Busque abaixo o que você precisa!

Antônio Granja destaca o aniversário de 65 anos de emancipação de Jaguaribara

Antônio Granja destaca o aniversário de 65 anos de emancipação de JaguaribaraFoto: Leomar

 
O deputado Antônio Granja (PDT) destacou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (09/03), os 65 anos de emancipação política de Jaguaribara.

O parlamentar, que é natural do município, lembrou que o pai dele, Ananias Granja, foi vereador e prefeito de Jaguaribara por duas vezes. Ele disse que também teve a honra e o privilégio de ser prefeito da cidade e que hoje está no sexto mandato de deputado estadual, sempre bem votado no município. “Fui prefeito no momento mais difícil do município, época da construção do açude Castanhão, quando recebemos dois presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.

Antônio Granja disse que, na construção da barragem do Castanhão, foram travadas muitas lutas junto com a população, mas que todos se uniram pelos interesses de Jaguaribara.

O parlamentar acrescentou que como 60% do município foi inundado, foi preciso recorrer aos municípios vizinhos para erguer a nova cidade. “As terras onde está a cidade de Nova Jaguaribara hoje pertenciam ao município de Alto Santo”, pontuou.

O deputado destacou o trabalho realizado pela administração atual, que tem à frente o prefeito Joacy Alves dos Santos Júnior, mais conhecido como Juju, e o vice-prefeito José Nunes dos Santos Filho, conhecido como Zé Filho, ambos eleitos pelo PDT. ”Graças ao apoio e à generosidade do governador Camilo Santana, nós temos levado vários investimentos para o município. Hoje o Governo do Estado está investindo em uma nova estrada para dar escoamento à exportação de frutas e à produção de tilápia”, explicou.

Ele destacou que, no passado, o município de Jaguaribara foi maior produtor de tilápia do Brasil e que a ideia é continuar investindo no setor, para o município retornar ao primeiro lugar, “assim como já somos de outros pescados”.

Os produtores de tilápia tiveram grandes perdas no passado com a mortandade de peixes devido à seca, mas o governador Camilo Santana apoiou os produtores com a liberação de cerca de R$ 4 milhões para investir na produção, citou Antônio Granja.

O parlamentar agradeceu ao atual prefeito, Juju, e ao vice-prefeito, Zé Filho, pelo apoio, e também aos vereadores e ex-prefeitos e reafirmou o compromisso com o povo de Jaguaribara.

Também agradeceu o apoio do governador Camilo Santana e disse esperar que o povo cearense dê a Camilo Santana a oportunidade de continuar a servir ao Ceará.

WR/CG

AL aprova criação da Escola Pública de Trânsito do Estado e do Fundo Mais Infância do Ceará

AL aprova criação da Escola Pública de Trânsito do Estado e do Fundo Mais Infância do CearáFoto: Leomar

 
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09/03), onze proposituras, sendo um projeto de lei complementar, quatro projetos de lei do Executivo e seis de parlamentares.

O projeto de lei complementar nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo, cria o Fundo Mais Infância Ceará, destinado a financiar ações do Programa Mais Infância, e altera a Lei Complementar nº 158, de 14 de janeiro de 2016, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará.

Também de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 32/2022 trata da criação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Ceará, aprovado com emenda modificativa.

Outro projeto de lei do Executivo, número 17/22, altera a Lei nº 15.552, de 1º de março de 2014, ampliando a composição do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC). A proposta acrescenta 12 novos assentos para representação da sociedade civil no colegiado, garantindo com isso a inclusão de novas linguagens e segmentos nas discussões sobre as políticas culturais do Estado.

A proposição nº 23/2022 institui a Comenda Violeta Arraes, no âmbito da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. A proposição tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado ou prestem serviços em prol da cultura, da educação, conhecimentos e direitos humanos no Estado.

Ainda do Executivo, foi aprovada a propositura nº 31/2022, que denomina de Leonardo da Vinci o hospital estadual localizado em Fortaleza.

