Por Daniel Weterman / O ESTADÃO DE SP

BRASÍLIA - Os gastos mínimos com saúde e educação exigidos pela Constituição vão consumir todo o espaço das despesas não obrigatórias e comprometer o dinheiro destinado ao custeio e ao investimento nas outras áreas da União até 2028, tornando o orçamento impraticável.

Conforme levantamento do Estadão com base em projeções do Ministério do Planejamento e Orçamento e informações do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PDLO), os pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028.

Os números reforçam a conclusão de especialistas que o governo vai ter de escolher entre manter os mínimos de saúde e educação e o novo arcabouço fiscal.

Mantidas as regras atuais, faltaria dinheiro para o programa Minha Casa, Minha Vida, recuperação de rodovias federais, pagamento do Auxílio Gás a famílias carentes, obras de saneamento básico, ações de Defesa Civil para prevenir desastres naturais e manutenção de todos os órgãos federais.

O cenário foi antecipado pelo Estadão no dia 21 de abril com estimativas do piso da saúde. Agora, a reportagem obteve projeções do Ministério do Planejamento via Lei de Acesso à Informação que confirmam a tendência e apresentam um cenário ainda mais desafiador, com a inclusão dos gastos com educação e a distribuição do dinheiro no Orçamento.

Ao mesmo tempo que despesas obrigatórias e impositivas pela Constituição crescem, entre elas aposentadorias, emendas parlamentares, saúde e educação, o arcabouço fiscal impõe um limite para os gastos públicos (2,5% de crescimento real em relação ao ano anterior), o que diminui o espaço para investimentos em outras áreas.

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). O dinheiro serve para custear a manutenção de postos de saúde, hospitais, escolas e universidades, além de novos investimentos nos dois setores.

Os pisos de saúde e educação vão somar R$ 336,3 bilhões em 2025, de acordo com as projeções do governo. O dinheiro é dividido entre despesas obrigatórias e discricionárias (não obrigatórias). Os recursos vão consumir 44% do orçamento disponível para todas as despesas não obrigatórias, espaço disputado com outras áreas. O porcentual subirá para 51% em 2026, 63% em 2027 e 112% em 2028.

Em 2027, sobrariam apenas R$ 45 bilhões para gastos não obrigatórios nas outras áreas, um cenário considerado impraticável por integrantes do governo e economistas. Em 2028, faltariam R$ 12 bilhões para custeio e investimento em outras áreas, paralisando o Orçamento. Isso significa que o governo terá de rever os gastos mínimos com saúde e educação ou mexer no arcabouço fiscal.

Dentro das despesas não obrigatórias, há dois tipos de programações: custeio (manutenção de órgãos e serviços públicos) e investimentos (obras e equipamentos). Como os investimentos ainda têm um mínimo exigido pelo arcabouço, que é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas que correm mais risco são as de custeio: manutenção de todos os ministérios, autarquias e órgãos federais, Auxílio Gás e ações de Defesa Civil, entre outras.

Integrantes da equipe econômica defendem uma revisão dos pisos de saúde e educação. O Tesouro Nacional tem estudos para alterar o índice que reajusta o crescimento dessas despesas, saindo de porcentuais vinculados à arrecadação e partindo para um mínimo vinculado ao crescimento da população ou do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, as mudanças poderiam tirar até R$ 131 bilhões da saúde e educação até 2033, distribuindo o recurso para outras áreas.

Internamente, os ministérios da Saúde e Educação não querem rever os pisos atuais, argumentando que um crescimento menor compromete os investimentos nas duas áreas e a manutenção das unidades de saúde e de ensino nos próximos anos. Não há consenso no governo. As bancadas dos dois setores no Congresso também são contra, assim como parlamentares do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao Estadão, na última quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê muito espaço para a desvinculação dos benefícios previdenciários (do salário mínimo) e que a discussão sobre rever os pisos de saúde e educação “não prosperou” no governo.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defende uma revisão dos gastos obrigatórios, incluindo um plano para desvincular os benefícios da Previdência Social do salário mínimo. “Ninguém está falando em mexer em nada em 2024 e 2025. O meu papel é mostrar que, a partir de 2026, nós começamos a não ter recursos para as despesas discricionárias livres, tirando emenda parlamentar. A gente vai para um limite insustentável”, afirmou Tebet ao Estadão na última sexta-feira, 10.

