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Capitão Wagner diz que não há prioridade de investimentos no Estado

Deputado Capitão WagnerDeputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Capitão Wagner (PR) afirmou nesta terça-feira (07/11), durante o primeiro expediente da sessão plenária, que há falta de prioridade e planejamento do Governo do Ceará na aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, isso vem gerando o “caos” em áreas importantes como saúde e segurança.

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Heitor Férrer questiona forma de preenchimento de vaga no TCE

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) questionou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (07/11), o preenchimento da vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes. De acordo com o parlamentar, a vaga deveria ser preenchida por um conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão que deixou de existir no Ceará após Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

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Eunício diz que vai pautar jogos de azar se impostos forem para segurança

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2017 | 16h01

Legalização de jogos de azar volta para CCJ do Senado
Legalização de jogos é discutida no Senado Federal. Foto: Divulgação

BRASÍLIA - Após reunião com governadores, nesta terça-feira, 7, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que deve pautar ainda neste ano projeto que regulamenta jogos de azar. Eunício afirmou, no entanto, que só colocará a matéria em votação com a garantia de que os impostos arrecadados serão direcionados para um fundo de segurança pública, ainda a ser criado.

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Ruralistas usam MP de Temer para se autoconceder uma farra previdenciária

Fraco, impopular e às voltas com uma erosão em sua base de apoio congressual, Michel Temer tornou-se uma oportunidade que os ruralistas aproveitam ao máximo. Medida provisória editada pelo presidente para parcelar dívidas de produtores rurais foi transformada no Congresso numa farra previdenciária. Nela, os agroparlamentares se autoconcederam o esticamento do prazo, o perdão das multas, a redução da entrada e a eliminação das garantias exigidas pelo governo.

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Processo legislativo como balcão de negócios

*José Eduardo Faria, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2017 | 03h01

Ao aceitar denúncia do Ministério Público Federal, levando um ex-presidente da República – acusado de venda de medidas provisórias (MPs) – a responder por crime de corrupção, a Justiça Federal colocou na ordem do dia o problema da mercantilização das decisões do poder público – o toma lá dá cá, o do ut des do Direito Romano numa variante caricata, que imprime às relações políticas um cálculo racional-instrumental irresponsável. Umas 29 MPs teriam sido negociadas com empresas em troca de propina. Essa instrumentalização imoral de MPs evidencia uma inversão de valores. No processo legislativo de uma democracia que dá prioridade ao interesse público, o caráter geral das leis releva as particularidades dos casos específicos. Num Congresso convertido em balcão de negócios, as particularidades prevalecem.

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Capitão Wagner cobra cumprimento da Lei de Promoções

Deputado Capitão Wagner Deputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Capitão Wagner (PR) apontou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26/10), o suposto descumprimento, por parte do Poder Executivo, da lei que regulamenta a promoção de subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A matéria foi aprovada ano passado pelo Poder Legislativo.

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Sérgio Aguiar repudia memorando apresentado ao STF

Deputado Sérgio Aguiar Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (26/10), o documento apresentado pelo deputado Heitor Férrer (PSB) ao Supremo Tribunal Federal, com supostas denúncias contra os conselheiros. Segundo o parlamentar, o documento é “leviano e foi apresentado de forma injuriosa”.

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Ferreira Aragão elogia trabalho da Polícia cearense

Deputado Ferreira Aragão Deputado Ferreira AragãoFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Ferreira Aragão (PDT) elogiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (26/10), o desempenho da Polícia cearense no combate e enfrentamento da violência.

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