Senado aprova projeto que obriga governo federal a bancar gratuidade de idosos no transporte
16 de fevereiro de 2022 | 19h08
BRASÍLIA - O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais e regiões metropolitanas em meio à alta no preço dos combustíveis. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), condicionou a aprovação da medida à decisão de congelar o preço da tarifa de ônibus na capital paulista.
No mesmo dia, o Senado adiou a votação de dois projetos de lei apresentados para reduzir o preço dos combustíveis no País. O pacote inclui uma conta de estabilização de preços, alteração do ICMS e ampliação do vale-gás, mas não há acordo entre Senado, Câmara e equipe econômica.
A proposta aprovada vincula receitas da União com os royalties do petróleo como fonte de arrecadação para o subsídio, mas não aponta a redução de outros gastos. O texto autoriza a abertura de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar o repasse neste ano. Nos próximos anos, o governo teria que incluir a verba no Orçamento.
A equipe econômica é contra a concessão de novos subsídios neste ano. A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro vetar a medida está no radar do Senado, que já se mobiliza para derrubar o veto, se ocorrer. "O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso", disse Ricardo Nunes após uma reunião com Pacheco. "A gratuidade do idoso é uma lei federal. Não pode mais fazer legislações e jogar a conta para as prefeituras."
A proposta dependerá agora da Câmara e, se for aprovada pelos deputados, ainda terá de ser sancionada pelo presidente. "O Senado está dando um passo importantíssimo no sentido de fazer com que o direito do idoso seja assegurado e, por outro lado, de que os municípios possam assegurar estabilidade econômico-financeira no modelo de transporte coletivo enquanto nós encontramos uma solução para a política pública dos combustíveis e do petróleo", afirmou o relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM).
Heitor Férrer defende atuação dos profissionais de Biblioteconomia no Ceará
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnio Pio
O parlamentar discorreu sobre a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. Heitor Férrer cobrou ao Governo do Estado o nome dos dirigentes das bibliotecas em escolas públicas estaduais. “No Ceará, das 731 escolas, nenhuma a biblioteca é dirigida por bibliotecários, isso é exercício indevido da profissão. Eu vou requisitar ao Governo do Estado, escola por escola, o nome de quem dirige as bibliotecas e os dirigentes e a formação”, adiantou.
O deputado também cobrou vagas em concursos públicos para aqueles que são formados em Biblioteconomia. “Nós não temos no Ceará uma biblioteca dirigida por esses profissionais liberais. Qual o sentido de se formar bibliotecário no Brasil? O mercado reservado para eles não é dado a eles, os bibliotecários não estão em suas funções", observou. Segundo o parlamentar, em um concurso público de 2018 da Secretaria de Educação (Seduc) não tinha vaga para Biblioteconomia. "Existe uma determinação legal, nacional e existe resolução. Isso é ciência, isso é lei, a biblioteca tem que ser dirigida por bibliotecário, esses profissionais estão marginalizados”, pontuou.
JI/AT
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Romeu Aldigueri aponta investimentos em infraestrutura e educação em Granja
Deputado Romeu AldigueriFoto: Edson Júnio Pio
O parlamentar comemorou a autorização da licitação da rodovia que liga a sede de Granja a Sambaiba, Timonha, e Adrianópoles, anunciada pelo governador Camilo Santana. Segundo ele, a rodovia terá quase 40 km de extensão, com valor de R$ 37 milhões. “Essa obra irá revolucionar não somente o município de Granja, mas toda a região norte do Ceará, melhorando a vida de todos aqueles que moram também em Chaval, Barroquinha, Camocim e Viçosa do Ceará, integrando ainda, futuramente, com o estado do Piauí”, pontuou.
Segundo Romeu Aldigueri, a Prefeitura de Granja dispõe de R$ 5 milhões em caixa para conveniar com o Governo do Estado, visando à ampliação da rodovia do distrito de Adrianópolis a Ubatua. “O Estado já disponibilizou, inicialmente, R$ 18 milhões para o convênio. Então são boas novas. Um sonho de cem anos dessa população. Parabéns aos mais de 52 mil granjenses e à prefeita Juliana Aldigueri pelas conquistas”, disse.
