Livro “Cronografia do Ceará” resgata a história do Legislativo do Estado
De acordo com Osmar Diógenes, a obra traz uma pesquisa minuciosa sobre a história política do Ceará, amparada em estudos anteriores realizados por pesquisadores do porte como Senador Pompeu, João Brígido, Barão de Studart, Hugo Victor, Pompeu Sobrinho, Raimundo Girão, Abelardo Montenegro e Aroldo Mota.
“Este livro é um passeio histórico pela vida administrativa, política e legislativa desde os remotos tempos da colonização do Ceará. Foi trabalhado com muita seriedade, a partir de diversos documentos, com o propósito de mostrar a história daquelas personalidades que tiveram suas presenças marcadas em nossas casas legislativas. Espero ter contribuído para a historiografia do Ceará e que gerações futuras, ao ler essa obra, possam apreciar o passado da história do Ceará”, ressalta Osmar Diógenes.
O livro foi produzido com o apoio de uma equipe do Memorial da AL, que pesquisou os anais da Assembleia Legislativa, a coleção da Revista do Instituto do Ceará (publicada anualmente, desde 1887), a cronologia elaborada pelo pesquisador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, publicada em 2001, entre outros documentos.
Devido às medidas sanitárias impostas pela pandemia, não haverá lançamento presencial. Mas a obra já está disponível no site do Inesp.
WR/CG
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AL levanta sessão em homenagem póstuma ao radialista e ex-deputado Narcélio Limaverde
AL levantou a sessão plenária, em razão do falecimento do radialista e ex-deputado estadual, Narcélio LimaverdeFoto: Leomar
Depois do minuto de silêncio, o deputado Fernando Hugo (Progressistas), contemporâneo de Narcélio no Parlamento estadual, que solicitou o levantamento da sessão, afirmou que o ex-deputado teve uma carreira singular e realizou ações extraordinárias em sua vida. “Havia singeleza e humildade em cada um de seus atos, não à toa foi eleito com votação magnífica", elogiou.
O parlamentar disse que, mesmo na vida política, Narcélio Limaverde nunca deixou a atividade como comunicador e cidadão atuante na causa da “cearensidade”. “Ele sonhava com um Ceará isonômico, igualitário e fez muito para que caminhássemos nessa direção”, observou.
Os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Romeu Aldigueri (PDT) e Osmar Baquit (PDT) também prestaram suas homenagens ao radialista.
Para Sérgio Aguiar, Narcélio foi um grande político e comunicador, “que atuou durante toda a sua vida para que a história do Ceará e de Fortaleza chegasse ao conhecimento da população”. Romeu Aldigueri também ressaltou sua atuação como historiador e frisou que Narcélio era um “amante dos bons costumes, algo que também refletia na sua atuação como pessoa pública”.
Já Osmar Baquit lembrou que a oferta de serviços, tais como emissão de documentos e afins, de forma gratuita nos bairros, é uma proposta de iniciativa de Narcélio Limaverde e aconteceu pela primeira vez através de um antigo programa que apresentava na rádio Verdes Mares. “Seu trabalho pelo povo é mais profundo e tem um alcance maior do que imaginamos”, considerou.
Eleito deputado estadual mais votado em 1986, pelo PMDB, Narcélio Limaverde ocupou cadeira de deputado constituinte estadual de 1989, tendo atuação destacada nas iniciativas voltadas às questões sociais.
Casado com Helenira Leite Limaverde, ele deixou os filhos Sérgio, Adriana, Vládia e Narcélio Filho. Nasceu em Fortaleza, a 8 de agosto de 1931. Iniciou a carreira como radialista na Ceará Rádio Clube PRE-9, em 1954, onde também ocupou a função de assistente da Direção Comercial.
Atuou em todas as emissoras de Fortaleza. Foi dirigente das rádios Assunção, Dragão do Mar e Jornal do Comércio, de Recife. Igualmente, dirigiu a rádio e TV Verdes Mares e a Norton Publicidade. Foi o primeiro apresentador do telejornal da TV Ceará, canal 2, dos Diários Associados, em 1960. Funcionário estadual da Secretaria do Interior e Justiça durante 20 anos, foi assessor de relações públicas e diretor da Teleceará, onde trabalhou 28 anos, aposentando-se em 1994.
Narcélio Limaverde faleceu aos 90 anos, vítima de complicações oriundas de uma pneumonia grave.
AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ALCE/ DANIEL SAMPAIO
AL realiza sessão nesta sexta e vota reajuste para servidores do TJCE, TCE, Defensoria e MP
Os deputados vão apreciar o projeto de lei 205/21, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que propõe a revisão geral dos subsídios dos membros e dos vencimentos dos servidores da Defensoria Pública estadual.
De autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o PL nº 206/21 visa promover a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas, inclusive do Quadro III do Poder Judiciário do Estado.
Já o projeto de lei nº 207/21, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, promove a revisão geral constitucional dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e dos proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado.
De autoria do Ministério Público do Estado do Ceará, o PL nº 05/22 promove a revisão geral dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e dos proventos e pensões do TCE.
Presidente do STF deseja aos parlamentares êxito no novo ano legislativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desejou aos parlamentares êxito no exercício de mais um ano legislativo e afirmou que o Judiciário se reinventou para continuar garantindo o acesso à Justiça e a garantia dos direitos das pessoas durante a pandemia. Ele participou nesta quarta-feira (2) da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.,
“Imbuído de espírito cívico, sempre respeitando a separação de poderes e em nome do Poder Judiciário, congratulo a liderança dos presidentes Rodrigo Pacheco [Senado] e Arthur Lira [Câmara dos Deputados] na condução do Congresso Nacional, bem como desejo êxito aos integrantes do Parlamento brasileiro no exercício de suas nobres funções legislativas”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bolsonaro cita garantias ao crédito, portabilidade nas contas de luz e reforma tributária como prioridades
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ler mensagem ao Congresso Nacional na sessão de abertura do ano legislativo nesta quarta-feira (2), fez um balanço das atividades da atual gestão e citou algumas das prioridades para 2022, como o marco legal das garantias, a portabilidade na conta de luz e a reforma tributária.
O Projeto de Lei 4188/21, do Poder Executivo, altera o marco legal das garantias e ainda será analisado por comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Já as ideias para a portabilidade na conta de luz e a reforma tributária aparecem em diferentes textos atualmente em tramitação tanto na Câmara como no Senado.
Pandemia e Auxílio Brasil
Como no ano passado, Bolsonaro afirmou, ao comentar as ações relacionadas à pandemia de Covid-19, que “salvar vidas e proteger empregos” seguem como duas premissas básicas. Ele citou a compra de vacinas e insumos para a saúde, o auxílio emergencial e os programas para manter a oferta de trabalho e salários.
O presidente agradeceu ao Congresso Nacional a aprovação do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família. “Com valor médio de R$ 400, o Auxílio Brasil é mais de duas vezes o do Bolsa Família, de R$ 190”, disse. A ideia é atender 17,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Na economia, Bolsonaro listou, entre outros, as medidas para desburocratização dos negócios; a implementação do PIX, meio de pagamento eletrônico; o marco legal das ferrovias; e o leilão da internet 5G realizado em novembro, quando empresas de telecomunicações arremataram 85% das ofertas, por R$ 47,2 bilhões no total.
Ainda na área de infraestrutura, Bolsonaro mencionou a inauguração, na Paraíba, das obras físicas para a última etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ele enumerou também as iniciativas do governo com objetivo de mitigar os efeitos das chuvas e dos desastres registrados nos últimos meses.
OCDE e liberdade de imprensa
O presidente citou, no campo externo, a presença brasileira até 2023 em uma das dez vagas rotativas do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o início das negociações, junto às 38 nações mais ricas, para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Ao final, Bolsonaro exortou o Congresso a rechaçar tentativas de regulamentação dos meios de comunicação. “Não deixemos que qualquer um, quem quer que esteja no Planalto, ouse regular a mídia. A nossa liberdade e a liberdade de imprensa, garantidas na Constituição, não podem ser arranhadas”, declarou.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lira diz que desemprego e inflação são os desafios a serem enfrentados nos próximos anos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, que os maiores desafios a serem enfrentados nos próximos anos são o desemprego e a inflação, “sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias”, disse.
Ele também cobrou a continuidade da votação da reforma tributária. “Para instituir o imposto sobre dividendos, reduzir o imposto da pessoa jurídica e atualizar a tabela da pessoa física, reduzindo ou eliminando a exação para a população mais pobre”, defendeu.
Lira disse ainda que a Casa foi a grande fiadora da estabilidade política no País e segurou trancos, sobressaltos, arrefeceu crises e diminui a pressão. Ele defendeu o Poder Legislativo como o mais transparente e democrático da República.
