Ministério da Saúde repassa R$126,6 milhões aos 184 municípios do Ceará para combate ao coronavírus
Os 184 municípios cearenses irão receber a divisão de R$ 126,6 milhões do Ministério da Saúde para o enfrentamento do coronavírus. O Governo do Estado do Ceará também contará com aporte de verbas, sendo R$ 39 milhões de forma direta. A informação foi publicada na portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União.
Os recursos são destinados ao custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, grupos do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), voltados para atividades de atenção primária à saúde, assistência ambulatorial e hospitalar. Para todo o País, o valor repassado pelo Ministério da Saúde é da ordem de R$ 4 bilhões. Fortaleza, por exemplo, receberá R$62 milhões.
O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
O repasse aos municípios ocorre de forma direta, sem passar pelo Governo do Estado. DIARIONORDESTER
'Tenho o direito constitucional de ir e vir', diz Bolsonaro, ao passear por Brasília e visitar hospital e farmácia
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro voltou a passear por Brasília na manhã desta sexta-feira, pelo segundo dia consecutivo, em meio à pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro visitou uma drogaria no bairro do Sudoeste, ficou em frente ao balcão do comércio e não respondeu sobre o propósito da visita. Questionado sobre para mais onde iria hoje, respondeu:
- Eu tenho o direito constitucional de ir e vir. Ninguém vai tolher minha liberdade de ir e vir.
Compartilhe por WhatsApp: clique aqui e acesse um guia completo sobre o coronavírus
A primeira parada foi no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília. A visita não consta na agenda oficial, mas se tratou de um encontro de Bolsonaro com o corpo clínico do hospital, segundo fontes. Mais cedo, o presidente se encontrou com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, no Palácio da Alvorada. O ministro acompanhou o presidente na visita ao HFA.
Questionado sobre o que foi fazer no HFA, Bolsonaro disse que foi "tomar sorvete". Os jornalistas insistiram na pergunta, e Bolsonaro respondeu então que foi "fazer teste de gravidez".
Após deixar o hospital, o presidente visitou uma drogaria e, em seguida, o seu apartamento no Sudoeste, que tem desde quando era deputado federal e recebia auxílio-moradia. Hoje, lá mora seu filho Jair Renan. Ele faz aniversário nesta sexta-feira, 10 de abril. Enquanto visitava o filho, moradores do bairro se dividiram entre gritos de apoio, "panelaço" e vaias ao presidente. Ao sair, Bolsonaro não comentou a visita.
Defensor da reabertura imediata do comércio, o presidente foi ontem a uma padaria, em Brasília. Durante o trajeto o presidente recebeu manifestações de apoio, mas também ouviu vaias. Ao voltar para o Palácio da Alvorada, conversou com apoiadores e voltou a defender que todas as atividades econômicas são essenciais.
Mandetta adianta recursos e repassa R$ 333 milhões a Doria para coronavírus
O Ministério da Saúde transferiu, nesta quinta (9), cerca de R$ 333 milhões à gestão João Doria (PSDB-SP) para o combate ao coronavírus.
São Paulo foi o que recebeu a maior fatia da liberação feita pela pasta, uma espécie de 13º das transferências mensais regulares que bancam ações de média e alta complexidade ou atenção primária nos estados e municípios.
A capital, governada por Bruno Covas (PSDB), recebeu outros R$ 96,567 milhões.
A verba foi repassada no momento em que a equipe econômica e o Legislativo vivem um impasse sobre como irrigar as administrações locais em meio à emergência da pandemia.
O Rio, governado por Wilson Witzel (PSC), recebeu R$ 57,137 milhões.
No Nordeste, Pernambuco, de Paulo Câmara (PSB), por exemplo, recebeu R$ 107,328 milhões.
Os recursos, segundo a portaria do ministério, devem ser usados para bancar gastos com o atendimento a doentes. Ao todo, foram destinados R$ 3,994 bilhões a estados e municípios.
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
‘Eu teria cortado a cabeça dele’, diz Onyx sobre Mandetta
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) discutiram, na manhã desta quinta-feira, 9, a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em conversa divulgada pela CNN Brasil, Onyx diz que não fala com Mandetta há dois meses e que, se estivesse na cadeira do presidente Jair Bolsonaro, teria “cortado a cabeça” dele após a reunião no Palácio do Planalto na segunda, 6.
