Bolsonaro diz que, com estados parados, pode faltar dinheiro para pagar servidor
Marcello Corrêa e Luísa Martins* / O GLOBO
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que a paralisação da atividade econômica causada pelas restrições em estados e municípios para conter o coronavírus podem afetar o pagamento de salários de servidores públicos.
A declaração foi dada a um grupo de apoiadores no Palácio do Planalto. O presidente criticou as medidas de isolamento social adotadas por gestores locais.
— Desde o começo, sozinho, venho falando dos dois problemas, o vírus e o desemprego. O desemprego já se faz presente no seio da sociedade. Os informais cresceram muito, são quase 40 milhões no Brasil. O pessoal celetista também milhões já perderam seus empregos. A economia não roda dessa forma. Vai faltar dinheiro para pagar servidor público, e o Brasil está mergulhando num caos — afirmou o presidente.
A queda na arrecadação de impostos é um dos efeitos da paralisia na atividade econômica. Para mitigar esse problema, estados e prefeitos querem que a União compense os governos locais pelas perdas, conforme projeto aprovado por deputados semana passada e criticado pelo governo.
A ideia tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao fazer referência indireta a Maia, Bolsonaro afirmou que não vão tirá-lo do cargo.
— Eu quero crer que não seja apenas má vontade desses políticos que não vou nominar aqui querer abalar a Presidência da República. Não vão me tirar daqui — disse o presidente, enquanto manifestantes gritavam 'Fora, Maia'.
Na última quinta-feira, Bolsonaro acusou Maia, em entrevista à CNN, de "conduzir o Brasil para o caos", ao criticar o texto de ajuda aos estados.
Na ocasião, o presidente afirmou ainda que a proposta equivale a "matar a galinha dos ovos de ouro", em referência ao impacto da medida sobre as contas do governo federal.
'Mudamos a política', diz em referência a Teich
Bolsonaro voltou a defender a flexibilização das medidas restritivas, mas lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que cabe a governadores e prefeitos decretar o isolamento.
— O Supremo falou que eu não tenho autoridade para isso, o Supremo disse isso, no que depender de nós, nós vamos começar a flexibilizar — disse o presidente.
Ele sinalizou ainda que espera mudanças nas diretrizes sobre isso do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, que tomou posse nesta sexta no lugar de Luiz Henrique Mandetta.
— Mudamos a política um pouco agora, a partir de ontem, né, começa a mudar um pouquinho nossa política.
'Não tem dinheiro para tudo isso'
Mais cedo, em conversa com jornalistas, Bolsonaro já havia criticado o Legislativo por ter aprovado a recomposição de impostos a estados e municípios.
— Não tem dinheiro para tudo isso. Vão ficar querendo que o contribuinte pague esta conta até quando? — disse ele a jornalistas neste sábado, da rampa do Palácio odo Planalto.
Em relação à crise com Maia, Bolsonaro afirmou que é o presidente da Câmara que vem o atacando "há dias". Questionado se conversou com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a votação, prevista para segunda-feira, da medida provisória que cria o Contrato Verde e Amarelo, desconversou:
— Não tenho nada contra ele, o Davi é meu chapa.
Bolsonaro ainda afirmou que o avanço dos casos de covid-19 no país é um problema tão grave quanto o desemprego causado pelo fechamento do comércio.
— Alguns milhões de empregos formais foram destruídos, fora os informais — disse, criticando o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que vai manter a medida pelo menos até 3 de maio.
O presidente também criticou a mais recente pesquisa Datafolha, segundo a qual 64% da população considera que ele errou ao demitir o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
— Datafolha é pesquisa do Zé do botequim da esquina. Não tô preocupado com Datafolha, mas com o Brasil. O resultado mesmo do Datafolha mesmo é isso aqui — disse, apontando para cerca de 20 apoiadores que o aplaudiam em frente ao Planalto.
(*) do Valor /
Em disputa com Maia, governo Bolsonaro acena com cargos ao centrão para formar base
Enquanto intensifica ataques ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratado como seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro tem feito acenos e oferecido espaços no segundo escalão do governo para atrair o chamado centrão e diminuir o seu distanciamento com o Congresso.