O Executivo deve elaborar o Orçamento de 2025 sem mexer nas premissas, mas integrantes da equipe econômica não veem espaço para manter as regras atuais por mais tempo. “É um fator de preocupação para nós, é um desafio que já está colocado nesse cenário de médio prazo e aqui entra a importância redobrada da agenda de revisão de gastos obrigatórios”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em coletiva de imprensa no dia 15 de abril.

Procurado pelo reportagem para comentar as projeções oficiais, o Ministério do Planejamento ressaltou que o cenário para as contas públicas do País é desafiador e afirmou que o projeto das diretrizes orçamentárias de 2025 foi elaborado à luz do novo arcabouço fiscal.

“Questões como a dinâmica prevista para as despesas obrigatórias e o encurtamento do espaço para as despesas discricionárias foram abordadas e estão contempladas nos parâmetros do PLDO, bem como a importância da revisão de gastos, que ganhou pela primeira vez e por determinação do Regime Fiscal Sustentável um anexo exclusivo dedicado ao tema”, disse a pasta.

José Matheus Santos / Josué Seixas / FOLHA DE SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi vaiado durante discurso na manhã desta sexta-feira (10) em evento com a presença do presidente Lula (PT) em Maceió, capital alagoana.

Lula foi ao estado para a entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa. As moradias foram construídas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Lira discursou após o prefeito João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PL). O presidente da Câmara recebeu vaias assim que foi ao púlpito para proferir a fala.

"No dia de ontem [quinta-feira], um dia muito difícil, o meu pai, que muitos aplaudem e muitos vaiam, mas eu duvido que um morador que seja atendido por essas casas esteja vaiando hoje. Isso é uma falta de respeito. Isso é uma falta de respeito", disse Lira, mencionando o pai, o ex-senador Benedito de Lira (PP-AL), 82, atual prefeito de Barra de São Miguel (litoral de Alagoas) e que, segundo o deputado, passou por uma cirurgia.

Diante da reação do público, Lula deixou o local onde estava sentado e ficou em pé ao lado de Lira. Esse gesto costuma ser repetido pelo petista quando autoridades são vaiadas pelo público em eventos do governo federal.

Aliado do governo Jair Bolsonaro (PL), Lira fez menção ao ex-presidente quando elencou as gestões que tocaram a obra do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

"Ontem [quinta-feira], foi um dia de muita dificuldade, porque o senador Biu [apelido de Benedito de Lira], que lutou junto comigo desde 2015 para que governo após governo e ministro após ministro, presidente após presidente, começou esse projeto da Lagoa, foi protocolado ainda no governo Dilma, selecionado no governo Temer, quase se perde e foi aprovado no governo Bolsonaro e hoje continua firme no governo Lula", afirmou Lira.

"O Minha Casa, Minha Vida é um projeto transversal porque o senhor, como eu e meu pai, que está no quarto de hospital porque ontem sofreu acidente e operou o fêmur, queria muito estar aqui. Em homenagem a ele, que entregou 9 em cada 10 casas em Alagoas. Ninguém entregou mais casas em Alagoas do que o senador Benedito e o deputado Arthur Lira", disse.

"Mais do que vaias e aplausos, a função do parlamentar é trabalhar pelo seu estado, continuar aprovando matérias no Congresso Nacional, dar suporte para tudo que aconteça nas políticas públicas. E a Câmara dos Deputados faz o seu papel", frisou o presidente da Câmara. "O presidente Lula tem uma coisa parecida com o que eu faço e o meu pai faz: ele cuida das pessoas mais humildes."

O evento contou ainda com a participação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e do ministro dos Transportes, Renan Filho, senador licenciado e ex-governador do estado.

Logo no início da sua fala, Lula criticou a postura da plateia de proferir as vaias e classificou o ato como institucional.

"Aqui é um ato que não tem partido político, é institucional. É um ato que não é um ato que a gente vai fazer a disputa na eleição. Vai ter o momento que eu vou viajar algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas a gente precisa aprender a respeitar o ato quando é institucional", disse.

