Delação eleva pressão sobre Dilma - ISTOÉ
Faltando semanas para a votação de seu afastamento, a presidente Dilma Rousseff sofre novo desgaste no Congresso. Senadores, responsáveis por julgar o impeachment, repercutiram a delação premiada de Danielle Fonteles. ISTOÉ revelou na última edição, com exclusividade, que a dona da agência de publicidade Pepper admitiu à Justiça ter feito parte de uma engrenagem para repassar recursos ilegais às campanhas da petista de 2010 e de 2014. As acusações de Danielle são as que mais aproximam Dilma dos malfeitos até agora. Segundo a publicitária, o esquema foi idealizado por Giles Azevedo, assessor especial do Planalto e homem de confiança da petista.
STF precisa discutir se Cunha pode substituir Dilma e Temer, diz Teori
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta quinta-feira (28) que vai levar para discussão do plenário a tese de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), precisa se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência da República, uma vez que ele foi transformado em réu na Lava Jato.
TSE determina PT a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 28, que o PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por causa de irregularidades no uso do Fundo Partidário referente ao ano de 2010. Além disso, a Corte determina a aplicação de 7,5% sobre o valor recebido do fundo naquele ano para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres.
PF combate fraudes de R$ 220 mi em financiamentos imobiliários da Caixa
Estão sendo conduzidos para prestar depoimento 5 empregados da Caixa, 11 donos de construtoras e 4 contadores
Caixa. Foto: Estadão
Atualizada às 10h35
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28, a Operação Cabala, para combater fraudes em financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal. A corporação investiga um grupo que causado prejuízo de cerca de R$ 220 milhões à Caixa, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.
Lava Jato denuncia João Santana e ‘núcleo da propina’ da Odebrecht
Além do marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma, força-tarefa acusa mais 16 investigados, entre eles o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e a mulher de João Santana, Mônica Moura, que está fazendo delação premiada
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O procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Mateus Coutinho/Estadão
A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta quinta-feira, 28, duas denúncias contra o casal de marqueteiros que atuou nas campanhas de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006), João Santana e Mônica Moura. Uma das denúncias tem como alvo, além do casal, funcionários do chamado “departamento da propina” da Odebrecht, revelado pelas operações Acarajé e Xepa, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ao todo, 17 pessoas foram denunciadas nesta quinta-feira.
STF suspende por 60 dias votação sobre
BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender por 60 dias o julgamento sobre a mudança no pagamento dos juros das dívidas entre Estados e União. A sugestão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que essa é uma questão política e não jurídica e que os entes federativos deveriam sentar e negociar uma saída conjunta.
"Nós estamos dando um refresco de 60 dias e dizendo 'sentem na mesa de negociação'. Os Estados já sabem que nós não seremos favoráveis a essa tese dos juros simples. E a União também sabe que adotou uma regra que era favorável a ela", disse o ministro.
Relator dos mandados de segurança sobre o caso, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a mudança das regras de pagamento. No início do mês, ele havia dado liminares favoráveis aos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para que eles pudessem pagar as dívidas que têm com a União usando juros simples e não composto.
TSE aprova com ressalvas contas de 8 partidos e rejeita prestação de outros 3
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira, a prestação de contas referentes a 2010 de oito partidos, entre os quais o PSDB e PMDB. A Corte determinou a devolução de quantias que somam, ao todo, R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Três legendas, o PRTB, o PMN e o PDT, tiveram suas contas desaprovadas.
Recurso de desesperados - O ESTADO DE SP
Diante das evidentes indicações de que, também no Senado, a maioria quer o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o governo já tomou a decisão de questionar na Justiça o processo de impeachment como último recurso para impedir a cassação do mandato da chefe do Executivo. Ao que tudo indica, aguarda apenas que os senadores se manifestem sobre a admissibilidade do processo já aprovada pela Câmara dos Deputados.
Ministro do STF nega providências em pedido de impeachment contra Michel Temer
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelo advogado Mariel Márley Marra para que fosse declarado que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) havia descumprido decisão judicial por não ter instalado de imediato uma comissão especial para analisar o processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.
Janot cria novo método jurídico — a estatística e... não conta tudo!
Estatísticas são como biquíni, alguém já disse (e isso é repetido milhões de vezes): mostra um monte de coisas e esconde o essencial. De todo modo, prefiro as minhas alegorias, já aqui por mim utilizadas em outros contextos não menos relevantes: Tenho um pé nas brasas e outro no gelo: minha temperatura média está ótima; só perderei os dois pés. Mas isso é só um detalhe. Dou um tiro no pato e erro por um metro à direita; dou outro tiro e desta vez erro por um metro à esquerda do bicho. Na média, matei o pato. Ao contrário do outro exemplo, aqui os números não vitimaram ninguém, escapando ileso o integrante da família Anatidae. Quanta coisa se pode provar com números. Estatísticas são como pam-principios: cada um faz um(a).
