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Fernando Hugo condena declarações de ministra do STF

Dep. Fernando Hugo ( PP )Dep. Fernando Hugo ( PP )foto: Junior Pio

 
O deputado Fernando Hugo (PP) criticou, nesta terça-feira (06/11), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, as recentes declarações da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Camen Lúcia, em que afirma que o Brasil vem passando por uma mudança "perigosamente conservadora". A ministra disse ainda que a sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados.  “Não é assim que a banda toca, que se faz uma análise política partindo de uma ministra do Supremo Tribunal Federal”, enfatizou o parlamentar.

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Zezinho Albuquerque destaca os 11 anos da FM Assembleia

Presidente Zezinho Albuquerque ( PDT )Presidente Zezinho Albuquerque ( PDT )foto: Junior Pio

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), parabenizou a FM Assembleia (96,7MHz), pelos 11 anos de atividades. Ele agradeceu à diretora da rádio, Fátima Abreu, ao radialista Narcélio Limaverde e ao coordenador do setor de Comunicação da Casa, Ilo Santiago Júnior, em nome de todos os funcionários que contribuem para o funcionamento da emissora.

“Nossa rádio é uma das mais ouvidas em todo o Ceará, e possui uma programação maravilhosa que leva informação e cultura a milhares de cearenses”, disse.

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Congresso terá sessão pelos 30 anos da Constituição. Jair Bolsonaro está entre os convidados

A sessão solene que nesta terça-feira (6) vai comemorar os 30 anos da Constituição Federal promete movimentar a Câmara e o Senado. Um forte esquema de segurança está sendo montado no Congresso para o evento. O presidente e o vice-presidente eleitos, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, são aguardados para a cerimônia. Será a primeira vez que Bolsonaro volta à Casa desde que venceu a corrida presidencial.

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Projeto dá um dia de licença para servidores realizarem exames preventivos contra o câncer

A deputada Aderlânia Noronha (SD) deu entrada, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa, num projeto de indicação que obriga os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado a conceder a todos os seus servidores/empregados um dia de licença, por ano, para a realização de exame preventivo de câncer de mama, de útero e de próstata.

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Veteranos e novatos já se movimentam para comandar o Senado a partir de 2019

Por Gustavo Garcia e Fabiano Costa, G1 — Brasília

Tão logo as eleições de outubro se encerraram e Jair Bolsonaro (PSL) venceu a corrida pelo Palácio do Planalto, o foco nos carpetes azuis do Senado se voltou para a disputa que definirá, em fevereiro de 2019, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos.

derrota de Eunício Oliveira (MDB-CE) nas urnas tirou do páreo o atual presidente do Senado e abriu caminho para nomes da velha guarda da Casa, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), e até mesmo novatos, como o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT).

Porém, velhos rostos que voltam à Casa no ano que vem, como o senador eleito Esperidião Amin (PP-SC), pretendem pegar carona na onda conservadora para pleitear o posto número 1 do Senado.

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Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito.

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Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico

Comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP 844/2018) que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil. O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas, a ANA, as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a cargo do Ministério das Cidades. A ANA fica também com a responsabilidade de atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Foi aprovado o relatório do senador Valdir Raupp, do MDB de Rondônia, que entre outras modificações, diminui de três para um ano o prazo para que as agências de saneamento municipais e estaduais possam se adaptar às novas medidas. Dos 24 parlamentares presentes à votação, apenas quatro votos foram contrários à aprovação da MP: dois do PT, um do PSB e um do Psol.

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Capitão Wagner diz que circulação de fake news continua após eleições

Deputado Capitão WagnerDeputado Capitão WagnerFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Capitão Wagner (Pros) cobrou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (01/11), mais cautela à população no momento de compartilhar notícias. Ele lembrou que a circulação de fake news foi algo que gerou muita preocupação no período eleitoral e que continua mesmo com o fim das eleições.

Ele comentou, como exemplo, a circulação de um vídeo de um treinamento de policiais do Raio (Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas)em que, supostamente, estariam cantando canções anunciando apoio ao então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

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Fernando Hugo lamenta falta de repasses do Governo Federal para SUS

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Fernando Hugo (PP) lamentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (01/11) o baixo investimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e as dificuldades do setor no Brasil.

Segundo o parlamentar, o SUS faz cirurgias, exames, atendimento e todos os demais procedimentos de saúde necessários ao cidadão. “São cirurgias de ponta que são autorizadas. Porém, a demanda é excessiva. O SUS foi universalizado, mas a proporção orçamentária não”, explicou.

Fernando Hugo enfatizou que as filas nos hospitais públicos são grandes e a demanda extremamente excessiva. “É uma falência. Várias pessoas entram na Justiça para conseguir uma simples internação porque faltam leitos”, lamentou.

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Dedé Teixeria comenta projeto que regulamenta “buggy-turismo”

Deputado Dedé TeixeiraDeputado Dedé TeixeiraFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Dedé Teixeira (PT) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (01/11), sobre a tramitação do projeto de indicação, de autoria dele, que disciplina as permissões administrativas para a realização do serviço de buggy-turismo no Ceará.

Ele lembrou que já havia apresentado a matéria como projeto de lei anteriormente, mas resolveu reformulá-lo como projeto de indicação, devido à proximidade do fim do mandato dele como deputado estadual.

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