Marcos Sobreira destaca apoio da população cearense
Deputado Marcos SobreiraFoto: Máximo Moura
Marcos Sobreira disse que obteve votação na maioria dos municípios cearenses. “Fui votado em 183 dos 184 municípios; em apenas um único município não tive voto, o que me dá a responsabilidade de trabalhar por todo o Estado de forma igualitária”, garantiu, fazendo menção especial ao centro-sul, mais precisamente a Iguatu, onde sua história pública iniciou. “O povo iguatuense foi o primeiro a me dar a mão, mas fui bem acolhido por onde passei”, comentou.
Nezinho Farias estreia na tribuna da AL e ressalta trajetória política
Deputado Nezinho FariasFoto: Máximo Moura
O parlamentar recordou sua trajetória enquanto prefeito do município de Horizonte por dois mandatos e agradeceu a confiança depositada para o cargo de deputado estadual. “Fui prefeito de Horizonte e tivemos uma excelente avaliação na primeira e na segunda gestão. Agora estou aqui para representar Horizonte, onde fui o deputado mais votado, além de outros municípios, como Pentecoste, Pacajus, Barreiras, Chorozinho e Ocara. Tenho muita honra”, declarou.
Sérgio Aguiar comenta balanço de produção de energia eólica em 2018
Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura
Com essa marca, o Ceará despontou como a terceira maior capacidade instalada do País, ficando atrás da Bahia, com 3.572,5 MW, e Rio Grande do Norte, com 4.043,1 MW.
Dança das cadeiras: 12 senadores mudam de partido e novas legendas ganham poder
Renan Truffi, Matheus Lara e Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo
07 Fevereiro 2019 | 10h50
Mesmo após uma eleição marcada pelo discurso de novas práticas políticas, 12 senadores já trocaram de partido desde outubro do ano passado. O troca-troca partidário mudou a dinâmica de forças entre as bancadas da Casa, diminuindo a importância de siglas tradicionais, como o PSDB, e colocando em destaque novos grupos partidários, a exemplo do Podemos e do PSD.
A forte renovação obtida em 2018 – apenas 8 dos 54 senadores foram reeleitos – não evitou que uma parcela significativa desses parlamentares protagonizasse ‘traições’ partidárias ou acordos envolvendo 12 partidos. A dança das cadeiras envolve tanto figuras tradicionais, como o ex-presidente Fernando Collor (AL), como os estreantes Jorge Kajuru (GO) e o Capitão Styvenson (RN). Com as mudanças, cinco siglas foram "expulsas" do Senado: PTC, PRP, PHS, PTB e Solidariedade. Todas saíram das urnas com pelo menos um senador, mas começaram o ano legislativo esvaziadas.
O PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, conhecido pelo envolvimento no caso do "mensalão", é a mais prejudicada. A legenda elegeu dois novos senadores em outubro e, como já tinha um parlamentar em meio de mandato, terminou 2018 projetando uma bancada de três parlamentares, o que lhe garantiria uma estrutura de liderança partidária – com gabinete próprio e cargos em comissão. Nesses 90 dias, porém, a sigla perdeu seus três senadores, sendo dois deles para o PSD, e perdeu representação na Casa. O Broadcast Político apurou que Roberto Jefferson, irritado, tentou reverter as saídas, mas não conseguiu.
Maia diz que esta é a 'última' chance de aprovar reforma da Previdência sem tirar direitos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (6) que esta é a "última" chance de o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência Social sem tirar direitos da população.
Em entrevista à GloboNews, Maia disse que o ambiente na Câmara para votar a proposta é "bom" e acrescentou que a previsão é o plenário analisar o tema até a segunda quinzena de maio.
"Nós temos a última oportunidade, no meu ponto de vista, de fazer uma reforma sem tirar direito dos brasileiros que ganham menos, mas que a gente não entre em um colapso fiscal, que vai ser uma situação muito pior para todos", afirmou.
De acordo com o Tesouro Nacional, o sistema previdenciário registrou déficit de R$ 290,2 bilhões no ano passado.