"Senão, fica difícil para um presidente viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós. E ninguém leva ninguém na sua casa para ser vaiado ou mal tratado. É apenas uma questão de comportamento que me incomoda muito", afirmou o presidente.

Lula repetiu o tom adotado na quinta-feira (9), quando esteve em São José da Tapera, no interior alagoano, ao enaltecer a aprovação de projetos no Congresso Nacional.

"Sei da divergência que existe entre os partidos políticos aqui. Nós só temos 70 deputados e a Câmara tem 513. Não tivemos um único projeto do governo derrotado, todos foram aprovados", afirmou.

Lula disse que a reforma tributária e outros projetos tiveram apoio de Lira e dos líderes partidários. "Se não fosse vocês, mesmo na adversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional."

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado de Lula e rival de Arthur Lira, não esteve no evento em Maceió. Na quinta (9), o evento com Lula em São José da Tapera uniu Renan e Lira no mesmo palanque.

No discurso, Lula alegou que trata os pobres como prioridade no seu governo e que conversa com o agronegócio e empresários da construção civil e da indústria automobilística, mas que esses segmentos não votam nele.

"Eu trato as pessoas ricas desse país com muito respeito. Nunca faltei com respeito com alguém do agronegócio, com empresário da construção civil, com o presidente da indústria automobilística, nunca faltei com respeito com ninguém. Mas tenho certeza que essa gente não vota em mim, quem vota em mim é o povo pobre desse país, tenho certeza disso."

Catia SeabraRanier Bragon / FOLHA DE SP

Alvos do centrão comandado por Arthur Lira (PP-AL), os ministros do núcleo próximo ao presidente Lula (PT) têm sido criticados também pela bancada do PT na Câmara, que manifestou vários focos de insatisfação em jantar realizado na terça-feira (7) com Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Os deputados do PT, que formam a segunda maior bancada na Câmara, com 68 cadeiras, engrossam uma pressão suprapartidária pela antecipação de uma reforma ministerial esperada para depois das eleições municipais de outubro.

A reunião ocorreu na casa do deputado Rubens Pereira Júnior (MA).

Segundo relatos de participantes, os deputados afirmaram que o problema do governo não se restringe à comunicação, a cargo de Paulo Pimenta (Secom), mas está principalmente na falta de coordenação de governo.

Porta-voz das reclamações, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), teria afirmado que o partido é o mais leal ao governo, mas é desprestigiado não apenas na execução do orçamento como em constantes mudanças repentinas de orientações nas votações.

Em linhas gerais, os petistas da Câmara afirmam que sempre são os últimos a saber das negociações e posições do governo, quase sempre definidas com o centrão.

Um exemplo usado foi o descompasso no encaminhamento do projeto que acaba com a saída temporária de presos. O PT na Câmara votou contra. Já a bancada do Senado foi liberada.

Outro exemplo foi a proposta de criação do Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que prevê incentivos para veículos sustentáveis.

No meio da tramitação, foi colocado um "jabuti"—tema que não guarda relação com o projeto— estabelecendo o fim da isenção sobre compras internacionais de até US$ 50. A liderança do governo estava encaminhando a favor, mas o PT disse que ia votar contra.

Ainda de acordo com relatos, Padilha reconheceu uma descoordenação do governo, mas, afirmando que o Chefe da Casa Civil, Rui Costa, trabalha muito, atribuiu o problema à inexistência de estrutura formal de articulação na gestão Jair Bolsonaro (PL), o que exigiu uma reorganização não só no governo como também nas lideranças do Congresso.

Um momento descrito como constrangedor ocorreu quando o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto (SP), apontou, entre os percalços, o fato de Lira se recusar a negociar com o articulador do governo, no caso Padilha.

Após perguntar se essa era uma crítica endereçada diretamente a ele —o que Tatto negou—, Padilha argumentou que o problema não seria pessoal.

Sem citar o nome de Lira nem do centrão, Padilha disse que "eles" não querem que o governo Lula tenha uma articulação política e que tentam reeditar o modelo usado por Bolsonaro, que praticamente delegou a condução política de seu governo no Congresso a Lira e seus aliados.

Outro alvo das críticas dos petistas é o secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo.

