor Neto defende criação de via expressa para fortalecer escoamento de cargas em Iguatu
Por Gleydson Silva / ALECE
Deputado Agenor Neto (MDB) - Foto: José Leomar
O deputado Agenor Neto (MDB) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (27/11), a criação da “Via Expressa do Desenvolvimento” em Iguatu. Segundo ele, a obra garantirá a viabilidade da Parada Intermodal da Transnordestina.
De acordo com o vice-líder do Governo na Alece, ele mesmo já está em tratativas com o governador Elmano de Freitas e com a vice-governadora Jade Romero, que teriam demonstrado apoio ao projeto. “O governador prestou muita atenção na minha explanação, já ligou para a Superintendência de Obras Públicas (SOP) para agilizar o projeto, para que tenhamos a viabilidade, em um investimento de mais de R$ 80 milhões”, pontuou.
A via deve contar, conforme Agenor Neto, com 9,5 quilômetros de extensão, garantindo assim a funcionalidade da parada intermodal, “garantindo o desenvolvimento da Região Centro-Sul e Vale do Salgado, gerando emprego e renda para toda aquela região”.
O parlamentar lamentou ainda a oitava greve de servidores da Prefeitura de Iguatu e denunciou que o Executivo municipal estaria descontando os valores referentes a parcelas de empréstimos de funcionários junto a bancos, mas que não estaria repassando os valores às instituições financeiras.
“Isso faz com que mais de 2 mil funcionários estejam negativados, sem poder pegar novos empréstimos ou comprar parcelado, em virtude dessa apropriação indébita”, destacou. Ainda segundo ele, a Justiça já determinou que os bancos e a Prefeitura Municipal apresentem relatórios sobre o assunto.
Agenor Neto destacou ainda o compromisso do governador Elmano e do Governo do Estado com a saúde da população e apontou investimentos no setor no interior do Ceará, que proporcionaram a primeira cirurgia cardiovascular, a primeira UTI pediátrica, no Centro-Sul, a ampliação do serviço de oncologia em diversas regiões, entre outras.
Edição: Vandecy Dourado
Alece aprova criação de Delegacias de Homicídios em Caucaia, Maranguape e Maracanaú
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovaram o projeto de lei que prevê a criação de quatro Delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De autoria do Executivo estadual, a mensagem foi aprovada por unanimidade após iniciar a tramitação em regime de urgência nesta terça-feira (26).
As unidades serão distribuídas nos municípios de Maranguape, Maracanaú e Caucaia, que deve receber duas delegacias especializadas, segundo o líder do governador Elmano de Freitas (PT) na Alece, Guilherme Sampaio (PT).
A proposta também cria o Departamento de Homicídios da RMF e novos cargos de delegados titulares e adjuntos para as novas unidades. O objetivo é dar celeridade à ação especializada na apuração desse tipo de crime e no atendimento às vítimas e testemunhas.
A iniciativa foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT) nesta terça-feira, via redes sociais. Segundo o chefe do Executivo, as novas delegacias serão distribuídas estrategicamente para garantir investigações mais rápidas, técnicas e eficientes.
Agora, após validação do Plenário 13 de Maio, a mensagem retorna ao gabinete do governador Elmano de Freitas para sanção.
Escalada da crise política dificulta missão da Fazenda de fechar buraco de R$ 30 bi no Orçamento de 2026
Por Thaís Barcellos — Brasília / O GLOBO
A escalada da animosidade entre o governo e o Congresso aumentou o desafio para a obtenção de R$ 30 bilhões em receitas extras para fechar as contas de 2026. Em meio ao prazo exíguo até o fim do ano e a concorrência com outras pautas caras à oposição, como a anistia, o clima azedo traz novo obstáculo às propostas que elevam a arrecadação, parte delas já barradas pelos parlamentares em tentativas anteriores.