Questionado se avalia que um eventual anúncio pelo presidente Jair Bolsonaro de que não disputará a reeleição pode ajudar a aprovação da reforma, Maia respondeu: "Com certeza, ajuda muito".
O presidente da Câmara tem dito que o objetivo é conseguir os votos necessários para aprovar a reforma em até dois meses. Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a proposta precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser analisada pelo Senado.
Abrasel propõe alteração em Lei de Alvarás à Prefeitura
Entre outros fatores, a elevação nas taxas de alvarás de funcionamento e o licenciamento ambiental de estabelecimentos comerciais contribuiu para que o segmento de bares, restaurantes e lanchonetes amargassem uma mortalidade de 30% dos negócios de rua filiados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel) em 2018. Conforme a Abrasel-CE, uma das soluções para os prejuízos ao setor seria uma revisão do modelo de cobrança das taxas de alvarás na Capital cearense.
Mesa Diretora realiza primeira reunião da legislatura e define encontros semanais
foto : Dário Gabriel
O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), informou que a reforma do Regimento Interno deve ser aprofundada na próxima reunião da Mesa. “Eu só pedi a observância com relação aos horários regimentais, pois, aqui e acolá, as sessões começam um pouco tarde porque existem ainda comissões se reunindo. Isso será certamente objeto de um debate mais aprofundado de reforma do regimento”, adiantou o parlamentar.
O deputado observou ainda que aguarda que as lideranças façam indicações para a formação do Colégio de Líderes e definição das Comissões Permanentes, que garantem a tramitação de projetos na Casa.
“Como não temos ainda essa formatação, quero crer que até semana que vem a gente consiga evoluir para termos comissões permanentes e termos os líderes para fazermos reunião com o Colégio de Líderes, que é um colegiado maior, mais amplo”, projetou.
Durante a reunião, também foram relembrados os deveres de cada membro – presidente, vice-presidente e secretários – da Mesa Diretora.
Estiveram presentes na reunião os deputados Fernando Santana (PT), Danniel Oliveira (MDB), Evandro Leitão (PDT), Aderlânia Noronha (SD), Patrícia Aguiar (PSD) e Leonardo Pinheiro (PP), além dos suplentes Bruno Gonçalves (Patri), Romeu Aldigueri (PDT) e Osmar Baquit (PDT).
AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL
Davi Alcolumbre diz que presidência da CCJ do Senado ficará com o MDB
Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (6) que o MDB ficará com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na divisão das comissões temáticas do Senado.
Cobiçada entre os partidos, a CCJ é considerada a comissão mais importante, por ser responsável pela análise dos principais projetos. É o caso de propostas de emenda à Constituição (PECs), como a reforma da Previdência, e projetos que fazem, por exemplo, alterações na legislação penal.
Mesa do Senado terá 11 partidos representados
O Senado completou nesta quarta-feira a sua Mesa Diretora, com a eleição dos demais cargos que ainda estavam pendentes após a eleições do presidente Davi Alcolumbre. Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos diferentes ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção.
A primeira-vice-presidência permanece com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS), que se transferiu para a legenda nos últimos dias e recebeu a indicação.
Segunda maior bancada da Casa, o PSD (9 senadores) se encarregará da primeira-secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a maior bancada, o MDB (13 senadores), ficará com a segunda-secretaria — o indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira vez que nenhuma das maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vice-presidência.
A terceira-secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ e a quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).
Heitor Férrer questiona aquisição de software pelo Estado
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
Para o parlamentar, trata-se do “tatuzão do Governo Camilo Santana”. Ele explicou que o software foi adquirido há quatro anos, custou R$ 65 milhões, já foi pago, e nunca utilizado.
Heitor Férrer explicou que o modelo tradicional de notas fiscais se tornou obsoleto há cinco anos, quando o Estado passou a adotar a emissão de nota fiscal eletrônica ao consumidor. “Todos esses modelos anteriores emitiam notas sem custo, mas o Ceará, Estado em que metade da população depende de Bolsa Família, resolveu ser diferente e comprar um sistema emissor no valor de R$ 65 milhões, um dinheiro que dá para construir um hospital”, criticou.