“Não permitiremos retrocessos discricionários e quiçá imperiais”, disse.
“Estou certo de que [os poderes] não pouparão esforços para agir em sintonia, cada qual estritamente dentro de suas competências constitucionais, com o objetivo de satisfazer o que espera e exige a população”, afirmou Lira.
O presidente destacou as votações do ano passado que considera as mais importantes, como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a regulamentação fundiária, o licenciamento ambiental e a alteração da lei de improbidade administrativa.
“A Câmara dos Deputados continuará empenhada em prover os meios e construir soluções para enfrentar a pandemia da Covid-19, como tem atuado durante todo este difícil período; e aqui incluo deputados de todas as correntes e partidos, de governo ou de oposição: sou testemunha do esforço de todos”, ressaltou.
O presidente da Câmara ressaltou ainda a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal. Segundo Lira, isso gera previsibilidade e confiança para os agentes econômicos.
Arthur Lira também cobrou mudanças nos preços dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 11/20) que altera a cobrança do ICMS sobre o produto. “A solução mitigaria em parte as variações dos preços do petróleo”, disse Lira.
Por fim, o presidente da Câmara pediu união ao País e defendeu que as disputas políticas fiquem restritas ao período eleitoral. “As disputas e tensionamentos devem ficar para o momento de campanha. Agora o momento é união e diálogo porque o País tem pressa”, finalizou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputados destacam expectativas para o ano legislativo
Deputados durante a sessão legislativa de hojeFoto: Dário Gabriel
Para o deputado Renato Roseno (Psol), espera-se que haja renovação das casas legislativas e do projeto político nacional. “Nos últimos quatro anos, vimos os efeitos de termos um governo absolutamente contrário aos interesses da maioria da população, contrário à classe trabalhadora, promovendo a destruição de empregos, aumento do desemprego e da fome”, apontou.
Segundo o parlamentar, nesse contexto, as casas legislativas, em especial o Congresso Nacional, tiveram aumento dessa representação. “Nós precisamos renovar as casas legislativas, para que elas também estejam mais sintonizadas com a melhor qualidade da representação”, assinalou.
O deputado Acrísio Sena (PT) salientou que o Legislativo cearense continuará debatendo pautas temáticas, como a da educação, por exemplo, acreditando que a educação pública do Ceará vai permanecer sendo uma referência nacional. “Mesmo com a pandemia, iniciarmos 2022 vendo o Estado anunciar no seu orçamento uma linha de crédito de investimento de 3,8 bilhões é extremamente importante para toda a sociedade cearense”, avaliou.
Ainda de acordo com ele, 2022 será um ano recheado de debates em torno do processo eleitoral. “Não tem jeito, esse tema ocupará, inevitavelmente, as tribunas da Casa. Esse será o centro do debate do ano de 2022, com as disputas eleitorais de projetos nacionais na Presidência, deputados federais e senadores, e projetos estaduais, com governador e deputados estaduais”, enfatizou.
As pautas focadas no povo cearense devem ser priorizadas na retomada dos trabalhos, ressaltou o deputado Agenor Neto (MDB). “Este ano começa com muita preocupação. Ao invés de vermos debates focados nas questões sociais de quem mais precisa, a pauta principal são ataques políticos prematuros que em nada somam para os cearenses”, disse.
Para o parlamentar, é necessário ouvir o povo para saber as demandas primordiais e buscar apresentá-las à população. “Estarei focado naqueles que mais precisam, sempre ouvindo e trabalhando para apresentar aos cearenses o que eles merecem”, assinalou.
O deputado Heitor Férrer (SD) assinalou que o trabalho legislativo foi muito prejudicado com a pandemia. “Precisamos nos adequar aos protocolos de segurança que preveem duas sessões plenárias por semana. Uma mensagem do Governo chega na Casa, por exemplo, e é votada na mesma hora. Com isso, o trabalho fiscalizador está prejudicado. Principalmente para a oposição. Esses anos estão sendo perdidos no Legislativo”, afirmou.
A necessidade de continuar focando em salvar vidas foi apontada pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB). “Precisamos reforçar a importância da vacinação para quem não se vacinou, buscar meios de incentivar aqueles que não fizeram o esquema completo de imunização, além de permanecer mantendo todos os cuidados, como usar máscaras, lavar as mãos e evitar aglomerações”, apontou.
