CPI do MST: sessão é encerrada após governador de Goiás mandar deputado 'calar a boca'; mulher foi expulsa da sessão
Por Gabriel Sabóia — Brasília / O GLOBO
A sessão desta quarta-feira da CPI do MST foi encerrada após bate-boca entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) e o deputado Paulão (PT-AL). Caiado pediu respeito ao parlamentar, após pergunta sobre os seus doadores de campanha. Pouco antes, a deputada Sâmia Bomfim havia questionado o fato de doadores da campanha de Caiado terem sido, supostamente, arrolados em investigações por narcotráfico. Caiado negou a hipótese e mandou o deputado "calar a boca".
— Cala a sua boca que estou falando. Não faço parte das suas bandalheiras. Vim aqui para falar sobre o MST e vocês (governistas) querem falar do CPF das pessoas. Me respeite — disse o governador.
Parlamentares governistas levantaram das suas cadeiras e, diante do bate-boca generalizado, com direito a acusações, o presidente da CPI, Coronel Zucco (PL-RS), encerrou a sessão. O relator, Ricardo Salles, também fez apelos pelo fim. O encontro, aliás, teve embate entre parlamentares governistas e de oposição, antes mesmo do seu início.
Deputadas do PSOL, Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ) tiveram cinco questões de ordem indeferidas pelo presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), que passou o direito de fala a outros deputados.
Uma militante de esquerda, identificada como Líbia Bellucci, diretora do sindicato dos enfermeiros do Rio de Janeiro, se manifestou em defesa das deputadas e o presidente da CPI pediu para que seguranças a retirassem. As parlamentares se colocaram na frente e impediram a saída. Ficou acordado que ela permaneceria no plenário, desde que em silêncio. Em uma segunda manifestação, a ativista foi expulsa do plenário.
As duas deputadas chegaram a se levantar das cadeiras e precisaram levantar os tons de voz, diante dos microfones cortados e dos pedidos negados. Apesar dos apelos, as parlamentares não puderam versar, por exemplo, sobre pedidos acerca dos dias em que as sessões da CPI são realizadas atualmente. Durante todo o tempo, o governador de Goiás se manteve rindo sobre os apelos das deputadas (veja vídeo). Em resposta às parlamentares, Zucco disse:
— Caso tenha alguma consideração, se porte ao presidente da Casa, deputada. Questão de Ordem indeferida — afirmou ele, que pediu para que as Questões de Ordem apresentadas à frente fossem baseadas em artigos do Regimento Interno da Casa e se limitassem ao tema da sessão em curso.
O deputado Abílio Brunini (PL-MT) se colocou na frente das deputadas, impedindo que elas vissem a sessão e tivessem contato visual com Zucco e Caiado. A manifestante que acompanhava as parlamentares se manifestou e teve uma ordem, vinda de Zucco, para que fosse retirada por seguranças da CPI. Sâmia e Talíria se colocaram na frente e impediram que os seguranças a retirassem.
MPF vê violência política de gênero Sâmia Bomfim
O Ministério Público Federal acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por avaliar que a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi vítima de violência política de gênero durante sessões da CPI do MST. A denúncia cita o episódio em que a parlamentar teve o microfone desligado durante sua fala pelo presidente da comissão, o tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), na abertura dos trabalhos na última semana.
Na manifestação, a procuradora Raquel Branquinho, que coordena o grupo de trabalho do MPF sobre violência política de gênero, afirmou que os fatos noticiados sobre a conduta de Zucco na comissão se enquadram como crime pelo Código Eleitoral. A legislação prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem constranger e humilhar parlamentar ou candidata por ser mulher como o objetivo de "impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo".
A procuradora pede que a PGR instaure investigação para apurar o caso mediante a oitiva da vítima, a deputada Sâmia Bomfim. Ela também pede o depoimento das testemunhas presentes na ocasião, a preservação de vídeos e a gravação do local onde ocorreram os fatos, entre outras medidas.
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Na representação, a procuradora também defende que sejam adotadas as providências cabíveis definidas em protocolo para atuação no enfrentamento da violência política de gênero, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) em agosto passado.