Nesta sexta (17), o ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) recebeu três líderes do bloco no Planalto. O gesto político ocorreu um dia após Bolsonaro atacar Maia e dizer que o presidente da Câmara quer tirá-lo do poder.
Oficialmente, o líder do Republicanos, Jonathan de Jesus (RR), o líder do PL, Wellington Roberto (PB), e o do PP, Arthur Lira (AL), foram recebidos pelo militar e também pelo presidente com a justificativa de apresentar a eles o centro de comando das ações de combate ao coronavírus.
Contudo, a visita faz parte da estratégia do Planalto de minar a força de Maia e tentar trazer para a base do governo esses partidos, que somam apoios importantes no Parlamento —só PP, PL e PSD têm 116 dos 501 deputados em exercício.
Segundo a Casa Civil, também foram à visita parlamentares do PSL, como Carla Zambelli (SP) e Sanderson (RS).
O centrão é formado por DEM, PP, PL, Republicanos, Solidariedade, PSD e outros partidos e foi fundamental na eleição de Maia no ano passado. O grupo controla a pauta legislativa da Câmara e, até então, dava ao presidente da Casa apoio integral para ser um contrapeso a Bolsonaro.
Na quinta (16), Bolsonaro acusou o presidente da Câmara de conspirar para tirá-lo do posto e qualificou como péssima a atuação do deputado.
"Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado", disse Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil, ao comentar a aprovação pela Câmara de um projeto de socorro aos estados.
Pouco depois, Maia rebateu as acusações e afirmou que Bolsonaro usou “um velho truque da política” de trocar a pauta para tentar desviar a atenção da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde.
A ida de líderes do centrão ao Planalto nesta sexta foi interpretada por aliados de Maia como um gesto de que esses parlamentares estão tentados a ceder ao apelo do governo.
Aliados de Bolsonaro, por exemplo, já teriam colocado à disposição de alguns partidos espaços importantes. Segundo parlamentares, o PSD poderia indicar nomes para a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e o PP, para o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação).
A escalada de ataques contra Maia só teria sido decidida depois que Bolsonaro teve um aceno mais forte dos líderes de PP, PSD e PL de que ajudariam a compor sua base no Parlamento.
O presidente precisava dessa sinalização como um contrapeso ao provável desembarque do DEM de seu governo.
Ceará reduzirá salário dos seus servidores em maio, junho e julho
Um dos mais importantes secretários do Governo do Ceará disse ontem à coluna que todos os segmentos da sociedade "perderão um pouco durante esta emergência causada pela pandemia do novo coronavírus, cuja duração é estimada em 90 dias".
Ele foi além e acrescentou:
"Não neste mês de abril, mas em maio, junho e julho, os servidores públicos estaduais terão seus vencimentos reduzidos como forma de colaborar para a superação deste momento de gravíssima crise sanitária, social, econômica e financeira".
Em que porcentual? -perguntou a coluna.
"O governador decidirá", respondeu o secretário.
Não está certo se essa redução será estendida aos funcionários aposentados e aos pensionistas. Provavelemnte, sim.
Ele explicou que a receita tributária do Estado foi drasticamente reduzida como efeito da forte queda do consumo, causada pela proibição da atividade econômica que é consequência do isolamento social.
A fonte desta informação recusou-se a revelar o porcentual da redução dos vencimentos dos servidores durante os próximos três meses.
Mas esta coluna lembra que o governo estadual está renegociando os contratos com seus fornecedores de produtos e serviços, com redução de 30%.
Trata-se de uma providência que outros governos estaduais estão adotado.
O do Paraná, por exemplo, já anunciou a redução dos vencimentos dos seus servidores pelos próximos três meses.
Espera-se, agora, que os deputados estaduaisdo Ceará tomem a mesma iniciativa, estendendo-a aos servidores do Legislativo, assim como os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e os magistrados das comarcas da Capital e do interior cearenses.
Seria muito bem-vinda uma providência semelhante da Prefeitura Municipal de Fortaleza e de sua Câmara de Vereadores.
