Ambiente na balança
Enquanto em vários países a pauta ambiental e climática é suprapartidária, no Brasil ela se vê capturada pela polarização. O pacote anunciado pelo Planalto no Dia do Ambiente reequilibra as forças em oposição e comporta sinais benfazejos de reconciliação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas para conter o desmatamento que seu antecessor incentivou. Retoma-se a criação de unidades de conservação, amplia-se a carteira do Fundo Amazônia e recompõem-se equipes de fiscalização com a contratação de 1.600 analistas.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, reativa e amplia o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia que, em sua passagem anterior pela pasta (2003-2008), fez retroceder a devastação na região em 83%.
Também entra na mira do monitoramento por satélites a degradação florestal, para além do corte raso, pois retirada ilegal de madeira, abertura de estradas clandestinas e invasão por gramíneas tornam o bioma vulnerável. Trata-se do primeiro elo na cadeia de devastação, cujo desmonte passa a envolver outros ministérios.
Espera-se, ainda, a revisão do programa equivalente para o cerrado, mais debilitado que a Amazônia.
Ademais, o governo não encorpa só providências de comando e controle —lança também planos de criar alternativas de exploração e desenvolvimento sustentáveis, na chamada bioeconomia.
Por fim, Lula vetou artigos da medida provisória que punham em risco a mata atlântica, o bioma mais devastado do país. Não se descarta que a bancada ruralista logre derrubar os vetos, mas tal cenário é tanto mais improvável quanto mais se desarmar a polarização artificial entre preservação e desenvolvimento.
Com os anúncios de segunda-feira (05), Lula fez mais que contrabalançar os golpes desferidos pelo Congresso ao esvaziar as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Compareceu a uma feira agropecuária na Bahia, pediu conciliação e prometeu R$ 7,6 bilhões do BNDES para o agronegócio.
É um bom aceno, embora seja preciso acertar ponteiros dentro do próprio governo. O presidente pode ter dado mostra inequívoca de apoio às matas e aos povos indígenas, mas na mesma data anunciou plano de incentivos para a indústria automobilística —ou seja, combustíveis fósseis— que contradiz políticas de enfrentamento das mudanças climáticas.
Prevalece uma concepção de desenvolvimento ainda calcada em ideias de meados do século 20. Falta um tanto para a liderança do país assimilar o imperativo da transição energética que lhe acertaria a rota para chegar a bom porto no 21.
Bolsonaristas compartilham gritos de 'ladrão' contra Lula durante feira agro na Bahia; vídeos
Por O Globo
Internautas e políticos bolsonaristas estão usando as redes sociais para compartilhar gritos de "ladrão" direcionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante participação na "17ª Bahia Farm Show", feira dedicada ao agronegócio no estado do Nordeste. Nas imagens, um grupo contrário ao chefe do Executivo aparece sob uma tenda, em frente à bilheteria, enquanto entoa as palavras de ordem.
Um dos nomes que postou o conteúdo foi Gilson Machado (PL), que ocupou o cargo de ministro do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro e não conseguiu eleger-se senador por Pernambuco, também no Nordeste. Ele foi derrotado, no ano passado, por Teresa Leitão (PT), candidata de Lula.
"Olha o que aconteceu com um certo sujeito ao participar da abertura da Bahia Farm Show, onde ele disse que só foi para fazer inveja à Agrishow de Ribeirão Preto (SP). Você sabe debatem se trata?", escreveu Machado no Instagram, sem citar nominalmente Lula, mas fazendo referência ao evento do setor no qual Bolsonaro marcou presença há cerca de um mês.
Filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também tocou no assunto no Twitter. O deputado federal questionou uma manchete que afirmou que Lula foi "ovacionado" ao chegar para a abertura da feira. "Aquela passada de pano que nem perfex consegue limpar", criticou o parlamentar. A notícia citada por ele, porém, refere-se a um momento distinto ao do vídeo compartilhado.
A "17ª Bahia Farm Show — Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios" é a primeira agenda do setor agro com participação de Lula. O presidente discursou na cerimônia de abertura do evento, que acontece na cidade de Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano.
Lula esteve acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Rui Costa (Casa Civil) e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Os presidentes do BNDES, Aloízio Mercadante, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, também fazem parte da comitiva. A Bahia Farm Show é a maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Nordeste do país e a terceira maior do Brasil.
