Síndrome de supremacia aguda
José Nêumanne / o Estado de SP
17 Dezembro 2018 | 07h11
Com uma mísera condenação de um deputado de baixíssimo clero pelo STF, relator Fachin o acha “muito maior” do que a Lava Jato, ora, ora. Foto: Dida Sampaio
Na semana passada, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, divulgou relatório sobre suas atividades no combate à corrupção e o Estado publicou ontem entrevista dele garantindo que “o Supremo é muito maior do que a Lava Jato”. Deve ter sido acometido de “síndrome de supremacia” aguda porque, na verdade, a cúpula do Judiciário só saiu do zero condenação ao apenar o deputado de baixíssimo clero Nelson Meurer, enquanto Curitiba produziu 226 contra 146 pessoas, porque algumas foram condenadas mais de uma vez e todas as sentenças juntas somam 2.120 anos, 5 meses e 20 dias de cadeia. A comparação é constrangedora e Sua Excelência perdeu excepcional chance de calar. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas da segunda-feira 17 de dezembro de 2018.
Ativista, uma ova!
José Nêumanne
14 Dezembro 2018 | 17h37
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Quem acha que chamando Battisti de ativista alivia o peso de seus crimes não é companheiro dele, mas cúmplice. Foto: Fernando Bizerra Jr./EFE
A tentativa de mudar o crime do italiano Cesare Battisti, um assassino brutal e insensível, chamando-o de ativista não passa de um pleonasmo cretino que em nada muda seu passado. Caso a autoridade policial não o prenda, de vez que, naturalmente, ele não se deixou entregar, por dispor de condições e amigos para ajudá-lo a escapar do rigor da lei, os mandatários brasileiros que negaram o pedido de extradição da Itália, país em que vige a democracia de um Estado de Direito, que prevê amplo direito de defesa, serão cúmplices de mais essa impunidade. Em primeiro lugar, Lula, que, no último dia do mandato, o deixou flanando, livre, leve e solto. Mas também os ministros do STF, que caíram em seu canto de sereia. Este foi um comentário que fiz no Estadão às 5, ancorado por Emanuel Bomfim e transmitido do estúdio da TV Estadão no jornal por YouTube, Twitter e Facebook sexta-feira 14 de dezembro de 2018, às 17 horas.
Ação do DEM no Supremo ameaça 27 deputados
Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Uma ação movida pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça rachar a aliança do Centrão. O processo pode fazer com que 27 deputados federais eleitos em outubro percam a vaga para outros candidatos, uma vez que questiona as novas regras sobre a divisão de cadeiras remanescentes na Casa aprovadas na minirreforma eleitoral. Se o dispositivo for derrubado, o DEM subiria de 29 para 30 deputados; o PRB de 30 para 32. Porém, a ação rifaria Paulinho da Força (SD-SP), um dos líderes do Centrão, que perderia o mandato para Douglas Belchior (PSOL-SP).
A sós. Durante o jantar de confraternização do DEM, quarta, os presidentes da legenda, ACM Neto, e do PRB, Marcos Pereira, conversaram reservadamente sobre a ação. Interlocutores dizem que Pereira foi à festa para tentar convencer o DEM a pedir ao STF prioridade no julgamento.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro passou 248 dias em Portugal enquanto trabalhava para o deputado
O ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), o tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Wellington Servulo Romano da Silva, cujo nome aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), passou 248 dias em Portugal enquanto trabalhou com o parlamentar na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). O caso foi revelado pelo Jornal Nacional desta quarta-feira (12).
‘Farta prova documental’ põe Lula como proprietário de fato do sítio de Atibaia, diz Lava Jato
Em alegações finais, o Ministério Público Federal, no Paraná, aponta que há ‘farta prova documental’ de que o ex-presidente Lula era ‘proprietário de fato e possuidor’ do sítio de Atibaia. O documento de 366 páginas, subscrito por 12 procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, reitera o pedido de mais uma condenação do petista.
Lula está preso desde 7 de abril, sentenciado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. O petista nega ser o dono do sítio.
“Os variados elementos de prova comprovam que Lula atuava como proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia e, nessa condição, Fernando Bittar autorizou e se envolveu na realização de obras ocultas e escondidas para Lula realizadas no sítio por Bumlai, Odebrecht e OAS”, afirma a Lava Jato.
O coitadismo de Lula
Derrotados impiedosamente na eleição, os asseclas de Lula da Silva recarregam as baterias e voltam à velha cantilena do Lula Livre, agora baseados na piedade que esperam despertar em amigões das supremas cortes do Judiciário para evitar que a pretensa depressão de que dizem que seu líder está sofrendo termine em tragédia. A campanha não tem o menor sentido nem merece a mínima atenção: o petista não está na cadeia por ser perseguido político da elite dominante na política brasileira, à qual, diga-se de passagem, ele pertence, mas por ter chefiado uma quadrilha que saqueou todos os cofres da República e perdeu a eleição presidencial exatamente porque o eleitorado sabe disso. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas da segunda-feira 10 de dezembro de 2018.
José Nêumanne
10 Dezembro 2018 | 06h50 O ESTADO DE SP
Mesmo proibidas por lei, homenagens a autoridades vivas se espalham pelo Brasil
O caso Lewandowski à luz do Direito Penal
César Dario Mariano da Silva* / O ESTADO DE SP
05 Dezembro 2018 | 10h11
César Dario Mariano da Silva. FOTO: DIVULGAÇÃO
No final das contas, dizer que o “O STF é uma vergonha”, é crime?
Vou fazer uma análise à luz do Direito Penal acerca do assunto.
Os crimes contra a honra estão previstos nos artigos 138 a 140 do Código Penal. São eles: calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). Os dois primeiros atingem a honra objetiva, ao passo que o terceiro a honra subjetiva.
Palocci delator diz que Lula negociou pagamentos para filho com lobista para beneficiar montadoras
Teo Cury/BRASÍLIA
06 Dezembro 2018 | 12h26
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse nesta quinta-feira, 6, em depoimento à Justiça Federal do Distrito Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociou com o lobista Mauro Marcondes Machado, do setor automobilístico, pagamentos a Luís Cláudio Lula da Silva, seu filho caçula, para a aprovação de uma Medida Provisória que tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo Estado.
'Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último', diz Bolsonaro
Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo
28 Novembro 2018 | 13h14
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou há pouco, em postagem no Twitter, que o indulto a presos no País, caso concedido, será o último. "Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", relatou Bolsonaro.
