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Augusta Brito comemora aprovação da tipologia 'feminicídio' no Código Penal

Deputada Augusta BritoDeputada Augusta BritoFoto: Edson Júnio Pio

 
A criação do tipo penal “feminicídio” e o aumento da pena mínima para 15 anos para quem cometer esse crime foram repercutidos pela deputada Augusta Brito (PCdoB), na tribuna da Assembleia Legislativa, durante o primeiro expediente da sessão plenária realizada de forma híbrida, presencial e remota, nesta quinta-feira (20/05). As medidas foram aprovadas pela Câmara Federal na última terça-feira (18/05).

A deputada reforçou a importância da proposta, que deve seguir, agora, para tramitação no Senado Federal.“A criação de um tipo específico de crime no Código Penal consiste em um grande avanço, pois evitará as subnotificações, que ocorrem com bastante frequência”, argumentou. Segundo ela, um crime contra a mulher é apurado como homicídio doloso, e só após a investigação, classificado como feminicídio. Nesse sistema, muitos crimes se “perdem”, com casos de feminicídio sendo “incorporados” aos homicídios dolosos. 

Augusta Brito informou que essa observação sobre a necessidade de um tipo específico foi apontada em pesquisa recente elaborada pelo Fórum Cearense de Mulheres. O trabalho, chamado “Feminicídio no Ceará: a dor de contar mortes evitáveis”, rastreia os casos de feminicídio ocorridos no Estado entre 2018 e 2020, fornecendo estatísticas que denunciam as subnotificações que ocorrem.

“Quero enaltecer esse trabalho realizado pelo Fórum de Mulheres, e evidenciar a importância desses dados estatísticos, principalmente porque é a partir deles que nos tornamos capazes de elaborar políticas públicas, inclusive, preventivas voltadas esse tipo de crime”, disse. Segundo ela, a aprovação da tipologia “feminicídio” configura, então, um grande passo nessa luta.

Augusta Brito destacou, ainda, as comemorações relativas ao Dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, celebrados em 20 de maio, e ao Dia dos Assistentes Sociais, comemorado em 15 de maio. Ela lembrou que ambas as profissões são compostas, majoritariamente, por mulheres que realizam trabalhos de importância para a sociedade. 

A parlamentar informou ainda que protocolou um projeto de indicação, juntamente com o deputado Carlos Felipe (PCdoB), propondo a inclusão dos assistentes sociais entre os grupos prioritários para a vacinação contra o vírus da covid-19. “O trabalho dos assistentes sociais salva muitas vidas e famílias, então é importante dar todas as condições de segurança para que ele possa ser continuado, até porque o momento é de grande vulnerabilidade”, avaliou.

Em aparte, a deputada Erika Amorim (PSD) também manifestou apoio aos profissionais da enfermagem e assistência social. “Hoje vemos essas profissões crescendo, e os tempos também têm reforçado a necessidade desses profissionais para a população, que com seu olhar humano e atencioso enxergam as vulnerabilidades das famílias e encaminham as possíveis soluções”, disse. 

PE/LF

Sérgio Aguiar alerta para a importância de realizar cadastro para a vacina contra covid-19

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnio Pio
 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT), alertou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa, desta quinta-feira (20/05), para a importância das pessoas se cadastrarem para a agenda r a vacinação contra a Covid-19.

O parlamentar ressaltou que, segundo uma pesquisa feita pelo jornal O Povo, quatro a cada cinco cearenses ainda não se cadastraram para receber a vacinação. “De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas 20% da população cearense se inscreveu para receber a vacina contra o coronavírus”, assinalou.

O deputado explicou que através da plataforma Saúde Digital é possível se cadastrar no sistema e entrar na fila para receber a vacina. “É de suma importância que possamos fazer uma campanha e que a Assembleia Legislativa, através de seus meios de comunicação, possa reforçar a importância da vacinação e mostrar a relevância de se inscrever para receber a vacina, que é a melhor maneira de conter a contaminação do coronavírus”, disse.

Sérgio Aguiar destacou ainda índices sobre as exportações cearenses, que cresceram 11% e alcançam US$ 220 milhões em abril, segundo dados do Ministério da Economia. “O volume exportado em abril representa 11% em relação aos 196,4 milhões exportados em março. Conforme a pauta exportadora cearense, os itens ferro, ferro fundido e aço - que inclui as placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém - totalizaram US$ 124,6 milhões em vendas ao exterior em abril”, afirmou.

