Carlos Felipe cobra reajuste para professores de municípios do Estado
Deputado Carlos FelipeFoto: Leomar
O parlamentar disse que esse reajuste é uma conquista histórica da categoria. “Esse piso não é apenas uma conquista da Federação, mas de uma união, resultado de uma luta que aumentou por lei, graças a uma luta nacional dos professores, a contrapartida do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Esse recurso permitiu que o estado do Ceará pudesse dar esse aumento. Os gestores municipais tiveram vantagem. Nós já temos 78 cidades que adotaram o reajuste, mas estão faltando 106 municípios que não deram o reajuste ainda”, pontuou.
Carlos Felipe lamentou a ausência de reajuste no município de Crateús. “Precisamos fazer justiça aos professores do Ceará. É com muita tristeza que nós verificamos a ausência do reajuste no município de Crateús, que não fez a boa divisão das sobras. Eles já tiveram problemas seríssimos nos precatórios. A gente precisa que as entidades locais, professores, Câmara Municipal, gestão política façam esse trabalho. Tem escola em Crateús em que o aluno recebe cinco biscoitos e um suco, sem direito de receber o sexto biscoito. Crateús teve dois meses em que os transportes foram pagos sem ter transporte, e até agora não tivemos uma resposta efetiva”, relatou.
Para o deputado, a educação deve ser isenta de influências locais. “Eu defendo que os índices de educação sejam em todos os anos escolares e isentos de possibilidades de influência pelas gestões locais, para que a gente possa prestigiar mais a qualidade, para que os secretários façam justiça aos professores, que façam concursos, seleção para os seus diretores; durante muitos anos não ocorreu seleção para diretores”, observou.
JI/AT
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Heitor Férrer questiona frete sem licitação contratado pelo Estado
Deputado Heitor FérrerFoto: Leomar
Segundo o parlamentar, o frete de Fortaleza para a China custou aos cofres públicos R$10 milhões. “Um voo contratado pela União, de Guarulhos para a mesma cidade chinesa, custou R$ 1,9 milhões. Denunciei, e o Ministério Público já instalou processo. Já tem uma ação de improbidade administrativa pelo agente público que assinou o voo”, afirmou.
Heitor Férrer salientou que o frete para o voo foi feito com dispensa de licitação. “A licitação é para captar a melhor proposta. É para nós cearenses pagarmos menos”, disse.
O deputado também criticou o valor anunciado para a obra do prédio do Tribunal de Justiça do Ceará, no valor de R$ 50 milhões. “A reforma do tribunal não tem nada a ver com a presidência do TJ, é responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e está custando um absurdo. Com R$ 50 milhões dá para comprar um terreno em qualquer bairro e construir um prédio imenso”, ressaltou.
Em aparte, o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), explicou que é preciso entender a necessidade do momento. “No período da pandemia, os gestores não poderiam esperar. São prazos grandes de 60 a 90 dias e, portanto, a dispensa de licitação em casos excepcionais existe. O governador Camilo Santana trabalha com transparência e está aí para esclarecer”, disse. O parlamentar disse ainda que o frete contratado pelo Estado foi de 90 toneladas, com insumos (equipamentos de proteção individual e respiradores), volume bem maior que o contratado pela União.
GM/AT
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AL aprova projeto do Executivo que atualiza remuneração mínima de servidores
Foto: Leomar
Um dos projetos aprovados do Executivo, de número 21/2022, estipula o valor de R$ 1.212,00 para a remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Já o projeto 20/2022, do Governo do Estado, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1 milhão e 800 mil reais, que será destinado à ação da Perícia Forense do Estado do Ceará.
Também foram aprovados quatro projetos de indicação de parlamentares. Dentre eles, o 207/21, do deputado Ferreira Aragão (PDT), determina a implantação de cursos de capacitação para educadores da rede pública de ensino no estado do Ceará para promover a inclusão de estudantes portadores de autismo, portadores de deficiência, síndrome de Down, transtornos mentais e outras síndromes.
Do deputado Tony Brito (Pros), o 413/21 propõe a obrigatoriedade da realização de perícia anual em pontes, viadutos e passarelas do estado do Ceará.
