Por Caio Spechoto e Vera Rosa / O ESTADÃO DE SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado. Quando Dino foi incluído na lista dos prováveis indicados por Lula, senadores da oposição vieram a público protestar, avisando que fariam de tudo para tentar barrar a nomeação.

Dino e Gonet se reuniram com o presidente no Palácio do Alvorada antes de o petista embarcar para Riade, capital da Arábia Saudita, em uma viagem para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Depois, Lula seguirá para a Alemanha, retornando ao Brasil em 5 de dezembro.

As indicações foram encaminhadas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de acordo com publicação da equipe de Lula no X (antigo Twitter).

Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, as indicações serão submetidas ao plenário da Casa.

Minutos após a confirmação da indicação para o Supremo, Flávio Dino agradeceu a Lula e afirmou que dialogará para ter o apoio dos senadores.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, disse Dino em seu perfil no X.

Lula promoveu um jantar no Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.

Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.

O Estadão apurou que Alcolumbre garantiu a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.

Em entrevista nesta segunda, Rodrigo Pacheco afirmou que a análise dos nomes será entre os dias 12 e 15 de dezembro. “Vamos ter que fazer um esforço concentrado para fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano”, disse.

Por Malu Gaspar / O GLOBO

Você também tem a sensação de que a política nacional parece uma grande sessão da tarde em que os vilões do passado reaparecem, tentando se repaginar como mocinhos? E não só os personagens, mas também os enredos se repetem? Não é só sensação.

Quem já viu esse filme sabe o final. Jean Paul Prates pode até resistir por um tempo, mas terá de ceder quando Lula acionar o trator do Palácio do Planalto. Não é difícil prever o final da história, assim como não é difícil saber como termina o enredo batido da ressurreição da indústria naval.

Já houve diversas tentativas de financiar a construção de navios em grande escala no Brasil com financiamento público. Mas, sem mão de obra qualificada, tecnologia de ponta e metas de produtividade, os estaleiros nacionais não conseguem competir num mercado global. Cedo ou tarde, acabam sucumbindo e quebrando.

Lava-jato: relembre alguns dos mais relevantes alvos da operação

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Iniciada em março de 2014, conjunto de investigações contra a corrupção já levou à prisão desde empresários a políticos, incluindo dois ex-presidentes da República

Claro que sempre haverá quem atribua a responsabilidade pelo fracasso a fatores externos. Para amantes do conteúdo nacional como Lula, a última onda de quebradeira foi culpa da Lava-Jato, que investigou e prendeu dirigentes de estaleiros por corrupção — e não da corrupção em si, vejam que curioso.

Mas quem conhece o setor sabe que teriam sucumbido de qualquer maneira, porque a equação financeira não fechava nem com muito subsídio.

O presidente da Petrobras acompanhou a história, por isso tenta empurrar a discussão com a barriga, argumentando que a empresa precisa investir em transição energética para garantir um futuro longevo aos negócios.

Em tese ele está do lado certo, mas não dá para entender como a busca da sustentabilidade casa com a insistência de Prates em driblar as regras de governança para trazer de volta à cúpula da Petrobras figuras que já foram investigadas e até afastadas sob suspeita de corrupção e desvio de recursos.

Não é só na petroleira que figuras defenestradas no passado vêm emergindo em busca de protagonismo. Ontem mesmo, em São Paulo, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto fez uma reentrada pública na cena política, abrindo um seminário da Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre fundos de pensão numa sessão que tinha como tema “A Previc e o novo governo”.

A Previc é a autarquia que regula e fiscaliza a aplicação de mais de R$ 1 trilhão depositados em fundos de aposentadoria privada de milhões de trabalhadores. Sentados à mesa com Vaccari estava o diretor de normas da Previc.

Na sessão seguinte, diretores dos maiores fundos de pensão do país — do Banco do Brasil, a Previ, e da Caixa Econômica Federal, a Funcef — discutiram “problemas e soluções” para o setor.

