Tenho 16 retransmissoras e outras 16 pré-aprovadas [à venda]", diz o prefeito licenciado de Aracati e ex-deputado federal Bismarck Maia (PDT-CE) à Folha. Ele faz parte de uma rede de empresários, igrejas e políticos que compram, vendem e alugam clandestinamente canais de TV.

Brechas legais movimentam esse balcão de negócio. Hoje existem pelo menos 1.200 canais anunciados, segundo quatro operadores desse mercado que pediram para não ser identificados.

Os canais são concedidos pelo Ministério das Comunicações gratuitamente e só podem ser transferidos depois de três anos de operação.

Para obtê-los diretamente no ministério, porém, interessados têm de enfrentar fila de milhares de pedidos em andamento. Por isso, recorrem ao feirão de canais de prateleira.

Eles são chamados assim porque os titulares não constroem estações nem solicitam autorização de funcionamento para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo o ministério, o prazo legal para esses procedimentos é de um ano. Mas não havia na lei, até agosto, previsão para punições —como a cassação— para quem descumprisse essas exigências. Na prática, há no mercado um estoque de canais de papel.

O resultado foi a proliferação do comércio clandestino. Em cidades do interior, um canal analógico não sai por menos de R$ 100 mil, segundo pessoas envolvidas nas operações de compra e venda. Se a autorização possibilitar a migração para a tecnologia digital, passa a valer R$ 1 milhão, dizem os operadores.