Também foram aprovados quatro projetos de lei de parlamentares. O 503/21, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT) e da deputada Augusta Brito (PCdoB) e coautoria das deputadas Érika Amorim (PSD) e Aderlânia Noronha (SD), altera dispositivo da Lei n° 15.854, de 24 de setembro de 2015. A proposta prevê a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social no sistema de cotas previsto pela Lei nº 15.854, de 24 de setembro de 2015.

De iniciativa do deputado Leonardo Araújo (MDB), o 129/21 denomina de Joaquim Rodrigues da Silva o campinho (areninha tipo II) a ser construído no município de Parambu. A matéria foi aprovada com emenda do próprio autor.

No mesmo sentido tratam os PLs 296/20, do deputado Fernando Santana (PT), que denomina de Lourival Gondim o Hospital Municipal de Jardim, construído pelo Governo do Estado do Ceará, e o 669/19, do deputado Antônio Granja (PDT), que denomina de Deputado Dr. Nodge Nogueira Diógenes o campinho (areninha tipo II) situado no município de Alto Santo.

Dos dois projetos de indicação acatados na votação de hoje, o 270/21, do deputado Guilherme Landim (PDT), institui, no âmbito do estado do Ceará, o Programa de Política de Capacitação para o Atendimento à População Idosa em Situação de Abandono.

Já o 471/21, da deputada Érika Amorim (PSD), institui o Programa Estadual de Apoio ao Ciclista de Baixa Renda no âmbito do Estado.

AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL/CE - DANIEL SAMPAIO

Congresso mantém brecha no orçamento secreto e deixa verba à mercê de acordos políticos

Daniel Weterman e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2022 | 19h40

BRASÍLIA - O Congresso manteve em segredo os verdadeiros padrinhos das emendas do orçamento secreto e deixou os recursos à mercê dos acordos com o governo federal, em troca de votos no Legislativo. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso lançou nesta quarta-feira, 9, um sistema para organizar a indicação das verbas, uma exigência dSupremo Tribunal Federal (STF), mas deixou como optativa a divulgação do nome dos parlamentares que apadrinham os recursos. 

O movimento contraria decisão do Supremo, que determinou ampla publicidade às indicações. O orçamento secreto somará R$ 16,5 bilhões neste ano. Como apurou o Estadão/Broadcast Político, R$ 11,5 bilhões ficarão com a Câmara e R$ 5 bilhões com o Senado. 

O esquema do orçamento secreto foi revelado em uma série de reportagens do Estadão, no ano passado. Os recursos são carimbados por parlamentares, que escolhem a destinação para beneficiar redutos políticos, e liberados pelo governo em troca de apoio político. No sistema, deputados e senadores poderão cadastrar suas indicações, apontando as ações e os municípios que devem receber os recursos. Não há, no entanto, critérios claros para o rateio da verba.

ctv-o5k-file-aa4f2b76-ca67-6b0f-4a03-70cb93425306
Congresso manteve em segredo os verdadeiros padrinhos das emendas do orçamento secreto e deixou os recursos à mercê dos acordos com o governo federal, em troca de votos no Legislativo; movimento contraria decisão do Supremo Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Caberá ao relator do Orçamento de 2022, deputadoHugo Leal (PSD-RJ), dar o parecer sobre as propostas. Prefeitos, governadores, instituições privadas e cidadãos comuns também poderão indicar recursos. De acordo com parlamentares críticos ao modelo e especialistas, aí está a brecha para os verdadeiros padrinhos permanecerem ocultos: o recurso pode ser carimbado por quem vai receber o dinheiro, escondendo o verdadeiro dono da escolha.

Além disso, a emenda pode ficar sob o nome do próprio relator, a critério dos parlamentares. Nos últimos dois anos, o governo distribuiu esses recursos sem deixar claro os parlamentares beneficiados com o esquema.

Atualmente, a liberação dos recursos está sob controle do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, caciques do Centrão. As verbas sob o guarda-chuva da Câmara estão organizadas e deputados aliados de Lira devem ser beneficiados, conforme relatos nos bastidores.