Para quem não se lembra, Vaccari foi o todo-poderoso tesoureiro do PT entre 2010 e 2015, período que compreendeu as duas campanhas de Dilma Rousseff. Foi condenado em sete processos na Lava-Jato, um dos quais lhe rendeu uma sentença de 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ficou na cadeia por quatro anos, até sair em 2019 por um indulto natalino da Justiça do Paraná. Em 2017, se tornou réu na Justiça Federal por fraudes que provocaram prejuízos de R$ 402 milhões justamente na Funcef, representada no seminário da CUT.

O processo até hoje não terminou. Mas os aposentados desses fundos sofrem desconto de parte do benefício todo mês para cobrir o rombo. Pois Vaccari não apenas abriu o evento da CUT em posição privilegiada, como também aproveitou o microfone para se defender das acusações da Justiça sem que ninguém parecesse se espantar.

O bonde da volta dos que não foram é grande. Seriam necessários mais parágrafos para listar as figurinhas carimbadas da política e da economia ressurgindo, brandindo candidamente a pergunta em tom por vezes até indignado: mas então quem já foi condenado pelos tribunais da Justiça ou da mídia não tem o direito de refazer a vida e seguir em frente?

Claro que sim, desde que estejam dispostos a mudar de conduta. Pelo que se viu até agora, todos se comportam como se estivessem de volta à cena do crime, buscando concluir o que faziam quando foram interrompidos.

Só que não estamos falando de ficção, mas de realidade crua. Fazer tudo sempre igual não costuma levar a resultados diferentes. Está aí uma reprise que não vale a pena ver de novo.

Atualização as 10h31: Ao contrário do que dizia a versão original, os presidentes dos fundos nao conpareceram ao seminário, e sim seus diretores. O texto foi corrigido

FOLHA DE SP

Depois de anos de ajustes e superávits, o conjunto das empresas estatais federais voltará ao vermelho neste primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo a projeção oficial.

De acordo com o boletim bimestral de avaliação orçamentária divulgado nesta quarta-feira (22), as estatais deverão fechar o ano com déficit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) de R$ 4,5 bilhões.

A cifra se refere a um grupo de 22 empresas que dispõem de receitas próprias e não dependem do Tesouro Nacional, mas cujo desempenho é considerado na apuração do resultado fiscal do governo federal.

Entre elas estão nomes conhecidos como Correios, Ceagesp, Infraero, Dataprev e Serpro —as três últimas têm previsão de superávit, bem como outras oito estatais da lista. Não são considerados os números da Petrobras nem dos bancos públicos.

Se confirmada a estimativa, o déficit, equivalente a 0,04% do PIB, será o maior desde 2009, no segundo governo Lula. Essa comparação, porém, deve levar em conta que o grupo passou por diversas alterações no período, devido a privatizações, liquidações e criações de empresas.

É evidente, porém, o contraste com os resultados dos últimos anos. Após o impeachment da petista Dilma Rousseff, em 2016, as estatais passaram por um processo de enxugamento de despesas e restrições a indicações políticas.

O superávit voltou em 2018 e se manteve até o ano passado, exceção feita ao ano atípico de 2020, quando houve o impacto da pandemia de Covid-19 sobre a atividade econômica e as contas públicas. No ano passado, o saldo positivo foi de R$ 4,75 bilhões.

Já se imaginava que haveria déficit neste 2023. A cifra projetada, no entanto, supera os R$ 3 bilhões previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Quando isso acontece, o Tesouro Nacional precisa compensar a diferença em seu resultado primário.

A principal responsável pela volta ao vermelho, conforme os cálculos oficiais, é a Emgepron, gerenciadora de projetos da Marinha, com déficit esperado de R$ 3,695 bilhões.

Em setembro, o governo chegou a projetar um rombo maior para o conjunto das empresas, de R$ 5,6 bilhões, como noticiou o jornal Valor Econômico. A previsão gerou críticas à gestão das estatais.

A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) respondeu que o resultado será coberto com recursos dos caixas das próprias empresas, obtidos com saldos de anos anteriores. Não haverá, portanto, necessidade de algum socorro direto por parte do Tesouro

Em resposta a um editorial da Folha, a Emgepron afirmou em nota que "a projeção do resultado primário aparentemente `negativo´" diz respeito a investimentos, que serão cobertos com recursos próprios e "não representam um `rombo´ ou má administração de recursos".