Interlocutores do Ministério da Fazenda reconhecem que o cenário está mais complicado, mas argumentam que não há problemas específicos com a equipe econômica. Aliados do ministro Fernando Haddad têm intensificado as articulações tanto para driblar as resistências aos projetos que aumentam a arrecadação como para tentar barrar “pautas-bomba”, como a proposta que altera a previdência dos agentes comunitários de saúde, aprovada no na terça-feira.
A expectativa da equipe econômica é conseguir R$ 30 bilhões extras a partir do projeto que faz um corte linear de 10% em benefícios fiscais, cuja receita prevista é de quase R$ 20 bilhões, e da proposta que eleva a taxação sobre bets e fintechs.
A discussão de ambos tem avançado nas comissões parlamentares, mas ainda há dúvidas sobre o sucesso no plenário, especialmente em um momento de mau humor da cúpula do Congresso com o Palácio do Planalto. Os recursos são necessários para alcançar a meta de resultado primário de 2026, que prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões, ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Vetos e demora na votação
Ontem, a ausência dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na cerimônia de sanção do projeto de ampliação da isenção do Imposto de Renda foi mais um sinal da animosidade com o governo Lula. A iniciativa tem forte apelo popular e passou com unanimidade nas duas Casas. No Senado, Alcolumbre está insatisfeito com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tem buscado dificultar a vida do governo — tanto para aprovação do nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) quanto com pautas-bomba.
Na terça-feira, o Senado aprovou um projeto que altera a Previdência de agentes comunitários de saúde, com impacto bilionário pra União e municípios. Alcolumbre também resolveu convocar a sessão do Congresso para analisar os vetos realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devem ser derrubados, por exemplo, trechos vetados por Lula da lei que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Alcolumbre ainda rompeu com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). De forma similar, Motta cortou relações com o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), após diversos episódios de desgaste — desde a retirada de pauta da medida provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) à escolha do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para relatar o projeto antifacção, licenciando-se da Secretaria de Segurança do governo Tarcísio de Freitas em São Paulo.
No fim da noite de ontem, Motta se encontrou com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tratar da pauta prioritária do governo.
Parlamentares ouvidos reservadamente reconhecem que o clima é ruim, mas apontam que os projetos devem ser avaliados caso a caso. Por enquanto, as propostas de interesse da Fazenda estão avançando nas comissões do Congresso. Ontem, a redução de incentivos fiscais foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, colegiado comandado pelo petista Rogério Correia (MG), e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relator do projeto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), vai conversar com o presidente da Câmara e com o ministro Haddad para tentar apensar à proposta a um projeto de sua autoria com o mesmo teor que já tem urgência para votação no plenário. Benevides afirmou que está disposto a ajustar o texto do seu projeto para adequá-lo às necessidades da Fazenda, caso haja um acordo com Haddad e Motta.
O deputado avaliou ainda que a resistência ao projeto é pequena e envolve principalmente o impacto no regime de crédito presumido, algo que deve ser tema de reunião com o ministro da Fazenda e a bancada do agronegócio. Ele lembrou que a redução dos incentivos tributários foi defendida publicamente pela cúpula do Congresso após a discordância com a majoração do IOF.
— Eu acho que essa matéria não tem encontrado muita resistência, é muito pequena. Os empresário reclamam tanto de gastança do governo, mas quando afeta eles, a discussão é diferente. Todo mundo precisa colaborar com a questão fiscal no Brasil — afirmou Benevides.
Já em relação ao projeto que aumenta a tributação de instituições financeiras e de casas de apostas on-line, que incorporou parte das iniciativas da MP alternativa ao IOF, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento do seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação, no entanto, foi adiada novamente, para a semana que vem.
Braga decidiu escalonar até 2028 a elevação de 9% para 15% da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de fintechs e o aumento de 12% para 18% da alíquota cobrada dos ganhos brutos com apostas em bets, o que diminui a estimativa de arrecadação em 2026, admitiu o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Mesmo assim, o projeto ainda enfrenta resistência dos setores afetados. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), garante a interlocutores, contudo, que a proposta será votada na semana que vem. Como o texto tramita em caráter terminativo, se aprovado na CAE e não houver recurso para o plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Atenção às ‘pautas-bomba’
Ontem, Durigan disse que “não há questão política” do lado da Fazenda e que as reuniões, inclusive com a oposição, continuam normalmente.