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Elmano anuncia início da campanha Ceará sem Fome em junho: 'vamos apoiar as prefeituras'
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou que vai iniciar a implementação do programa Ceará sem Fome, que prevê a distribuição de cartão alimentação de R$ 300 para famílias carentes e apoio financeiro a cozinhas solidárias, no dia 16 deste mês. A declaração foi feita durante a abertura da 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, no Centro de Eventos do Ceará, nesta terça-feira (6).
Neste ano, o tema do encontro é "Inovação e Sustentabilidade: novos caminhos para a gestão" e aborda temas como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública.Gestores públicos de todos os municípios do Ceará participam do evento.
Ao falar de avanços tecnológicos para o Ceará, o governador ressaltou a preocupação do Governo em unir sustentabilidade econômica a social para mitigar a fome no Estado. Por isso, ele disse que investimentos em assistência social precisam ser feitos agora.
Na ocasião, o mandatário disse que o Governo irá apoiar, financeiramente, cozinhas solidárias e refeitórios públicos mantidos por prefeituras e entidades da sociedade civil. Ele ressaltou que todos serão contemplados, independentemente de ser base ou oposição.
SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS
O governador ressaltou ainda a importância do encontro com os gestores municipais.
"É muito importante quem está aqui, eu, governador, prefeitos e prefeitas, vereadores, deputados, nós não temos tempo para parar e refletir com o mínimo de profundidade sobre o sentido das coisas que nós estamos fazendo. Nós somos, todo santo dia, procurados por demandas, por problemas concretos das pessoas, e as pessoas têm a urgência para seus problemas serem resolvidos", disse Elmano.
Covardia com a infância
O ESTADO DE SP
Pelos novos critérios do Ministério da Educação (MEC), 56,4% dos alunos do 2.º ano do ensino fundamental, crianças de 7 anos recém-saídas da alfabetização, não estavam, de fato, alfabetizados ao final do período letivo de 2021. A metodologia padronizada, que passará a ser adotada neste ano, consiste na avaliação da capacidade de ler textos simples, tirinhas e histórias em quadrinhos e escrever bilhetes e convites, ainda que com erros ortográficos. O ministro Camilo Santana sintetizou da seguinte forma o saldo do MEC: “Essa realidade nos envergonha”.
Envergonha, entristece, assusta e revolta constatar que o abismo educacional no Brasil é ainda mais profundo do que se imaginava. O ensino básico é frequentemente usado como referência para ilustrar o despreparo escolar no País. Ficou provado que essa “base” não está relacionada apenas ao período intermediário ou final do ensino fundamental. Vem dos primeiros passos, da pré-escola. É injusto com a infância, uma negação de seu direito constitucional. É, para resumir, uma covardia do País em relação às suas crianças.
Somente neste ano, com a padronização de parâmetros e a fixação de uma linha de corte no exame do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), a verificação em toda a rede de ensino dará ao País a noção exata do nível de alfabetização de suas crianças. Já não era sem tempo. Mas não deixa de chamar a atenção o atraso do Brasil em adotar um monitoramento minucioso tão essencial.
Não será surpresa se uma pormenorização do exame – caso haja este tipo de detalhamento – evidenciar realidades ainda mais dramáticas na separação por cor, raça e segmento social. No ano passado, um estudo da ONG Todos Pela Educação revelou que os prejuízos deixados pela pandemia de covid para crianças em fase de inserção no universo escolar foi proporcionalmente maior para aquelas já penalizadas pelas desigualdades no País.
Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, o levantamento da instituição mostrou que, entre 2019 e 2021, o total de crianças de 6 e 7 anos que não sabiam ler e escrever aumentou 66,3%. Entre as pretas e pardas, o déficit de alfabetização aos 7 anos passou de 28,2% em 2019 para 44,5% em 2021, enquanto nas brancas o aumento foi de 20,3% para 35,1%. O recorte por nível social mostra o aumento de 33,6% para 51% de crianças pobres ainda não alfabetizadas; dentre as crianças ricas, o aumento foi de 11,4% para 16,6%.
Se o desafio para elevar a qualidade de ensino no Brasil já era grande antes da covid, depois da pandemia o fosso se ampliou. É urgente que o sistema de alfabetização abandone de vez a velha cartilha do bê-á-bá para se dedicar ao desenvolvimento da compreensão e da autonomia já nos primeiros contatos do aluno com a escola. Assim é formada, ao longo do tempo, a capacidade intelectual e o pensamento crítico tão necessários à qualificação dos jovens.