O deputado explicou que mesmo com a pandemia, a balança econômica cearense conseguiu se movimentar. “Ainda não estamos trabalhando 100% e aquilo que produzimos aqui para vender para fora do Estado e País é bem melhor que o que importamos do estrangeiro. Isso mostra que o empresariado cearense tem procurado fazer das fraquezas, forças”, disse.

Sérgio Aguiar frisou ainda o contrato de venda da rede de farmácias Extrafarma, adquirida pela rede cearense Pague Menos. “A companhia explicou que a compra representa um marco importante na aceleração da estratégia de crescimento da Pague Menos, que foi fundada pelo empresário Deusmar Queiroz, e hoje, é a terceira maior rede do País”, assinalou.

Ainda durante seu pronunciamento, o parlamentar criticou a retirada do nome Pinto Martins do Aeroporto Internacional de Fortaleza. “O Aeroporto Internacional Pinto Martins, com esse nome, tem referência e nós temos uma legislação que denomina o antigo Aeroporto do Cocorote de Pinto Martins. Sem haver nenhuma revogação de legislação me indigno com a mudança”, disse.

Em aparte, O deputado Fernando Hugo (Progressistas) salientou a importância da vacinação e da necessidade das pessoas de se inscreverem para receber a vacina. “A imunização é a defesa pessoal do organismo contra a doença”, explicou.

GM/LF

Lido 24 vezes

Senador pede à CPI quebra de sigilo de Carlos Bolsonaro, Filipe Martins e Pazuello

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2021 | 23h03

BRASÍLIA - O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu nesta segunda-feira, dia 17, a quebra de sigilos e a convocação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Vieira enviou os requerimentos, ainda pendentes de votação, solicitando que o filho "02" do presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a abrir os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. Outros integrantes do chamado "Ministério da Saúde paralelo", como ele batizou o aconselhamento informal do presidente durante a pandemia, também são alvos dos pedidos.

Os requerimentos do senador, que é suplente da CPI, vêm na esteira do depoimento de Carlos Murillo, presidente da Pfizer na América Latina. Murillo afirmou aos senadores que Carlos participou de uma reunião de negociação de vacinas com integrantes do governo no Palácio do Planalto, em dezembro de 2020. Estavam no encontro a diretora jurídica da Pfizer, Shirley Meschke, a gerente de Relações Governamentais, Eliza Samartini, o então secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins.

"A potencial existência de um ‘Ministério da Saúde' paralelo, responsável por aconselhar extraoficialmente o presidente da República quanto às medidas de combate da pandemia, deve ser amplamente esclarecida quanto à extensão de sua atuação, à periodicidade de encontros e reuniões, aos membros que dele participavam, ao conteúdo das discussões e ao efetivo poder de cada qual no convencimento para a tomada de decisões", escreveu Vieira no pedido que passará pelo crivo da CPI.

carlos bolsonaro
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).  Foto: RENAN OLAZ/CMRJ

Na sua avaliação, é igualmente necessário avaliar a movimentação financeira de Carlos “desde o início da pandemia, aferindo-se se houve acréscimo em seu patrimônio que tenha sido compatível com a sua capacidade econômica, de modo a afastar qualquer dúvida a respeito de eventual locupletamento ilícito".

Não foi apenas em Carlos, porém, que o senador mirou. Vieira também fez requerimentos cobrando a quebra de sigilos de Fabio Wajngarten e de empresas ligadas a ele; do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; de Filipe Martins e do empresário Carlos Wizard. Há também pedidos de convocação de Martins e Wizard.

"O regular procedimento da quebra de sigilo se torna incontornável, sem o qual seria praticamente impossível a esta CPI alcançar a verdade dos fatos, seu compromisso com a sociedade brasileira, com a Constituição, com a democracia e, de forma candente, com os familiares e amigos das mais de 430 mil vítimas da pandemia e de seu agravamento decorrente de atos omissivos e comissivos do governo federal", justificou o senador.