O impasse está no Senado, onde o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não assumiu a chancelaria das escolhas. Senadores cobram uma definição até o fim desta semana, afinal, querem saber quem cuidará da chave do cofre e definirá quais partidos serão privilegiados nas escolhas.

"Todas (as indicações) terão identificação. Será obrigatório porque vai ter a indicação do parlamentar, haverá a indicação de um parlamentar", disse Hugo Leal, em referência àquelas emendas em que os deputados e senadores escolhem carimbar. No caso das indicações de prefeitos, governadores e entidades, no entanto, ele afirmou que a identificação do congressista será opcional: "Vai levar o número para o parlamentar que indicou, no desejo da pessoa que queira indicar. Este campo não terá incidência obrigatória."

A lacuna causou críticas de parlamentares que são contra a dinâmica do orçamento secreto e ficam fora dos acordos da cúpula do Congresso. "Isso é uma coisa que tem que ser obrigatória, isso não é uma coisa que tem ser facultativa porque mostra claramente que o orçamento está capturado por forças estranhas e uma nuvem negra que a gente nem sabe", afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Outro problema apontado pelos órgãos de controle que julgaram o orçamento secreto no ano passado é que os recursos privilegiam parlamentares que votam com o governo. De acordo com os congressistas, essa dinâmica não mudará, apesar da tentativa de aumentar a transparência. "Não vá se iludir aqui que quem é oposição ao governo e à base do governo vai receber da mesma forma do que quem dá sustentação ao governo", disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O lançamento do sistema ocorreu na semana em que se encerra o prazo de cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar transparência aos dados das emendas atuais e daquelas liberadas em 2020 e 2021. Na prática, o movimento pode provocar um novo questionamento aos recursos, que chegaram a ser suspensos no ano passado.

Meu pedido aqui é de uma ação enérgica dos presidentes da Câmara e do Senado para publicarem aquilo que eles se comprometeram. Quando a Rosa Weber suspendeu a liminar dela, havia esse compromisso, e certamente isso influenciou na decisão dela. Se nós não fizermos nossa parte, ela pode rever a decisão dela", disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Comoo Estadão mostrou no mês passado, após o Supremo liberar a execução do orçamento secreto, deputados e senadores continuam a desrespeitar as determinações sobre os critérios de transparência que devem ser adotados no repasse de verbas públicas e promovem nova farra bilionária com recursos do orçamento secreto. 

Entre 13 e 31 de dezembro, o relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (PSL-AC), registrou no site do Congresso indicações no valor de R$ 4,3 bilhões, mas os nomes dos congressistas que apadrinharam os pedidos foram ocultados em 48% dos repasses. 

Na tentativa de evitar que os responsáveis pelas transferências aparecessem, Bittar relacionou prefeitos, vereadores, representantes de entidades sem fins lucrativos e até pessoas que não têm cargo público como autores de quase metade das indicações. 

No papel, eles são autores de pedidos que somam pouco mais de R$ 2 bilhões, aprovados pelo relator-geral. Os políticos que endossaram os repasses, no entanto, tiveram os nomes preservados.

Complexo da Procuradoria Especial da Mulher é inaugurado com novos núcleos e serviços

Presidente da AL, deputado Evandro Leitão fala durante inauguração do Complexo da Procuradoria da MulherPresidente da AL, deputado Evandro Leitão fala durante inauguração do Complexo da Procuradoria da MulherFoto: Leomar

