O Supremo de Toffoli
Em outubro de 2009, José Antonio Dias Toffoli, 41, tomava posse como o mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, repleta de controvérsia, gerou criticas de boa parte do Poder Judiciário. Seu “notório saber jurídico” levantava dúvidas, pelo fato de não ter sequer diploma de pós-graduação. A desconfiança se agravava pelo fato de a carreira de Toffoli, até então, ser toda vinculada ao PT: foi advogado do partido e das campanhas de Lula à Presidência. Nove anos depois, aos 50 anos, o ainda jovem ministro para o padrão do STF passa a presidir a mais importante corte da Justiça brasileira. Na quinta-feira 13, ele tomou posse como sucessor de Cármen Lúcia e, por razões diversas, segue gerando desconfianças.
Maioria do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou até esta sexta-feira (14) pela rejeição de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância.
O julgamento é realizado no "plenário virtual", no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunir presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começou na última sexta (7) e termina às 23h59 desta sexta.
Fachin abre inquérito para investigar Ciro Nogueira, ex-ministro Edinho Silva e executivos da J&F PGR quer apurar suposta propina para PP apoiar PT em 2014 e para não ap
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou abrir inquérito para investigar o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o ex-ministro Edinho Silva (PT); e os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.
Fachin atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que quer apurar o envolvimento dos quatro em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme a PGR, o objetivo é investigar suposto pagamento de propina ao senador em 2014, para que o partido apoiasse o PT, e em 2017, para que o PP não apoiasse o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
País espera de Toffoli segurança, não piruetas
A dança de poltronas no Supremo está crivada de ironias. Nesta quinta-feira, Dias Toffoli ocupará o assento de Cármen Lúcia e vice-versa. Ela, a favor da regra que mantém Lula na cadeia, passa o comando da Corte para ele, que ajudou a abrir a cela de José Dirceu na Segunda Turma. Com a pauta do tribunal nas mãos, Toffoli pode marcar o julgamento da ação que pede o fim da prisão na segunda instância. Com seu voto, Cármen pode desfazer a maioria que impõe a política de celas abertas na turma.
Tentativas de blindagem pioram as maracutaias
No Brasil, a corrupção sempre foi full time. A apuração, um feriadão hipertrofiado. Nunca deixe para amanhã o que pode ser deixado hoje, eis a máxima que norteava as investigações. Na era pós-Lava Jato, surgiram rachaduras no sistema de blindagem de malfeitores. Desde então, visitas dos rapazes da Polícia Federal e ações do Ministério Público provocam chiadeira. Em época eleitoral, investigados julgam-se seres inimputáveis. E investigadores são tratados como usurpadores.
Facilidade de cobrar propina levou Lula a favorecer empreiteiras no pré-sal, diz Palocci
BRASÍLIA — Em um depoimento ainda inédito prestado à Polícia Federal (PF) e mantido sob sigilo, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci apresenta novos detalhes sobre um suposto acerto de propina envolvendo a construção de sondas de exploração de petróleo em águas profundas que seriam compradas pela Petrobras para explorar o pré-sal. Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu priorizar empreiteiras brasileiras depois de supostamente ter sido alertado por João Vaccari, então tesoureiro do PT, de que seria mais fácil cobrar propina delas do que das empresas estrangeiras.
Procurada para comentar o teor do depoimento, a assessoria do ex-presidente afirmou que o ex-ministro mente sobre Lula e não apresenta provas:
“A contratação de empresas nacionais foi uma política de Estado que gerou milhares de empregos para trabalhadores no Brasil. Palocci fala mentiras contra Lula, sem apresentar qualquer prova, para tentar fechar um acordo para sair da prisão”.
Gilmar Mendes vê 'notório abuso de poder' e pede 'freios' ao comentar ações do MP contra Haddad, Alckmin e Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta-feira (12) que há "notório abuso de poder" por parte de integrantes do Ministério Público, acrescentando que é preciso por "freios".
Gilmar Mendes deu a declaração ao comentar a ação do Ministério Público desta terça (11) que levou à prisão de Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná e candidato ao Senado, e as ações do MP apresentadas no mês passado à Justiça contra Fernando Haddad (PT-SP), candidato a presidente da República, e Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também candidato à Presidência.