TEORI NÃO VÊ CONEXÃO DE LAVA JATO COM AÉCIO E CUNHA EM FURNAS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki considerou, em um despacho divulgado nesta terça-feira, 10, não haver conexão com a Lava Jato os pedidos de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por um esquema de corrupção em Furnas.
Escritório individual de contabilidade não paga anuidade a conselho profissional
A anuidade devida aos conselhos profissionais tem natureza tributária e, por isso, só pode ser fixada por lei. Assim, é totalmente nula a cobrança feita apenas com base em resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Movida por esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que derrubou a cobrança desse tributo a escritórios individuais de responsabilidade ilimitada que prestam serviços contábeis no Rio Grande do Sul. O acórdão foi lavrado pelo desembargador-relator Otávio Roberto Pamplona, na sessão de 12 de abril.
Teori Zavascki decidirá sobre ação do governo contra impeachment
O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, o governo ingressou, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.
Fornecedor do PT recebeu imóveis para saldar dívida, diz ex-funcionário Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/fornecedor-do-pt-recebeu-imoveis-para-saldar-divida-diz-ex-funcionario-19267760#ixzz48GkIQhWJ © 1996 - 2016. Todos dir
SÃO PAULO — Um dos principais fornecedores de campanhas petistas e suspeito de receber recursos em caixa 2 da JBS na eleição de 2014, o empresário do setor gráfico Carlos Cortegoso recebeu imóveis de José Carlos Bumlai como forma de saldar antigas dívidas de campanhas do PT, segundo um ex-funcionário.
PF cumpre mandado de busca em apartamento do ex-governador de MS
Operação da Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), no início da manhã desta terça-feira (10). Policiais ficaram no imóvel, localizado no Jardim dos Estados, bairro nobre de Campo Grande, por aproximadamente duas horas e saíram de lá com malotes.
Janot opina contra liminar para abertura de impeachment de Temer
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu em parecer ao Supremo Tribunal Federal a cassação da liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.
Lewandowski, mais uma vez, demonstra a vocação para ser um Maranhão sem bigode
Desde que o Supremo decidiu o rito do impeachment, Ricardo Lewandowski, presidente da corte, demonstra uma inesgotável vontade de ser, assim, um Waldir Maranhão sem bigode. Maranhão (PP-MA), como sabem, é o exótico presidente interino da Câmara que se meteu numa conspirata para fazer o impeachment voltar à quase estaca zero, mas desistiu quando percebeu a barafunda em que se meteu. Voltemos a Lewandowski.
Justiça Federal autoriza desaposentação
Os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão garantir um benefício mais vantajoso em apenas 45 dias. A Justiça Federal, em São Paulo, garantiu a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), o direito de receber uma nova aposentadoria neste novo prazo, pois levou em conta um mecanismo jurídico chamado “tutela de evidência”.
Idade avançada livra Dirceu, Bumlai e Schahin de denúncia por lavagem
A condição de septuagenários fez com que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o pecuarista José Carlos Bumlai e os banqueiros Milton e Salim Schahin não fossem denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro na operação "lava jato". Eles têm mais de 70 anos de idade. Assim, o crime de lavagem de dinheiro, que teria ocorrido em 2004 e seria atribuído a eles, já prescreveu.