Governistas se preparam para questionar parcialidade de Renan como relator da CPI da Covid

Paulo Cappelli / O GLOBO

 

BRASÍLIA — Parlamentares governistas preparam um documento para pleitear na Justiça a parcialidade do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI da Covid. Trata-se de uma coletânea de declarações dadas por Renan durante as sessões da  comissão que revelariam a suposta intenção de pré-julgar o presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) conta com o apoio de deputados e senadores alinhados com o Planalto. Integrantes da comissão também começaram a levantar material para desenvolver um relatório alternativo, já antevendo os ataques que devem vir na proposta de Renan. Paralelamente, a Casa Civil também tem feito internamente anotações referentes a atitudes de Renan durante a CPI.

Carla Zambelli já havia tentado, por via judicial, sem sucesso, impedir que Renan Calheiros assumisse a relatoria antes de a CPI ser instalada. A nova ofensiva judicial de Zambelli contra Renan deverá ocorrer assim que o relatório do senador for apresentado.

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— A CPI é 100% suspeita. O relator ameaça e fica nervoso quando o depoente não bate no presidente Jair Bolsonaro. Mesmo antes da coleta de depoimentos e do avanço das investigações, já percebemos o pré-julgamento que tem como foco o presidente, quando o relator falou, no discurso de abertura, em apurar se "houve genocídio" — argumenta Zambelli, afirmando que Renan pediu a prisão do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten para ameaçá-lo e intimidá-lo.

Uma das declarações de Renan Calheiros coletadas por Carla Zambelli é referente ao discurso de abertura do relator, em 17 de abril. Disse Renan: "Na pandemia, o ministério foi entregue a um não especialista, um general. O resultado fala por si: no pior dia da Covid, em apenas quatro horas, o número de brasileiros mortos foi igual a todos que tombaram nos campos de batalha da segunda guerra". Para Carla Zambelli, essa fala configuraria "um dos pré-julgamentos" feitos por Renan.

Vice-líder do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO) também segue a mesma linha de Zambelli.

— Pelo visto, o depoimento só é bom quando responde o que o relator quer ouvir. Se não confirma o que ele quer, então não é bom. Não serve. É nítido que o relator já tem um relatório pronto e só quer que as testemunhas preencham as lacunas da forma que lhe convém — disse o senador governista Marcos Rogério.

Outro trecho do documento em elaboração por Zambelli trata do depoimento de Wanjgarten: "Se o secretário mentiu, terá desprestigiado e mentido ao Congresso Nacional (...) Se ele mentiu à Revista Veja e a esta comissão, vou requerer à vossa excelência a prisão do depoente". A deputada pretende usar esse trecho para argumentar que houve tentativa de ameaça e intimidação da testemunha.

Para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a iniciativa de Zambelli de coletar falas de Renan Calheiros durante a CPI é válida.

— Acredito que não vá ser preciso ingressar na Justiça, porque o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime algum. Mas é bom que seja registrada a forma totalmente parcial com  que o relator tem atuado na CPI.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Renan Calheiros não se manifestou sobre  a iniciativa de Zambelli. Em entrevistas anteriores, Renan afirmou que o trabalho da CPI seria técnico e apartidário.

Em outra frente, senadores da CPI têm feito anotações de posicionamentos do relator para tentar já preparar um relatório alternativo, antevendo que o material de Renan terá uma linha de ataque ao governo. A ideia é buscar já contrapontos a posicionamentos expostos por Renan nas oitivas, como críticas feitas à distribuição de cloroquina ou a acusação de atrasos na compra de vacinas. Governistas estão se preparando para rebater de pronto o que vier a ser apontado no texto final.

Projeto proíbe oferta de empréstimos por telefone a aposentados

Projeto proíbe oferta de empréstimos por telefone a aposentados

 
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a proibição da oferta e da celebração – por ligação telefônica – de contrato de empréstimo, de qualquer natureza, direcionado a aposentados e pensionistas do Estado do Ceará.

De autoria do deputado Renato Roseno (Psol), o PL 212/21 visa proteger aposentados e pensionistas, em sua maioria pessoas idosas, no que diz respeito ao risco de endividamento excessivo em decorrência de empréstimos de qualquer natureza, sobretudo os do tipo consignado em folha de pagamento.

“A gente sabe que algumas instituições financeiras e correspondentes financeiros fazem um telemarketing muito agressivo e, muitas vezes, levam pessoas idosas, que não fizeram solicitação expressa dos empréstimos, a aquiescerem, a concordarem com a celebração desses empréstimos e que isso gera, obviamente, um superendividamento”, disse o parlamentar em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7MHz).