A Assembleia Legislativa inaugurou, na manhã desta terça-feira (08/03), a nova sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa (PEM). O evento, realizado no Dia Internacional da Mulher, reuniu o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT); a primeira-dama, Cristiane Leitão; o governador do Ceará, Camilo Santana; a vice, Izolda Cela; a deputada a Augusta Brito (PCdoB), que preside a PEM; parlamentares e demais autoridades. 
Para o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), com esse novo equipamento, a Assembleia Legislativa sinaliza para a sociedade que o Parlamento está agindo no sentido de barrar os atos de violência contra a mulher, além de fomentar sua participação na política.
“Sabemos que as mulheres são maioria na população brasileira, mas infelizmente esse é um dado inversamente proporcional à participação feminina em cargos públicos, por exemplo, em que o contingente ainda é muito reduzido em relação aos homens. Queremos nos engajar na mudança desse quadro”, observou.
Para a deputada Augusta Brito (PCdoB), na presidência da PEM desde 2018, a inauguração desse novo equipamento em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, possui um grande simbolismo. “A Procuradoria agora é um complexo com diversos serviços e que atua de forma integrada com outros órgãos. É uma iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa, pois não existe nada parecido em todo o Brasil”, afirmou.
Para ela, é muito representativo que um “grande passo” como esse seja dado no dia de hoje. O trabalho da PEM se expandiu nos últimos 10 anos, e agora o atendimento poderá ser realizado de forma mais sistemática e integrada com outros órgãos e equipamentos da rede de prevenção e combate à violência contra a mulher.
O governador Camilo Santana assinalou que o Complexo da Procuradoria da Mulher vem se somar a outros equipamentos da rede de apoio que estão sendo construídos em todo o Estado. Ele informou que nesta terça-feira também será inaugurada a Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte, enquanto outras estão em fase de construção nos municípios de Sobral, Quixadá, Tauá e Iguatu.
“Queremos, com esses equipamentos, garantir a proteção de mulheres, assim como gerar oportunidade e estimular a autonomia da mulher na sociedade cearense”, pontuou.
A vice-governadora Izolda Cela, a primeira mulher a ocupar o cargo no Estado, reforçou que “iniciativas como essa são importantes, pois ainda são necessárias em um país como o Brasil”. Ela lembrou que o País ainda conta com crescentes índices de violência de gênero, o que requer ações afirmativas na promoção e garantia dos direitos das mulheres.
ESTRUTURA E SERVIÇOS

O complexo Procuradoria Especial da Mulher conta com seis núcleos de atendimento voltados para questões específicas: Núcleo de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher; de Promoção da Participação da Mulher na Política; de Engajamento dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher; de Promoção da Igualdade Racial; de Humanização e Mediação para  Mulheres e de Apoio às Mulheres Egressas e Apenadas.

Conforme a coordenadora do complexo, Raquel Andrade, esse é um “sonho que se realiza”. Para ela, essa transformação da Procuradoria “mostra a disposição do Legislativo em atuar no enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher e na prestação de serviços, dessa vez de forma mais ampla”. Segundo ela, nenhuma outra procuradoria do País se desenvolveu de forma a atingir o nível de complexidade e abrangência que é atribuída a esse novo projeto.
Ela informou também que um dos novos serviços realizados pelo complexo acontece por meio do Observatório da Violência Gênero-Racial, “iniciativa inédita no País”. O observatório, conforme Raquel Andrade, deverá realizar o mapeamento da violência contra mulheres negras e indígenas.
“Sabemos que as mulheres negras e indígenas são as maiores vítimas em todas as perspectivas de violência e queremos, com a apuração feita pelo observatório, mapear esses registros de violência, de forma a direcionar mais políticas afirmativas em defesa dessas mulheres.
Além dos núcleos próprios, o complexo conta ainda com núcleos das instituições parceiras, como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, por meio da Rede Acolhe. Conforme a subdefensora pública geral, Sâmia Farias, essa integração entre os órgãos e poderes deve fortalecer a rede de proteção e acolhimento à mulher, de forma a gerar mais dados e informações que vão fomentar o fortalecimento dessa rede de apoio.
Estiveram presentes na inauguração ainda as deputadas Érika Amorin (PSD) e Aderlânia  Noronha (SD) e os deputados Júlio César Filho (Cidadania), Walter Cavalcante (MDB), Guilherme Landim (PDT), Osmar Baquit (PDT), Nizo Costa (PSB) e Antônio Granja (PDT) e o procurador geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro.
A Procuradoria Especial da Mulher disponibiliza ainda o Zap Delas, um canal pelo Whatsapp, com o número (85) 99814-0754 - em que as mulheres podem realizar denúncias e pedir informações. O complexo, por sua vez, fica localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930 – Dionísio Torres.,
 