No diálogo, Terra se propõe a ajudar na saída do ministro da Saúde. O deputado, que também é médico, defende a flexibilização do isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, mesmo ainda sem pesquisas conclusivas sobre a eficácia e efeitos coletarias do medicamento. Por se tornar uma voz contrária a Mandetta e alinhado ao que deseja o presidente, Terra passou a ser cotado para chefia a Saúde.
A conversa indica que, apesar dos esforços da ala militar para estabelecer uma trégua entre Bolsonaro e Mandetta, a fritura do ministro da Saúde segue em alta nos bastidores por seus pares e auxiliares do presidente alinhados à ala ideológica.
De acordo com o trecho da conversa divulgado pela CNN, Onyx elogia Terra por fazer um contraponto a Mandetta. “Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo”, diz o ministro da Cidadania. O deputado responde dizendo que Mandetta “se acha.”
“Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)…”, diz Onyx, segundo o trecho transcrito pela CNN. Terra, então, diz que “o ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro”.
“Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu tivesse na cadeira… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”, diz Onyx.
Em resposta, o deputado chama a atenção para a fala do ministro da Saúde após a reunião de segunda-feira. Em declaração à imprensa, sem o aval do Planalto, Mandetta, aplaudido por técnicos, anunciou que seguiria no cargo e pediu paz para trabalhar. Em sua fala, porém, deu vários recados. Reafirmou que as orientações de governadores sobre isolamento devem ser seguidas e citou o “Mito da Caverna”, texto de Platão, que discute o conflito entre a ignorância e o conhecimento.
“Eu fui ler O Mito da Caverna, que é um dos diálogos de Platão que eu tinha lido aos 14 anos pela primeira vez e já li umas 20 vezes até e até hoje não consigo entender. Continuei sem entender”, disse o ministro aos jornalistas.
Sobre as declarações de Mandetta, Onyx comentou: “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria”, disse referindo-se ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Segundo o trecho divulgado pela CNN, Terra responde dizendo que ajuda e que ele não precisa ser indicado o substituto de Mandetta. “Eu ajudo Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser.”
Onyx Lorenzoni e Osmar Terra foram procurados pela reportagem, mas, por meio de suas assessorias, alegaram se tratar de uma conversa particular e não se manifestaram sobre o diálogo.
No final da tarde desta quinta, havia a previsão de Mandetta participar da entrevista coletiva no Planalto sobre os dados da pandemia do coronavírus no País, como vem sendo feito nos últimos dias. Logo após a divulgação da conversa, a participação do ministro foi cancelada. ISTOÉ
Bolsonaro: “O médico não abandona o paciente, mas o paciente troca de médico”
O presidente Jair Bolsonaro usou da analogia do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para sinalizar que ainda estuda a permanência do auxiliar à frente da pasta, após os atritos que ambos tiveram sobre as orientações para isolamento social. “O médico não abandona o paciente, mas o paciente pode trocar de médico”, disse Bolsonaro.
No início da semana, Mandetta havia respondido, sobre a possibilidade dele próprio pedir para deixar o cargo, que “o médico não abandona o paciente”.
Nesta tarde vieram a tona conversas entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o antigo ocupante do cargo, o atual deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), conspirando pela saída de Mandetta. Bolsonaro, em transmissão ao vivo pela internet, havia dito que “quem está esperando eu falar do Mandetta, do Onyx e do Osmar pode pular para outra live. Não vai ter esse assunto aqui”. ISTOÉ
Bolsonaro pede volta ao trabalho, 'observadas as normas do Ministério da Saúde', e diz que medidas de isolamento são 'responsabilidade exclusiva' dos governadores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a "responsabilidade exclusiva" das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus.
Ele disse ter "certeza que a grande maioria" quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde".
Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus (leia a íntegra mais abaixo).
"Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração", afirmou.
Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.
O presidente afirmou ter "certeza" de que a "grande maioria" dos brasileiros quer retornar ao trabalho e disse ter dado essa orientação aos ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde". De acordo com Bolsonaro, há dois problemas a resolver: "o vírus e o desemprego", que, segundo afirmou, devem ser tratados "simultaneamente".
