E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já recusou a denúncia, por crime de responsabilidade, contra o ministro Marco Aurélio, apresentada pelo Movimento Brasil Livre. A íntegra da denúncia, muito bem formulada, está aqui. Bem, só restará ao movimento agora, seguindo os passos que Marco Aurélio acha legítimos, recorrer ao STF com um mandado de segurança.

É uma pena que o próprio Marco Aurélio não possa ser sorteado, né?, já que é alvo da petição, ou ele concederia a liminar e mandaria instalar uma comissão de impeachment contra si mesmo. Seria o seu momento Simão Bacamarte, o médico de loucos do conto “O Alienista”, de Machado de Assis, que acaba prendendo a si mesmo na “Casa Verde”, o hospício.

Ultimamente, Marco Aurélio tem feito por merecer um repouso numa casa de alienados. Acho que anda ouvindo Jaques Wagner demais. Tira a razão de qualquer um.

Vamos lá: o MBL acusa Marco Aurélio com base nos itens 4 e 5 do Artigo 39 da Lei 1.079, que define crimes de responsabilidade, a saber:
4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
5 – proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.

Mas Marco Aurélio agiu assim? Bem, assim tem agido, na verdade, para usar o verbo na forma adequada. Mas o fez de modo muito patente quando concedeu uma liminar, que certamente será derrubada pelos demais ministros, obrigando o presidente da Câmara a instalar uma comissão de impeachment de Michel Temer, o vice-presidente.

Não resta a menor dúvida, segundo o Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara e segundo óbvia jurisprudência, de que a aceitação ou rejeição inicial de uma denúncia é ato monocrático do presidente da Câmara. E Marco Aurélio sabe disso.

A concessão da liminar, assim, ofende a ordem jurídica, que ele não ignora, e conduz à desídia os atores políticos numa quadra delicada por que passa o país. E isso, definitivamente, não é decoroso. E se deve notar que concede tal liminar depois de amplo proselitismo nos meios de comunicação, comportando-se como um juiz fora dos autos.

Renan Calheiros
Bem, Renan Calheiros recusou a denúncia do MBL. Até onde entendo, o presidente de cada uma das Casas tem autonomia para a admissão inicial, ou não, das denúncias que lhes são pertinentes. Era o saber que eu julgava convencional e correto.

Mas agora Marco Aurélio me deixou meio confuso. Se o ministro vê razões para obrigar Cunha a abrir um processo de impeachment contra Michel Temer — e ele deixou claro que não procedia a um julgamento de mérito —, talvez um colega seu, da mesma escola de pensamento, vislumbre razões para que se instale uma comissão de impeachment contra o próprio Marco Aurélio usando o precedente… Marco Aurélio!

Eu sou alopata, sabem cumé? Mais ortodoxo do que óleo de fígado de bacalhau. Mas acho bacana aquele lema da homeopatia: “Similia similibus curantur”. Os semelhantes se curam pelos semelhantes. Na tradução literal, fica besta. Sentido: usa-se o mal para combater o mal.

Ou Marco Aurélio está certo, e ele se torna, como escreveu Karl Marx sobre Luís Bonaparte, “vítima de sua própria concepção de mundo”, ou ele está errado e admite que fez besteira.

Perdeu, doutor! Deu bom-dia a cavalo! Já pra Casa Verde! REINALDO AZEVEDO