— O ministro Haddad tem nos orientado a seguir o bom diálogo com o Congresso. Em especial atenção com as “pautas-bomba”, porque o que temos dito é que não dá para, depois de um esforço feito em conjunto, que a gente coloque isso a perder nessa reta final de ano. Temos muito que seguir construindo, e não desfazendo o bom trabalho — afirmou o secretário.
Na cerimônia da sanção do IR, Haddad agradeceu Motta e Alcolumbre pelo empenho na aprovação do projeto e disse que o Brasil “precisa deles”:
— Queria que eles soubessem que, na presidência das duas Casas, precisamos, como brasileiros, da atenção, ainda mais neste ano, dos seus trabalhos, da sua liderança para que nós possamos concluir exitosamente o ano.
Depois, em entrevista à GloboNews, o ministro disse que não há rompimento entre governo e Congresso, mas um “estremecimento momentâneo”:
— Se você recuperar o passado recente, desde o começo do governo, às vezes dá um estremecimento momentâneo, em virtude de alguma disputa, alguma expectativa frustrada. O que é natural. Mas eu tenho confiança de que isso passa.
As batalhas da equipe econômica
Taxas sobre bets e fintechs
- Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto que aumenta a tributação de fintechs e outras instituições financeiras, e das bets. Inicialmente, o governo previa arrecadar cerca de R$ 10 bilhões no ano que vem com a proposta, mas agora está refazendo as contas.
- O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), decidiu escalonar a alta da taxação, o que altera o impacto.
Corte linear de incentivos
- Para conseguir R$ 20 bilhões no próximo ano, a Fazenda tenta aprovar no Congresso um projeto que aplica um corte linear de 10% em diversos incentivos e benefícios fiscais. O tema avançou ontem em uma comissão da Câmara, mas ainda precisa de negociação antes de seguir para o plenário.
- A medida atinge diversos incentivos, mas deixa outros de fora, como os da cesta básica.
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Orçamento do próximo ano
- O Congresso não aprovou, até agora, o projeto de lei que dá as bases para o Orçamento do ano que vem nem a proposta orçamentária em si (com a definição de receitas e despesas).
- Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por exemplo, discute-se colocar um prazo para pagamento de emendas parlamentares, o que pode engessar e dificultar a execução orçamentária de 2026.
Vetos à negociação de dívida dos estados
- Outro tema em que será necessária uma negociação é a análise de vetos do presidente Lula a trechos do programa que permite uma renegociação de dívidas dos estados com a União.
- Parte dos trechos foi vetada porque o governo teme que eles gerem impactos sobre a dívida federal.
- Governadores, especialmente de estados sob o regime de recuperação fiscal (RRF), devem pedir a derrubada dos vetos.
*Colaboraram Bruna Lessa, Sérgio Roxo, Ivan Martinez-Vargas e Lauriberto Pompeu
Congresso esquece Bolsonaro, escala crise com Lula e põe em risco agenda do governo
F DE UM CONTEUDO / FOLHA DE SP
Os bolsonaristas tentam aproveitar o momento e a prisão do ex-presidente para retomar a pauta da anistia, mas o projeto segue travado. Motta só admite levar o texto ao plenário se ficar restrito à redução de penas. O PL não cedeu e insiste na anistia completa por meio de votação no plenário.
Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou que a votação da anistia segue em um impasse.
A reação bolsonarista no Congresso já indica uma perda de força desse grupo político. Em agosto, deputados e senadores que apoiam Bolsonaro fizeram um motim e tomaram os plenários da Câmara e do Senado depois de o ex-presidente ser colocado em prisão domiciliar.
Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22). Na terça (25), começou a cumprir sua pena de 27 de prisão, resultante do processo da trama golpista.
