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Carlos Felipe defende sociedade entre os portos do Pecém e Roterdã

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (19/10), a parceria entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e o Porto de Roterdã. Segundo ele, a sociedade deverá gerar cerca de 70 mil novos empregos e proporcionar a expansão da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

“Não se trata de um projeto do governador, mas do Estado. Caso este convênio seja firmado, o Ceará, mais uma vez, despontará como uma gestão que vem superando a crise econômica vivida em todo o País”, avaliou.

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Roberto Mesquita critica projeto do Executivo sobre CIPP

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (Pros) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (18/10), o projeto de lei 71/2018, do Poder Executivo, que autoriza a empresa integrante do Grupo Econômico do Porto de Rotterdam a tornar-se sócia do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S.A.).

Segundo o parlamentar, o Governo do Estado, com a política de revitalizar a economia e gerar mais riquezas e empregos, busca alienar bens do Estado entre eles, o CIPP. “Este é o maior patrimônio do Ceará junto com uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), onde empresas que exportam não pagam impostos”, explicou.

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Carlos Felipe defende fortalecimento de hospitais pólo em 2019

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) fez uma reflexão sobre a situação da saúde e dos profissionais do setor, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (18/10). O parlamentar considera o principal desafio para o Ceará, a partir de 2019, é fortalecer os hospitais pólo e a saúde primária.

A observação remete ao Dia do Médico, celebrado hoje. O parlamentar lembrou a importância do profissional da saúde (não apenas o médico) para a sociedade, assim como a necessidade de condições dignas de trabalho. “Precisamos garantir bons salários, acesso por meio de concursos públicos, uma aposentadoria digna, entre outras coisas, para que os profissionais possam realizar seu trabalho de forma eficiente, pois são a eles que a sociedade cobra, de forma agressiva, como os relatos apontam”, considerou.

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Antônio Granja parabeniza profissionais cearenses pelo Dia do Médico

Deputado Antônio GranjaDeputado Antônio GranjaFoto: Máximo Moura

O deputado Antônio Granja (PDT) parabenizou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (18/10), os profissionais pelo Dia do Médico. “Louvo esses profissionais que salvam vidas, amenizam a dor e trabalham se doando ao próximo”, assinalou.

O parlamentar saudou todos os colegas médicos da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde se formou e todos os conselhos e entidades do setor no Estado. “No nome do meu filho Breno Diógenes, estudante de Medicina da UFC, quero agradecer a todos os profissionais que trabalham com amor”, disse.

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Boa notícia: Renan não quer comandar o Senado

Reeleito numa eleição em que os brasileiros jogaram ao mar velhos caciques da política, Renan Calheiros retornou a Brasília expressando-se como uma espécie de ex-Renan. O velho senador já não apoia nem a si mesmo. Diante de notícias sobre seu interesse em reassumir o comando do Senado, Renan apressou-se em anotar no Twitter:

“Não sou candidato à presidência do Senado. Não cogito e não quero. Já fui presidente quatro vezes, sendo o senador que mais se elegeu para esse cargo desde a redemocratização. A presidência não pode ser um fim em si mesmo e não há escassez de bons nomes. Essa agonia é para fevereiro.”

O desinteresse de Renan é uma notícia muito boa. Mas convém retardar o estouro dos fogos até fevereiro. A experiência mostra que, mais cedo ou mais tarde, Renan acaba correspondendo aos que não têm nenhum motivo para confiar nele.

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Fernando Hugo defende necessidade de reforma política eleitoral partidária

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Fernando Hugo (PP) defendeu, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17/10), a necessidade de uma reforma política eleitoral no Brasil.

Para o parlamentar, enquanto a reforma não for feita, o poder do dinheiro e empreguismo público, por meio das máquinas municipais, estaduais e federais, continuará alterando os resultados das eleições. “Como explicar o fato de um candidato que nunca deu sequer bom dia a um cidadão tirar 100 mil votos, enquanto outros que tanto trabalharam não foram reeleitos?”, questionou.

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Roberto Mesquita critica tramitação de matéria sobre portos

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (Pros) criticou, no segundo expediente e no tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17/10), a forma como está tramitando o projeto que trata da sociedade do Porto do Pecém com o  Porto de Roterdã.

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Após 42 dias sem votações no plenário, Câmara aprova duas medidas provisórias

PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

Depois de 42 dias sem votações no plenário, a Câmara dos Deputadosaprovou nesta terça-feira (16) duas medidas provisórias (MPs). Um projeto cria 164 cargos na administração destinados ao Ministério da Segurança Pública. A outra proposta prevê uma linha de crédito para santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do FGTS.

A criação de cargos para o Ministério da Segurança Pública terá impacto no Orçamento da União: R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020. A pasta foi criada em fevereiro deste ano, por medida provisória. A MP foi aprovada da forma original, nos termos enviados pelo Poder Executivo. O texto seguirá agora para o Senado.

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14 partidos podem deixar de receber recursos do fundo partidário a partir de 2019

A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do fundo partidário – reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano quase R$ 900 milhões de reais (R$ 888,7 milhões).

A exclusão de 14 partidos se deve ao fato de essas legendas não terem cumprido na eleição deste ano para a Câmara dos Deputados o que determina a chamada cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97.

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Entenda as novas regras que mudaram o desempenho de partidos e candidatos nas eleições

A eleição de 2018 teve duas novidades nas regras eleitorais que já vinham sendo planejadas desde a década de 1990: a cláusula de desempenho partidário e a cláusula de barreira individual.

Em 1995, o Congresso chegou a aprovar a cláusula partidária, para valer apenas 10 anos depois. Mas em 2006, as vésperas de ser aplicada, a regra foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade.

Para contornar esse obstáculo jurídico, a cláusula de desempenho partidário foi colocada na Constituição, em 2017 (EC 97/17).

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