O momento é de renúnciae sarifício de todos.
EGIDIO SERPA / DIARIONORDESTE
Novo ministro da Saúde diz que existe 'alinhamento completo' com Bolsonaro
BRASÍLIA — O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta quinta-feira que existe um "alinhamento completo" entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, assim como com a equipe da pasta. Bolsonaro e Teich fizeram um pronunciamento no Palácio do Planalto após o anúncio da exoneração de Luiz Henrique Mandetta do cargo.
— Deixar claro que existe um alinhamento completo aqui entre mim e o presidente e todo o grupo do ministério. E que realmente o que a gente está fazendo aqui hoje é trabalhar para que a sociedade retome, de forma cada vez mais rápida, uma vida normal. E a gente trabalha pelo país e pela sociedade — disse o novo ministro.
Teich afirmou que não fará nenhuma mudança "brusca" ao assumir a pasta e defendeu que é preciso ter mais informações sobre as ações que estão sendo tomadas no combate ao novo coronavírus.
— Não vai haver qualquer definição brusca, radical, do que vai acontecer — declarou Teich. — O que é fundamental hoje? Que a gente tenha informação cada vez maior sobre o que acontece com as pessoas sobre cada ação que é tomada. Como a gente tem pouca informação, como é tudo muito confuso, a gente começa a tratar a ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse um tudo ou nada, e não é nada disso.
Teich também afirmou que não faz sentido colocar "saúde" e "economia" como questões opostas:
— Isso é muito ruim porque, na verdade, estas coisas não competem entre si. Elas são completamente complementares. Quando você polariza uma coisa dessas, você começa a tratar como se fosse pessoas versus dinheiro, o bem versus o mal, empregos versus pessoas doentes. E não é nada disso.
O oncologista defendeu a necessidade obter "informações sólidas" para decidir qual a melhor ação, entender o momento e definir "qual a melhor forma de isolamento, distanciamento".
— Quanto menos informação você tem, mais aquilo é discutido na emoção. Isso não leva a nada porque isso é absolutamente ineficiente.
— Tudo aqui vai ser tratado absolutamente de uma forma técnica e científica — acrescentou.
Referindo-se ao tratamento dos contaminados com a Covid-19, ele disse que vai disponibilizar o que existe hoje em termos de vacina ou de medicamentos "dentro de coisas que funcionem como projeto de pesquisa".
— Isso vai te ajudar a entender o que faz diferença ou não para as pessoas, para os pacientes e para a sociedade. E isso é um compromisso que a gente tem, entender claramente o que está acontecendo não só no Brasil, no mundo em relação a tudo o que representa cuidar destas pessoas — apontou, prometendo ainda trabalhar na área de dados e inteligência.
Camilo envia projeto para zerar conta de água em áreas rurais e cidades que não são abastecidas pela Cagece
Governador Camilo Santana anuncia pacote de benefícios para categorias mais atingidas pela crise do coronavírus — Foto: Reprodução
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (15) que enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta mais famílias de baixa renda do pagamento de água nos próximos meses.
Conforme o governador, 123 mil famílias de área rural também terão a conta paga pelo Governo do Estado, caso o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa, onde Camilo Santana tem ampla maioria.
O benefício vai alcançar também famílias de baixa renda de cidades que não são abastecidas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Uma medida anterior já beneficiava famílias de baixo consumo em áreas urbanas e das cidades que são abastecidas pela Cagece.
O Ceará é um dos estados mais afetados pela doença, com mais de 2,2 mil pessoas infectadas e 124 mortes, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo IntegraSUS. PORTAL G1 / CE
Bolsonaro começa nesta quinta a receber cotados para suceder Mandetta; oncologista será o primeiro
BRASÍLIA — Após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dar um tom de despedida à sua entrevista coletiva nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro começará na manhã desta quinta-feira a receber cotados para sucedê-lo a frente da pasta. O oncologista Nelson Teich será o primeiro a ser recebido pelo presidente. Auxiliares tem aconselhado Bolsonaro a ouvir alguns médicos antes de se decidir por quem comandará a área durante a crise do novo coronavírus.