Para o parlamentar, até a pandemia acabar, é essencial continuar trabalhando em prol da saúde do povo. “Essa nova variante aparenta ser mais leve, mas continua matando muitas pessoas. Não podemos relaxar”, afirmou.
MEDIDAS DO GOVERNO
Já o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), antecipou a possibilidade do envio pelo Estado de um pacote de medidas de fortalecimento da Educação para a Assembleia Legislativa.
“Já está protocolada na Casa, mensagem que autoriza o pagamento de 60% do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério - Fundef para os profissionais do magistério. Nesta semana, estamos aguardando a chegada de mais projetos do Governo na área da educação, como a gratificação dos secretários escolares e dos assessores financeiros”, informou ele.
GM/RG/AT
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AL realiza primeira sessão ordinária de 2022 nesta quinta-feira
O projeto de lei 01/2022, do Poder Executivo, destina aos profissionais da educação básica estadual 60% do total de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef) , decorrentes do resultado do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Civil Originária nº 683, ajuizada pelo Estado do Ceará contra a União.
Também estão previstos para início de tramitação na sessão 13 projetos de lei e 10 de indicação de autoria de parlamentares.
Após a leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário.
A sessão plenária em formato híbrido pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), pelo site oficial da Casa e página do Facebook da AL.
Evandro enfatiza diálogo entre Parlamento e a sociedade e se solidariza com vítimas da Covid
Presidente da AL-CE, deputado Evandro Leitão durante coletiva de imprensaFoto: Dário Gabriel
“Seguiremos com nosso trabalho no Parlamento, sempre orientados pelos protocolos sanitários determinados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, formado pelo Poder Executivo, parlamentos e sociedade civil”, destacou.
O presidente ressaltou que as condições da pandemia e as normatizações acerca dos protocolos sanitários aplicados na AL durante este período de alta nos casos de Covid-19 “serão semanalmente revistos, avaliados e adaptados, conforme o caso”.
Ainda de acordo com o presidente, o primeiro dia de trabalho, nesta quarta-feira, já foi conduzido seguindo essas normatizações, definidas esta semana pela Mesa Diretora e Colégio de Líderes, em consonância com o que foi definido pelo comitê.
MINUTO DE SILÊNCIO
Evandro Leitão, ao fim da sessão solene de instalação da sessão legislativa, solicitou a realização de minuto de silêncio em respeito às mais de 600 mil vítimas da pandemia de Covid-19 no Brasil e, em particular, a cinco servidores da Casa que faleceram nas últimas semanas.
O presidente da AL homenageou os servidores Antônio José Silva de Alencar, Maria Eliane Gomes de Lima, Francisca Geraldina de Araújo, João Romário Fernandes e José Cauby Farias de Souza.
AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ALCE / DANIEL SAMPAIO
Camilo Santana detalha ações do Governo em solenidade de abertura dos trabalhos legislativos
O chefe do Executivo iniciou seu discurso reforçando seu “profundo respeito ao Poder Legislativo e pelo seu papel de destaque na construção de uma sociedade cearense cada vez mais pautada pela justiça e inclusão”.
Camilo Santana enfatizou e agradeceu a parceria do Governo do Estado com a Assembleia “em nome do povo cearense”.
Conforme avaliou o governador, em 2021, a segunda onda da pandemia veio com mais força que a primeira e assolou o Brasil e o mundo. Para garantir o atendimento à população, o Governo do Estado ampliou a estrutura de atendimento da rede pública de saúde, interiorizando o acesso aos serviços em cidades do interior.
“Batemos o recorde de leitos de unidades de terapia intensiva e enfermarias abertos em todo o Estado. Se chegamos a 2.900 leitos na primeira onda, em 2021, esse número praticamente dobrou, ultrapassando os 5.200 leitos, sendo 1.347 só de terapia intensiva. Reforçamos a regionalização da saúde no Estado. Agora, temos a satisfação de ver o Ceará consolidado como referência no Brasil na interiorização do atendimento”, destacou o governador.
Camilo Santana enfatizou também a relevância do Hospital Universitário do Ceará para fortalecer a estrutura de saúde estadual. Segundo ele, o hospital será o maior da rede pública do Ceará e do Norte/Nordeste, com 654 leitos de internação distribuídos em três torres, sendo 184 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). “A unidade terá ainda urgência e emergência, enfermarias, ambulatórios, consultórios e áreas específicas para ensino. As obras seguem em ritmo acelerado, também graças ao importante apoio de muitos parlamentares federais e também desta Casa”, pontuou.
