Por Naira Trindade — Brasília / O GLOBO

Entre os assuntos que tomou a atenção no jantar no escritório de Antônio Rueda, vice-presidente do União Brasil, com Arthur Lira (PP) e líderes do Centrão, na semana passada em Brasília, estava a possibilidade de deixar a MP dos Ministérios vencer na quinta-feira, o que forçaria o governo a voltar a configuração da Esplanada de Jair Bolsonaro.

Ou seja, se a medida provisória não for votada na Câmara e no Senado até quinta, dia 1º de junho, ela caduca e o número de pastas cai de 37 para 23. Com isso, vários ministros perderiam seus cargos, tendo de voltar ao Congresso.

E quem mais perderia com isso?

O MDB, por exemplo, perderia todas os três ministérios que ocupa na Esplanada: Transportes, Planejamento e Cidades. Lira e Renan Calheiros, do MDB no Senado, têm tido duros embates no Congresso. O PDT, de Carlos Lupi, na Previdência, também deixaria de compor a Esplanada.

Ministérios do Esporte, da Pesca e Aquicultura, da Igualdade Racial, da Mulher, da Gestão, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Trabalho, de Portos e Aeroportos, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário, da Comunicação Social, dos Povos Originários e do Desenvolvimento Social também deixariam de existir no atual formato.

No jantar que contou também Ciro Nogueira (PP), André Fufuca (PP), Valdemar Costa Neto (PL), Altineu Côrtes (PL), Hugo Motta (Republicanos) e Marcos Pereira (Republicanos), Lira, porém, não deu sinais de que toparia acatar a sugestão de deixar MP caducar.

O assunto segue indefinido nesta terça-feira, já que o Planalto tem dado indicativos de que pretende não mexer no texto de Isnaldo Bulhões, aprovado na semana passada, para não correr o risco de perder toda a estrutura.

Thiago Resende / FOLHA DE SP

Com dificuldades na articulação política, o governo Lula (PT) corre o risco nesta semana de ver expirar a validade da estruturação de seus ministérios desenhada na transição e uma proposta na área social, uma das prioridades para o presidente.

A MP (medida provisória) que garante os pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (1º), mas o projeto não avançou nenhuma etapa desde que foi apresentado, no dia 2 de janeiro, ao Congresso.

Sem a garantia de que o texto passará por todo o processo e será aprovado em tempo exíguo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, integrantes do governo já trabalham numa solução que não depende do Congresso. A ideia é que Lula inclua as regras do adicional do programa em um decreto.

O governo já enfrenta nesta semana votações decisivas para o futuro das pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O centrão quer tirar poder delas e fortalecer outros ministros da Esplanada.

Em reunião na sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) disse às ministras que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso. Uma solução é usar portarias ou decretos para reduzir as perdas das pastas.

Essas medidas à revelia do Congresso, no entanto, podem gerar desgaste com parlamentares, principalmente do centrão.

No caso do esvaziamento da área de Marina, a maior dificuldade é política, na avaliação de articuladores do governo, pois o Planalto ainda não formou uma base sólida e encontra no Congresso um grupo de aproximadamente 300 deputados ligados às questões do agronegócio.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse neste domingo (28) que a sinalização do Congresso sobre a pauta do meio ambiente nesta semana pode ser ruim para o comércio exterior.

Ela acredita que ainda há espaço para o diálogo e a situação não está perdida. "Eu fui senadora durante 16 anos e sei que o jogo só termina quando o juiz apita, o juiz é o plenário. Até chegar ao plenário existe espaço do diálogo", disse.

Já no caso do risco de interromper pagamentos ao Auxílio Gás, houve um cochilo da ala política do governo, segundo aliados de Lula. Há a previsão de pagamento do adicional de 50% do valor de um botijão agora em junho, mas, para isso, a proposta precisa ser convertida em lei.

Auxiliares de Lula conseguiram colocar esses dispositivos do valor extra no programa na MP do Bolsa Família, mas não há previsão para esse texto ser aprovado e, depois, sancionado.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que, para evitar que 5,7 milhões de famílias tenham o valor do Auxílio Gás reduzido, a pasta vai tentar salvar a MP nesta semana e, caso não seja possível, "os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso".

A principal disputa do governo nesta semana no Congresso deverá ser sobre a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Líderes que representam a maioria dos parlamentares apoiam a versão do texto que desidrata as pastas de Marina e Sônia.

A estratégia do governo passa por intensificar as negociações com o centrão para reverter essas ações. Mas alguns aliados de Lula admitem que são baixas as chances de isso dar certo, visto que a relação com a bancada ruralista é conturbada e esse grupo poderia inclusive derrubar eventual veto do presidente.

Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.

Mas isso não é consenso. O ministro da Justiça, Flávio Dino, defende a possibilidade de acionar o tribunal.

"Minha opinião técnica é que essas exacerbações devem ser podadas e até ações judiciais, mas esse é um debate posterior", disse Dino em entrevista à TV 247 neste fim de semana.

Marina, neste domingo, também falou de modo crítico ao atual comportamento do Congresso na relação com o governo.

