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Polícia Ambiental faz fiscalização em sítio frequentado por Lula em Atibaia Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/policia-ambiental-faz-fiscalizacao-em-sitio-frequentado-por-lula-em-atibaia-18695336#ixzz40SzP5Y75 © 1996 - 2016.

Viatura da Polícia Militar Ambiental deixa sítio frequentado pelo ex-presidente Lula em Atibaia após fazer vistoria - Marcos Alves / Agência O Globo

ATIBAIA (SP) - A Polícia Militar Ambiental de São Paulo fez uma fiscalização na tarde desta quarta-feira no sítio Santa Barbara, em Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reformas feitas no fim de 2010, que teriam sido pagas por empreiteiras supostamente para favorecer Lula, são investigadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo e pela força-tarefa da Operação Lava-Jato. O GLOBO chegou à propriedade por volta das 16h, quando a Polícia Ambiental finalizava a vistoria. Acompanhados pelo caseiro do imóvel, Élcio Pereira Vieira, o Maradona, policiais militares inspecionaram o lago e a área do sítio em que foi construído um anexo com quatro suítes no final de 2010, que passou por reforma nos anos seguintes. O GLOBO apurou que é possível que o anexo da propriedade tenha sido construído em cima de um córrego que passa pelo sítio, cuja nascente fica a alguns quilômetros da propriedade. A legislação ambiental exige que áreas de curso d'água não tenham construção em uma faixa de 30 metros da margem. A Polícia Ambiental vai requerer dos proprietários do sítio, que está registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, documentação que tenha autorizado as intervenções em área de preservação permanente. A PM Ambiental de Atibaia informou que não poderia dar informações sobre a fiscalização, porque o trabalho ainda está em andamento. O comando da PM de São Paulo também foi procurado, mas até o momento não se manifestou sobre a vistoria. 



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Justiça eleitoral de MG aponta repasse irregular à campanha de Dilma de 2014

Bandeira-do-PTO Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reprovou nessa terça-feira, 16, as contas do diretório estadual do PT do Estado nas eleições na campanha de 2014. A decisão foi por quatro votos a um. O relator do processo, juiz Wladimir Dias, votou pela aprovação das contas do partido com ressalvas.

O posicionamento contrário foi do juiz Carlos Roberto de Carvalho. O magistrado afirmou que “após o esforço do setor técnico em regularizar a prestação de contas junto à agremiação partidária do PT/MG e seu Comitê Financeiro Único, foram apresentados documentos e justificativas; entretanto, remanescem falhas graves e insanáveis que, em conjunto, são capazes de comprometer a regularidade, a transparência e a confiabilidade das contas”. Entre as irregularidades está uma transferência no valor de R$ 11,7 milhões para a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

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Fuga de depoimento carboniza imagem de Lula

A pretexto de socorrer Lula, o deputado federal petista Paulo Pimenta (RS) obteve asuspensão do depoimento que o ex-presidente e sua mulher Marisa Letícia prestariam nesta quarta-feira ao Minsitério Público de São Paulo sobre o célebre triplex do Guarujá. Juricamente, foi um feito. Politicamente, um desastre.

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Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

16022016_Nepotismo_MPPEMesmo para nomeações de parentes em cargo político, a qualificação profissional do nomeado deve prevalecer. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra um prefeito acusado de nepotismo. O prefeito em questão está afastado de seu cargo. Ele nomeou parentes para cargos de secretário municipal de administração, planejamento e finanças, e de secretário municipal de segurança pública e trânsito.
 
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu a ação pública alegando impossibilidade jurídica do pedido. Segundo o TJ-SP, de acordo com a Súmula Vinculante 13 do STF (que veda o nepotismo), o nepotismo não ocorre em cargos de natureza política. Os cargos de secretários, questionados na ação, são cargo políticos. O Ministério Público não concordou, por isso fez uma Reclamação (RCL 17102) no Supremo. O MP-SP alegou que a interpretação à súmula está equivocada, já que os juízes não podem criar direito novo na interpretação de súmulas vinculantes.
 