O deputado André Fernandes (Republicanos) é autor do 439/21, sugerindo a instituição do programa Praia para Todos no âmbito do Estado, a fim de garantir e de facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física nas áreas litorâneas.
Já o 450/21, do deputado Guilherme Sampaio (PT), dispõe sobre a instalação e o funcionamento de circos itinerantes no Estado.
Por se tratarem de projetos de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação dos parlamentares da Casa.
EXPEDIENTE
Na mesma sessão, começaram a tramitar na Casa o projeto de lei 19/2022, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Erivana de Lima Medeiros a Casa da Mulher Cearense localizada no município de Juazeiro do Norte, e o 65/2022, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que denomina de Antônia Ramalho da Silva a escola quilombola de ensino médio a ser instalada no distrito de Queimadas, no município de Horizonte.
LS/JI/CG AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ALCE/ DANIEL SAMPAIO
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23), sua complementação de voto. Entre as principais alterações ao relatório inicial está a duplicação do período de transição dos atuais tributos para o Imposto de Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, anteriormente prevista em 20 anos e agora fixada em 40.
Após a leitura do novo texto pelo relator, foi concedida vista coletiva, com o compromisso do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de colocar a matéria em discussão e deliberação após a semana do Carnaval.
Ao destacar a presença na reunião de secretários estaduais de Fazenda (de ES, GO, MG, MT, PE e CE), além de prefeitos e representantes de entidades interessadas, Roberto Rocha afirmou que “tem estudado incessantemente o assunto, sempre com o firme propósito de oferecer a melhor alternativa possível, que combine a melhor técnica com o atendimento dos anseios dos diversos segmentos da sociedade”.
CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivo ao projeto que determina a instauração de botão de pânico em ônibus e micro-ônibus de transporte público.
Conforme o PLS 242/2018, do ex-senador Cássio Cunha Lima, o recurso precisa estar disponível para ser acionado de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, de forma a informar a localização do veículo à polícia.
A proposta foi colocada em votação em fevereiro de 2020 e não recebeu emendas. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Para o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a medida ajudará a inibir a ação de criminosos e, consequentemente, a reduzir o número de assaltos em transportes coletivos.
No substitutivo, ele mudou artigo do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) em que será inserida a nova norma.
O relator também alterou o prazo para que o botão seja implantado. O texto original previa que os ônibus terão um ano para se adaptar e os micro-ônibus, dois anos. O substitutivo determina que os veículos novos, tanto ônibus, quanto micro-ônibus, terão um ano para implantar o botão. Para os usados, o prazo será de dois anos. Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá regulamentar as especificações do dispositivo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Projeto institui medidas emergenciais para socorrer agricultor familiar
O Projeto de Lei 19/22 institui medidas de apoio emergencial à agricultura familiar para mitigar os prejuízos causados pela seca e por enchentes ocorridos desde o ano de 2021. Entre as medidas estão a renegociação de dívidas e a abertura de linha de crédito a juros zero.
A proposta é do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros 65 parlamentares. Eles afirmam que a proposta visa dar um “amparo mínimo” aos agricultores familiares prejudicados por eventos climáticos extremos, como a seca que ocorre no Sul e as enchentes em áreas do Sudeste, Nordeste e Norte.
“O alcance [da proposta] vai muito além do socorro merecido pelos agricultores familiares com as produções sinistradas, alcançando o conjunto da população que poderá enfrentar séria ameaça de abastecimento alimentar com a inflação da comida e o aumento da fome”, afirmam os deputados no documento que acompanha o projeto.
Dívidas
Conforme o texto, os beneficiários das medidas são os agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais, e suas cooperativas e associações localizadas nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade nos anos de 2021 e 2022, em razão dos fenômenos climáticos.
O texto prevê uma série de benefícios. Os principais são:
- Prorrogação, para um ano após a última prestação, do vencimento das parcelas vencidas ou vincendas nos anos de 2021 e 2022, referentes a operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares, com suspensão de cobrança, inclusive judicial;
- Concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de taxas, e de bônus de adimplência de 80% na liquidação das parcelas prorrogadas; e
- Repactuação do estoque das dívidas remanescentes de operações de renegociação motivadas por eventos climáticos extremos ocorridos entre 2008 e 2020, com rebate de 95% sobre o valor consolidado.
