Voracidade e ineficiência
O Estado de S.Paulo
19 Agosto 2018 | 03h00
Com voracidade incomum, o Estado brasileiro abocanha um terço do valor da produção interna e devolve à sociedade, em troca, serviços insuficientes e de baixa qualidade. No Brasil, o governo, em todos os níveis, arrecada demais e de forma injusta e depois gasta em excesso e muito mal. Esses dados, pouco citados e discutidos na campanha eleitoral, foram lembrados pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, numa palestra a alunos da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, na quinta-feira passada. Em sua exposição, ele confrontou a carga tributária nacional, equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB), com o padrão médio dos países em desenvolvimento, de cerca de 20%.
Falando no Rio de Janeiro, na manhã seguinte, outro representante do Ministério da Fazenda retomou o tema do Estado grandalhão e desajeitado como entrave ao crescimento econômico. A baixa eficiência brasileira é em grande parte explicável por fatores como o mau funcionamento das instituições, a burocracia excessiva e a infraestrutura precária, disse o secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, João Manoel Pinho de Mello.
Um quinto dos estados brasileiros é eficiente; SC, SP e PR lideram ranking
A Escola Estadual Ítalo Betarello, na zona norte de São Paulo, ocupou em 2016 o primeiro lugar na capital no Idesp , exame que avalia o desempenho das escolas paulistas no ensino médio.
O diretor da unidade de 1.550 alunos, 65 professores e alguns vidros quebrados, Ariovaldo Guinther, vez por outra procura feirantes na Ceagesp para recolher alimentos que sobram no entreposto para vender perto da escola.
"É uma espécie de mercado. Com menos recursos disponíveis, não podíamos ficar de braços cruzados", diz.
Segundo colocado no REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados - Folha), São Paulo tem os melhores indicadores de educação do levantamento. Na área de finanças, que indica o equilíbrio das contas públicas, é o terceiro melhor, atrás de Ceará e Pernambuco.
Mas o secretário de Planejamento, Maurício Juvenal, diz ser "inevitável" nova renegociação da dívida de São Paulo. "Se não, ela beira se tornar estratosférica."
Governo não tem como cortar mais gastos não obrigatórios, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo não tem como cortar mais gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios.
Mansueto deu a declaração ao participar do seminário Direito e Desenvolvimento, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Se decidir que tem de investir um pouco mais em Educação e Saúde, não temos dinheiro. Do orçamento, praticamente 98% é despesa obrigatória. O orçamento quase todo ele é obrigatório. Isso não acontece em nenhum país do mundo", declarou.
Atualmente está em vigor uma regra que proíbe a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) de gastar acima da inflação do ano anterior.
Mas, como os gastos obrigatórios, como a Previdência Social e o pagamento de pessoal, já estão acima da inflação, o governo terá de cortar as despesas não obrigatórias para respeitar a regra do teto.
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Mais de uma década depois, a estatal consumiu R$ 6,37 bilhões dos cofres públicos em valores correntes, segundo levantamento exclusivo de ÉPOCA com base em dados do Ministério do Planejamento. Mesmo com esse aporte, a EBC está sufocada com gastos fixos com pessoal e custeio de seus prédios, sem margem para investimentos. Soma-se a isso uma inexplicada explosão de atestados médicos de funcionários, que somaram 3.061 de janeiro a julho deste ano, sendo que o quadro de servidores é composto de 2.307 pessoas.
Dos presidenciáveis, Geraldo Alckmin (PSDB) se pronunciou favoravelmente ao fechamento da empresa, embora seu governo tenha mantido ilesa a TV Cultura, emissora pública paulista. A mesma ideia volta a ser ventilada dentro do governo federal como solução para a estatal, numa retomada de um plano que chegou a ser discutido no Palácio do Planalto quando Michel Temer assumiu o lugar de Dilma Rousseff após o impeachment. Na ocasião, o principal objetivo era acabar com a TV Brasil, que, pela baixa audiência, logo ficaria conhecida como “TV Traço”.
MP do Ceará faz operação tendo como alvo a gestão do prefeito Ilário Marques
O Ministério Público Estadual cumpre, nesta manhã de quinta-feira, mandados judiciais de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal de Justiça do Estado na cidade de Quixadá (Sertão Central) e em Fortaleza. A operação, batizada de “Fiel da Balança”, realizada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), tem o apoio da Polícia Civil.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede da Prefeitura de Quixadá, em residências de agentes públicos e privados e na sede da empresa RPC Locações e Construções Eireli-EPP, informa a assessoria de imprensa do MP do Ceará.
O alvo da ação é o prefeito Ilário Marques (PT), informam fontes do MPCE, que tem por objetivo combater crimes de falsidade e desvio de dinheiro público relativos ao serviço de coleta de lixo. Há, inclusive, pedido de afastamento do prefeito. A Justiça determinou o afastamento de Ilário e de secretários municipais. Foi determinada ainda a quebra do sigilo fiscal e bancário dos investigados. A decisão judicial foi assinada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
O problema não é o teto de gastos, mas a existência de privilégios como os do Judiciário
A história provavelmente aconteceu, embora os personagens sejam, como de hábito, desconhecidos. De qualquer modo, um jogador de futebol, ao ser questionado sobre o motivo pelo qual ele e seus colegas repetiam sempre as mesmas respostas, teria parado um momento para refletir e disparado: “Não sei; talvez porque vocês façam sempre as mesmas perguntas”.
Conto o episódio preventivamente: caso um dos 18 leitores tenha a sensação de já ter lido esta coluna, saiba que eu também tenho a sensação de já tê-la escrito. O chato não é escrever sempre a mesma coisa, mas perceber como certas questões permanecem rigorosamente imutáveis.
A hora da verdade
Contra fatos não há argumentos. Mas há quem prefira fechar os olhos à realidade, com o objetivo de diminuir a nação e desestabilizar o país. Tentam omitir realizações de um governo que, em apenas dois anos e dois meses, obteve importantes conquistas nos planos interno e externo, tornando-se o mais eficiente governo da história da República. Aquele que mais fez em menos tempo.
São algumas dessas conquistas a menor taxa Selic de nossa história e a inflação mais baixa desde a implantação do Plano Real. Aprovamos as reformas trabalhistas e do ensino médio, que se arrastavam havia duas décadas no Legislativo.
Entregaremos até dezembro as obras de transposição do rio São Francisco. Nosso governo conseguiu aprovar matérias essenciais no Congresso Nacional: mudanças no pré-sal; nos fundos constitucionais de financiamento; na política de comercialização de petróleo e gás natural; nos saques do FGTS e PIS/Pasep; além da reoneração da folha de pagamento.
Fomos o primeiro governo a colocar na Constituição um teto para o crescimento dos seus próprios gastos, acabando com a farra do "gasta o que quer e depois aumenta imposto para cobrir o rombo". O ajuste fiscal fortaleceu políticas sociais e garantiu direitos aos mais pobres.