O deputado informou também das ações do município de Granja na educação. Segundo ele, a prefeitura entregou materiais como mochilas, kit de prevenção à Covid-19, garrafas de água, máscaras padronizadas, cadernos, livros, agendas, lápis e outros materiais para os mais de 10 mil alunos, 53 anexos e escolas municipais. “Granja possui hoje 89 escolas nota 10, a melhor nota do IDEB no nono ano e acredita que a educação inclui e transforma. É através dela que vamos fazer um município bem melhor e menos desigual e faremos com que esse País cresça”, avaliou.
O deputado Júlio César Filho (Cidadania), em aparte, parabenizou o trabalho que a Prefeitura de Granja tem realizado no município, nas áreas da infraestrutura e educação. “Com certeza, ficará na história todo esse recurso que vossa excelência, enquanto deputado estadual, e o deputado federal Robério Monteiro (PDT-CE), vêm colocando e injetando em Granja. Tenho certeza que a população irá reconhecer". O parlamentar se solidarizou ainda com o movimento dos professores de Maracanaú e pediu aumento salarial de 33,34% para o magistério, conforme mensagem do Estado que será apreciada na AL nos próximos dias.
GS/LF
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Sérgio Aguiar comemora decisão do TRE sobre mandato de vereadores de Granja
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnio Pio
De acordo com o parlamentar, o processo começou em 31 de janeiro de 2021, quando os vereadores, acusados de fraude por percentual de gênero, tiveram seus mandatos cassados, porém recorreram até o atual resultado. “Essa é uma demonstração de que a Justiça Eleitoral do Ceará é silente e busca trabalhar em prol dos direitos das pessoas, composta por homens e mulheres sérios e capacitados para julgar as situações apresentadas. Me associo à vereadora Mentinha e a Chico Ésio e comemoro essa decisão”, relatou.
O deputado elencou ainda uma série de atividades das quais participou nas últimas semanas em municípios cearenses de que é representante. “Estive em Camocim para a assinatura de Ordem de Serviço do início das obras do sistema de abastecimento de água na comunidade de Flamenga dos Reginos, onde 160 famílias serão beneficiadas nessa parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também acompanhei o início das obras do projeto cearense Águas do Sertão, no distrito de São José, em Palhano, onde serão aplicados cerca de R$ 4 milhões do Governo do Estado”, citou.
Sérgio Aguiar destacou ainda a visita às obras do Hospital Universitário do Ceará no campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece), com o governador Camilo Santana e colegas parlamentares, e a inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI), do distrito de Paracuá, em Uruoca, por meio de live transmitida com participação da primeira-dama, Onélia Santana, e da secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França.
O parlamentar ressaltou ainda a participação na entrega de escolas e creches reestruturadas em Ibiapina e Frecheirinha, eventos esportivos em Barroquinha, além da assinatura de Ordem de Serviço para o programa Sinalize em Tianguá. “Seguimos levando nosso apoio para esses municípios, acompanhando as obras de equipamentos e programas importantes para melhorar cada vez a qualidade de vida da população cearense”, afirmou.
LA/AT
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Comissões técnicas aprovam três mensagens do Executivo nesta quarta-feira
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em formato híbridoFoto: Edson Júnio Pio
O projeto de n° 09/22 dispõe sobre a Política de Gestão Estratégica de Lideranças, instituindo o Comitê Gestor. O objetivo é “transformar a gestão de pessoas por meio de estratégias e ações para o desenvolvimento de lideranças (profissionais de cargos, empregos ou funções de provimento em comissão de natureza de direção ou chefia), que incentivem o engajamento e o comprometimento dos agentes públicos”.
A propositura altera ainda a Lei 16.710/18, sobre a denominação dos cargos de secretários executivos de áreas pragmáticas, a fim de transformar a gestão de pessoas por meio de estratégias e ações para o desenvolvimento de lideranças. A matéria foi aprovada com duas emendas modificativas, sendo uma do deputado Tony Brito (Pros) e uma do deputado Leonardo Araújo (MDB).
