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PGR usa argumentos de Gilmar para tentar derrubar decisões do próprio ministro Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/pgr-usa-argumentos-de-gilmar-para-tentar-derrubar-decisoes-do-proprio-ministro

BRASÍLIA — É com decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem buscando argumentos para contestar as decisões em que ele próprio mandou soltar investigados da Lava-Jato do Rio de Janeiro. A PGR faz questão de apontar que em alguns casos Gilmar decide de um jeito e, em outros, fez o oposto, mas não chega a usar a palavra "contradição".

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Favreto manteve réu preso no plantão que ‘soltou’ Lula

Responsável por autorizar a soltura de Lula, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, negou no mesmo plantão um habeas corpus para liberar outro preso. Um homem acusado de usar documentos falsos para sacar, na Caixa, precatórios com valores de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões pediu para sair da prisão temporária. Argumentou que precisava entregar sua tese de mestrado até domingo passado e que seu filho estava prestes a nascer. Esse foi o único caso, além do de Lula, que chegou a Favreto durante o plantão.

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STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.

Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo.

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Todos contra um: Favreto

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

10 Julho 2018 | 05h00

Que o PT é bom de marketing não há a mínima dúvida, mas insistir na versão de que o partido e o ex-presidente Lula foram os grandes vitoriosos, enquanto o TRF-4 e o juiz Sérgio Moro foram os grandes derrotados na lambança de domingo já é demais. O pior é que tem quem acredite e passe adiante.

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Relator da Lava Jato enterra de vez decisões do plantonista e Lula fica preso

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

09 Julho 2018 | 16h18

 
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira, 9, a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo, 8.

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Um domingo para esquecer

Na história das instituições brasileiras, foi um domingo para esquecer. Como costuma acontecer, quanto mais a política brasileira se judicializa, menos peso têm os argumentos jurídicos e mais politizadas se tornam as cortes. 

 

O argumento do desembargador Favreto para soltar Lula era muito ruim: o fato novo que justificaria a soltura seria o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente. 

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Polêmicas no STF influenciam atitudes de juízes, diz Velloso sobre caso Lula

Flávio Ferreira / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, diz que as recentes polêmicas na corte suprema do país podem ter influenciado a decisão do juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de conceder liberdade ao ex-presidente Lula (PT).

Para Velloso, a postura de ministros do STF de não respeitarem decisões do plenário da corte ao votarem nas turmas do tribunal é um mau exemplo que pode influenciar a atuação de magistrados nas instâncias inferiores.

Segundo o ex-ministro, que presidiu o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não há irregularidade na conduta do juiz Sergio Moro de dar despacho no caso mesmo estando em férias: “Um juiz vocacionado é juiz 24 horas por dia”.

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‘Um plantonista de domingo atendeu’, diz ex-presidente do Supremo

Amanda Pupo/ o estado de SP

08 Julho 2018 | 18h06

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão que havia revogado o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.

“A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.

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