"As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte", declarou.
De acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6), 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante neste momento é ficar em casa; 18%, segundo o levantamento, querem acabar com o isolamento.
O Ministério da Saúde defende o isolamento amplo como forma de conter a disseminação do coronavírus, mesma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi um dos motivos das divergências entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que ameaçaram de demissão o ministro da Saúde. Nesta quarta, os dois se reuniram no Palácio do Planalto. Após o encontro, Mandetta disse que o "comandante do time" é Bolsonaro.
Bolsonaro deve ampliar lista de atividades consideradas essenciais na crise do coronavírus
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a ampliação do conjunto de atividades consideradas essenciais durante a pandemia do coronavírus.
A lista, ainda em discussão, tem 14 novos itens e permite que as atividades relacionadas não sejam alvo de limitações durante a pandemia mesmo com medidas de restrição elaboradas por governadores para evitar o avanço da Covid-19.
A inclusão de novas categorias dentre os serviços essenciais foi um pedido do presidente. Nas últimas semanas, ele vem recebendo queixas de empresários e autônomos por causa das medidas decretadas nos estados.
A nova lista foi compilada por técnicos do governo e a expectativa no Palácio do Planalto é que sua publicação ocorra no início da semana que vem, quando a previsão é de um aumento no número de diagnósticos da doença no país.
Segundo auxiliares presidenciais, já é consenso a inclusão de itens como vendas de materiais de construção e de produtos de limpeza, atividades ligadas à cadeia de biocombustíveis, fabricação de produtos petroquímicos e funcionamento de cartórios e locadoras de veículos.
Outros itens defendidos por parte do governo, como uma ampla liberação para o comércio eletrônico e a operação de startups, ainda estão em debate. O receio é que, ao liberar esses setores, outras atividades também possam cobrar do governo uma liberação para que voltem a funcionar.
Também está em debate a inclusão de atividades de empresas que alegam não poderem parar neste momento por causa da complexidade das fábricas, como o setor siderúrgico e a cadeia do alumínio.
De qualquer forma, o governo tem justificativas preparadas para todos os itens. No caso dos produtos de limpeza, por exemplo, argumenta ser necessário manter a higiene de casas a hospitais no atual momento de pandemia.
Materiais de construção seriam liberados para atender necessidades imediatas neste momento, como instalações de infraestrutura para atendimento à população.
A liberação para a indústria petroquímica seria necessária para a fabricação de produtos como luvas, máscaras, álcool em gel e outros insumos necessários tanto no setor hospitalar como em empresas e residências.
O funcionamento de locadoras de veículos tem sido justificado pela necessidade de mobilidade da população, já que boa parte dos motoristas de aplicativos de transporte alugam carros para a atividade. Além disso, o próprio poder público seria um cliente frequente das locadoras.
No caso dos cartórios, o governo entende haver uma série de atividades essenciais a serem executadas pelos cartórios que não podem ser adiadas, tanto para as pessoas físicas como jurídicas.
A lista atual de atividades essenciais está no decreto 10.282, de 20 de março de 2020, e soma 40 itens. O texto prevê a possibilidade de novas inclusões (recentemente, por exemplo, Bolsonaro adicionou atividades religiosas e unidades lotéricas à relação).
O decreto considera como serviços e atividades essenciais aqueles que não podem ser adiados e que, “se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
O texto veda a restrição de circulação de trabalhadores que possa afetar essas atividades e a limitação à movimentação de cargas que possa causa desabastecimento de itens necessários à população.
Coronavírus: Governo do Ceará anuncia compra de 200 mil botijões de gás para famílias vulneráveis
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou a compra de 200 mil botijões de gás para ajudar famílias vulneráveis do Estado no período de isolamento social por causa do coronavírus. Segundo Camilo, a empresa Nacional Gás irá vender os botijões ao governo a preço de custo. O chefe do Executivo Estadual anunciou a ação por meio de transmissão ao vivo em seu Facebook no fim da tarde desta terça-feira, 7.