A “escolinha”, “prezinho”, “jardim”, ou qualquer outra denominação que se dê ao início da vida escolar, é a primeira abertura orientada do pensamento. É esse poder de raciocínio que vai facilitar, nos anos posteriores, o entendimento das diversas disciplinas, a compreensão dos textos. Nos primeiros passos de desenvolvimento da criança formamos a massa crítica do País.
“Precisamos educar os alunos para serem pensadores autônomos e criativos”, resumiu a educadora Cláudia Costin no fórum Reconstrução da Educação: o que o Brasil precisa para uma escola pública de qualidade, promovido pelo Estadão. Isso significa que a escola deve atuar não apenas como um veículo de transferência de conteúdo, mas, principalmente, como um instrumento que ensina a pensar.
No mundo adulto nos acostumamos ao conceito de analfabetismo funcional para descrever a incapacidade de alguns indivíduos que, apesar de reconhecerem letras e números, não conseguem captar a mensagem daquilo que leem. Decoraram os símbolos, mas têm dificuldade de interpretar a ideia central do texto. Ocorre, inclusive, com pessoas que concluíram o ensino fundamental, ou mesmo o nível médio, como um retrato trágico da baixa qualidade que lhes foi ofertada. É essa a realidade de um terço dos brasileiros. Algo que só mudará com uma revolução na base escolar – que já deveria ter começado.
A escolha para o STF
Embora frequentemente criticado, o sistema de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal —indicação do presidente da República, submetida ao Senado— não compromete necessariamente a independência da corte.
A melhor prova disso é o julgamento do chamado mensalão, em 2012. Embora o STF fosse à época composto majoritariamente por indicados por presidentes petistas, os magistrados condenaram figuras de relevo do partido, como José Dirceu e José Genoino.
Muito dessa atitude tem a ver com o princípio da vitaliciedade que se aplica ao cargo. Uma vez nomeados, ministros do Supremo só costumam deixar o posto por morte, aposentadoria compulsória aos 75 anos ou vontade própria.
Isso significa que já não precisam agradar a ninguém para conservar seus empregos —e estão livres para se manifestar e votar segundo suas convicções.
Não chega a ser surpresa, pois, que presidentes tenham passado a valorizar a lealdade nas indicações para a corte, buscando candidatos que, pela história pessoal que têm com o governante ou por características da personalidade, pareçam menos propensos a contrariar quem os pôs no cargo.
Esse parece ter sido um critério importante para a escolha, por Jair Bolsonaro (PL), de Nunes Marques e André Mendonça. Eles, de fato, têm se mostrado mais alinhados com preferências do ex-mandatário, embora seja impossível determinar se isso ocorre por proximidade de pensamento, que seria uma razão legítima, ou por proximidade pessoal, o que seria uma perversão do sistema.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu todos os sinais de que gostaria de aprofundar ainda mais essa tendência pouco republicana com a indicação de seu advogado pessoal, Cristiano Zanin Martins, para a vaga aberta na corte.
A escolha pode servir aos interesses individuais do presidente, mas será péssima para as instituições. No caso de Zanin, há ainda o agravante de que ele atuou em casos da Lava Jato, o que o impediria de julgar essas ações.
O STF, porém, já manobrou para que Zanin, caso seja confirmado, vá para a Primeira Turma, uma vez que os processos da operação se concentram na Segunda.
Indicações desse tipo acabam se voltando contra a credibilidade do Supremo —o mesmo acontece, aliás, quando ministros do tribunal frequentam convescotes promovidos pelo chefe do Executivo.
Igualmente importante, o Senado, que tem a incumbência de sabatinar e votar os nomes apontados pelo presidente da República, deveria fazer valer suas prerrogativas e garantir que tal processo deixe de ser uma mera formalidade.
Lula bate recorde e libera R$ 1,7 bi em emendas sob risco de maior derrota no Congresso
Thiago Resende/ FOLHA DE
O governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em meio ao risco de o presidente Lula (PT) sofrer a maior derrota no Congresso neste mandato.
A autorização para os repasses foi feita nesta terça-feira (30), dia em que interlocutores de Lula preferiram adiar a votação da MP (medida provisória) que trata da restruturação da Esplanada dos Ministérios sob risco de ela ser derrubada.
O valor de R$ 1,7 bilhão é um recorde no governo Lula 3 –foi a maior quantia liberada em um único dia.
Articuladores políticos do Palácio do Planalto afirmam ainda que a promessa é de dar ainda mais ritmo a essas autorizações para emendas parlamentares.
