Camargo Corrêa revela ao Cade cartel que operou durante 16 anos em metrôs de 7 estados e do DF
Uma das empresas investigadas na Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) um megaesquema de cartel em obras de metrôs de 7 estados e do Distrito Federal, que teria operado durante 16 anos no país.
Tribunais superiores terão 'responsabilidade' de definir caso de Lula antes da eleição, diz Gilmar
RIO — Presidente do Tribunal Superior Eleitoral até fevereiro e integrante do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes previu nesta sexta-feira que as instâncias superiores em Brasília julguem todos os eventuais recursos sobre a candidatura do ex-presidente Lula antes das eleições do ano que vem. Gilmar avalia que essa é uma obrigação para evitar que a tensão do ambiente político não se agrave ainda mais.
Ao julgar Lula, TRF-4 depura o processo eleitoral
O grande problema do Brasil é a distância entre o crime e a Justiça. O crime é perto. E a Justiça mora muito longe. Ao encurtar a distância entre a condenação de Lula à pena de nove anos e meio de cadeia e o julgamento do recurso do ex-presidente contra a sentença de Sergio Moro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região presta à sociedade brasileira o inestimável serviço de depurar o processo eleitoral de 2018.
A tentação do púlpito
No afã de preservar Operação Lava Jato, agentes não podem subir no palanque
Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo
10 Dezembro 2017 | 03h00
O juiz Sérgio Moro, sempre técnico em suas decisões, teve na semana que passou um lapso de discernimento e avançou perigosamente o limite entre a atuação que se espera de um magistrado e o engajamento político em prol da Lava Jato – algo que, definitivamente, não é da sua alçada.
EXCLUSIVO: A bomba de Palocci contra Lula e o PT
A imagem acima foi captada no encontro da Cúpula América do Sul-África, que aconteceu na Venezuela em 2009. Lula era presidente do Brasil pela segunda vez e o ditador Muamar Kadafi ainda comandaria a Líbia por mais dois anos, antes de ser deposto, capturado e executado. Não é uma cena protocolar, como se observa no aperto de mão informal.
Para Lula, Justiça boa é Justiça lenta, lentíssima
Lula, como se sabe, é o político mais honesto que Lula conhece. Mas a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário colocaram em dúvida sua honestidade. Correm contra o pajé do PT nove processos criminais. Um inocente convencional faria questão de ser julgado rapidamente, para demonstrar sua honestidade. Mas Lula revela-se um inocente sui generis.
Procuradoria processa Graça e Mantega por política de preços de combustíveis
Luiz Vassallo
06 Dezembro 2017 | 14h03
A Procuradoria da República no Rio de Janeiro (RJ) entrou com ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente da Petrobrás, Graça Foster, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega e outros cinco ex-integrantes do Conselho de Administração da estatal petrolífera. Eles são acusados de conduzir a política de preços da gasolina e do diesel com o suposto fim de controlar a inflação, entre 2013 e 2014, o que teria causado prejuízos à Petrobrás.
STJ torna réu Fernando Pimentel, por supostas propinas da Odebrecht
Breno Pires, O Estado de S.Paulo
06 Dezembro 2017 | 16h43
BRASÍLIA – Em votação unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), no âmbito da Operação Acrônimo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pimentel teria participado de suposto esquema de favorecimento da Odebrecht, em troca de vantagens indevidas, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Relator pede inclusão de 2ª instância na pauta do STF
Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
06 Dezembro 2017 | 01h25
BRASÍLIA – Antes mesmo de receber o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello pediu nesta terça-feira, 5, à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a inclusão em pauta das duas ações nas quais o STF firmou em outubro de 2016 o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O tema é motivo de polêmica no meio jurídico e gera divergências dentro da própria Corte.
Dodge alega ineficiência em inquéritos e dobra pedidos de arquivamentos
Em pouco mais de dois meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar 24 inquéritos sobre políticos com foro, a maioria por falta de provas e prescrição. Nas manifestações, Dodge apontou lentidão ou ineficiência nas investigações tocadas por seu antecessor, Rodrigo Janot.