Teich desembarcará em Brasília de manhã. Além do presidente, deve ter conversas com os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente. O GLOBO apurou que Teich será o único a ser recebido nesta quinta-feira.
O oncologista tem o apoio do secretário especial de Comunicação, Fabio Wajngarten, e do empresário Meyer Nigri, dono da construtora Tecnisa. A Associação Médica Brasileira também faz elogios ao oncologista. Ele também tem ligações com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Teich chegou a ser cotado para ocupar o ministério em 2018, mas Bolsonaro acabou optando por Mandetta.
Há aliados do presidente, porém, que defendem outros nomes. A cardiologista e pesquisadora Ludhmila Hajjar, diretora de Ciência e Inovação da Sociedade Brasileira de Cardiologia, teria o apoio do cirurgião Antonio Macedo, responsável pelas últimas cirurgias do presidente. Ela também teria o respaldo do procurador-geral da República, Augusto Aras. Aliados de Bolsonaro dizem que o presidente ficou empolgado com a história de uma das pacientes de Ludhmila Hajjar: Gina Dal Colleto, de 97 anos, que teve alta no domingo de Páscoa, após se curar da Covid-19.
Outro nome mencionado é o de Claudio Lottenberg, presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein. Ele, porém, teria perdido pontos nas últimas conversas por comandar o LIDE Saúde, do grupo empresarial fundado pelo governador de São Paulo, João Doria - um dos principais adversários políticos de Bolsonaro na crise do coronavírus.
Também foi mencionado o nome de Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, como revelou a colunista Bela Megale. Ele tem relação próxima com Flávio Bolsonaro e trabalhou na equipe de transição de governo após a eleição do presidente.
Chegou a haver a defesa também que João Gabbardo dos Reis, número dois da pasta, fique por um tempo no comando. Ele afirmou na mesma entrevista coletiva que sairia junto com Mandetta, mas deixou aberta a possibilidade de ficar um tempo para uma transição. O GLOBO
Mais uma farda à vista para ser admitida no governo Bolsonaro
É grande a tentação do presidente Jair Bolsonaro de nomear mais um militar para ministro – desta vez na vaga a ser aberta no Ministério da Saúde com a saída de Luiz Henrique Mandetta.
Trata-se de um vice-almirante, com experiência de ter sido Diretor de Saúde da Marinha. Bolsonaro imagina que assim poderá ser menor o desgaste de demitir o ministro mais popular do governo.
Entre amigos, Mandetta admite que caiu na armadilha montada por Bolsonaro para livrar-se de sua companhia. De tão provocado, ele confrontou o presidente e perdeu.
Os militares acantonados no Palácio do Planalto deram o sinal verde para que Bolsonaro despache Mandetta. Concluíram que a convivência entre os dois tornou-se impossível.
Em reunião com todos os seus ministros, inclusive Mandetta, Bolsonaro disse que a orientação a ser seguida no combate ao coronavírus é a dele e de mais ninguém. Mandetta ouviu calado.
Voltou a lembrar que foi ele o eleito para presidir o país. Por óbvio, ninguém discordou. Mas quando um presidente sente-se obrigado a dizer que é ele quem manda é porque as coisas vão mal. VEJA
Gestão Doria poupa de punições empresas suspeitas em obras bilionárias em SP

A gestão de João Doria (PSDB) trabalha pela retomada de obras bilionárias em São Paulo sem ter aplicado sanções a empresas cujos contratos, segundo o próprio estado, foram rescindidos após terem causado prejuízos aos cofres públicos.
Parte dessas obras é alvo de investigações da Lava Jato e há suspeitas de fraudes e desvios de dinheiro público durante suas execuções.
Além de essas punições não terem sido instituídas, o estado corre o risco de ter que pagar indenização a essas companhias, por ter rompido unilateralmente parte dos contratos, segundo documentos obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.
Em alguns casos, sanções às empresas chegaram a ser anunciadas pelo governo, como multas e declarações de inidoneidade, que suspendem a possibilidade de as empresas concorrerem a licitações. A justificativa era a de que as companhias teriam abandonado os canteiros e paralisado os trabalhos.