A insatisfação da Câmara com o governo escalou nesta terça, quando líderes de partidos se uniram na articulação para rejeitar o formato que Lula deu à Esplanada.
Caso a MP seja rejeitada, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a da gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL). Isso forçaria o fim de pastas criadas em janeiro, como a dos Povos Indígenas, da Cultura, da Igualdade Racial, dos Transportes e do Desenvolvimento e Indústria.
Diante da crise com o Congresso, Lula convocou de última hora para a manhã desta quarta-feira (31) uma reunião com o núcleo da articulação política do governo para discutir as derrotas na Câmara e a MP que trata da reestruturação ministerial.
Segundo relatos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou ao telefone com Lula por volta das 9h. O presidente teria feito um apelo para a aprovação da MP, e Lira teria respondido que está preocupado com a credibilidade do Executivo na Casa.
As queixas em relação ao governo tratam da demora na liberação de emendas parlamentares e na nomeação de indicados políticos para cargos do governo, além da dificuldade de deputados conseguirem reuniões com ministros.
São reclamações que se arrastam há meses. O Congresso tem cobrado uma mudança na articulação política, apesar de não mirar ataques ao ministro da área, Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
O principal alvo tem sido o ministro Rui Costa (Casa Civil). A ele é atribuída a culpa por emendas e cargos travados, além de falta de traquejo político.
Aliados de Rui, no entanto, afirmam que o ministro não é responsável pela relação com o Congresso, e incorporou à Casa Civil um perfil mais técnico. A pasta nega que tenha emperrado a liberação de recursos e nomeações.
Como a Folha mostrou neste fim de semana, o Congresso reclama do atraso em emendas, apesar de o ritmo estar ligeiramente mais acelerado que em dois anos da gestão Bolsonaro.
Com o novo lote de R$ 1,7 bilhão, o governo autorizou, até o momento, R$ 4,5 bilhões em emendas individuais –aquelas que todo deputado ou senador tem direito e que são de execução obrigatória, ou seja, o Planalto precisa autorizar até o fim do ano.
Também houve liberação de emendas de bancada (definidas por parlamentares de cada estado) e emendas de comissão. O valor, porém, foi de apenas R$ 270 milhões.
A principal insatisfação de líderes do centrão é com a falta de perspectiva para que o governo destrave a verba que herdou após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o fim das emendas de relator –principal mecanismo de negociação política no governo Bolsonaro.
Desde março, integrantes do centrão questionam como funcionará a distribuição dos R$ 9,8 bilhões de recursos que Lula recebeu após o fim das emendas de relator e que articuladores do Planalto prometem usar como moeda de troca com o Congresso.
Essa verba é dividida entre a Câmara e o Senado, segundo articuladores de Lula. Os principais ministérios elaboraram regras que, na visão de parlamentares, burocratizam as negociações políticas.
Enquanto não resolve o impasse sobre esses recursos, o governo tem adotado uma estratégia de priorizar a liberação de emendas individuais de aliados, e adianto a autorização de adversários de Lula.
De todas as emendas que avançaram até hoje, parlamentares aliados e de partidos do centrão figuram entre os mais beneficiados.
Os deputados Juarez Costa (MDB-MT), Ricardo Silva (PSD-SP), Stefano Aguiar (PSD-MG), Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e Olival Marques (MDB-PA) estão no topo da lista.
Também receberam emendas Claudio Cajado (PP-BA), que relatou o projeto do arcabouço fiscal, o deputado Celso Sabino (União-PA) e o Felipe Carreras (PSB-PE) —aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Todos esses parlamentares citados já conseguiram a liberação de metade das emendas individuais deste ano.
Por outro lado, deputados da oposição ainda não conseguiram os repasses. É o caso de Lucio Mosquini (MDB-RO), que é ligado ao bolsonarismo, e Bia Kicis (PL-DF).
Lira também não foi beneficiado pela liberação de emendas individuais. Mas, por exercer o cargo de presidente da Câmara, esse tipo de emenda não é tão relevante, pois ele consegue ter controle de outras partes do Orçamento, como aquela que Lula herdou das emendas de relator.
Lula deu 'tiro no pé' ao defender Nicolás Maduro, avaliam integrantes do governo
Por Eliane Oliveira — Brasília / O GLOBO
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do venezuelano Nicolás Maduro, na última segunda-feira, após uma reunião bilateral, causaram estragos no que poderia ser festejado pela diplomacia brasileira como um saldo positivo na política externa brasileira.
