Quatro órgãos federais estão investigando as irregularidades encontradas nas investigações da Operação Quadro Negro, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná, em 2015. O caso trata de fraudes nas construções de escolas estaduais paranaenses. Uma construtora investigada recebeu cerca de R$ 18 milhões, mas não entregou as obras.

Parte do dinheiro enviado à Construtora Valor era proveniente do Ministério da Educação. A parceria com o governo estadual visava a ampliação de vagas no ensino fundamental e médio. Na maior parte dos casos, as obras até começaram, mas em ritmo muito inferior ao acordado nos contratos.

O dinheiro era liberado com base em laudos de andamento das obras, produzidos pela Secretaria da Educação. As investigações mostraram que os documentos eram fraudados e afirmavam que as construções estavam em andamento e dentro dos prazos. Mas, conforme a Polícia Civil, havia casos em que os fiscais sequer iam aos locais das obras.

O delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, pediu à juíza que cuida do caso em primeira instância, que enviasse os documentos referentes às investigações da Quadro Negro. O ofício foi assinado por ele no dia 19 de março.

O Ministério Público Federal (MPF) também abriu um processo de investigação sobre as fraudes. O Núcleo de Combate à Corrupção informou à mesma juíza que tomou conhecimento das denúncias e solicitou a cópia integral do processo, para apurar possíveis desvios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Procuradoria Geral da República (PGR) está investigando pessoas com foro privilegiado que foram citadas durante as investigações da Quadro Negro. Segundo duas delatoras, parte do dinheiro desviado da escola serviu para abastecer a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Ele nega a participação no caso. O governo, por sua vez, devolveu à União R$ 19 milhões, referentes aos repasses feitos para as construções.

A Controladoria-Geral da União (CGU) está com uma investigação mais abrangente, em contratos que extrapolam o foco da Quadro Negro. A intenção é desvendar se houve irregularidades em obras de outras construtoras, além da Valor. “Especificamente agora, nós estamos trabalhando sobre a parte da efetividade, ou seja, se as obras de fato existem, na proporcionalidade do que foi pago, a qualidade delas e mesmo se o cronograma físico está de acordo”, explica o chefe da CGU no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira.

O governo do Paraná devolveu à União R$ 19 milhões, referentes aos repasses feitos para as construções, mas isso não impediu as investigações federais. Em nota, a explicação oficial foi de que o objetivo da devolução era evitar que outras obras fossem prejudicadas com eventuais cortes nos repasses. O governo também informou que a própria Secretaria da Educação abriu sindicância para investigar a situação tão logo percebeu indícios de irregularidades. PORTAL G1