Judiciário passou anos sendo protagonista, agora política deve voltar a liderar, diz Toffoli
Beatriz Bulla, enviada especial a Nova York, O Estado de S.Paulo
01 Novembro 2018 | 23h07
NOVA YORK - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira, 1º, que a política “volte a liderar o desenvolvimento do País” em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política”, disse Toffoli, se dizendo um otimista. “Não só sou um otimista, como estou otimista”, afirmou.
Ele fez a abertura do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil.
Justiça condena Haddad a pagar R$ 200 mil a promotor por acusações não comprovadas
Por Walace Lara, G1 SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da capital paulista e candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, a pagar R$ 200 mil reais de indenização ao promotor Marcelo Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Milani, do Ministério Público de São Paulo, processou Haddad após o ex-prefeito ter feito uma acusação de que o promotor teria pedido R$ 1 milhão de propina para não mover uma ação civil pública relacionada a construção do estádio do Corinthians. Segundo os autos, a declaração de Haddad foi feita em entrevista concedida a uma revista em 2017.
Escolas públicas do Ceará não podem mais impedir a entrada de estudantes sem fardamento
STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) - que foi eleito - e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo.
O triângulo da propina que envolve Haddad
Wilson Lima / ISTOÉ
O ano era 2013. O município de São Paulo, na época comandado pelo hoje candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, tinha uma dívida junto ao governo federal de R$ 53,2 bilhões – 13% de sua receita líquida ia para pagar dívidas com a União, que, na época, era também comandada pelo PT, da então presidente Dilma Rousseff. A solução óbvia era renegociar a dívida com seu principal credor, o governo federal. Entretanto, o caminho utilizado por Fernando Haddad foi uma parceria com o então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje detido em Curitiba, e o empreiteiro Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, também preso. É o que indicam investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) obtidas pela reportagem de ISTOÉ. Para o MPF, a triangulação revelaria a confluência de interesses entre o então prefeito petista, o então deputado corrupto e o empreiteiro corruptor, sempre girando em torno do pagamento de propinas.
TSE abre investigação para apurar suposta campanha a Haddad em jornal e na Universidade da Paraíba
O ministro Jorge Mussi, corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta sexta-feira (26) a abertura de uma ação para investigar se um jornal público e se a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) foram usados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para fazer campanha ao presidenciável Fernando Haddad (PT).
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi aberta a pedido do adversário Jair Bolsonaro (PSL) para investigar se houve abuso político ou dos meios de comunicação.
Segundo os advogados de Bolsonaro, Coutinho estaria "se utilizando indiscriminadamente da máquina estadual para fomentar a candidatura" do petista e de sua vice, Manuela D'Ávila, e assim "causar severos danos políticos na candidatura" do capitão reformado.
TSE impõe a Bolsonaro censura absurda e inútil
https://conteudo.imguol.com.br/blogs/58/files/2018/10/BolsonaroCasaReproducaoInstagram-1-300x146.jpg 300w" sizes="(max-width: 615px) 100vw, 615px" style="margin: auto; padding: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline; display: block; max-width: 600px; height: auto;">
É preciso chamar pelo nome correto a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de banir da internet o vídeo no qual Jair Bolsonaro declara que a fraude na urna eletrônica é uma “possibilidade concreta”. A coisa se chama censura. Foi imposta por 6 votos a 1. Google e Facebook serão notificados para retirar a peça de suas plataformas em 24 horas. Trata-se de providência absurda e inútil.
'Há tempo para resposta responsável', diz Rosa Weber sobre investigação de fake news
Em meio a questionamentos sobre urnas eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras para impedir as fake news na eleição, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu a lisura do processo eleitoral e disse que a desinformação tem de ser combatida, ao conceder uma coletiva de imprensa neste domingo, 21, a uma semana do segundo turno das eleições nacionais.
Sem citar processos específicos, a ministra afirmou que as ações de investigação propostas devem respeitar o proceso legal e que "a justiça eleitoral não combate boatos com boatos, há um tempo para resposta responsável".
Lula tentou combinar falso testemunho sobre reuniões com delator, diz Palocci
Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Luiz Vassallo
20 Outubro 2018 | 05h02
Palocci e Lula conversam em evento oficial como presidente da República. FOTO DIGITAL: CELSO JUNIOR/AE
O delator Antonio Palocci afirma que, em 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvao procurou para tentar combinar falso testemunho sobre encontros com João Carlos de Medeiros Ferraz, o ex-gerente da área de Finanças da Petrobrás que montou e virou presidente da Sete Brasil – empresa criada e contratada por US$ 22 bilhões para fornecer os primeiros 28 navios-sondas para exploração os poços de petróleo do pré-sal. A proposta teria sido feita quando a Operação Lava Jato já estava nas ruas e começava a chegar no esquema de corrupção nos negócios da estatal.
“Ele (Ferraz) foi falar com o presidente Lula sobre as dificuldades que ele tinha na Sete, pedindo apoio”, afirmou o ex-ministro da Fazenda do primeiro governo do PT e ex-Casa Civil de Dilma Rousseff. “O próprio presidente Lula me falou, porque ele (Ferraz) foi duas vezes ao presidente Lula e o presidente Lula queria depois que soube que o João Ferraz tinha pego propina, o presidente Lula queria que eu assumisse que eu tinha levado o Ferraz lá.”
Palocci narrou em um dos termos de seu acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal em Curitiba, homologado em junho, e que serve também para investigação da Operação Greenfield, sobre desvios em fundos de pensão de estatais, que o ex-presidente da Sete Brasil buscou apoio de Lula quando ele já não era mais presidente, entre 2012 e 2013, para os negócios da empresa.
‘É detento, e não comentarista político’, diz Raquel sobre Lula
Amanda Pupo/BRASÍLIA / o estado de SP
BRASÍLIA – A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 19, contra os pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevistas da cadeia. Preso e condenado na Operação Lava Jato, o petista está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril.
No parecer, Raquel ressalta a importância da liberdade de expressão e da imprensa, mas observa que em alguns situações é possível proibir que presos concedam entrevistas. A procuradora afirma que Lula é um detento em “pleno cumprimento de pena” e não um “comentarista de política”.