A avaliação de integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO é que o presidente deu um tiro no pé. A clara disposição de todos os presidentes sul-americanos, reunidos terça-feira no Itamaraty, de ser preciso falar sobre integração regional e proteger a democracia, acabou ficando em segundo plano.
Além disso, o Brasil não conseguiu emplacar a palavra Unasul (União de Nações Sul-Americanas) na declaração final, chamada Consenso de Brasília. Paraguai, Uruguai, Chile e Equador se posicionaram contra a menção, o que mostra que a criação de um mecanismo de integração formal é algo remoto.
Argentina, Bolívia e Colômbia são os únicos que deram sinais de que apoiariam um instrumento semelhante à Unasul — criada há 15 anos e, hoje, formada por apenas cinco países da América do Sul.
Se Lula não tivesse "falado demais", disse um integrante do governo, talvez a ideia de mencionar a Unasul apenas para ilustrar a necessidade de um fórum de debates e busca de soluções não tivesse causado tanta polêmica.
Por outro lado, ponderou esse membro do governo, os líderes da região concordaram que é preciso se integrar, defender a democracia e discutir formas de a América do Sul ficar mais forte, com políticas comuns em áreas como saúde, aquecimento global, migração, expansão de comércio e investimentos, combate ao crime organizado nas fronteiras, transporte e energia.
Apesar das diferenças ideológicas na América do Sul, Lula só não conseguiu trazer a presidente do Peru, Dina Boluarte, a Brasília, porque ela está impedida de sair do país. Só isso seria motivo para comemorar.
No entanto, ao afirmar, na véspera, que a ditadura e as violações de direitos humanos na Venezuela são uma questão de narrativa, o presidente brasileiro foi abertamente criticado pelo chileno Gabriel Boric, o paraguaio Mario Abdo, o uruguaio Lacalle Pou e o equatoriano Guillermo Lasso, na primeira parte do encontro de chefes de Estado que durou todo o dia, no Itamaraty.
Ex-aliados de Sarto e vereadores independentes formam novo grupo de oposição na Câmara de Fortaleza
, / DIARIONORDESTE
Ex-aliados do prefeito José Sarto (PDT) e vereadores independentes se uniram para formar um novo grupo de oposição na Câmara Municipal de Fortaleza. O novo bloco contrário ao gestor deve ser liderado pelo vereador Danilo Lopes (Avante), e não mais pelo vereador Márcio Martins (Solidariedade) – atual líder da oposição na Casa.
Márcio Martins liderava a oposição desde o início da gestão Sarto, com apoio de parlamentares aliados ao ex-deputado federal Capitão Wagner (União) e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Todavia, a liderança foi concedida em forma de consenso, sem protocolização formal, segundo informou a Câmara.
Nesta terça-feira (30), parlamentares do PSB, Avante, Republicanos, Rede, Psol e PT protocolaram encaminhamento com a indicação de Danilo Lopes para a liderança da oposição ao prefeito na Câmara. No documento, eles também indicam os vereadores Gabriel Aguiar (Psol) e Léo Couto (PSB) como vice-líderes.
O novo grupo de oposição deve começar a valer a partir do momento em que o protocolo for lido no plenário da Casa. Segundo Danilo Lopes, isso deve ocorrer nesta quarta-feira (31), já que a sessão desta terça foi levantada devido à morte do ex-vereador e ex-deputado Almeida de Jesus.
Segundo Danilo, apesar da união em grupo de oposição, cada parlamentar continuará livre para se posicionar sobre matérias do Executivo.
Assim, a oposição na Câmara deve ser formada por:
- Danilo Lopes (Avante) - líder
- Gabriel Aguiar (Psol) - vice-líder
- Adriana Nossa Cara (Psol)
- Léo Couto (PSB) - vice-líder
- Eudes Bringel (PSB)
- Dr. Vicente (PT)
- Professora Adriana Almeida (PT)
- Estrela Barros (Rede)
- Ronaldo Martins (Republicanos)
- Ronivaldo Maia (sem partido)
Dentre os que formam o novo bloco contrário ao prefeito, estão ex-apoiadores da atual gestão de Fortaleza. É o caso do vereador Léo Couto, que chegou a ser vice-líder de Sarto na Câmara Municipal. O afastamento do gestor da Capital iniciou na eleição do ano passado, em meio ao racha do PDT com o PT no Governo do Estado. Léo apoiou a candidatura do governador Elmano de Freitas (PT), enquanto Sarto saiu em defesa da candidatura do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Em meio à votação da taxa do lixo, em dezembro do ano passado, as divergências entre o parlamentar e o prefeito ficaram mais evidentes. A troca de farpas ficou pública quando Léo Couto disse que não iria "ceder à pressão" e achava "completamente sem sentindo permanecer na vice-liderança desse governo".