No entanto, só sete senadores o defenderam na tribuna entre segunda e terça. Na Câmara, um grupo maior de deputados discursou, mas os atos ficaram restritos a falas no plenário, sem protestos no salão verde, passeatas, obstrução de votações no plenário ou pedidos de impeachment de ministros.
Questionado, Sóstenes minimizou a reação tímida da direita. "Talvez seja a hora de se trabalhar com mais estratégia e menos radicalidade", disse.
"Estamos reagindo à prisão dele desde julho. É que a prisão do [ex-]presidente não foi uma prisão comum, igual à do Lula, que inclusive deram um espetáculo eleitoral. A prisão de Bolsonaro foi feita com morfina, a passos lentos, de tortura."
A escalada da crise entre a cúpula do Congresso e o governo, simbolizada pela ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no ato de sanção da isenção do Imposto de Renda nesta quarta (26), ameaça matérias importantes para Lula (PT).
A elaboração do Orçamento de 2026, que definirá quais gastos e programas serão executados no ano eleitoral, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e a aprovação de Jorge Messias para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) são citados por parlamentares como temas em que o Executivo pode sair derrotado.
Nesta quinta (27), por exemplo, Alcolumbre marcou sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais e a expectativa, nos bastidores, é de uma nova expressiva derrota para Lula.
O embate com o Palácio do Planalto também fez com que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficasse em segundo plano no Congresso, com reação tímida da direita. O debate sobre a anistia ficou relegado a conversas de bastidores, sem apoio explícito ou defesa por parte do centrão.
Motta e Alcolumbre se distanciaram do governo recentemente. O presidente do Congresso era o principal fiador de Lula no Legislativo, mas declarou guerra com a indicação de Messias para o Supremo em vez do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Alcolumbre tem procurado senadores para defender a rejeição ao indicado por Lula e aprovou no Senado projeto com impacto bilionário nas contas públicas, para conceder aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, num recado de insatisfação com o governo.
Apesar disso, governistas minimizaram a insatisfação. Afirmam que o presidente do Senado poderia ter sido mais duro, e votado a PEC dos agentes comunitários de saúde (que já foi aprovada pela Câmara e vai à promulgação, o que não permitiria um veto do presidente). Lula também deve procurá-lo antes da votação de Messias para conversar, e senadores dizem que nenhum dos dois ganha com um rompimento.
O presidente da Câmara, por sua vez, rompeu publicamente com o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), após críticas recebidas pela escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) –secretário de Tarcísio de Freitas– como relator do projeto antifacção, que era a aposta de Lula na segurança pública.
Petistas dizem que Motta os procurou para dizer que o rompimento era com o líder do PT, não com a bancada e tampouco com o governo, mas que destacou que a relação com o Palácio do Planalto também está ruim, principalmente pelo que considera acordos não cumpridos, como a demora na execução das emendas parlamentares e nomeação de cargos para aliados.
O grupo de Motta ainda acusa o governo de incentivar e promover ataques à Câmara junto à opinião pública. Nos bastidores, aliados do presidente da Casa reclamam dos ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Sidônio Palmeira (Secom).
Motta se queixou a interlocutores de declarações de Gleisi e Haddad sobre a tramitação e o projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara, afirmando que eles agiram de forma desleal e desonesta. Teria dito também que enxerga dedo da Secom nos ataques que o Congresso recebeu nas redes sociais.
O grupo do presidente da Câmara afirma ainda que é preciso repensar a relação com Haddad. Dizem que os deputados atenderam os pedidos do ministro ao longo do ano, mas que isso poderá mudar daqui para frente.
Além da votação do Orçamento e de medidas necessárias para fechar as contas, como o corte de quase R$ 20 bilhões em subsídios tributários para empresas, a cúpula da Casa fala em dificultar a tramitação da MP (medida provisória) que estimula a instalação de data centers no Brasil.
Integrantes do governo dizem que da mesma forma que há desconfiança e descontentamento da cúpula da Câmara com o Planalto, a recíproca é verdadeira. Auxiliares de Lula afirmam que há embates no debate político, mas que as relações institucionais entre os dois Poderes não deveriam ser afetadas.