Também em nota, a Ceagesp apontou que teve superávit de janeiro a setembro e espera fechar o ano com resultado positivo.

Por Fabiano Lana / O ESTADÃO DE SP

Muitos brasileiros gastam fortunas em busca de aventura em diversos locais do mundo. Outros, mais radicais, arriscam suas vidas em escaladas no monte Everest, no Himalaia, ou nas ondas gigantes de Nazaré, em Portugal. Mas se o objetivo é se expor perigosamente, não precisam sair do Brasil. Basta enfrentar algumas de nossas rodovias. Contam com crateras nas pistas, não têm acostamentos, a ultrapassagem é impossível e exigem perícia de corredor de Fórmula 1.

As invasões de comunidades prejudicam expansões e animais domésticos podem atravessar a qualquer momento o asfalto. Existem quebra-molas inesperados e desvios impensáveis. Há também a visão de carros destruídos ou caminhões tombados nas laterais.

Um dos maiores exemplos é a BR-381, em Minas Gerais, que nesta semana teve seu leilão de concessão à iniciativa do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, de 306 km, fracassado por falta de propostas. A novela da duplicação das pistas dessa BR já dura décadas.

A BR-381, uma das muitas vias do Brasil que recebe a alcunha de “rodovia da morte”, liga São Paulo, nosso principal polo industrial, ao Vale do Aço, onde estão as maiores reservas de minério de ferro do mundo e algumas das principais usinas siderúrgicas do Brasil. Une regiões populosas. Pela importância econômica, relevância logística e utilidade social, devia ser uma das melhores do país. Em Minas, principalmente no trecho de cerca de 200 km entre Belo Horizonte e Ipatinga, o que se vê são evidências de um país falido que não consegue concluir suas obras mais importantes.

O pior trecho é a saída de Belo Horizonte. O trânsito já costuma engarrafar ainda dentro da capital mineira, na ponte que atravessa o rio das Velhas. No calor, os moradores das comunidades em torno estão prontos para vender garrafas de água logo que os veículos começam a parar. No frio, vendem cabos e carregadores de celular. É a luta pela vida de um lugar pobre.

A região é extremamente montanhosa e acidentada. É rotina algum motorista imprudente perder a paciência com a via estreita, executar uma ultrapassagem indevida e encontrar a morte numa batida frontal, incluindo a família. Ônibus que caíram nos abismos matando boa parte de seus passageiros não são histórias incomuns.

A política sempre tenta se aproveitar da rodovia, que é a obra mais esperada pela população de Minas. “Vou transformar a estrada da morte em estrada da vida”, disse o então candidato Lula, em setembro de 2022, em plena campana presidencial. A promessa de Bolsonaro ocorreu em julho de 2021. “Sai, a duplicação sai. Conversei com o Tarcísio (de Freitas, então ministro) há pouco e ele me botou a par. Depende de o TCU liberar e eu acho que o TCU vai liberar. Liberando, imediatamente nós partimos para as licitações”, disse.

Dilma Rousseff, em campanha para a reeleição em 2014, chegou a assinar a ordem de serviço para a duplicação das pistas. Em Minas, criticou seus antecessores pela demora na obra. “Aqueles que criticam o atraso da BR-381, por que não respondem o porquê não fizeram a rodovia antes?! Eles estiveram à frente do Governo Federal por oito anos e nada fizeram. Podem até me criticar, mas deveriam responder essa pergunta antes”, disse a presidente. No poder, o presidente Michel Temer entrou em conflito com a bancada de Minas quando seu governo tentou retirar parte dos recursos para as obras. O presidente Lula, que incluiu a obra no PAC, em 2009 também prometeu que faria a obra. Treze anos depois, culpou o “golpe” contra a Dilma pela paralisia.

