Metrô: Linha Leste não tem previsão para ser retomada
Iniciadas em novembro de 2013, e paralisadas no início de 2015, as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), que ligará o Centro ao bairro Edson Queiroz, ainda não têm previsão para serem retomadas. A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou que está realizando o replanejamento para dar continuidade à obra, com um novo cronograma e prazo, ainda não divulgados. Além disso, o governador Camilo Santana declarou, no início do mês, que segue aguardando uma posição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o prosseguimento da empreitada.
A construção foi paralisada devido à reformulação societária articulada pelo consórcio Cetenco-Acciona, que executa as obras. Em novembro de 2015, a Seinfra assinou um aditivo que alterou a denominação e a composição do consórcio originário. Entretanto, o novo consórcio, formado pela Marquise e pela espanhola Acciona Infraestruturas foi questionado no TCU.
Suspensão
Em fevereiro, o Ministério Público Federal no Ceará recomendou a suspensão do aditivo emitido pelo Governo do Estado que autoriza a atual composição do consórcio, com a Marquise substituindo a Cetenco Engenharia. Pelo aditivo, ficou mantido o valor contratual remanescente cujo saldo residual do valor global original é de R$ 2,2 bilhões.
De acordo com o TCU, o processo que trata das obras da Linha Leste (008.305/2015-3) encontra-se na unidade técnica para instrução, e não há previsão de data para o julgamento.
No entanto, o tribunal esclarece que "o Governo do Estado do Ceará pode ter escolhido aguardar o posicionamento do TCU, porém a paralisação da obra não foi em decorrência da atuação do Tribunal".
Segundo a Seinfra, a partir do replanejamento, o Governo do Estado está discutindo, com o Ministério das Cidades, o fluxo financeiro da obra. "Antes do reinício dos trabalhos, o Consórcio ainda deverá elaborar o inventário de cada trecho da obra para que possam ser avaliados os possíveis danos ocorridos durante a paralisação do serviço. Só após a realização desses procedimentos, a Seinfra expedirá a ordem de serviço para retomada dos trabalhos", disse a pasta por meio da assessoria de imprensa.
Prevista para ser retomada em março deste ano, a obra do Metrofor continua parada porque, segundo Camilo, além do relatório do TCU, o governo ainda enfrenta outro problema: o repasse de R$ 1 bilhão em recurso da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme publicado pelo Diário do Nordeste no último dia 12. Na ocasião, o governador disse que pretendia captar recursos com o banco para dar continuidade à obra.
Extensão
A Linha Leste do Metrô de Fortaleza terá 13,2 km de extensão, sendo 12,4 km subterrâneos e 0,8 km em superfície, ligando o bairro Tirol, passando pelo Centro até o bairro Edson Queiroz. DIARIONORDESTE