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O Judiciário como deve ser

Foi sem piruetas retóricas, sem gestos amplos, recadinhos políticos, palestras de véspera ou tietagens em redes sociais. Dentro do mais estrito e sóbrio ambiente jurídico, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação de Lula por unanimidade – em um resultado que surpreendeu menos pelo placar do que pela postura vigorosa, séria e responsável de cada um dos magistrados. A competência como julgaram o recurso e o uso correto que fizeram da palavra para o Brasil e o mundo, são ótimas notícias. Em um momento de desequilíbrio entre os três poderes, com o Executivo carecendo de popularidade, e com os principais líderes do Legislativo federal sob investigação, três integrantes de escalão intermediário do Judiciário mostraram como se deve fazer Justiça.

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As razões da condenação

A rigorosa sentença elaborada pelo juiz federal Sergio Moro e promulgada em Curitiba, no dia 12 de julho de 2017, foi decisiva para que os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em porto Alegre, votassem, na quarta-feira 24, não apenas pela condenação, mas também pela ampliação da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A condenação de Lula foi ampliada para 12 anos e um mês de prisão. Inicialmente, a sentença dada por Moro fixava 9 anos e 6 meses de detenção. No Processo de número 5046512-94.2016.4.04.7000, que trata da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal, Moro qualifica a culpabilidade do ex-presidente nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro como “elevada e extremada”.

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Juiz manda apreender passaporte de Lula

Fabio Serapião, Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura

25 Janeiro 2018 | 20h06

 

Brasília, 25/01/2018 – O juiz federal da 10° Vara do DF, Ricardo Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou na noite desta quinta-feira (25) a assessoria da Polícia Federal. No dia seguinte a sua condenação na Operação Lava Jato, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o petista afirmou nesta quinta-feira, 25, que ‘não vai respeitar’ a decisão judicial que o sentenciou a 12 anos e 1 mês de prisão.

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Candidato, Lula presta último serviço ao país

Ao grudar na imagem de Lula, por um placar de 3 a 0, a qualificação de corrupto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região carbonizou o projeto presidencial do réu. Horas depois, em comício na Praça da República, em São Paulo, o condenado reafirmou sua candidatura ao Planalto. A insistência de Lula é algo a ser festejado. Com seu atrevimento, o personagem mostra que a prioridade da disputa presidencial de 2018 deve ser assegurar aos brasileiros o direito a um governo decente, comandado por biografias limpas.

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Questão de ordem: Provas, sim, e claríssimas

Bem que a defesa do ex-presidente Lula tentou. Um a um, seus argumentos foram refutados pelo desembargador Gebran Neto, relator do famoso caso do tríplex em Guarujá no Tribunal Regional Federal.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, o processo apresentava as mais diversas falhas. O juiz Sergio Moro, por exemplo, não tinha a imparcialidade necessária: basta lembrar o episódio da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento na Polícia Federal.

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Estratégia do tribunal foi dar um cala-boca no discurso de falta de provas

Foi uma estratégia para anular os argumentos de Lula e dar um cala-boca no PT. Os três juízes federais do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que aumentaram a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falaram sem parar em provas abundantes, se concentraram nos fatos relativos ao tríplex e passaram como um foguete sobre as questões de direito, as mais controversas neste caso, na visão de nove entre dez especialistas.

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Editorial: A maior derrota de Lula

A confirmação da condenação de Lula em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, não encerra a carreira política do ex-presidente, porém é um revés de gigantesca magnitude. A unanimidade dos três votos, muito técnicos, dados pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na aceitação do veredicto do juiz Sergio Moro, de Curitiba, da Lava-Jato, ainda permite pelo menos um recurso.

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Candidatura Lula, uma ficção

Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo

24 Janeiro 2018 | 18h59

O relator João Pedro Gebran contou uma história com princípio, meio e fim para comprovar que o ex-presidente Lula ganhou o triplex da OAS em troca de desvios na Petrobras. O revisor Leandro Paulsen discorreu do mensalão ao petrolão para concluir que Lula foi responsável pelos esquemas de corrupção e se beneficiou deles. E o desembargador Victor Laus já abriu sua fala deixando evidente um acórdão por unanimidade.

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Julgamento estritamente técnico enfraquece tese do PT

Vera Magalhães, O Estado de S. Paulo

24 Janeiro 2018 | 20h20

O julgamento estritamente técnico feito pela 8ª Turma do TRF-4 nesta quarta-feira enfraquece em muito a tese que o PT não se cansa de alardear de que o ex-presidente Lula é alvo de perseguição política. Os votos, muito mais longos que as previsões, exauriram todas as preliminares apontadas pela (fraca) defesa de Lula para apontar nulidades no processo e na sentença do juiz Sérgio Moro.

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Cármen Lúcia barra pedido de habeas corpus preventivo em favor de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, barrou um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi protocolado por Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo. O autor pediu ao STF para travar processos e investigações contra o petista, incluindo a sentença sob julgamento nesta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Uma proposta similar de Ferreira, que não integra a defesa do ex-presidente, foi negada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ano passado. EPOCA

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