Hoje, quem passa pelas pistas da BR-381 pode perceber que idas e vindas no andar de cima da administração pública tem consequências danosas. A estrada alterna trechos duplicados, trechos arruinados, trechos desgastados, túneis prontos e túneis paralisados. É confusa, perigosa. É uma mostra evidente de que vivemos sob administradores públicos displicentes e inconstantes.

O trecho mais perigoso da BR, os 116 km entre Belo Horizonte e a cidade de João Monlevade (onde há uma unidade da siderúrgica Arcelor Mittal), foi concluído em 1960. Dez anos depois, a estrada chegou a Governador Valadares, totalizando seus 306 km. Mas o desenvolvimento do Brasil logo deixou as vias obsoletas devido à magnitude do tráfego, que inclui enormes carretas a levar equipamentos para siderúrgicas, como a Usiminas, em Ipatinga, e a principal unidade da Arcelor (antiga Acesita), em Timóteo.

Em 2006, no primeiro mandato do presidente Lula, foi aprovado o estudo de viabilidade técnica e econômica de duplicação do trecho Governador Valadares a Belo Horizonte. Solução tida como definitiva. A pretensão era executar as obras, divididas em dois túneis e nove lotes, no segundo mandato de Dilma Rousseff. Uma empresa espanhola, a Isolux, venceu seis lotes. Nenhuma outra empreiteira se interessou pelo trecho mais movimentado, a partir de Belo Horizonte até o município de Caeté, de 31 km, por apresentarem valores acima do orçamento sigiloso do DNER (hoje DNIT).

Em 2015, a Isolux abandonou as obras alegando problemas de custos e construção. A solução do atual governo é que as obras sejam tocadas pela iniciativa privada por meio do pagamento de pedágio. Mas, devido à especificidade da região, o valor das tarifas pode ser até quatro vezes maior que o do trecho paulista da rodovia.

O Painel da Confederação Nacional de Transportes de Consultas de Dinâmicas de Acidentes Rodoviários já registrou que morrem anualmente em média 260 pessoas por ano no trecho mineiro da BR-381, que inclui a rota para São Paulo. Proporcionalmente, a maioria dos acidentes ocorrem nos 100 sinuosos quilômetros entre Belo Horizonte e João Monlevade, onde a estrada foi construída seguindo uma antiga rota de burros que contornava as montanhas. É uma pista que não perdoa erro dos motoristas, muito menos imprudência.

As mortes da BR-381 são uma característica trágica dessa obra especifica. Mas a estrada é apenas uma integrante da longa lista de empreendimentos públicos brasileiros que não ficam prontos nunca. Podemos citar desde a megalomaníaca Transamazônica, da década de 70, à ferrovia Transnordestina, prevista para ser concluída em 2010 e longe do final. As obras da ferrovia Norte-Sul se estenderam por quase quarenta anos. Também prevista para ficar pronta em 2010, a transposição ainda atende um número de brasileiros aquém do previsto. A refinaria Abreu e Lima, fora o escândalo de corrupção, funciona parcialmente. As refinarias previstas para a Maranhão e Ceará foram abandonadas após as obras de terraplanagem.

Após consumir cerca de R$ 40 bilhões, o Comperj, que produziria produtos petroquímicos, foi deixada de lado e governo busca um novo escopo para reduzir os prejuízos. Devido à concepção inviável do projeto, a empresa que cuidava da concessão da BR-040, que liga o Juiz de Fora a Brasília, abandonou o negócio. Um novo modelo foi anunciado. O metrô de Belo Horizonte não ganha estações novas desde 2002.

É possível contar a história do Brasil apenas por meio de uma BR como a 381. Dos caminhos do tráfico do ouro até os dias de hoje. Ciclos de pujança econômica se alternam com momentos de decadência. Milhões construíram suas vidas ao longo de suas pistas. Mas há um padrão: o setor público sempre fica aquém do mínimo que deveria oferecer à população que tenta usufruir seus serviços. Nesse caso, inclusive, permitindo que brasileiros coloquem suas vidas em risco pela inoperância alheia.

Por  Alvaro Gribel   — Brasília / FOLHA DE SP