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A ‘troika’ do STF, a impunidade e a indignação popular (1)

A “troika” da Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, perdeu todos os escrúpulos, ao lançar uma blitz indecorosa, com potencial para “dinamitar” a Lava Jato e outras operações anticorrupção, em benefício de políticos envolvidos na bandalheira que se espalhou como metástase pelo País.

Com as decisões, tomadas às vésperas do jogo entre Brasil e Sérvia pela Copa, eles não deixam dúvidas, para quem ainda as tinha, de que lado estão na luta dos brasileiros de bem contra a impunidade. Numa só tacada, libertaram o petista Zé Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, já condenados em segunda instância; trancaram a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez, do PSDB; anularam provas recolhidas no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT; e mantiveram Milton Lyra, apontado como operador do MDB, em liberdade. (continua) / José Fucs / O ESTADO DE SP

Nada de tribunal: STF virou guerra campal; ouça análise no podcast ‘Estadão Notícias’

Emanuel Bomfim

27 Junho 2018 | 06h00

Ontem, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. A iniciativa para conceder liberdade provisória a Dirceu foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão. Para o professor de Direito da FGV, especialista em STF, Rubens Glezer, a sessão de ontem demonstra que os ministros estão atuando “no limite das atribuições legais”. E, segundo ele, limites esses “usados com tanto extremismo, com caráter tão estratégico, tão político, que gera problemas de legitimidade para o tribunal.”

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Governador de Minas continua desaparecido para a Justiça

Andreza Matais / O ESTADO DE SP

15 Junho 2018 | 05h50

Governador Fernando Pimentel (PT-MG)

 

A Central de Mandados de Belo Horizonte ainda não localizou o governador de Minas, Fernando Pimentel, procurado desde o dia 7. A última tentativa foi ontem. A assessoria diz que ele só volta do interior dia 18.

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Supremo proíbe condução coercitiva para interrogatório

Reynaldo Turollo Jr.
BRASÍLIA

​A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14).

Seis ministros votaram por proibir esse instrumento: Gilmar Mendes (relator), Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

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Declaração basta para que procurador represente município em ação ImprimirEnv

Não é necessária a apresentação de procuração ou comprovação do ato de nomeação para que procuradores exerçam suas atividades. A simples declaração de advogada que exerce o cargo de procuradora municipal é suficiente para que a representação esteja regularizada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 

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País sequestrado por um condenado preso

*JOSÉ NÊUMANNE, O Estado de S.Paulo

13 Junho 2018 | 03h00

Os resultados da última pesquisa Datafolha, publicada domingo pela Folha de S.Paulo, não podem ser considerados definitivos para prenunciar a apuração da eleição de daqui a quatro meses porque representam um retrato atual, como sempre, nunca uma profecia exata. E também porque revelam agora uma decisão que muitos cidadãos ainda estão por tomar. Configuram, contudo, e ao que parece de forma cristalizada, tendências que dificilmente mudarão, pois refletem uma situação antiga, crônica, lógica e irrefutável.

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TCU condena nora de Lula a pagar multa de R$ 213 mil ao Sesi

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, por unanimidade, condenar Marlene Araújo Lula da Silva, nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pagar multas no valor total de 213.000 reais ao Serviço Social da Indústria (Sesi). A maior parte, 173.000 reais, divididos entre ela e o ex-presidente do Sesi Jair Meneguelli. Os outros 40.000 reais são de uma multa aplicada individualmente a Marlene, que é casada com Sandro Luís Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente.

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Supremo julga senadora Gleisi na terça, 19

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (19) uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Procuradoria vê indícios de que Cristiane Brasil integra organização criminosa

Indicada no início do ano pelo PTB para assumir o Ministério do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil é apontada pela Procuradoria-Geral da República como suspeita de fazer parte da organização criminosa que atuava na pasta para conceder ou vetar registro de sindicatos de acordo com interesses nada republicanos. A deputada foi alvo da segunda etapa da Operação Registro Espúrio nesta terça-feira, 12, com três mandados de busca e apreensão em endereços em Brasília e Rio de Janeiro.

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Vaticano desmente PT e diz que papa Francisco não enviou terço a Lula

O Vaticano desmentiu nesta terça-feira 12 a informação publicada pelo PT e pelas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira 11, de que o papa Francisco enviou um terço ao petista e que o emissário do Santo Padre, o argentino Juan Gabrois, foi impedido de visitar Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso há mais de dois meses.

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