PE/AT AGÊNCIA DENOTICIAS DA ALCE/ DANIEL SAMPAIO

Os impactos da pandemia na vida das mulheres: trabalhar e cuidar

Os impactos da pandemia na vida das mulheres: trabalhar e cuidar

 
O dia 8 de março é um marco internacional para os direitos das mulheres, suas lutas, vivências e busca por igualdade. Neste Dia Internacional da Mulher, parlamentares e servidoras da Assembleia Legislativa do Ceará comentam sobre como a pandemia, declarada em março de 2020, afetou as vidas das mulheres em aspectos como sobrecarga de trabalho, saúde mental e violência.

A crise sanitária provocada pela pandemia trouxe riscos à vida, à saúde física e mental, incertezas e aumento da vulnerabilidade, medo, necessidade de isolamento para algumas pessoas e a impossibilidade de isolamento para outras. Nesse contexto, os trabalhos de cuidado tornaram-se ainda mais centrais.

Segundo o estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, do IBGE, em 2019, “as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens (21,4 horas contra 11,0 horas)”.

Durante a pandemia, a rotina de trabalho e cuidados tornou-se ainda mais exaustiva, sobrecarregando as mulheres. A pesquisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, realizada entre abril e maio de 2020 pela Sempreviva Organização Feminista e a revista Gênero e Número, apontou que 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguém na pandemia.

As participantes da pesquisa afirmaram ainda que a pandemia e a situação de isolamento social colocaram a sustentação da casa em risco (40%) e, das que seguiram trabalhando durante a pandemia com manutenção de salários, 41% afirmaram trabalhar mais na quarentena.

A deputada Érika Amorim (PSD) reitera que, infelizmente, as mulheres ainda assumem em maior número o trabalho de cuidado com o outro e, portanto, foram fortemente impactadas pela pandemia.

A parlamentar destaca que, com as mudanças da rotina ao longo da pandemia, as mulheres que são mães, por exemplo, enfrentaram grandes dificuldades com a suspensão de atividades presenciais nas escolas. A falta de rede de apoio para os cuidados com as crianças fez com que muitas mulheres precisassem até se afastar dos trabalhos ou dos seus processos de formação, afirma a deputada.

A seletividade do mercado de trabalho, a falta de equidade salarial e um olhar discriminatório aumentam o rol de desafios enfrentados pelas mulheres, comenta ainda Érika Amorim.

Segundo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre a Covid-19 e a autonomia econômica das mulheres, a crise causada pela pandemia resultou em um retrocesso de mais de uma década nos avanços que haviam sido alcançados na participação feminina no mercado de trabalho.

SOBRECARGA E PREOCUPAÇÃO

No contexto de crise sanitária, o desequilíbrio da divisão de tarefas e consequente acúmulo de funções pelas mulheres atingiu com aumento de demandas e da pressão tanto para as mulheres que atuam exclusivamente nas atividades domésticas como para aquelas que estão no mercado de trabalho e no ambiente doméstico.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) avaliou que as mulheres desempenham muitos papéis e, durante a pandemia, a forma de trabalho mudou totalmente para muitas, que precisaram reorganizar a rotina, os horários e as demandas no ambiente doméstico.

A parlamentar destacou ainda que muitas foram as fontes de preocupação ao longo da pandemia e, entre elas, a situação financeira das famílias, uma vez que houve perda de trabalho e diminuição da renda familiar.

Além disso, o alerta para a saúde mental e o aumento da violência doméstica são pontos de destaque no impacto da pandemia na vida das mulheres, afirma Fernanda Pessoa.

Daniele Freitas, que trabalha como secretária na Assembleia Legislativa do Ceará, comenta a sobrecarga vivenciada pelo acúmulo de tarefas e pela necessidade de adaptação à nova rotina com a pandemia.

