Segundo o parlamentar, trata-se de um jovem talentoso, que está dando os seus primeiros passos na vida pública e já vem deixando a sua marca na administração de Russas. “Sávio Gurgel é um engenheiro agrônomo de muita competência, viajado, um grande empreendedor. Ele tem espírito público, visão de gestão e visão empreendedora e está fazendo um grande governo em Russas”, apontou.

Salmito destacou algumas das ações de destaque da atual gestão do município. Ele citou o Projeto Esporte na Comunidade, que difunde a prática esportiva no município; a construção de brinquedo-creches e de areninhas; as intervenções do Programa Sinalize, que garantiu maior sinalização, segurança no trânsito e mobilidade urbana para a população, além de ações de apoio e incentivo à zona rural da região.

“Em Russas, nós temos o maior e melhor perímetro irrigado do Ceará, que é o Perímetro do Tabuleiro de Russas, onde há a produção e exportação de melão, acerola, dentre outros produtos, gerando emprego, renda e oportunidades”, ressaltou o deputado.

Ainda segundo ele, a partir do potencial do perímetro irrigado de Russas, há um esforço no sentido de investir R$ 170 milhões na instalação de indústrias na região. “É assim que se faz política, apresentando soluções, apresentando as vantagens competitivas que temos no Estado”, pontuou.

RG/AT

O parlamentar citou como exemplo o projeto de lei que dispõe sobre o livre acesso de deputados em órgãos e instituições públicas. “Apresentei esse projeto no fim da legislatura passada. Ele não foi apreciado, e tive que apresentá-lo mais uma vez este ano, de forma a tentar sua apreciação e aprovação”, disse.

A motivação da proposta, conforme observou, é a dificuldade que parlamentares encontram em alguns órgãos e instituições públicas na execução de sua competência, que é a fiscalização. “Digo isso porque já fui barrado na entrada de um hospital, onde estava prestes a realizar uma fiscalização. Tentei como médico e, em seguida, como parlamentar, e não fui atendido sob nenhuma condição”, relatou.

Outro exemplo de projeto, de acordo com ele, é o que cria uma “comissão de transição”, que seria instalada sempre na passagem de um Governo para outro. “Esse é outro projeto simples que lancei em 2019, a exemplo do que já acontece na transição da Presidência da República, e que nunca foi apreciado pela Casa”, apontou.

Heitor Férrer lamentou que esse tipo de situação se apresente no Poder Legislativo. “Parece que não somos nós, deputados, que legislamos, mas sim o Poder Executivo, visto que só os projetos que convêm passam de forma célere por aqui”, disse.

Em aparte, os deputados Lucílvio Girão (Progressistas), Delegado Cavalcante (PTB) e Soldado Noelio (Pros) concordaram com a crítica de Heitor Férrer e pediram para subscrever seu novo projeto.

Para Lucílvio Girão, não pode ser admitido que parlamentares, de situação ou oposição, sejam barrados na execução de seu ofício. “É como barrar um general na porta do quartel”, comparou. O Delegado Cavalcante também relatou que já viveu situações semelhantes diversas vezes.

Já Soldado Noelio frisou que impedir que deputados fiscalizem é um desrespeito, não só com o parlamentar que está tentando realizar o seu trabalho, como também com cada um de seus eleitores”. “É uma situação absurda que não podemos permitir”, assinalou.

PE/AT

Recordista de reclamações no Procon Assembleia, segundo o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, a empresa fornecedora de energia passaria a cobrar, a partir deste mês de março, R$ 75,38 por poste, um aumento de quase seis vezes do atual valor cobrado.

Para Fernando Hugo, é preciso debater a questão, para que o valor cobrado não seja excessivo e não prejudique empresas e consumidores. “É grande a quantidade de denúncias contra as prestações de serviços que o Procon da AL recebe, principalmente em relação à Enel. São cobranças excessivas, quedas de energia, tanto que abrimos um canal direto com a Enel para mediar esses conflitos. Não estamos aqui para tomar partido, mas para tentar mediar o problema e atender a ambas as partes”, declarou.

O deputado acrescentou ainda que, em novembro de 2021, o Procon Assembleia recebeu o título do ISO 9001, tornando-se o primeiro Procon de assembleias com o reconhecimento, comprovando seu empenho na defesa do consumidor cearense. “Nós sempre buscamos usar da diplomacia e do diálogo para resolver os conflitos que nos chegam, e não será diferente com essa questão da Enel. Hoje mesmo nos foi apresentado um requerimento do deputado Fernando Santana (PT) para realizarmos uma audiência pública a fim de debater essa questão com a Enel e as empresas de internet”, adiantou.

Em aparte, o deputado Acrísio Sena (PT) parabenizou o colega pelo pronunciamento e o grande trabalho desenvolvido pela equipe do Procon Assembleia, além de informar que subscreverá o requerimento para audiência pública. “Ontem aconteceu uma rodada de negociação para discutir a cobrança dessa taxa, que é bastante salgada. As caixas instaladas em postes custam cerca de R$ 6,00 ou R$ 7,00, e a Enel tinha uma primeira proposta de aumentar para R$ 60,00. Imagine? Graças à intermediação do nosso presidente Evandro Leitão (PDT), a Enel suspendeu a decisão”, comentou.

