Facilidade de cobrar propina levou Lula a favorecer empreiteiras no pré-sal, diz Palocci
BRASÍLIA — Em um depoimento ainda inédito prestado à Polícia Federal (PF) e mantido sob sigilo, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci apresenta novos detalhes sobre um suposto acerto de propina envolvendo a construção de sondas de exploração de petróleo em águas profundas que seriam compradas pela Petrobras para explorar o pré-sal. Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu priorizar empreiteiras brasileiras depois de supostamente ter sido alertado por João Vaccari, então tesoureiro do PT, de que seria mais fácil cobrar propina delas do que das empresas estrangeiras.
Procurada para comentar o teor do depoimento, a assessoria do ex-presidente afirmou que o ex-ministro mente sobre Lula e não apresenta provas:
“A contratação de empresas nacionais foi uma política de Estado que gerou milhares de empregos para trabalhadores no Brasil. Palocci fala mentiras contra Lula, sem apresentar qualquer prova, para tentar fechar um acordo para sair da prisão”.
Gilmar Mendes vê 'notório abuso de poder' e pede 'freios' ao comentar ações do MP contra Haddad, Alckmin e Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta-feira (12) que há "notório abuso de poder" por parte de integrantes do Ministério Público, acrescentando que é preciso por "freios".
Gilmar Mendes deu a declaração ao comentar a ação do Ministério Público desta terça (11) que levou à prisão de Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná e candidato ao Senado, e as ações do MP apresentadas no mês passado à Justiça contra Fernando Haddad (PT-SP), candidato a presidente da República, e Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também candidato à Presidência.
Caso Lula gera divisão interna no TSE
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA / O ESTADÃO
30 Agosto 2018 | 20h35
Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber durante sessão no TSE. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
O registro feito pelo PT da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, e a incerteza de sua presença no horário eleitoral no rádio e na TV provocaram uma divisão interna no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opondo a presidente da Corte, Rosa Weber, e o relator do caso, Luís Roberto Barroso.
Segundo o Estado apurou, a ministra defende o respeito a ritos e prazos no processo de tramitação do registro de Lula, enquanto Barroso busca uma resposta rápida para a situação do ex-presidente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
30 Agosto 2018 | 15h23
Atualizado 30 Agosto 2018 | 17h08
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete votos a quatro, os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim.
Fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Ou seja, só arcarão com as penalidades, como multas, na ausência da firma contratada (se estiver falida, por exemplo).
Apesar de não ter julgado as alterações legislativas aprovadas em 2017 (Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista), a decisão do STF sinaliza como os ministros irão analisar as ações que questionam a terceirização irrestrita autorizada no ano passado pelo Congresso. Essas ações estão sob relatoria de Gilmar Mendes, que votou pela possibilidade das empresas terceirizarem todas as atividades.
Não há a menor chance de o STF libertar Lula no mês que vem. Ele é inelegível e pode deixar cadeia após eleições. Tudo resolvido no país?
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 28/08/2018 - 6:42
Os paranoicos, assim como os idiotas e os pilantras de aluguel nas redes sociais, estão em alta. A última conversa mole é a de que o Supremo Tribunal Federal pode libertar o petista Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento virtual — sem a reunião física dos ministros; só com votação eletrônica — entre o dia 7 e o dia 13 do mês que vem. É uma sandice. Um disparate. Uma bobagem.
A rigor, o procedimento do STF nem mesmo notícia deveria ser se houvesse um conhecimento razoável das regras do jogo. É bem verdade que, ultimamente, regras do jogo e Poder Judiciário não costumam andar de braços dados. Mas quase nunca é a favor do acusado ou do réu. Quase sempre, é contra. Voltemos ao caso Lula.
Em abril, o pleno do Supremo rejeitou, por 6 votos a 5, habeas corpus para o petista. As razões do pedido de HC e a argumentação que saiu vencedora são conhecidas. Basicamente, a defesa alega que o Inciso LVII do Artigo 5º impõe o cumprimento da pena apenas depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. De fato, é o que está na Constituição. Mas quem liga para o que vai na Carta Magna, reduzida a mera cartilha a ser seguida se e quando dá na veneta dos juízes?
Presidente do PDT é investigado em inquérito que apura peculato, lavagem de dinheiro e é réu por improbidade
O presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulgou nota na noite desta segunda-feira (27) na qual afirma que é "ficha limpa" e que nunca respondeu a nenhum processo criminal ou foi investigado por corrupção.
"Em mais de 30 anos de vida pública, jamais respondi a nenhum processo criminal e/ou fui investigado por corrupção. Tenho ficha limpa e os certificados abaixo, expedidos em maio deste ano, provam isso", disse o presidente do PDT em post no Facebook.
Promotoria acusa Fernando Haddad de enriquecimento ilícito
Fabio Leite / O ESTADO DE SP
28 Agosto 2018 | 05h00
O Ministério Público de São Paulo moveu nesta segunda-feira, 27, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT) na qual pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito. O MP sustenta que Haddad “tinha pleno domínio” sobre o pagamento, pela UTC Engenharia, de uma dívida de R$ 2,6 milhões da campanha de 2012 à Prefeitura com recursos de caixa 2.
Na ação, o promotor Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público, requer, ainda, o bloqueio de bens no valor de R $ 15,1 milhões, o ressarcimento do dano causado, multa civil e a suspensão dos direitos políticos de Haddad.