Além das reclamações sobre o desempenho do ministro, o jantar foi marcado por uma queixa específica feita pelo deputado João Daniel (SE), que se disse perseguido por Macêdo em Sergipe, onde os dois têm domicílio eleitoral e integram correntes partidárias adversárias.

Segundo relatos, o deputado disse, emocionado, que nem no governo Bolsonaro foi tão humilhado como está sendo agora.

Macêdo também é criticado pela organização do esvaziado ato de 1º de Maio em São Paulo, que contou com a presença de Lula.

O presidente disse na ocasião que o governo não se esforçou o suficiente para atrair os trabalhadores para o evento, mas tentou contornar o número reduzido de presentes: "Eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente".

Aliados de Macedo no PT afirmam que a responsabilidade pelo ato em São Paulo não é do governo, mas das centrais sindicais, e que Daniel estaria alimentando picuinhas regionais sem razão, já que têm cargos no governo e, ao lado do senador Rogério Carvalho (PT-SE), indicou a pré-candidata a prefeita de Aracaju sem consultar o grupo do ministro.

Procurados, Padilha, Rui Costa e Macedo não quiseram se manifestar.

Esse não é o primeiro jantar entre petistas e ministros do partido para avaliação do cenário político. Na semana passada, o encontro foi com Rui Costa, ocasião em que também houve muitas críticas a outros ministros —como Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação).

De acordo com integrantes do PT, haverá novos encontros da bancada do partido na Câmara com ministros de Lula.

Na quinta (9), o governo Lula conseguiu costurar acordos no Congresso e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas.

No entanto, a sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo.

O avanço das negociações foi atribuído por governistas a uma força-tarefa de ministros, além da atuação de cardeais do centrão e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Danielle Brant / FOLHA DE SP

O governo federal prevê anunciar na próxima semana medidas de apoio a prefeituras do Rio Grande do Sul, entre elas a suspensão dos pagamentos da contribuição ao INSS e um alívio em empréstimos contraídos por municípios com bancos públicos para financiar projetos locais.

A ideia é que os anúncios sejam feitos pelo presidente Lula. Um dos pleitos atendidos é a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, tema inclusive de uma disputa entre governo federal e prefeituras após a judicialização da desoneração.

No caso dos empréstimos, a ideia é suspender até 31 de dezembro os pagamentos de linhas de financiamentos que as prefeituras têm com a Caixa Econômica, como o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Depois desse prazo, os pagamentos seriam somados ao principal e a dívida alongada. O governo também prevê excepcionalizar o CAUC, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, que simplifica a comprovação do cumprimento dos requisitos fiscais para a realização de convênios e contratos de repasse de recursos.

Municípios negativados no CAUC não podem receber recursos. Agora, a transferência será permitida.

Nesta sexta, o Ministério da Gestão publicou portaria conjunta com o Ministério da Fazenda e a CGU (Controladoria-Geral da União) para prorrogar a vigência e prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos da União com o Rio Grande do Sul e municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas.

diarionordeste

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), autorizou na noite desta terça-feira (7) o Governo do Estado a prestar ajuda humanitária às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito através das redes sociais.

"Assinei e enviei para a Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (7), mensagem que autoriza o Governo do Estado a prestar ajuda humanitária às famílias afetadas pelas fortes enchentes no Rio Grande do Sul", escreveu no Instagram.

O Ceará enviará água potável e 66 toneladas de alimentos. "Não estamos medindo esforços para ajudar o povo gaúcho nesse momento difícil e doloroso", afirmou o governador.

ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Asfortes chuvas no Rio Grande do Sul, que causaram alagamentos e desabamentos em todo o estado, já deixaram 95 mortos, segundo balanço divulgado na noite desta terça-feira (7). Ao todo, 131 pessoas estão desaparecidas em meio ao desastre, que começou a apresentar impactos graves desde o último dia 29 de abril.

As chuvas, entretanto, já haviam iniciado no dia 27 de abril, quando municípios do Vale do Rio Pardo registraram também granizo e um forte volume de precipitação. A cidade mais afetada foi a de Santa Cruz do Sul, enquanto em Porto Alegre mais de 1,2 mil raios foram registrados.