Com uma filha de 12 anos com diabetes e, por isso, do grupo de risco, a prevenção, o isolamento e a busca de equilíbrio dos cuidados com a rotina de trabalho remoto e, posteriormente, híbrido e presencial, foram ainda mais desafiadores, explica Daniele.

Ela comenta que as mudanças no dia a dia da família, como as aulas remotas, o trabalho híbrido, o isolamento até mesmo da família, que mora próximo, os protocolos de prevenção seguidos à exaustão, além do medo da exposição para a filha, impactaram ainda no emocional e na capacidade de autocuidado, relata.

As consequências da pandemia na saúde das mulheres e a importância do autocuidado são os temas da segunda matéria da Agência de Notícias da AL sobre o Dia Internacional da Mulher.

AGÊNCIA DE NOTICIAS DA ALCE/ DANIEL SAMPAIO

Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Ainda sobre o mesmo tema, os senadores devem analisar o PL 5.091/20, que torna crime a violência institucional, ou seja, os atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência.  O projeto também pune a conduta que cause a revitimização. Em ambos os casos é prevista pena de detenção de três meses a um ano e multa.

O texto define revitimização como discurso ou prática institucional que submeta à vítima ou a testemunha a procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos, que a levem a reviver a situação de violência ou outras situações que gerem sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem. A omissão será punida quando a autoridade deveria e poderia agir para evitar a violência.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Mãe solo

Os senadores também devem votar o PL 3717/21, que determina prioridade para o atendimento a mães solo em diversas políticas sociais e econômicas. Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário, cotas mínimas e subsídios, entre outras medidas. A proposta é do Senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Entre as medidas previstas no projeto destacam-se: assistência social às mães solo, aumento da taxa de participação no mercado de trabalho, prioridade de vagas em creches, prioridade em programas habitacionais ou de regularização fundiária.

Caso o projeto de lei seja aprovado, a Lei terá a vigência de 20 (vinte) anos, ou até que a taxa de pobreza em domicílios formados por famílias monoparentais chefiadas por mulheres seja reduzida a 20% (vinte por cento). É o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mede os indicadores sociais do país.

Homenagem

O último item da pauta de terça-feira é o PRS 54/20, que nomeia a sala da redação da Rádio Senado de Repórter Larissa Bortoni. A homenagem à jornalista, que morreu em 2019 e que por mais de 20 anos foi servidora do Senado, é proposta pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

— Ao homenagear Larissa, cada servidor poderá se sentir também homenageado. Larissa, por todos os relatos que ouvi, soube representar cada um dos servidores e colaboradores do Senado Federal. Foi zelosa com o cargo público, e teve o mesmo zelo e amor pelo jornalismo. E assim, Larissa serviu a todos nós ouvintes e leitores das emissoras da Casa. Seus textos, as reportagens, os pensamentos e atuações, sempre foram voltados para bem comum. Parabéns aos colegas que a reconhecem e prestam a homenagem. Parabéns, Larissa, por tantos colegas. Gratidão pelas matérias que ficarão eternizadas no acervo do Senado Federal — disse Simone à Agência Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico

O Projeto de Lei 4359/21 obriga a instalação de scanners nas rodovias brasileiras para combater o tráfico de drogas, armas, animais silvestres e outros ilícitos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, os scanners poderão ser colocados nas praças de pedágios das rodovias. A obrigatoriedade da instalação ficará por conta dos órgãos responsáveis pela gestão e jurisdição da via.

O projeto é do deputado Neucimar Fraga (PSD-ES). Ele afirma que desde que as polícias brasileiras e a Receita Federal começaram a usar scanners em alguns postos, sobretudo em regiões de fronteira, portos e aeroportos, houve um aumento na apreensão de drogas, armas e animais silvestres.

Para ele, o sucesso da iniciativa deve ser disseminado para todo o País. “É notório o ganho de eficácia e celeridade na substituição da conferência física pela realização de inspeção não intrusiva por meio de scanner”, disse Fraga.