No entanto, o valor dessas multas nem sequer foi dimensionado, e os processos administrativos acabaram suspensos.
Dois casos sem sanção envolvem a Dersa, estatal paulista de rodovias envolvida em escândalos. Não foram aplicadas punições administrativas às construtoras dos contornos da rodovia Tamoios, no litoral norte, e do trecho norte do Rodoanel, na Grande São Paulo, obras paralisadas em 2018.
Também chegou a ser aberto um processo para sanção contra as responsáveis pela construção da linha 6-laranja do Metrô, obra sob a alçada da Secretaria de Transportes Metropolitanos do estado e paralisada desde 2016. A secretaria chegou a dizer que aplicaria R$ 259 milhões de multas a empreiteiras, o que não se concretizou.
No caso da Tamoios, os contratos dos contornos foram rescindidos depois de terem sido aplicados quase R$ 2 bilhões na obra. Ela era executada pela Serveng/Civilsan e Queiroz Galvão. Na versão do governo, as obras foram desmobilizadas pelas empresas.
O estado vem realizando perícias e diz que ainda "serão instaurados os devidos processos sancionatórios às empresas", com direito ao contraditório e ampla defesa.
Já no Rodoanel Norte, a Folha teve acesso à íntegra dos processos de rescisão dos contratos, que acabaram paralisados mesmo antes que o governo definisse quais valores de multas pretendia aplicar às empreiteiras.
Mandetta admite erro e tenta sair do foco crise do coronavírus
Julia Lindner, Jussara Soares e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admitiu a auxiliares ter cometido um erro estratégico ao elevar o tom do embate com o presidente Jair Bolsonaro sobre a conduta do governo no enfrentamento ao novo coronavírus e deve submergir, nos próximos dias, para sair do foco da crise. Aliados de Bolsonaro, no entanto, veem com descrença a promessa do ministro de fazer uma espécie de “voto de silêncio” sobre suas divergências com o presidente.
Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é do mesmo partido de Mandetta. Nos últimos dias, ele tem conversado com dirigentes de siglas do Centrão, que interpretaram o movimento como uma preparação de terreno para a saída do ministro da Saúde.
“O presidente já abriu esse diálogo e deve partir para a indicação de um técnico no ministério”, disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). “Enquanto Mandetta não sair ou for demitido, esses problemas vão continuar e Bolsonaro ficará mais desmoralizado”. Desde o início do mês, Bolsonaro já recebeu parlamentares e dirigentes do PP, PL e Republicanos e nesta quarta-feira, 15, deve conversar com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Todos os partidos compõem o Centrão.
Mandetta perdeu apoio de militares do governo – que viram em sua entrevista de domingo ao Fantástico, da TV Globo, um tom de provocação – e até de alguns aliados em secretarias estaduais da Saúde. Integrantes do ministério observaram que, embora esteja defendendo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mandetta adotou tática errada ao falar em “dubiedade” na equipe sobre medidas para combater a pandemia.
Em entrevista ao Estadão Live Talks na manhã desta terça-feira, 14, o vice-presidente Hamilton Mourão criticou o ministro da Saúde, dizendo que ele “cruzou a linha da bola” quando disse na entrevista que a população não sabe se deve acreditar nele ou no presidente. “Ele fez uma falta. Merecia um cartão”, disse Mourão, afirmando que julga que “o presidente não deve mudar o ministro neste momento.”
Após campanha suspensa, Secom adota mote 'proteger vidas e empregos'
Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou na noite desta terça-feira, 14, propaganda institucional sobre ações realizadas pelo governo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O mote é “proteger vidas e empregos”. O Palácio do Planalto publicou um vídeo no Youtube, e o secretário Fabio Wajngarten o distribuiu pelo Twitter.
“A vida dos brasileiros vem em primeiro lugar”, diz o locutor, que também pondera. “A prioridade é preservar a vida dos brasileiros, mas não podemos deixar de lado questões fundamentais para vencermos essa crise, como preservar empregos e manter a renda da população.”
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