Após dias turbulentos para o Palácio do Planalto, em particular diante do avanço do texto que retira poderes de Marina, o presidente foi aconselhado a reagir. Além da reunião com Marina e Sônia, na sexta o presidente abriu as portas do Palácio da Alvorada para um churrasco pela noite, nos moldes do que se via no Lula 1 e Lula 2.

Participantes disseram que a confraternização oscilou entre momentos de descontração entre ministros e de comentários sobre a conjuntura política.

O encontro reuniu aproximadamente 30 pessoas na residência do presidente –alguns ministros levaram familiares. Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, estiveram lá.

Marina não compareceu, mas foi assunto em rodas de conversas de ministros e do presidente. Segundo integrantes do governo, a conversa de Lula com Marina e Sônia baixou a temperatura e mostrou que há capacidade de reação do governo para evitar danos à pauta ambiental, apesar da pressão, principalmente da bancada ruralista da Câmara.

Ao fim do encontro, Lula, segundo aliados, disse que pretende voltar a fazer churrascos e encontros com mais frequência. Uma dos objetivos é aumentar agendas com aliados e nomes de todos setores da sociedade.

Isso, na avaliação de ministros, também passará a imagem de um governo mais unido e integrado.

Nesta semana, também há outras cinco MPs que perdem validade, além das duas principais (a do Auxílio Gás e a das mudanças na Esplanada).

O governo deve deixar todas caducarem após negociação com o Congresso. Os dispositivos sobre tributação de combustíveis e que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins já foram incorporados a outra medida provisória que passou pelo Congresso. Portanto, não precisam ser votados novamente.

No caso da MP que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Fazenda, o governo já cedeu. O Congresso quer manter o órgão no Banco Central e, por isso, o Palácio do Planalto desistiu da ideia inicial.

Também deve caducar a MP com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos. O Congresso rejeitou o texto por medida provisória, e o governo enviou um projeto de lei —que precisa de aval dos parlamentares para ter validade.

Além disso, a MP que extingue a Funasa deverá caducar. Em acordo com o relator da reestruturação da Esplanada, foi colocado um dispositivo para que o governo declare o fim do órgão por ato do Executivo, como decreto ou portaria.

Por Giovanna Munhoz / ALECE

Deputado Sargento Reginauro (União) - Foto: Junior Pio

O deputado Sargento Reginauro (União) destacou, durante a sessão itinerante, sediada no município de Icapuí, nesta quinta-feira (25/05), a necessidade de investir em segurança pública.

Segundo o parlamentar, investir no policiamento investigativo é essencial, por exemplo. “Precisamos cobrar do governador Elmano de Freitas mais investimentos na inteligência policial, mais efetivos na polícia e demais investimentos”, assinalou.

Sargento Reginauro salientou a importância da sessão itinerante para aproximar o povo do Parlamento cearense e frisou a necessidade de o cidadão buscar participar da política. “O povo precisa entender como é importante se aproximar do Legislativo, acompanhar a política do seu país e estado, assistir às sessões plenárias e cobrar suas demandas”, disse.

Edição: Lusiana Freire

Por Vanessa Madeira / ALECE

Deputado Missias Dias (PT) - Foto: Junior Pio

O deputado Missias Dias (PT) cobrou, durante a sessão plenária itinerante de Icapuí desta quinta-feira (25/05), a garantia de auxílios financeiros a marisqueiras que atuam no município.

Segundo o parlamentar, mulheres que vivem da pesca de mariscos no litoral cearense têm relatado a suspensão do Bolsa Família e outros benefícios no período de concessão do Seguro Defeso. 

“Ou elas recebem o Bolsa Família ou o seguro, quando, na verdade, os dois são direitos que precisam ser garantidos”, afirmou. “São mulheres que passam seis meses do ano sem poder pescar e perdem sua economia, então pedimos ajuda para garantir e viabilizar essa situação”, acrescentou.

A reforma agrária foi outro ponto abordado na fala do deputado. Missias Dias parabenizou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, que completa 33 anos nesta quinta-feira (25/05), e citou visitas que realizou a assentamentos durante sua passagem por Icapuí. 

“Tivemos momentos importantes de debate sobre a importância da reforma agrária e da luta pela terra. Precisamos reestruturar os assentamentos para continuar produzindo alimento barato para o povo do Ceará”. 

Edição: Lusiana Freire

Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE

Deputada Emília Pessoa (PSDB) - Foto: Divulgação

A deputada Emilia Pessoa (PSDB), também em primeira participação em uma sessão itinerante, usou seu tempo no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (25/05), realizada no município de Icapuí, para se apresentar aos icapuienses e colocar seu mandato à disposição.

Em participação remota, ela informou que preside a Comissão de Cultura e Esportes na Alece e atua como vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “O trabalho da nossa equipe é feito com coração e com muita vontade de colaborar com o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso povo”, disse. 

Emilia Pessoa também enalteceu a iniciativa do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), ao dispor a Casa para a realização de sessões itinerantes. “É um ato de grande importância, pois percorremos o Estado, os municípios, conhecemos as diferenças, a diversidade cultural e de demandas, e é dessa interação que surgem as políticas que tanto ajudam os cearenses”, avaliou.

Edição: Lusiana Freire