Segundo Roseno, a proposta está baseada em princípios de defesa do idoso e também de direito do consumidor. O deputado lembrou ainda que, recentemente, a ministra Cármen Lúcia, da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou a constitucionalidade de uma lei semelhante no Paraná. A ministra, conforme Roseno informou, decidiu pela constitucionalidade da lei, afirmando que cabe aos estados suplementar a defesa do consumidor e a defesa do idoso.

“Estou muito convencido da necessidade de a gente fazer essa proteção ao consumidor idoso, limitando a publicidade por telemarketing de empréstimos a idosos e também a celebração desses empréstimos sem que eles tenham sido solicitados de maneira expressa pelo idoso”, pontuou.

O PL 212/21 também sugere que contratos de empréstimos de qualquer natureza, a serem celebrados com beneficiários aposentados e pensionistas, deverão necessariamente ser celebrados mediante assinatura de instrumento escrito. Nesses casos, o interessado deve apresentar no ato documento de identidade idôneo.

BD/CG/Com FM Assembleia

Assembleia Legislativa prorroga ponto facultativo até 23 de maio

Assembleia Legislativa prorroga ponto facultativo até 23 de maio

 
A Assembleia Legislativa prorrogou, por meio de nova portaria  assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), nesse sábado (15/05),  ponto facultativo na Casa entre os dias 17 e 23 de mai

O texto considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e se apoia no artigo 12 do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo.

No artigo 2º, o texto legal estabelece que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços em que forem indispensáveis o comparecimento físico.

A portaria também possibilita o retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19 que tenham comprovação de imunidade ou adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

Já no artigo 3º, o documento determina que na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

Conforme o Artigo 4º, o protocolo físico da Assembleia Legislativa deverá funcionar de segunda a sexta, das 8 horas às 13 horas, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, por meio do endereço eletrônico: https://protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php. No artigo 5º, a Portaria estabelece que a Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

O documento determina ainda que a Assembleia Legislativa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo no período de 17 a 23 de maio, salvo em casos excepcionais, assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria Geral.

A portaria segue em conformidade com o decreto estadual 34.067, de 15 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará.

Da Redação/com Comunicação Interna

Antônio Granja anuncia inauguração de ala no Hospital do Vale do Jaguaribe

Deputado Antônio Granja Deputado Antônio GranjaFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Antônio Granja (PDT) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (13/05), que o Governo do Estado vai inaugurar, nos próximos dias, uma ala voltada para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ). Será o primeiro setor a ser entregue na unidade, mas, segundo o parlamentar, novos espaços devem ser entregues posteriormente.

O parlamentar acredita que, até o final da próxima semana, o governador deve inaugurar uma ala para Covid-19 e, gradualmente, as outras serão entregues, como ocorreu nos outros hospitais estaduais. O deputado Antônio Granja destacou que a unidade regional de saúde terá quase 30 mil metros quadrados e um investimento de R$ 122 milhões, englobando fundos do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Esta vai ser a maior obra do governador Camilo Santana no Vale do Jaguaribe, beneficiando 22 municípios e quase meio milhão de pessoas. Estou muito feliz com esse equipamento que é para a saúde da nossa população, justamente em um momento tão grave para a saúde pública”, enfatizou.

O HRVJ contará com unidades de emergência e urgência, ambulatório, centro de imagem e diagnóstico, centro de parto, centro cirúrgico com seis salas, e enfermarias clínica, cirúrgica, traumatológica e pediátrica, somando 304 leitos, conforme Antônio Granja. Terá ainda Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulta, além de espaço para ensino e pesquisa.

Segundo o deputado, após a entrega de outras unidades de saúde pelo então governador Cid Gomes, ele mesmo solicitou ao chefe do Executivo a implantação do hospital na região, apontando o tamanho da população, as necessidades e ganhos com o equipamento no Vale do Jaguaribe. “Essa luta foi minha, mas também de todos.Do governador, de vários deputados, prefeitos, fiz caminhadas lá pelas ruas de Limoeiro do Norte e agora estamos perto desse momento de inaugurar uma ala no hospital, tão esperado por todos”, afirmou.