Crédito
O projeto determina ainda a criação de linha de crédito rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado ao custeio e investimento da produção de alimentos básicos pelos agricultores familiares.
A linha de crédito será instituída pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com recursos controlados e não controlados, e terá as seguintes condições: taxa efetiva de juros de 0% ao ano; prazo de vencimento não inferior a 10 anos, incluídos até cinco anos de carência; R$ 40 mil de limite de financiamento; e risco das operações assumido pela União.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputados divergem sobre possibilidade de votação da reforma administrativa em 2022
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não descarta a votação da reforma administrativa neste ano, talvez após as eleições, mas alerta que o governo teria que se empenhar para o tema avançar.
“Falta neste momento a mobilização de quem paga a conta no Brasil. Porque nós fizemos uma reforma que não mexe em nenhum direito adquirido, não mexe na Previdência do atual servidor. Ele vai desenhar um Brasil mais leve, mais solto, mais tranquilo, com mais previsibilidade", explicou o Lira em evento promovido pelo BTG Pactual nessa terça-feira (22).
"Os novos entrantes é que teriam uma nova regra de funcionamento e nem isso nós conseguimos. Faltou apoio do governo porque alguém ali disse que era um ano difícil, um ano eleitoral, o presidente precisa de 60 milhões de votos e isso vai atrapalhar. Do outro lado, sindicatos organizados de servidores, vendendo uma versão que não é verdadeira. E nós estamos com ela [a reforma] pronta para o Plenário a qualquer momento.”
A proposta
A reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) foi apresentada em setembro de 2020 e discutida e aprovada em comissão especial, após várias modificações, em setembro de 2021. O texto ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara.
Entre outros pontos, a reforma trata de estabilidade apenas para quem for de carreira de Estado, avaliação de desempenho e novas formas de contratação.
O presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), acredita que a votação possa ocorrer neste ano.
“Muitas vezes as pessoas falam que em ano de eleição não se vota reforma, mas tenho convicção de que com diálogo e debate franco a gente consegue que este texto seja votado neste ano." Monteiro afirma que a reforma vai modernizar o serviço público brasileiro. "Eu quero só deixar claro que essa reforma não é contra o servidor público, é a favor do servidor público”, acrescenta.
Debate para 2023
A oposição, no entanto, acredita que esse debate só voltará em 2023 com um novo Congresso. “É preciso manter essa mobilização, é preciso manter essa pressão sobre os parlamentares para que não volte à pauta. Eu particularmente acho que não voltará porque é um ano de eleição", aposta o deputado Enio Verri (PT-PR) ressaltando que muitos parlamentares têm votos de servidores públicos e não vão querer perder o voto desses eleitores.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também acredita que a reforma não será votada e afirma que a pauta atual do funcionalismo público está centrada na possibilidade de reajustes salariais. “Felizmente enterramos a PEC 32. Mas é preciso tratar agora não do reajuste apenas da polícia federal como quer o presidente Jair Bolsonaro. Mas do conjunto dos servidores federais. Então temos que discutir como dar esse reajuste, como a gente entra nesse assunto.”
Por causa da pandemia, foi proibido qualquer reajuste de servidores até 2021. De acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, os últimos reajustes para servidores civis federais ocorreram em 2019.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Soldado Noelio lamenta expulsão de policial militar
Deputado Soldado NoelioFoto: Leomar
Para o parlamentar, a Controladoria deve agir e punir os casos “por justiça”. “Eu fui demitido de forma injusta e ilegal pela própria CGD. Depois de dois anos e meio, a CGD reconheceu seu próprio erro e tudo foi publicado no Diário Oficial do Estado. Óbvio que a gente não está defendendo aqui as irregularidades cometidas, mas estamos pedindo que a CGD aja por justiça”.
Segundo Soldado Noelio, o policial foi expulso da corporação sem culpa devida. “Como a CDG se dá ao luxo de demitir um policial de conduta ilibada, que não respondia processo, era exemplo de policial? Isso porque ele passou aqui e parou em frente à Assembleia Legislativa no dia em que foi votado o aumento da Polícia Militar, em 18 de fevereiro de 2020. Não houve faixas, não houve palavras de ordem, não há provas de desrespeito. Há interesse não sei de quem, porque da Justiça não é”, pontuou.