Já o projeto 10/22 acresce dispositivo em lei que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Secretaria da Fazenda. A lei institui para os servidores públicos integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF).
O 11/22 altera a Lei nº 12.120, de 24 de junho de 1993, que cria o Conselho de Segurança Pública, e foi aprovado com emenda modificativa do deputado Júlio César Filho (Cidadania).
As mensagens foram apreciadas após aprovação do requerimento de urgência de autoria do líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), solicitando urgência na tramitação.
AGÊNCIA DE NOTICIAS DA LA/CE = DANIEL SAMPAIO
Comissões técnicas permanentes voltam a se reunir Destaque
Foto: Leomar
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15/02), a organização das comissões foi ratificada pelo colégio de líderes partidários da Casa, sendo mantidos assim os atuais presidentes, vice-presidentes, membros titulares e suplentes das comissões técnicas permanentes. Antes do período de formação das comissões, a tramitação dos projetos legislativos foi feita pela Mesa Diretora e, dessa forma, não houve prejuízo ao andamento e votação das propostas de parlamentares e demais poderes.
A portaria da Primeira Secretaria fica renovada por mais 15 dias, com os critérios atuais de entrada do público e funcionamentos dos gabinetes e sessões plenárias.
Da Redação/com Assessoria
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Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb
Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais para fins de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o governo federal, a MP 1.074/2021, editada em novembro, foi necessária porque 40% dos municípios não encaminharam as informações dentro do prazo, esgotado em 30 de abril de 2021. Essas informações são essenciais para os repasses do Fundeb, conforme a Lei 14.113/2020.
Os dados referentes ao exercício de 2020 são necessários para o cálculo do valor anual total por aluno para o próximo ano (Vaat) e, consequentemente, para a distribuição pela União da parcela de complementação a estados e municípios. A nova data limite para a coleta das informações para fins da complementação do Vaat será estabelecida por ato da Secretaria do Tesouro Nacional.
Fonte: Agência Senado
MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira
O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. A matéria foi aprovada na última quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados e tem validade até a próxima segunda (21). O relator da matéria é o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O programa permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a aquisição da casa própria pelos profissionais da área, com prioridade aos de renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O valor máximo do imóvel a ser financiado será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda, abrangendo ainda a tarifa para contratação com valor máximo de R$ 2,1 mil.
Serão contemplados os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, amparados pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022, de 2014).
De acordo com o texto aprovado na Câmara, outras categorias de servidores concursados, como agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos, poderão contar com as condições especiais ofertadas pelos agentes financeiros, mas não poderão receber o subsídio.
Outra mudança ocorrida na Câmara é a previsão de que cônjuges e dependentes poderão contar com as mesmas condições ofertadas pelo banco ao profissional que tiver falecido em razão do exercício do cargo. Entretanto, ficarão de fora de condições negociadas pelo Ministério da Justiça com bancos federais.
Transporte para idosos
Também consta da pauta do Plenário o projeto que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O PL 4.392/2021 tem o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. De iniciativa dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), o projeto cria um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para maiores de 65 anos.
O Pnami repassaria recursos do Orçamento da União a estados, Distrito Federal e municípios, garantindo a gratuidade para essa faixa da população — conforme previsto na Constituição (art. 230) — e tarifa menor para os demais usuários do serviço de transporte público coletivo, mantendo ao mesmo tempo o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Preço dos combustíveis
A pauta ainda contém dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 fazem parte de um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Fonte: Agência Senado
Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto-base da MP foi aprovado na noite de ontem. Nesta quinta-feira, os deputados votaram os destaques com mudanças no texto, mas nenhum foi aprovado. A proposta agora segue para análise do Senado e tem que ser votada até o dia 21 de fevereiro ou perderá a validade.
A MP cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro) que concede uma subvenção financeira aos profissionais de segurança que não possuem imóvel ou financiamento em seu nome. O limite do imóvel a ser financiado será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda.