Um interlocutor frequente de Lula defende que é preciso distensionar o clima com o Congresso e uma atuação maior do presidente no diálogo com os parlamentares.
Aliados do petista rebatem que todas as decisões de Motta têm consequências políticas, como a escolha por um relator de oposição para matérias prioritárias para o presidente ou pautar projetos contra o governo. Eles afirmam que os posicionamentos do governo tiveram aval e foram incentivados pelo próprio Lula.
Para se fortalecer diante das cobranças do governo e da oposição, Motta organizou um bloco parlamentar com 275 deputados, a maioria da Casa, para sustentar sua governabilidade. Foram unidos oito partidos, como PSD, União Brasil, PP, MDB e Republicanos. O movimento também é visto como um passo inicial para construir uma base de apoio que o reeleja em 2027, apesar de dissidências internas.
O tamanho permite ao grupo apresentar requerimentos de urgência e aprová-los sem a necessidade de apoio da esquerda ou da direita, por exemplo. Também garante uma maioria, que ora pode se aliar ao governo, ora com a oposição.
Os bolsonaristas tentam aproveitar o momento e a prisão do ex-presidente para retomar a pauta da anistia, mas o projeto segue travado. Motta só admite levar o texto ao plenário se ficar restrito à redução de penas. O PL não cedeu e insiste na anistia completa por meio de votação no plenário.
Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou que a votação da anistia segue em um impasse.
A reação bolsonarista no Congresso já indica uma perda de força desse grupo político. Em agosto, deputados e senadores que apoiam Bolsonaro fizeram um motim e tomaram os plenários da Câmara e do Senado depois de o ex-presidente ser colocado em prisão domiciliar.
Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22). Na terça (25), começou a cumprir sua pena de 27 de prisão, resultante do processo da trama golpista.
No entanto, só sete senadores o defenderam na tribuna entre segunda e terça. Na Câmara, um grupo maior de deputados discursou, mas os atos ficaram restritos a falas no plenário, sem protestos no salão verde, passeatas, obstrução de votações no plenário ou pedidos de impeachment de ministros.
Questionado, Sóstenes minimizou a reação tímida da direita. "Talvez seja a hora de se trabalhar com mais estratégia e menos radicalidade", disse.
"Estamos reagindo à prisão dele desde julho. É que a prisão do [ex-]presidente não foi uma prisão comum, igual à do Lula, que inclusive deram um espetáculo eleitoral. A prisão de Bolsonaro foi feita com morfina, a passos lentos, de tortura."
Motta isola PT e PL e organiza bloco com 275 deputados, a maioria da Câmara
Rompido com os líderes do PT e do PL, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), organizou um bloco parlamentar com 275 deputados, a maioria da Casa, para sustentar sua governabilidade e se fortalecer no embate com o governo Lula e a oposição.
O movimento também é visto por parlamentares como um passo inicial para Motta construir uma base de apoio que o reeleja em 2027, apesar de dissidências internas.
O bloco é parte do grupo que apoiou sua candidatura à presidência da Câmara em fevereiro, quando ele foi eleito com 444 votos, mas estava esvaziado desde o começo do ano, com a saída de algumas siglas, como Solidariedade, Patriota e Avante, além do próprio PT e do PL.
No fim de outubro, diante das dificuldades para tocar a pauta e do estremecimento na relação com PT e PL, Motta reuniu os partidos de centro-direita para reorganizar o bloco parlamentar, com o compromisso de um revezamento entre os partidos na liderança do grupo e o compromisso de que ele se mantenha unido até dezembro de 2026.
Em agosto, o PT já havia formalizado sua saída do bloco, após o governo ser derrotado numa manobra na CPI do INSS que garantiu que oposicionistas ocupassem os principais cargos do colegiado. Naquele momento, de acordo com relatos, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) chegou a procurar líderes aliados estimulando que eles também deixassem o bloco.