Ao julgar procedente a reclamação e determinar que a ação civil pública contra o prefeito afastado retome seu curso, o ministro Fux fez um histórico da aprovação da Súmula Vinculante 13 e dos debates em Plenário. Fux lembrou que a Corte concordou que a mera relação de parentesco não é suficiente para anular a nomeação de ocupante de cargo de natureza estritamente política. Ele ainda afirmou que o entendimento fixado foi o de que a vedação ao nepotismo é consequência lógica do caput do artigo 37 da Constituição Federal, em obediência aos princípios da moralidade e da impessoalidade.

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Lula já foi condenado por um juízo muito mais temerário pra ele do que Moro: o povo!

Pedir para depor é um direito que todos têm. Logo, Jonas Suassuna também. Ele e Fernando Bittar são sócios de Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, na Gamecorp, aquela empresa que teve 30% das ações compradas pela Telemar (hoje Oi) e, oficialmente, são donos do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que parece ter merecido da mesma Oi uma deferência e tanto: uma antena logo ali… É aquele sítio que foi reformado pela Odebrecht, pela OAS e pela agropecuária São Fernando (de José Carlos Bumlai), empresas investigadas na Lava-Jato. É aquele sítio que teve a reforma pessoalmente gerenciada por Marisa Letícia, mulher de Lula, e para o qual ela comprou um bote de alumínio. É aquele sítio para onde pertences pessoais de Lula, inclusive algumas dezenas de caixas de bebida, foram enviados. É aquele sítio que teve a instalação de moveis e eletrodomésticos de cozinha custeados pela OAS. É aquele sítio que serve ao descanso de Lula e sua família. É aquele sítio que, segundo o próprio Gilberto Carvalho, pode ter abrigado um “presente” dos empreiteiros a Lula. Por que não? Faz tanto sentido como jabutis voadores.

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Moro diz ao TSE que propina abasteceu campanhas e sugere oitiva de delatores

Sérgio Moro durante evento realizado pela revista The Economist no Hotel Grand Hyatt em São Paulo
Sérgio Moro encaminhou ao TSE lista de delatores que poderão ser ouvidos para confirmar propina em doações eleitorais (Vanessa Carvalho/Folhapress)

O juiz federal Sergio Moro afirmou à Justiça Eleitoral que a Operação Lava Jato comprovou o repasse de propina a campanhas eleitorais em troca de contratos da Petrobras. Moro encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos de dez ações penais da Lava Jato em primeira instância para subsidiar um dos quatro processos que podem resultar na cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.

"Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas", escreveu Moro, em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, encaminhado em outubro do ano passado. No processo citado por Moro, a Justiça Federal entendeu que o diretório nacional do PT recebeu propina de 4,26 milhões de reais, entre 2008 e 2012. O dinheiro ilícito era destinado à Diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque, e repassado ao partido por empresas de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto com aval do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, preso e condenado pela lavagem de dinheiro por meio dessas doações.

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Engenheiro revela ‘ira’ de amigo de Lula nas obras do sítio

 

O pecuarista José Carlos Bumlai com o ex-presidente Lula

O pecuarista José Carlos Bumlai com o ex-presidente Lula

O engenheiro Emerson Cardoso Leite, que trabalhou nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família, relatou que o pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do petista e preso na Operação Lava Jato desde 24 de novembro de 2015 – manifestou “agressividade” e “ira” durante a reforma da propriedade rural no interior de São Paulo. Ele disse que “suspeita que realmente quem pagou Adriano dos Anjos (responsável pelo início das obras ) foi a própria Usina São Fernando” – uma das empresas de Bumlai. Em depoimento ao Ministério Público, o engenheiro atribuiu a Bumlai dedicação e um papel central nas obras que estão sob suspeita da força tarefa da Lava Jato. Para os investigadores, a relação próxima de Bumlai com o empreendimento reforça a pista sobre o interesse que o ex-presidente teria na propriedade.