O programa, que será gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com a participação da Caixa Econômica Federal, também prevê condições diferenciadas de crédito imobiliário para os profissionais da área.
O texto diz que poderão acessar o programa os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados, das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.
Cônjuges e dependentes de profissional que tiver falecido em razão do exercício do cargo também poderão contar com as mesmas condições ofertadas aos beneficiários.
A MP prevê ainda que outras categorias de servidores concursados, como agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos, poderão contar com as condições especiais ofertadas pelos agentes financeiros, mas não poderão receber o subsídio.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Érika Amorim reforça importância da vacina contra a Covid-19 nas crianças
Deputada Érika AmorimFoto: Edson Júnio Pio
Conforme destacou a parlamentar, o Brasil tem usado duas vacinas na campanha infantil: a versão pediátrica da Pfizer, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para menores de 5 a 11 anos, em dezembro de 2021, e a CoronaVac, aprovada no mês seguinte para a faixa de 6 a 17 anos. “Entendo e sei dos medos que nós pais temos com os riscos da vacina e as possíveis reações. Mas o risco de ter complicações por Covid é muito maior. Até medicamentos que precisamos tomar, quando estamos doentes têm efeitos colaterais, e nem por isso deixamos de tomá-los. Seguimos as orientações dos médicos”, ponderou.
Érika Amorim afirmou que a família dela optou por correr menos riscos e vacinar as crianças, entendendo a probabilidade de reações adversas é mínimo. “Hoje meus três filhos estão vacinados. Foi Escolha minha e de meu marido, informando eles, instruindo lerem sobre o assunto para estarem cientes dos benefícios. Peço que os pais se mobilizem para vacinar seus filhos e assim nos livrar da Covid-19”, disse.
A parlamentar também falou sobre o Prêmio Referência Social, iniciativa do Governo do Estado, em reconhecimento aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com melhor desempenho no auxílio oferecido às famílias cearenses. Segundo ela, Caucaia foi o município premiado pelos avanços na assistência social durante a gestão de Naumi Amorim, com base nos índices referentes aos “Censos Suas” dos anos de 2019 e 2020.
“Entendemos que esse trabalho irá fomentar o desenvolvimento da área no Ceará. E Caucaia sempre foi pautada pelo respeito ao munícipe, uma prioridade que guiou a última gestão do município. Um dos indicadores considerados na análise foi o percentual de atendimentos realizados nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a faixa etária de zero a 14 anos, índice atingido com sucesso”, apontou.
Érika Amorim registrou também que, no início da semana, visitou as obras da pista de atletismo na Praça do Remo, na Jurema. De acordo com a deputada, em setembro do ano passado, ela esteve na Superintendência de Obras Públicas (SOP) para assinar a Ordem de Serviço para início das obras do equipamento, requerimento do seu mandato.
“Parabenizo o governador Camilo Santana pelo compromisso com o esporte e com os atletas cearenses. Parabenizo o Naumi Amorim, que lutou para essa pista se concretizar. Além de abrir portas, o esporte garante novas perspectivas, novos caminhos e novas possibilidades”, assegurou.
A parlamentar comunicou ainda que esteve nos bairros Araturi e Metrópole, em Caucaia, para fiscalizar o andamento das obras dos terminais de ônibus dessas localidades. “Trata-se de uma reivindicação que perdura há bastante tempo e a população aguarda com ansiedade a conclusão dessas intervenções. Continuaremos acompanhando e cobrando junto à Sop”, afirmou.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB), em aparte, definiu como “inaceitável” ainda haver pessoas contra a vacinação e haver muitas que disseminam informações falsas sobre a imunização, sobretudo no público infantil.
A deputada Augusta Brito (PCdoB) caracterizou a vacinação de crianças como essencial e parabenizou Érika Amorim pelo pronunciamento em defesa da vida de todos.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) reiterou a importância do Prêmio Referência Social, parabenizou o trabalho do ex-prefeito de Caucaia e da deputada, ex-primeira-dama do município, e defendeu a vacinação contra a Covid-19.
GS/AT