O parlamentar informou que irá recorrer ao Ministério Público para acompanhar o caso. “Eu vou denunciar ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério Público do Ceará esse abuso de autoridade, restringir o direito ir e vir por abuso de autoridade. A CGD tem que cumprir a lei. Facções tomando de conta do Estado. Eu não vou recuar, vou denunciar”.
Em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PTB) criticou a ação da Controladoria. “O crime está avançando, as facções avançando, e o Estado perseguindo os homens da segurança pública. A Polícia Militar está inibida”.
JI/LF
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Delegado Cavalcante relata histórico de reclamações contra a Enel Ceará
Deputado Delegado CavalcanteFoto: Leomar
Segundo ele, grande parte da população cearense censura os serviços prestados pela Enel, em razão da sua má distribuição de energia elétrica, cobranças indevidas, contas duplicadas, desatenção ao consumidor, entre outras razões.
“Todo mundo reclama da Enel. No meu gabinete já recebi inúmeras denúncias, todas repassadas ao Ministério Público. É uma empresa condenada a milhares de processos, tendo, apenas no ano de 2020, sido levada à Justiça em 118 mil processos de Termo de Ajuste de Conduta (TAC)”, salientou Delegado Cavalcante.
Ele comentou que nos 184 municípios cearenses já foram abertos processos contra a Enel. “É uma empresa que vem trazendo prejuízos grandes à população cearense. Se a lei fosse cumprida, essa concessão já tinha sido cassada”, avaliou.
O deputado destacou ainda que o pedido para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia para investigar a empresa não progrediu por falta de assinaturas suficientes.
O parlamentar também abordou sobre a recente intenção da companhia de aumentar a taxação sobre o uso de postes de energia elétrica pelos provedores de internet. “É a Enel explorando as pequenas empresas, que dão emprego, que fazem o sinal da internet chegar nos confins do Ceará, nos pequenos distritos”, ressaltou.
Conforme o deputado, o preço estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo uso de postes é de R$ 3, e a Enel está tentando cobrar quatro vezes esse valor dos provedores de internet do Ceará.
“É um absurdo essa cobrança. Houve um levante, os empresários estão revoltados. São 100 mil empregos, diretos e indiretos, que essa gente proporciona ao Estado”, assinalou Delegado Cavalcante.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) se solidarizou às queixas do colega. “Eu estou nessa luta e defendo a necessidade de uma CPI para investigar a Enel”, endossou.
RG/AT
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Renato Roseno ressalta necessidade de valorizar educadores da rede pública
Deputado Renato RosenoFoto: Leomar
O parlamentar comemorou dois projetos de lei do Poder Executivo, de nº 16/22 e 18/22, lidos no expediente desta manhã, que garantem ao professor a possibilidade de se afastar do cargo público, sem nenhum prejuízo remuneratório, para que possa fazer cursos de pós-graduação e que revisa a tabela vencimental dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da educação básica, respectivamente.
Renato Roseno salientou que há muitos anos é consenso que, para erradicação da pobreza e avanço dos estados, é preciso investir em educação. “Muito precisa ser feito. Durante a pandemia, essa classe se adaptou para conseguir dar aulas on-line e muitos tiraram do próprio bolso para pagar internet para alunos assistirem às aulas. Eu presenciei fatos como esses em comunidades rurais”, assinalou.
O deputado frisou ainda a falta de estrutura em várias escolas, principalmente em comunidades distantes. “Já soubemos de instituição sem água. É uma luta diária e constante e peço que os sindicatos e colegas possam valorizar essa luta”, disse.
O parlamentar também ressaltou que muitos municípios cearenses não implantaram o piso nacional do magistério. “É uma luta dos trabalhadores, mas existe município longe dessa realidade. É preciso olhar pela valorização justa desses profissionais e valorização de infraestrutura e condições dignas de trabalho”, apontou.
Em aparte, os deputados Carlos Felipe (PCdoB); Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo, e Elmano Freitas (PT) salientaram a importância da luta dos educadores.
“O Governo do Estado valoriza esses profissionais, e esperamos que os esforços do Executivo sejam seguidos nos municípios cearenses”, afirmou o líder do Governo na Casa.
GM/AT