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Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,anotacao-mostra-relacao-estreita-entre-ex-ministra-e-investigados--afirma-pf,10000016191 Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias Siga @Estadao no Twitter

BRASÍLIA - Documentos apreendidos na Operação Zelotes reforçam o elo da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra com o grupo acusado de "comprar" medidas provisórias de interesse de montadoras de veículos no governo. A Polícia Federal encontrou nas casas de dois dos envolvidos anotações com referências à ex-ministra, o que, para os investigadores, indica "estreita" relação entre ela e os investigados. Erenice foi secretária executiva da Casa Civil de 2005 a 2010, ano em que passou a ser titular da pasta, entre os meses de março e setembro, com a saída da então ministra Dilma Rousseff do cargo para se candidatar à Presidência. No período, duas MPs sob suspeita de terem sido "encomendadas" foram discutidas pelo órgão (471/2009 e 512/2010), antes de seguir para assinatura do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

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O novo pesadelo de Dilma - ISTOÉ

A decisão do Supremo Tribunal Federal de alterar o rito do processo de cassação na Câmara dos Deputados jogou uma ducha de água fria no impeachment, mas não representou o fim de outro pesadelo para a presidente Dilma Rousseff. A partir de maio, um novo fantasma voltará a assombrar o Planalto: o ministro que tem defendido o necessário rigor na apreciação das contas eleitorais presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendes chegará ao comando da Corte no exato momento em que lá se julgará a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Dilma e seu vice, Michel Temer. A denúncia, uma das quatro ingressadas pelo PSDB, acusa a chapa da petista de abuso de poder econômico, político e uso de recursos desviados de estatais na campanha. Foi justamente Gilmar Mendes que fez com que o processo prosperasse. Em outubro do ano passado, Mendes convenceu a maioria dos integrantes do tribunal a reabrir o caso, que havia sido arquivado pela ministra Thereza de Assis de Moura por falta de provas. O problema para o governo é que de lá para cá a situação de Dilma no tribunal só se agravou graças ao compartilhamento de informações obtidas pela Lava Jato. Técnicos do tribunal esquadrinham delações, documentos, interceptações telefônicas e sentenças do Petrolão para encontrar elos com recursos que ingressaram ou saíram das contas da chapa da petista ao Planalto. Mensagens de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, sugerem que parte do suborno por contratos da Petrobras abasteceu o caixa oficial da campanha de Dilma. O próprio empreiteiro também confirmou, em depoimentos de delação premiada, a prática irregular. Disse que sofreu coação para doar R$ 10 milhões. A UTC doou 7,5 milhões. Só não deu mais, porque seu dono foi preso. A defesa de Dilma e Temer maneja para que este material não seja usado. Argumentam não haver relação entre os processos penais do Petrolão e a ação sobre irregularidades eleitorais, justificativas rechaçadas pelo procurador Eugênio Aragão. Agora, terão de convencer o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes. Uma eventual condenação pode levar o País a uma nova eleição – e é nisso que a oposição hoje aposta suas fichas.

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O limite de Delcídio - ISTOÉ

Na última semana, depois de oitenta dias preso numa cela improvisada de menos de 20 metros quadrados na sede do Batalhão de Trânsito em Brasília, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) era um pote de mágoas. Mostrava irritação especial com a cúpula do PT e do governo. Ainda nos primeiros dias de cárcere, um ministro de Dilma fez chegar a ele um recado de que sua prisão não perduraria. A promessa era de que o governo interferiria junto ao Judiciário, nos bastidores, para afrouxar a prisão preventiva decretada pelo Supremo, após gravações mostrarem que ele estava interferindo nas investigações da Lava Jato. Em troca, o petista pouparia o partido e seus principais líderes de novos constrangimentos. O acordo não foi honrado. O rancor somado às pressões de familiares, principalmente de sua esposa Maika, levou Delcídio ao seu limite. Agora, pessoas próximas a ele dizem que o acordo de delação premiada é cada vez mais inevitável e que ele já teria estipulado até mesmo uma data para a decisão: depois do julgamento de um agravo regimental interposto contra a decisão do ministro do STF Teori Zavascki, que impediu a sua soltura no fim do ano. Se sofrer outro revés no pedido - que deve ser apreciado em breve pelo tribunal – a delação se tornará uma realidade.

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PACIÊNCIA ESGOTADA 
Delcídio do Amaral prepara arsenal contra

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