No mesmo mês, ele foi destituído da vice-liderança de Sarto. Desde então, Léo tem se posicionado de forma independente, com críticas à atual gestão.
Ele, inclusive, chegou a formar um grupo independente na Casa, em março deste ano, com os vereadores Danilo Lopes, Enfermeira Ana Paula (PDT) e Júlio Brizzi (PDT) – estes dois últimos também rompidos com Sarto desde a votação da taxa do lixo.
Enfermeira Ana Paula e Júlio Brizzi, no entanto, não estão entre os parlamentares do bloco de oposição, mas devem continuar se posicionando de forma contrária ao gestor da Capital.
Os vereadores de "oposição à direita", como Márcio Martins, Inspetor Alberto (PL), Julierme Sena (União) e Priscila Costa (PL), também não aderiram ao bloco. Todavia, Danilo Lopes acredita que eles continuarão fazendo oposição a Sarto, mas de forma independente.
Órgão do Meio Ambiente liberou exploração de petróleo no Amazonas com ressalvas em 2013
Juliana Braga / FOLHA DE SP
Um órgão criado para mediar as decisões referentes à exploração de petróleo e gás entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente) já havia liberado em 2013 a exploração do petróleo na Foz do rio Amazonas, mas com ressalvas.
O bloco alvo de divergências entre as duas pastas foi objeto de análise prévia à 11ª Rodada de Licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo) no GTPEG (Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás), criado em portaria em 2012.
O objetivo era avaliar o impacto ambiental da extração de petróleo e gás antes de os campos serem levados a leilão, justamente para evitar a situação na qual se encontram hoje as duas pastas. O grupo era composto por integrantes do MMA, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e Instituto Chico Mendes e atuava de forma consultiva e prévia com o MME.
O parecer elaborado durante a gestão Dilma Rousseff (PT), ao qual o Painel teve acesso, faz referências a problemas apontados no último dia 17 pelo Ibama para negar a exploração do petróleo na região.
Menciona a alta diversidade de espécies, a delicadeza dos manguezais vitais para a fauna marítima e a intensa movimentação de frota pesqueira na região, que precisaria ser abordada futuramente para o licenciamento da área.
Outro ponto destacado é a dificuldade de acesso em caso de vazamento de óleo. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, usou como uma das justificativas o período de pelo menos 43 horas para a chegada do socorro em caso de acidente. Pelos cálculos da equipe técnica, o óleo poderia chegar à costa brasileira em até 10 horas.
"Como demonstrado, existem significativos desafios a serem superados para a demonstração da viabilidade ambiental dos projetos que vierem a ser implementados nesses setores. Deverão ser exigidas as melhores práticas internacionais de prevenção e preparo às emergências, sendo certo que algumas conjunturas poderão inviabilizar empreendimentos, dependendo das informações a serem levantadas nos casos concretos", diz o documento do GTPEG.
O grupo foi extinto em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Procurados, o MMA afirmou haver tratativas para a recriação do GTPEG, assim como de outros conselhos desmontados pela gestão anterior.
Governo Lula já conta com derrota na Câmara sobre projeto que impõe marco temporal
Por Bela Megale / O GLOBO
A cúpula do governo Lula já está conformada em abrir mão da pautas ambientais defendidas pelo petista em sua campanha. A avaliação é de que mais de 350 deputados estão alinhados à pauta do agronegócio e que derrotas fatalmente serão impostas ao governo nessa frente.
Uma delas que já é contabilizada por membros do Palácio do Planalto é o projeto de lei 490, que estipula o marco temporal, com votação prevista para esta terça-feira.
O PL estabelece a data de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, como prazo para o reconhecimento de terras indígenas. Se a aprovação for confirmada pela Câmara, segue para o Senado. O projeto praticamente inviabiliza novas demarcações de terras indígenas.
Um dos sinais da derrota foi a aprovação do regime de urgência para o projeto, por 324 votos a favor e 131 contra na Casa.
A avaliação da cúpula do governo é que, com a base frágil no Congresso e a disputa pelo orçamento, o foco mais do que nunca deve ser a pauta econômica. Membros do governo se mostram otimistas hoje com dois projetos: o arcabouço fiscal e a reforma tributária.
