Deputado Naumi Amorim em ação
O município de Caucaia vai ganhar um reforço na área de segurança pública com a chegada de equipes do Raio nos três principais corredores comerciais, sendo as duas ruas do Centro e a Avenida Dom Almeida Lustosa. Esse é o resultado prático da reunião ocorrida na tarde de terça-feira, 8, entre um grupo de lideranças do município com o secretário de Segurança Pública Delci Teixeira. A pauta teve como foco principal o aumento da onda de violência que tem aterrorizado o comércio do município.
O grupo esteve formado pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Ico Guerra, representante das Casas Lotéricas instaladas no município Tobias Correia, radialista Queiroz Ribeiro, Raimundo Marques de Macedo liderança em Quiterianópolis e o deputado estadual Naumi Amorim que requereu audiência junto a Secretaria de Segurança Pública. Também foi debatido requerimento do deputado Naumi, aprovado pela Assembleia, que solicita a instalação de sistema de videomonitoramento nos principais corredores comerciais do Município. Paralelo a esse pedido, o grupo levou ao conhecimento do secretário Delci a disposição dos comerciantes caucaienses - reforçados pela Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato das Casas Lotéricas – de bancar financeiramente a instalação.
O secretario Delci foi bastante receptivo, segundo o deputado, se comprometendo a promover reunião com o grupo de inteligência da secretaria, dia 14 próximo, para fazer estudo técnico visando instalação das câmeras. “Estamos confiantes que o secretário Delci vai atender as demandas do município, apesar das dificuldades financeiras que enfrenta o Estado”, afirmou Naumi Amorim. Com Assessoria do Deputado/Maria Guilherme da Silva
Bruno Pedrosa fala sobre as atividades da Comissão de Fiscalização
Deputado Bruno Pedrosa Foto Arquivo AL-CE
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Presidente da AL anuncia cronograma de votações na próxima semana
Pres. Zezinho Albuquerque (Pros) Foto: Máximo Moura
O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou, na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (10/12), o cronograma de votações para a última semana do período legislativo. Segundo ele, na próxima segunda-feira (14/12), ocorrerão reuniões das comissões técnicas da Casa, para deliberar sobre as matérias em tramitação. “Na terça-feira (15/12), haverá votação de mensagens e projetos de iniciativa dos parlamentares”, informou. Na quarta-feira (16/12), serão votados o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual e, na quinta-feira (17/12), serão apreciados pelo Plenário as proposições e requerimentos protocolados até esta sexta (11/12).
Com a leitura do expediente, começaram a tramitar. na Casa, uma mensagem do Executivo, três projetos de lei e três de indicação, de iniciativa dos deputados.
AL lança Comitê de Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência
Pres. Zezinho Albuquerque (Pros) Foto: Paulo Rocha
Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno (Psol). Integram ainda o colegiado os deputados Zé Ailton Brasil (PP) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Augusta Brito (PCdoB), presidente da Comissão da Juventude e Bethrose (PRP), que preside a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa. As comissões atuarão junto ao Comitê, auxiliando-o a alcançar seus objetivos.
Presidente recebe documento com novos limites de 90 municípios do Ceará
Presidente recebe documento Foto: Bia Medeiros
Cunha vai além do limite com destituição do relator e pode antecipar a própria queda
E Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue se virando como pode para continuar no cargo de presidente da Câmara, condição a cada dia mais ameaçada e que o leva, para que não seja apeado, a jogar de forma bruta. A destituição de Fausto Pinato (PRB-SP), que era relator do processo que corre contra o Presidente da Câmara no Conselho de Ética, levou a tolerância de alguns parlamentares ao limite. E Cunha sabe disso. Os rancores vão se acumulando.
Um esforço para destituí-lo será feito nesta quinta. E outro está em estudo. Por isso, o deputado já se antecipou e encaminhou uma petição ao Supremo para que fique no cargo. Vamos ver.
Membros do Conselho de Ética estudam entrar nesta quinta com um Projeto de Resolução propondo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Para que prospere, a petição tem de ser aprovada pela maioria do grupo. E aí teria de ser submetidao ao plenário. Outra hipótese é recorrer à Procuradoria-Geral da República, que já recebeu uma petição nesse sentido. Rodrigo Janot estuda entrar com uma Ação Cautelar no STF contra o presidente da Câmara, que sabe disso.
Senado dobra pena para crime de estelionato contra idoso
De acordo com o Código Penal, estelionato é obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou fraude.
Atualmente, a punição prevista para o estelionato é reclusão por um período de um a 5 anos. O projeto dobra a pena nos casos em que a vítima for um idoso, passando de 2 a 10 anos a punição. O relator do texto no Senado, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou que "a cada dia cresce o número de idosos que, de boa-fé, fornecem seus dados bancários e senhas, ou mesmo transferem suas economias para estelionatários".
De acordo com o relatório, os idosos são vítimas preferenciais desses criminosos, justamente pela vulnerabilidade inerente à idade avançada. "E é essa situação de vulnerabilidade que motiva e justifica a adoção de reprimenda mais severa no âmbito penal", conclui o texto. Laís AlegrettiDo G1, em Brasília
Senado aprova prazo para desfiliação de partido sem perda de mandato
O trecho aprovado pelo Senado estabelece que o detentor de mandato eletivo pode se desligar pelo partido do qual foi eleito, sem perder o mandato, nos 30 dias depois que a PEC for promulgada. O texto estabelece, ainda, que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Capitão Wagner manifesta preocupação com saúde pública do Ceará
Dep. Capitão Wagner (PR) Foto: Máximo Moura
Outro ponto que preocupa Capitão Wagner é a falta de medicamentos e equipamentos para o tratamento dos pacientes da rede pública. Registros indicam que alguns hospitais estão sem condições de continuar o tratamento de pacientes oncológicos, por conta desse déficit. “De que adianta fazermos campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, se não temos como tratar o câncer dessas pessoas?”, questionou.
Capitão Wagner registrou ainda denúncias recebidas em seu gabinete de irregularidades cometidas pela gestão do Samu no Ceará e que já enviou essas informações para que uma auditoria investigue o caso.
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Odilon Aguiar conclama municípios a implantar autarquias de trânsito
Dep. Odilon Aguiar (Pros) Foto: Máximo Moura
Ainda durante seu pronunciamento, o deputado destacou mensagem do Executivo que chegou à Assembleia. O documento trata da renovação do Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania), em que o Governo firma convênios com municípios de população inferior a 50 mil habitantes, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção à violência. “Parabenizo o governador Camilo Santana pelas matérias relevantes que estão chegando à Casa, como o Pró-Cidadania, que visa à diminuição da criminalidade”, pontuou.
Odilon Aguiar também convidou os parlamentares para a audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira, na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, a partir das 14h30, para debater a fosfoetanolamina, chamada pílula do câncer. “O evento contará com a presença do médico oncologista Renato Meneguele e deve ser conferido”, assinalou.
Em aparte, a deputada Augusta Brito (PCdoB) destacou a importância de os municípios implantarem a Autarquia Municipal de Trânsito para prevenir acidentes e preservar a vida das pessoas. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) também frisou a importância de organizar o trânsito nos municípios cearenses. “Hoje vivemos uma guerra no trânsito, e é necessário que existam leis que obriguem as pessoas a dirigirem com prudência”, frisou.
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