Antônio Granja ponderou que, mesmo com todos os esforços do Governo do Estado no enfrentamento à pandemia, a disseminação da Covid-19 no Vale do Jaguaribe é “muito grave” e muitos entes queridos foram perdidos. O deputado pediu ainda a colaboração da população no enfrentamento à doença, pois muito não estão levando a sério. “Isto é uma Guerra. Temos que nos manter firmes com as orientações, com o distanciamento social, uso de álcool, máscara. Cuidados importantes, enquanto a vacina não chega para todos, pois está lenta”, potuou.

O deputado Nelinho (PSDB), em aparte, ressaltou a importância do hospital para o Vale do Jaguaribe e afirmou que a obra vai atender uma população que necessita do atendimento, sobretudo neste momento de pandemia. “Este hospital vai ser um divisor de águas para a nossa região. Teremos a confiança agora de que quando precisarmos de um atendimento, de um leito de UTI, nós teremos esse suporte. Parabenizo o governador, pois o equipamento chega em uma boa hora para ajudar nossa população”, assinalou.

A deputada Érika Amorim (PSB), acrescentou que o equipamento é de grande importância para o Vale do Jaguaribe e destacou o empenho dos representantes da região e do Governo pela entrega do hospital.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) apontou a relevância da unidade, principalmente para atender paciente da Covid, mas alertou que é necessário que a região tenha o apoio psicológico e de outras áreas de saúde, e que o atendimento se mantenha após a pandemia.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) parabenizou o deputado Antônio Granja pelos esforços para a implantação desse hospital e para a abertura do mesmo em um momento que a população mais precisa. “Vossa excelência tem 22 anos nesta Casa e trabalha como se fosse o primeiro dia, com todo o empenho pela nossa população”, observou.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) também destacou o empenho do deputado Granja na luta por pautas relevantes e pelo trabalho na Assembleia Legislativa. “A região do Vale do Jaguaribe e todos os cearenses estão muito bem representados nessa Casa”, assegurou.

GS/AT

Augusta Brito destaca Dia da Enfermagem e proposições para a categoria

Deputada Augusta BritoDeputada Augusta BritoFoto: Paulo Rocha

A deputada Augusta Brito (PCdoB) lembrou o Dia Internacional da Enfermagem, no primeiro expediente da sessão plenária realizada de forma presencial e remota, nesta quinta-feira (13/05). A parlamentar comemorou a data e anunciou duas propostas de autoria dele destinadas à categoria.

O projeto de indicação 127/21 que, tem teor semelhante ao PL 2564/20, em tramitação no Senado Federal, que trata da adequação do piso salarial e regula a carga horária dos profissionais de enfermagem, porém, no âmbito do Estado.. A proposta foi subscrita pelos deputados Antônio Granja (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Landim (PDT), Audic Mota (PSB), Erika Amorim (PSD), Aderlânia Noronha (SD), Moisés Braz (PT), e Fernanda PEssoa (PSDB).

A outra matéria se refere ao requerimento destinado ao Senado Federal, cobrando celeridade na tramitação do PL 2564/20. “Esse projeto é de grande importância para a categoria, pois corresponde ao reconhecimento não apenas da importância da atuação dos profissionais de enfermagem no nosso cotidiano, algo que foi muito ressaltado durante a pandemia, mas o reconhecimento financeiro e condições dignas para sua atuação”, disse.

Augusta Brito também fez menção ao 17º Congresso Cearense de Enfermagem, realizado pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben - Seção Ceará). Durante esta semana, até 14 de maio, segundo a deputada, estão sendo realizadas, de forma virtual pela associação, discussões, palestras e seminários, sobre temas diversos de interesse da categoria, com destaque para o debate “Desafios e Oportunidades na Luta pela Valorização Profissional na Enfermagem”.

Em aparte, as deputadas Erika Amorim (PSD), Aderlânia Noronha (SD), Antônio Granja (PDT), Moisés Braz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB) se solidarizaram com as demandas da categoria.

Erika Amorim ressaltou a atuação dos profissionais na linha de frente do combate à pandemia. Romeu Aldigueri comentou que a atuação na pandemia foi a “comprovação inequívoca da importância e relevância da categoria para a sociedade”. 

Moisés Braz anunciou que também assinou um projeto de indicação de mesmo teor que o de Augusta Brito e pediu para subscrever o da deputada. “Elaborei esse projeto visando engajar nessa luta, pois tenho observado de perto a atuação desses profissionais durante essa crise sanitária”, explicou.

