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Surgiu a Central Única das Togas do Supremo

O Supremo Tribunal Federal ganhou a aparência de uma instituição meio sindicato, meio delegacia de polícia. Sindicalistas de si mesmos, os ministros da Corte empurraram para dentro do bolso do contribuinte um auto-reajuste de 16,39%. No papel de xerifes, ameaçam reverter no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de larápios condenados na segunda instância. Sob penúria fiscal e com a corrupção a pino, a combinação das duas coisas coloca em risco o mais raro dos tesouros que um magistrado pode acumular: a reputação imaculada.

Com uma mão, os ministros da Suprema Corte elevam seus próprios contracheques de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Com a outra, ameaçam libertar os corruptos com sentença de segundo grau —gente como Lula, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Eduardo Azeredo. O patrão das togas é você, caro contribuinte. Chamado a opinar, você talvez negasse o reajuste. Se pudesse, provavelmente enviaria certos ministros para o olho da rua.

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PF prende Joesley e vice-governador de Minas na Operação Capitu

Fausto Macedo e Julia Affonso

09 Novembro 2018 | 07h58

 

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

 

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade (PMDB) na Operação Capitu. A ação mira um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A Operação Capitu tem o apoio da Receita. Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Lewandowski derruba censura ao 'Estado' no caso 'Boi Barrica'

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

08 Novembro 2018 | 19h50

 

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura imposta ao O Estado de S. Paulo, que estava proibido de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta quinta-feira 3.327 dias sob censura por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que foi cassada agora por Lewandowski.

Em sua decisão, Lewandowski destacou que o plenário do STF garantiu em julgamento em 2009 “a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.

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Propina da Odebrecht a Jucá e Renan saiu da ‘conta botox’, diz Procuradoria

Paulo Roberto Netto

08 Novembro 2018 | 18h29

 

O senador Romero Jucá (MDB-RR). Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

Propinas supostamente pagas ao senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL) e ao ex-senador Gim Argello (PTB/DF) no esquema da ‘Guerra dos Portos’ saíram de contas alojadas em paraísos fiscais e transitaram pela ‘conta botox’, acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) em pedido de busca e apreensão apresentado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Segundo a PGR, os pagamentos foram uma contrapartida aos senadores após a aprovação de uma resolução que eliminava incentivos fiscais de produtos importados para restabelecer a competitiva dos nacionais, medida que teria favorecido a Braskem. O episódio conhecido como ‘Guerra dos Portos’ pode ter rendido R$ 5 milhões aos três parlamentares.

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Reforma do sítio de Atibaia era para ‘pessoa física de Lula’, diz Marcelo Odebrecht

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Paulo Roberto Netto

07 Novembro 2018 | 19h56

Em interrogatório nesta quarta-feira, 7, o empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, afirmou que as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, estavam ligadas à ‘pessoa física’ do ex-presidente Lula. O petista é réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido propinas da Odebrecht e da OAS em reformas e melhorias da propriedade rural. Ele será interrogado no dia 14. O empreiteiro também é réu neste processo.

À juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato, o empreiteiro contou que soube do sítio de Atibaia quando ‘a obra já estava em andamento’, em 2010. Odebrecht citou o ex-executivo do Grupo Alexandrino Alencar e seu pai Emílio Odebrecht.

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Fachin decide que caberá à 2.ª Turma analisar habeas de Lula contra Moro

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

06 Novembro 2018 | 12h18

 

Lula em abril de 2018, dias antes de ser preso. FOTO: Mauro Pimentel/AFP

 

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade. Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista.

A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas.

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Engenheiro de confiança da Odebrecht confirma à Justiça que setor de propinas pagou reforma do sítio de Atibaia

Julia Affonso e Fausto Macedo / O ESTADO DE SP

06 Novembro 2018 | 05h01

 

 

O engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, homem de confiança da direção do Grupo Odebrecht, confirmou à Justiça Federal, nesta segunda-feira, 5, que a empreiteira executou a reforma do sítio de Atibaia (SP), que a Operação Lava Jato diz ser propriedade oculta de Luiz Inácio Lula da Silva, e que os recursos saíram do caixa do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empresa.

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Judiciário passou anos sendo protagonista, agora política deve voltar a liderar, diz Toffoli

Beatriz Bulla, enviada especial a Nova York, O Estado de S.Paulo

01 Novembro 2018 | 23h07

 

NOVA YORK - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira, 1º, que a política “volte a liderar o desenvolvimento do País” em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política”, disse Toffoli, se dizendo um otimista. “Não só sou um otimista, como estou otimista”, afirmou.

Dias Toffoli
Toffoli vem defendendo o papel do Judiciário como “harmonizador” da sociedade. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Ele fez a abertura do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil.

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Justiça condena Haddad a pagar R$ 200 mil a promotor por acusações não comprovadas

Por Walace Lara, G1 SP

 
 

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da capital paulista e candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, a pagar R$ 200 mil reais de indenização ao promotor Marcelo Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Milani, do Ministério Público de São Paulo, processou Haddad após o ex-prefeito ter feito uma acusação de que o promotor teria pedido R$ 1 milhão de propina para não mover uma ação civil pública relacionada a construção do estádio do Corinthians. Segundo os autos, a declaração de Haddad foi feita em entrevista concedida a uma revista em 2017.

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Escolas públicas do Ceará não podem mais impedir a entrada de estudantes sem fardamento

Foto: Divulgação/TJCE
Por decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com o fardamento. A liminar, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, foi mantida pelo TJCE. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.
De acordo com o processo, a Defensoria Pública do Estado solicitou que as escolas públicas municipais e estaduais deixem de impedir a entrada de estudantes que não tiverem condições financeiras de adquirir o fardamento. Além disso, pediu também que o Estado forneça o fardamento aos alunos.

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