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Acrísio Sena critica postura da Enel em mediação com provedores de internet

Deputado Acrísio SenaDeputado Acrísio SenaFoto: Leomar

O deputado Acrísio Sena (PT) considerou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23/02), realizada de forma presencial e remota, que houve descumprimento por parte da Enel Ceará de acordo em relação à cobrança pelo uso dos postes de energia elétrica aos provedores de internet do Estado. Nesta terça-feira (22/02), em encontro mediado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), com as partes envolvidas no debate, ficou encaminhada a suspensão da cobrança para que uma comissão técnica dos provedores seja atendida pela Enel.

De acordo com Acrísio Sena, após a realização do encontro, a Enel anunciou que não iria iniciar as cobranças em março, mas que vai manter a taxação de uma maneira gradual. “Qual a razão de ontem ter sido acordado, com a participação da representação nacional da Enel, de que seria constituído um grupo de trabalho para iniciar o diálogo sobre essa proposta de tarifa a ser cobrada, se depois a Enel assume essa posição?”, questionou.

Para o deputado, até o momento não foi apresentado pela empresa nenhum parâmetro em que é cobrada essa taxa majorada proposta. “Nós temos no Ceará 916 provedores pequenos e médios, que são responsáveis por 80% do acesso à internet no Estado. Imagina a quebradeira econômica e o caos social que o aumento dessa taxação pode provocar?”, salientou.

Ainda segundo o parlamentar, diante desse cenário, alguns encaminhamentos precisam ser tomados no sentido de envolver outros atores nesse debate, como o Procon Assembleia, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o Ministério Público do Estado, entre outros.

“É uma matéria de interesse público do cearense e precisamos chamar esse conjunto de atores para atuar nas discussões. A Enel desrespeitou o acordo firmado ontem e ficamos sem saber como dialogar”, ressaltou.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou a postura do colega de trazer esse debate para a tribuna da Casa. “Já solicitei um requerimento de audiência pública, convidando todos esses entes citados, para que possamos negociar uma saída para essa questão”, pontuou.

O deputado Nelinho (PSDB) enfatizou que todos estão sensíveis e preocupados com a situação dos provedores de internet. “O posicionamento do presidente Evandro Leitão foi contundente em apoio a essas pessoas, porque estamos falando aqui de geração de empregos desses pequenos empresários”, complementou.

RG/AT

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