Aderlânia Noronha, Antonio Granja e Fernanda Pessoa também exaltaram o profissionalismo e empenho das enfermeiras e enfermeiros cearenses, e frisaram a importância da aprovação desses projetos.

PE/AT

Diego Barreto ressalta importância de valorização profissional de enfermeiros

Deputado Diego BarretoDeputado Diego BarretoFoto: Paulo Rocha

O deputado Diego Barreto (PTB), ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa, desta quinta-feira (13/05), a importância da valorização dos profissionais de Enfermagem que buscam aprovação de medidas, visando melhores condições de trabalho.

O parlamentar assinalou que os profissionais de saúde sempre fizeram grande diferença na sociedade, porém, durante a pandemia do coronavírus, mostraram a extrema necessidade da classe. “Em troca de tantas vidas cuidadas, eles pedem apenas valorização”, destacou.

Diego Barreto frisou que recebeu, em seu gabinete, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren), Ana Paula Brandão, que entregou uma carta aberta que demonstra o sentimento e as lutas dos enfermeiros.

O deputado explicou que o documento destaca as diversas vidas perdidas de profissionais da saúde, inclusive por falta de vacinas; equipamentos de segurança escassos e, acima de tudo, a falta do piso salarial e longas jornadas de trabalho. “São mais de 2 milhões de profissionais enfermeiros no Brasil que buscam reconhecimento. A PL 25/64, que fixa um piso salarial para a categoria e está tramitando no Senado, é uma esperança e esses profissionais pedem que as pessoas e as casas legislativas apoiem esse PL”, afirmou.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (Progressistas) parabenizou a todos os profissionais de saúde. “É necessário fazer menção honrosa e honrada ao trabalho de todos os que exercitaram e exercitam a cura e o impacto da doença no Brasil. Infelizmente as dificuldades são enormes em todo o País mas esses profissionais precisam ser lembrados e honrados”, disse.

O deputado Tony Brito (Pros) parabenizou o pronunciamento do parlamentar e pediu mais celeridade na vacinação dos profissionais da segurança pública, por parte do Governo do Estado.

O deputado Oriel Nunes (PDT) também parabenizou o deputado Diego Barreto e salientou que a luta por um piso salarial para os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem é mais que justa. “Precisa, além de aprovar o piso, criar um fundo para esses profissionais para que o pagamento do piso possa ser cumprido”, assinalou.

GM/LF

Sérgio Aguiar informa realização da Abav Expo no Ceará

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Paulo Rocha

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) adiantou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13/05), realizada de forma presencial e remota, que a 48ª edição da Abav Expo, o Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, vai acontecer no Centro de Eventos do Ceará, de 6 e 8 de outubro, segundo anunciou a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional).

Fortaleza vai ser a primeira sede de um novo modelo itinerante do evento, segundo o parlamentar, após convite da Secretaria de Turismo do Estado, que manifestou interesse em abrigar o congresso.

De acordo com Sérgio Aguiar, a intenção da Abav é de que a partir desta edição seja lançada uma proposta que trace um planejamento para os próximos cinco anos, contemplando um grande destino turístico de cada uma das cinco regiões brasileiras, como forma de promover o turismo doméstico.

“Uma das atividades que registrou o maior prejuízo com todos os malefícios e mazelas geradas pela pandemia da Covid-19 foi o segmento de turismo, que precisa reaquecer o seu desenvolvimento”, apontou.

Nesse sentido, o deputado considerou que, recebendo um evento desse porte, o trade turístico cearense pode começar a se recuperar. “Sediando o maior evento turístico nacional e fazendo o nosso dever de casa nós vamos colocar de volta o Ceará na prateleira do turismo nacional e internacional, a partir do grande sucesso desse evento”, salientou.

Sérgio Aguiar também registrou que, na sexta-feira (14/05) serão entregues 300 unidades habitacionais do projeto residencial Bonito III, no munícipio de Camocim.

“São 300 famílias vulneráveis que deixarão de pagar aluguel e passarão a habitar naquilo que é seu, tendo a oportunidade de viver em uma moradia digna e de qualidade, com infraestrutura de escola, postos de saúde, dentre outros serviços”, assinalou o deputado.

RG/AT 

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