PF combate fraudes de R$ 220 mi em financiamentos imobiliários da Caixa
Estão sendo conduzidos para prestar depoimento 5 empregados da Caixa, 11 donos de construtoras e 4 contadores
Atualizada às 10h35
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28, a Operação Cabala, para combater fraudes em financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal. A corporação investiga um grupo que causado prejuízo de cerca de R$ 220 milhões à Caixa, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.
Lava Jato denuncia João Santana e ‘núcleo da propina’ da Odebrecht
Além do marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma, força-tarefa acusa mais 16 investigados, entre eles o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e a mulher de João Santana, Mônica Moura, que está fazendo delação premiada
A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta quinta-feira, 28, duas denúncias contra o casal de marqueteiros que atuou nas campanhas de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006), João Santana e Mônica Moura. Uma das denúncias tem como alvo, além do casal, funcionários do chamado “departamento da propina” da Odebrecht, revelado pelas operações Acarajé e Xepa, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ao todo, 17 pessoas foram denunciadas nesta quinta-feira.
STF suspende por 60 dias votação sobre
BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender por 60 dias o julgamento sobre a mudança no pagamento dos juros das dívidas entre Estados e União. A sugestão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que essa é uma questão política e não jurídica e que os entes federativos deveriam sentar e negociar uma saída conjunta.
"Nós estamos dando um refresco de 60 dias e dizendo 'sentem na mesa de negociação'. Os Estados já sabem que nós não seremos favoráveis a essa tese dos juros simples. E a União também sabe que adotou uma regra que era favorável a ela", disse o ministro.
Relator dos mandados de segurança sobre o caso, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a mudança das regras de pagamento. No início do mês, ele havia dado liminares favoráveis aos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para que eles pudessem pagar as dívidas que têm com a União usando juros simples e não composto.
TSE aprova com ressalvas contas de 8 partidos e rejeita prestação de outros 3

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira, a prestação de contas referentes a 2010 de oito partidos, entre os quais o PSDB e PMDB. A Corte determinou a devolução de quantias que somam, ao todo, R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Três legendas, o PRTB, o PMN e o PDT, tiveram suas contas desaprovadas.
Recurso de desesperados - O ESTADO DE SP
Diante das evidentes indicações de que, também no Senado, a maioria quer o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o governo já tomou a decisão de questionar na Justiça o processo de impeachment como último recurso para impedir a cassação do mandato da chefe do Executivo. Ao que tudo indica, aguarda apenas que os senadores se manifestem sobre a admissibilidade do processo já aprovada pela Câmara dos Deputados.
Ministro do STF nega providências em pedido de impeachment contra Michel Temer
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelo advogado Mariel Márley Marra para que fosse declarado que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) havia descumprido decisão judicial por não ter instalado de imediato uma comissão especial para analisar o processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.
Janot cria novo método jurídico — a estatística e... não conta tudo!
Estatísticas são como biquíni, alguém já disse (e isso é repetido milhões de vezes): mostra um monte de coisas e esconde o essencial. De todo modo, prefiro as minhas alegorias, já aqui por mim utilizadas em outros contextos não menos relevantes: Tenho um pé nas brasas e outro no gelo: minha temperatura média está ótima; só perderei os dois pés. Mas isso é só um detalhe. Dou um tiro no pato e erro por um metro à direita; dou outro tiro e desta vez erro por um metro à esquerda do bicho. Na média, matei o pato. Ao contrário do outro exemplo, aqui os números não vitimaram ninguém, escapando ileso o integrante da família Anatidae. Quanta coisa se pode provar com números. Estatísticas são como pam-principios: cada um faz um(a).
Improbidade administrativa, dispensa de licitação e dano ao erário
Nos tempos atuais, nos quais diariamente a sociedade toma conhecimento de atos de improbidade administrativa, os profissionais do Direito devem procurar estabelecer, objetivamente, os requisitos que devem ser demonstrados para eventual condenação do apontado ímprobo.
TSE quer identificar celular que propagou boatos sobre Bolsa Família
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura determinou na última sexta-feira que uma empresa de telefonia identifique, no prazo de dez dias, o proprietário de uma linha de celular que teria distribuído, durante as eleições de 2014, mensagens vinculando a continuidade do programa Bolsa Família ao resultado da disputa presidencial.
Delator da Lava Jato liga entrega de propina a Gleisi, Meurer e Pizzolatti
Delator da Lava Jato liga entrega de propina a Gleisi, Meurer e Pizzolatti
| Pedro França - 27.fev.2014/Agência Senado | ||
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| A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) discursa no plenário |
O advogado Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini, 67, detalhou em delação premiada homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ter feito entregas de dinheiro em shoppings, apartamentos, estacionamentos e hotéis para pessoas ligadas a três políticos: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).

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