Segundo um líder que acompanhou as conversas, a ministra foi avisada quando as conversas para a organização do novo grupo de Motta foram concluídas.
Fazem parte do bloco de sustentação o presidente da Câmara os partidos União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, a federação PSDB/Cidadania e o Podemos. Juntos, eles somam 275 dos 513 deputados da Câmara. Com isso, o grupo é capaz de apresentar requerimentos de urgência e aprová-los sem a necessidade de apoio da esquerda ou da direita, por exemplo.
O primeiro líder anunciado do bloco foi Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA). Agora, o posto já é ocupado por Doutor Luizinho (PP-RJ). Haverá um revezamento de cerca de 30 dias cada. O líder é o responsável por assinar os requerimentos e discursar em nome da bancada no plenário.
Para se ter uma ideia do tamanho do bloco, são 63 vice-líderes (deputados que podem representar o grupo na ausência do líder). Esse número é maior do que quase todos os partidos da Câmara, com exceção de PL e PT.
Foi essa base de apoio que permitiu a Motta aprovar o projeto de lei antifacção mesmo com a oposição e com o governo trabalhando contra. O PT atacou o presidente da Câmara pela escolha do relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e por mudanças no texto, que era a principal aposta do presidente Lula para a pauta da segurança pública.
Já o PL insistiu em votar uma emenda para classificar facções criminosas como grupos terroristas, ideia que Motta e o relator tinham abandonado após críticas de especialistas e de integrantes do mercado financeiro, que apontaram risco para as investigações em curso e de uma fuga de investimentos do país.
A Câmara aprovou o projeto por 370 votos a 110 na semana passada, a despeito da posição contrária do governo. A emenda sobre o terrorismo foi rejeitada de ofício por Motta, que a considerou inconstitucional e não a submeteu à votação.
Foi esse mesmo projeto que levou ao rompimento do presidente da Câmara com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e um estremecimento na relação dele com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Motta disse à Folha que não tinha "mais interesse em ter nenhum tipo de relação com o deputado Lindbergh Farias". No caso do PL, houve desentendimento porque o presidente da Câmara se queixou ao deputado da insistência dele em seguir atuando pela emenda sobre o terrorismo.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, Motta enviou uma mensagem de WhatsApp para Sóstenes, afirmando que o parlamentar não poderia mais contar com o presidente da Câmara. Os dois não se falam há uma semana.
Na avaliação de deputados, com esse movimento de se afastar de Lindbergh e Sóstenes, Motta acaba se isolando de dois partidos que foram importantes para sua eleição e detentores das maiores bancadas da Casa. Além disso, nomes do centrão afirmam que o presidente da Câmara tem diminuído seu grupo de aliados de primeira hora. Eles citam como exemplo o afastamento entre Motta e seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
Parlamentares afirmam que a construção do bloco é uma forma também de Motta começar a organizar sua base para disputar à reeleição para a presidência da Câmara, em 1º de fevereiro de 2027. O grupo, se mantido unido, daria uma margem de largada importante contra as pressões do PT e do PL, seja qual for o presidente da República eleito.
Parte dos aliados de Motta nega que o bloco tenha a eleição legislativa como pano de fundo. "Não houve discussão de eleição de presidente na Câmara. Ainda falta muito tempo, temos uma eleição no meio. Ninguém sabe quem serão os eleitores da próxima Mesa Diretora", diz o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), um dos principais aliados de Motta.
Outra ala diz que o bloco parlamentar tem esse objetivo, mas que o presidente da Câmara precisa se mostrar viável ao fim do mandato para debelar as dissidências internas, e que também é preciso aguardar o tamanho que cada partido sairá das urnas.
Nos bastidores, são citados como possíveis candidatos ao comando da Câmara os deputados Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Altineu Côrtes (PL-RJ) e o próprio Isnaldo. O nome de Lira também não é descartado, mas aliados do parlamentar negam a possibilidade e afirmam que ele deverá ser candidato ao Senado no próximo ano.