“A verificação leva cerca de cinco minutos em média, evitando os procedimentos morosos. Além disso, há situações em que é impossível identificar a mercadoria através da verificação física”, completou.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AL inaugura nesta terça novas instalações da Procuradoria Especial da Mulher

AL inaugura nesta terça novas instalações da Procuradoria Especial da MulherFoto: Marcos Moura

 
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará inaugura, nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, às 9h, o novo Complexo da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

A solenidade contará com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama da Assembleia, Cristiane Leitão, deputadas e demais parlamentares, entre outras autoridades.

O equipamento atuará em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará no recebimento de denúncias de violência contra a mulher, acompanhamento de casos em órgãos competentes, assim como orientação jurídica, acolhimento de mulheres em situação de violência e o fomento ao protagonismo feminino na sociedade e na política.

"Estamos reforçando a estrutura da Procuradoria Especial da Mulher, no sentido de dar mais espaço e voz ao público feminino. Teremos várias frentes de atuação e descentralização dessa presença da Procuradoria. Mas gostaria de destacar o passo importante no combate à violência contra a mulher e a porta aberta para o protagonismo feminino na política e em nossa sociedade. Estamos muito felizes com a inauguração desse equipamento para contribuir na luta pela igualdade de gênero e contra o machismo, uma luta que é de todos nós", destaca Evandro Leitão.

A Procuradoria Especial da Mulher disponibiliza ainda o Zap Delas, um canal pelo Whatsapp, com o número (85) 99814-0754 - em que as mulheres podem realizar denúncias e pedir informações.

NÚCLEOS DA PROCURADORIA

Ao todo, o novo complexo englobará os serviços de cinco núcleos: Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Núcleo de Promoção e Participação na Política; Núcleo de Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher; Núcleo de Promoção da Igualdade Gênero-Racial e o Núcleo de Apoio a Egressas e Apenadas, além do Zap Delas e do Observatório da Violência Gênero-Racial e Mediação e Humanização para Mulheres.

SESSÃO SOLENE

Além da inauguração do novo prédio da Procuradoria Especial da Mulher, a Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira, às 19h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A homenagem atende a requerimento das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Fernanda Pessoa (PSDB) e do deputado Leonardo Araújo (MDB), com a subscrição da deputada Érika Amorim (PSD) e do deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Também está prevista programação destinada às servidoras da Casa, promovida pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce) e pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).

SERVIÇO

Inauguração do Complexo da Procuradoria Especial da Mulher
Local: Av. Desembargador Moreira, 2930 – Dionísio Torres
Data: 08 de março (terça-feira)
Horário: 9h

WR/LF/com Assessoria

AL aprova crédito especial de R$ 12,6 milhões para o programa Mais Infância

Votação, durante a sessão legislativa desta sexta-feiraVotação, durante a sessão legislativa desta sexta-feiraFoto: Edson Júnio Pio

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (04/02), com participação parlamentar de forma presencial e remota, nove projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares.

Do Executivo, o projeto de lei 27/22 autoriza a abertura de crédito especial de R$ 12,6 milhões visando ação, a ser incluída no Orçamento Anual de 2022, que contempla a manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância, para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social.

19/22 denomina de Erivanda de Lima Medeiros a Casa da Mulher Cearense, no município de Juazeiro do Norte. A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa do deputado Fernando Santana (PT).

Na mesma linha, o projeto 25/22, do Executivo, denomina de Chico Albuquerque o Museu da Imagem e do Som localizado em Fortaleza, enquanto o 29/22 denomina de Maria José Santos Ferreira Gomes a Casa da Mulher Cearense no município de Sobral.

E o 30/22 nomeia de Roger Agnelli a CE-576 (Rodovia das Placas).

Já o  projeto de lei  22/22 altera a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e a estrutura da Administração Estadual.