LA/AT

A parlamentar parabenizou o presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), pelos esforços e por estar entregando “um equipamento tão necessário, diante do cenário de registros de violência contra a mulher no Ceará e no Brasil". “Agradeço imensamente por termos essa oportunidade de proporcionar esse equipamento para as mulheres cearenses. Não conheço outra casa legislativa no Brasil que disponha de um serviço como esse e com uma estrutura como essa”, observou.

Augusta Brito lembrou também que esteve presente, ontem, na entrega da primeira Casa da Mulher Cearense, no Cariri. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e destacados pela deputada, foram registrados com 2.896 casos registrados no âmbito da Lei Maria da Penha no Ceará; o que corresponde a uma média de 50 casos por dia. E a região com maior número de casos, segundo Augusta, foi o Cariri.

“Lá é onde tem o maior índice de violência doméstica familiar. Então, justifica a implantação desse equipamento em Juazeiro do Norte. Na região da Ibiapaba o índice é menor, mas não deixa de ser alto. E é por isso que o governador Camilo Santana garantiu que a região receberá uma Casa da Mulher Cearense também”, disse a parlamentar.

A desigualdade de gênero no mercado de trabalho também foi destacada pela deputada. Conforme Augusta, ainda é alto o registro de casos em que as mulheres ganham menos que homens, mesmo com a mesma qualificação e ocupando o mesmo cargo. “No Ceará, mais da metade de novos empregos gerados em 2021 foram ocupados por homens. As mulheres ainda têm dificuldade de entrar no mercado de trabalho. E isso ajuda e fortalece para que elas continuem no ciclo de violência pela dependência econômica e financeira”, enfatizou.

Segundo a deputada, o orçamento do Governo Federal para as políticas públicas de combate à violência contra a mulher está reduzindo no País, mesmo com o aumento dos casos. “Nós sabemos que para fazer política pública precisamos de orçamento. O Governo Federal retira verbas que existiam, que já era pouco, o Governo do Estado vem fazendo e colocando no orçamento verbas para combater a violência de gênero”, ressaltou.

Augusta Brito defendeu ainda a aprovação do projeto de lei 503/21, que prevê que empresas contratadas pelo Governo do Estado para construção de obras públicas e prestação de serviços deverão reservar percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social. “Pedimos que os deputados e deputadas possam avaliar e aprovar esse projeto. O governador já se comprometeu em sancioná-lo, e buscaremos fazer essa parceria junto ao Tribunal de Justiça e Ministério Público para a gente apoiar essas mulheres”, informou.

A deputada Aderlânia Noronha (SD), em aparte, comemorou a entrega do novo espaço da Procuradoria Especial da Mulher e afirmou que esse é o melhor presente que as mulheres cearenses poderiam receber. “Precisamos debater esse assunto sempre. Não porque ele é bom, mas porque precisa ser combatido com força. Precisamos ser voz para aquelas mulheres que não podem falar”, pontuou.

GS/LF

Na localidade de Sítio Alegre, distrito de Morrinhos, segundo ele, constantes oscilações de energia têm danificado os aparelhos das quase 30 fábricas de confecção que abastecem a economia local e que garantem emprego de boa parte da população. “Há um grande problema de comunicação com a Enel, visto que nada é resolvido por telefone e eles não nos recebem”, disse.

O deputado lembrou que essa é uma das prerrogativas do trabalho parlamentar e, por mais que alguns problemas sejam de simples solução, estas precisam ser buscadas e encaminhadas.

Da mesma forma, ele se manifestou sobre o Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI). Para ele, já é excessivamente difícil para os trabalhadores realizarem a conquista da casa própria. Determinados impostos tornam esse processo ainda mais sacrificante.

“Por mais que eu compreenda a importância de algumas taxações, o conjunto delas se torna muito pesado para o bolso do trabalhador, então precisamos conversar sobre o aumento do valor de impostos e a criação de novos tributos, de forma a tornar possível que o trabalhador avance em suas conquistas”, assinalou.

Para isso, ainda de acordo com o parlamentar, é preciso que a AL use sua prerrogativa de Poder Legislativo e convoque as pessoas competentes para realizar esses debates.

“Nós podemos convocar essas pessoas. Se elas se recusam, nós temos o artifício das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), então é tudo questão de vontade. Muitas vezes, essas situações nem estão ‘erradas’, requerendo apenas um ajuste em sua condução, mas, até para isso, nós parlamentares devemos estar alertas e apontar as falhas”, frisou.

Em aparte, os deputados Antônio Granja (PDT) e Dra. Silvana (PL) apoiaram o discurso de Zezinho Albuquerque.

Antônio Granja também criticou a Enel e a demora para realização dos serviços quando solicitados. Dra.Silvana também disse que a empresa deixa o cidadão em estado de “mendicância, por meses esperando atendimento”. “Muitas famílias no interior vivem em grandes dificuldades, pois a Enel passa meses até realizar a ligação de um poço profundo, por exemplo”, apontou.

PE/AT