O número de casos confirmados do novo coronavírus no Ceará chegou a 1.152 até às 17h10min desta terça-feira, 7. O número de óbitos chegou a 40. Os números são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). São nove mortes a mais informadas no intervalo de 24 horas. São ainda 129 casos a mais que os informados na véspera. OPOVO
Após reunião com Bolsonaro, Mandetta diz que fica no Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira, 6, que não vai deixar o cargo apesar dos atritos que vem tendo com o presidente Jair Bolsonaro. “Nós vamos continuar, porque continuando a gente vai enfrentar o nosso inimigo. E o nosso inimigo tem nome e sobrenome. É a Covid-19″, disse. E repetiu uma frase que já havia usado em outras ocasiões. “Médico não abandona paciente, e eu não vou abandonar”.
Acompanhado dos principais membros de sua equipe, Mandetta revelou que havia a intenção de todos deixarem o governo caso ele saísse – os membros da mesa concordaram – e disse que hoje foi “um dia muito difícil para trabalhar” porque parte dos membros da pasta estavam “limpando gavetas”.
As declarações foram dadas após conversa do ministro com o presidente. Durante o dia, Bolsonaro chegou a decidir pela sua demissão em razão de divergências, como a questão do isolamento social para combater o coronavírus – o presidente é contra; o ministro defende -, mas foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), a adiar a exoneração.
Os líderes do Congresso também fizeram chegar ao presidente que o Parlamento não iria aceitar a demissão de Mandetta em meio ao combate à pandemia do coronavírus. “O que precisamos é de paz”, disse Mandetta na entrevista. Ele disse que não responderia a perguntas de jornalistas.
Durante a entrevista, Mandetta recebeu o apoio de entidades como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio do presidente, Wilames Freire Bezerra, que estava no evento. A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, também se solidarizou com o ministro. “Queremos manifestar o apoio do Congresso a sua pessoa, a todos os secretários, a todos da equipe. Sabemos do trabalho e sabemos dos momentos difíceis que estamos vivendo”, disse.
Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda nesta segunda-feira
Gustavo Maia e Naira Trindade / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao GLOBO por dois auxiliares do presidente da República.
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda: Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Mandetta admite: 'Não sei até quando ficarei ministro'
A ala militar do governo defende o nome da imunologista Nise Yamaguchi para assumir o Ministério da Saúde. A avaliação é de que o nome dela seria aceito pela população, que hoje admira Mandetta, já que Nise tem mais de 40 anos de experiência, é médica do Hospital Israelita Albert Einstein e atuou em diversas áreas da saúde no Brasil. Há uma tendência de que o nome dela não sofra rejeição pela bagagem de conhecimento e também por ser mulher. Nise defende o uso de cloroquina em pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Em reunião com integrantes do Ministério Público nesta segunda-feira, o mnistro da Saúde admitiu a dificuldade que encontra no cenário político e que não sabe "até quando ficará Ministro da Saúde". A reunião pode ter sido um dos últimos compromissos de Mandetta no cargo.
O diagnóstico entre auxiliares do presidente é que a permanência de Mandetta no cargo se tornou insustentável após uma série de críticas do presidente à sua atuação no enfrentamento à Covid-19. Ele foi acusado por Bolsonaro de falta de humildade, em entrevista na última quinta-feira, e contrariou o presidente ao defender o isolamento e o distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19.
No domingo, Bolsonaro havia dito, sem citar nomes, que "algumas pessoas" do seu governo "de repente viraram estrelas e falam pelos cotovelos" e que ele não teria medo nem "pavor" de usar a caneta contra eles.
Mandetta vem negando que pediria demissão e disse que só sairia do governo por decisão do presidente. Na sexta-feira, após as críticas de Bolsonaro, afirmou que não iria "abandonar o paciente".
Terra, que é médico, manteve sua posição de apoio ao governo e pela flexibilização do isolamento, o que agradou Bolsonaro.
Na última quarta-feira, o presidente teve três audiências com a participação de Terra no Palácio do Planalto, a primeira com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e as outras duas com dez médicos, para discutir o uso da hidroxicloriquina no tratamento de infectados com a Covid-19. Mandetta, por sua vez, não foi convidado para as reuniões com os médicos.
Também na semana passada, o ministro da Saúde chamou Terra de "Osmar Trevas" em um grupo de WhatsApp do DEM, seu partido, após o compartilhamento de uma notícia sobre a reunião com os médicos. Foi a única vez que ele se pronunciou no grupo da sigla em toda a crise.
