Lava Jato deu origem a ações penais no STF contra seis senadores
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.
Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).
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Breno Pires/BRASÍLIA
17 Abril 2018 | 20h52
Aécio no banco dos réus
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
17 Abril 2018 | 16h19
BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para receber denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Já votaram Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Rosa Weber. Falta o voto de Alexandre de Moraes.
Em 2018, STF mandou processos de Dilma, Mantega e Skaf para Justiça Eleitoral
BRASÍLIA — Além do processo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que estava no Superior Tribunal Tribunal de Justiça (STJ), outras três ações com origem na Operação Lava-Jato foram enviadas para a Justiça Eleitoral em 2018. Nesses casos, as decisões foram tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em todas elas, o relator, ministro Edson Fachin, saiu derrotado. Os processos envolvem a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Guido Mantega, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e a Cervejaria Petrópolis.
Rosa vota mais uma vez contra habeas corpus de condenado em 2ª instância
BRASÍLIA — Mais uma vez, como já vinha fazendo repetidamente, a ministra Rosa Weber votou nesta quinta-feira contra o habeas corpus de um condenado em segunda instância. Embora já tenha se posicionado no passado a favor da execução da pena somente após o trânsito em julgado, quando não é mais possível apresentar recursos, ela voltou a votar de acordo com o entendimento vigente do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte autoriza que a pena possa ser cumprida a partir da segunda instância. Dessa vez, o voto de Rosa foi em um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra integra as duas cortes.
Há uma ruptura ditada pela toga; Geisel ressuscitou o habeas corpus; Barroso, o Vermelho, quer matá-lo
O país passa por uma ruptura institucional ditada de cima para baixo. A Constituição de 1988 morre aos 30 anos. Foi assassinada pelo moralismo estúpido da Lava Jato e pelo STF —obra, nesse caso, de notáveis notórios que o PT guindou ao tribunal para fazer a sua “revolução cultural”. Lula, já escrevi aqui, a exemplo do Luís Bonaparte visto por Marx em “O 18 Brumário”, é vítima de sua própria concepção de mundo.
Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
O tribunal entendeu que não há ilegalidade nem excesso na duração da prisão preventiva – o ex-ministro está detido há mais de um ano e meio e reivindicava recorrer em liberdade da condenação a 12 anos e 2 meses de detenção imposta pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Dirceu, o próximo
Prevalecendo a tese da prisão após a condenação em segunda instância, o próximo da fila após Lula deve ser o ex-ministro José Dirceu. Entrou na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) os embargos infringentes movidos pela defesa de Dirceu. O recurso está pautado para ser apreciado no próximo dia 19 de abril. É um dos últimos passos do caso de Dirceu em segunda instância.