Camilo apontou outras ações do Governo do Estado na área da saúde, como repasses de recursos para municípios, por meio de medidas como o Cuidar Melhor; repasses de fundo a fundo para reforço de hospitais municipais e filantrópicos, ampliando de R$ 290 mi para mais de R$ 500 mi o investimento direto; repasse de recursos extras do Estado para ajudar no enfrentamento da pandemia e concurso para seis mil vagas para qualificar o setor, por intermédio da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde).
O impacto positivo da vacinação também foi apontado pelo governador como o principal fator de casos mais brandos da doença na terceira onda da pandemia, sobretudo com o avanço da variante ômicron, o que possibilitou menor impacto no setor produtivo, na economia e na ocupação de leitos.
Camilo Santana elencou ações de auxílio voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade e famílias de baixa renda. Assim como em 2020, o Estado se responsabilizou pela conta de luz de quase 600 mil famílias de baixa renda; zerou a conta de água e esgoto de 379 mil famílias que residem em imóveis de padrão básico e de 114 mil famílias atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). Outras 236 mil famílias foram beneficiadas com a suspensão da cobrança da taxa de contingência pelo uso de água.
“Com o apoio da Assembleia Legislativa, que adquiriu de forma direta cestas básicas para 60 municípios do Estado, o Governo viabilizou a distribuição de mais de 100 mil cestas para minimizar os efeitos da Covid-19. O auxílio cesta básica beneficiou quase 30 mil profissionais que foram prejudicados pela pandemia, e o vale-alimentação estudantil chegou a mais de 150 mil alunos da rede pública e do ensino superior, enquanto que o kit alimentação ultrapassou os 396 mil beneficiados”, apontou o governador.
O chefe do Executivo falou ainda sobre a redução de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); apoio à cultura; fomento a pequenos e microempreendedores; programa Mais Empregos e Auxílio Catador. “Estamos vencendo a pandemia e sairemos mais fortes disso”, falou. AGÊNCIA DE NOTICIAS DA QALCE / DANIEL SAMPAIO
Na economia, o governador destacou o crescimento do Ceará, acima da média nacional. De acordo com ele, no terceiro trimestre de 2021, o crescimento foi de 4,78%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, a previsão é de crescimento de 6,24%. “Em todos os cenários, um retrospecto melhor do que a média nacional e do Nordeste. Mais do que números, isso é importante, pois significa que estamos avançando no desenvolvimento, dando oportunidade de emprego e melhorando a vida da população”, observou.
No turismo, Camilo ressaltou que o Ceará está retomando gradativamente as rotas internacionais do hub aéreo de Fortaleza. Conforme informou, já foram reabertas três frequências semanais da rota Fortaleza-Paris pela Air France, além de outros destinos na Europa, América do Norte e América do Sul. “No período de 2020 a 2021, o fluxo turístico aumentou 18,8%, chegando a quase 2 milhões de visitantes e renda estimada de R$ 12 bilhões injetados na economia. Destinos como Juazeiro do Norte e Jericoacoara são ampliados constantemente, interligando mercados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal”, disse.
Camilo apontou ainda investimentos na educação. Foram entregues, segundo ele, 345.721 chips com pacote mensal de 20GB de internet móvel para os alunos do 6º ao 9º do ensino fundamental e de 1ª à 3ª série do ensino médio, com investimento de R$ 23,2 milhões. No ensino superior, foram quase 11 mil chips para estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Faculdade de Tecnologia do Instituto Centec (Fatec). “Nossa meta era que ao final de 2022 conseguíssemos ampliar em 50% o número de escolas, meta essa que foi atingida ainda em 2021. Isso mostra e reforça nosso compromisso com a educação no Ceará”, afirmou.
De acordo com Camilo, nesta quinta-feira (03/02), será lançado um pacote de novos cursos universitários para a Uece, UVA e Urca nos municípios cearenses. “Com isso, o ensino superior se democratiza para todas as regiões do Estado”, disse.
O governador informou ainda que, em 2022, serão realizados concursos para as três universidades públicas; Procuradoria-Geral do Estado; Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce); Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); Secretaria do Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Proteção Social e Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), com a possibilidade de ampliação para outras áreas.
