Ontem, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. A iniciativa para conceder liberdade provisória a Dirceu foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão. Para o professor de Direito da FGV, especialista em STF, Rubens Glezer, a sessão de ontem demonstra que os ministros estão atuando “no limite das atribuições legais”. E, segundo ele, limites esses “usados com tanto extremismo, com caráter tão estratégico, tão político, que gera problemas de legitimidade para o tribunal.”

Na entrevista este podcast, Glezer entende que a decisão de Dias Toffoli foi motivada pelo fato da presidente da Corte, a ministra Cármem Lúcia, não ter pautado ainda o julgamento do mérito sobre a prisão após condenação em segunda instância. O especialista lamenta que o tribunal tenha ficado cada vez mais refém do que chama de “radicalismo individualista”.

“Em um longo processo de dois, três anos, o STF foi gastando sua legitimidade nesse seu radicalismo individualista dos ministros, uma interferência brutal na vida politica do País, sem fazer o que é seu papel, que é estabelecer regras claras. Fez o contrário: virou uma fonte de insegurança jurídica. As decisões variam conforme conjuntura ou composição. E numa estratégia de guerra entre grupos do Tribunal. Hoje o STF é um fator de instabilidade do Direito e da confiança nas instituições democráticas, por este desapego com a dimensão institucional”, analisa.

Confira ainda nesta edição um bate papo com o editor de esportes do Estadão, Robson Morelli, sobre a partida de hoje da seleção brasileira na Copa do Mundo. O confronto com a Sérvia, às 15h, vale vaga para as oitavas de final da competição. E como já é tradição neste programa, não perca a coluna “Direto Ao Assunto”, com os comentários do analista político José Nêumanne Pinto.

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