De autoria parlamentar, o projeto de lei 189/21, do deputado Fernando Santana (PT), denomina oficialmente de Romara Maria Santana de Macêdo Vasques o Complexo Mais Infância que está sendo construído pelo Governo do Estado no município de Barbalha.

667/19, dos deputados Davi de Raimundão (MDB) e Nelinho (PSDB), denomina de Arlete de Souza Negrão a Casa da Mulher Cearense que será instalada no município de Juazeiro do Norte.

Já o deputado Soldado Noelio (Pros) é autor do projeto de indicação 156/20, que dispõe sobre a capacitação de pelo menos 20% dos funcionários públicos para o uso e interpretação da língua brasileira de sinais (Libras).

Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Antônio Granja (PDT) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, a criação de uma Casa da Mulher Cearense na região do Vale do Jaguaribe.

PE/CG AGÊNCIA DE NOTICIAS DA LA/CE = DANIEL SAMPAIO

Dia Internacional da Mulher é celebrado em solenidade na AL nesta terça-feira

Sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da MulherSessão solene em comemoração ao Dia Internacional da MulherArte: Dilvulgação

 
A Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (08/03), às 19h, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece no Plenário 13 de Maio e atende solicitação das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Fernanda Pessoa (PSDB) e do deputado Leonardo Araújo (MDB), com subscrição do deputado Carlos Felipe (PCdoB) e da deputada Érika Amorim (PSD).

Segundo a deputada Augusta Brito, a solenidade ocorre todos os anos e busca homenagear mulheres que se destacam em suas profissões. A parlamentar relata que já foram homenageadas motoristas de aplicativo, mecânicas e pedreiras, entre outras profissionais.

“Neste ano, temos todo um critério de escolha de mulheres que estão em posições de liderança, como a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro. Queremos homenageá-las até para que sirva de incentivo para outras mulheres acreditarem que podem estar nesses lugares, ocupando espaços de poder”, explica.

OUTRAS ATIVIDADES

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce) e o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) promovem, nesta terça-feira (08/03), uma homenagem para as servidoras do Poder Legislativo. "Nos últimos dois anos, por conta da pandemia da Covid-19, ficamos impossibilitados de realizá-la, mas este ano não deixaremos de demonstrar nosso respeito, valorizando o trabalho e a luta das mulheres", enfatiza Luis Edson Sales, presidente da Assalce. 
Serão homenageadas a equipe da Célula de Taquigrafia e Revisão de Anais da Alece. O café-homenagem acontecerá na sede da Assalce, a partir da 9 horas desta terça-feira, dia 8 de março. Participarão dessa atividade a primeira-dama do Poder Legislativo, Cristiane Leitão, e representantes do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense.
Às 11h, a primeira-dama da Assembleia Legislativa e presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), Cristiane Leitão, o presidente da Assalce, Luis Edson Corrêa Sales e representantes do MMLC recepcionarão as servidoras no anexo III da AL (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque).
À tarde, a partir das 14 horas, o Núcleo de Saúde Mental do Poder Legislativo reunirá as colaboradoras da empresa Certa, terceirizada da Alece, para uma palestra seguida de coffe break, no auditório do anexo III.
A comemoração continua na quinta-feira (10/03) com distribuição de lembrancinhas no hall de entrada do Plenário Treze de Maio, para as servidoras da sede principal da Alece. A ação será realizada pela primeira-dama Cristiane Leitão, o presidente da Assalce, Luis Edson, e representantes do MMLC.
E na sexta-feira o MMLC realiza, às 15h, na Igreja de Santa Edwigers, uma ação de celebração para a comunidade Alto Alegre, de Maracanaú. Realizada em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social da AL, serão oferecidas palestra sobre autoestima, corte de cabelo, atendimento odontológico, nutrição e fisioterapia.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que simboliza a luta histórica das mulheres por condições de trabalho equiparadas às dos homens. Inicialmente, a data aludia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, é lembrada também como protesto contra o machismo e a violência de gênero.

BD/LF/Com Comunicação Interna / DANIEL SAMPAIO

Compartilhar Conteúdo

444