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Medidas podem gerar ganhos de quase R$ 22 bi por ano para o SUS

Cláudia Collucci e Natália Cancian / FOLHA DE SP
SÃO PAULO E BRASÍLIA

Atacar as áreas de ineficiência no SUS (Sistema Único de Saúde) é o caminho para o país evitar desperdícios na ordem de R$ 22 bilhões por ano e chegar a uma situação mais equilibrada nas contas do setor.

A análise vem de um novo relatório do Banco Mundial que faz projeções do impacto financeiro em 12 anos se o país adotar medidas para tornar o SUS mais eficiente.

Na atenção primária (unidades básicas de saúde), são estimados desperdícios na ordem de R$ 9,3 bilhões, se somados os três níveis de governo. Na média e alta complexidade (ambulatórios e hospitais), em R$ 12,7 bilhões.

Segundo o documento, a continuar as tendências atuais de crescimento nominal dos gastos em saúde pública, o montante atingirá R$ 700 bilhões até 2030 -sem considerar o envelhecimento populacional, o aumento da carga de doenças crônicas e a incorporação de tecnologias.

Com mais eficiência, os gastos poderiam ficar em R$ 585 bilhões, ou seja, um ganho de de R$ 115 bilhões. "Isso poderia mitigar esses impactos e proporcionar espaço fiscal necessário para a consolidação do SUS, viabilizando investimentos em áreas-chave", afirma Edson Araújo, economista sênior do Banco Mundial.

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Mudar modelo de pagamento é alternativa para planos

Cláudia Collucci e Natália Cancian / FOLHA DE SP
SÃO PAULO E BRASÍLIA

Com a perda de mais de 3 milhões de usuários, o setor da saúde suplementar busca formas de se sustentar em um cenário de mercado de trabalho formal desaquecido e altos custos assistenciais.

Neste ano, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) chegou a anunciar um leve aumento (0,1%) no número de beneficiários em alguns meses, mas acabou concluindo que ocorreu uma queda na comparação com 2017.

"As coisas estão piores do que se imaginava. Não houve aumento de emprego com carteira assinada e, sem isso, não há crescimento do número de beneficiários", afirma Luiz Carneiro, superintendente-executivo do Iess (instituto de estudos do setor).

Dos 47,1 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil hoje, 67% têm planos empresariais e outros 14%, planos coletivos por adesão. Os beneficiários de planos individuais ou familiares somam cerca de 19% do total.

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País envelhece, sofre com gargalos e experimenta retrocesso na saúde

Cláudia Collucci e Natália Cancian / FOLHA DE SP
SÃO PAULO E BRASÍLIA

Filas, dificuldade de acesso a especialistas, longo tempo de espera por cirurgias eletivas e emergências superlotadas. No caminho que percorre no sistema de saúde, o brasileiro se depara com situações caóticas, agravadas por problemas de organização da rede e escassez de recursos.

Área apontada em pesquisas como uma das principais preocupações da população, a saúde vive um paradoxo.

Em 30 anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) consolidou-se como o maior sistema de saúde gratuito do mundo, atendendo a quase 75% da população do país.

A oferta de serviços, porém, é desafiada por um quadro crônico de subfinanciamento, que pode piorar nos próximos anos. Ao mesmo tempo, diante de uma projeção de aumento nos gastos, o sistema desperdiça recursos por conta da ineficiência.

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Brasil tem aumento em taxa de mortes prematuras por doenças crônicas

Natália Cancian e Cláudia Collucci / FOLHADE SP
BRASÍLIA E SÃO PAULO

Mal iniciou a caminhada no Parque da Cidade, em Brasília, Adriana Balthar sentiu o corpo dar sinais de alerta. Primeiro, veio uma sensação de desmaio. Em seguida, já deitada na grama, teve convulsões.

O diagnóstico de AVC, porém, era só uma das batalhas que enfrentaria nos últimos sete anos. Dez dias depois de ser socorrida no parque, acabou por sofrer um segundo AVC, ainda mais devastador.

"Acordei na UTI e não mexia absolutamente nada. Aos 42 anos, me vi como uma criança de dois, tendo que usar fralda e reaprendendo a falar", relata ela, que, no meio da recuperação, também enfrentou uma recidiva de um câncer de colo de útero.

Hoje, considera já ter recuperado 95% dos movimentos. Os cuidados, porém, continuam -e são diários. "Se não faço exercício com regularidade, sinto que vou perdendo a força do lado direito", diz.

Adriana é um exemplo do impacto gerado na vida de pacientes e no sistema de saúde pelo avanço crescente das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil e no mundo.

Entram na lista doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e enfermidades respiratórias crônicas, fatores que respondem por cerca de 7 em cada 10 mortes de brasileiros.

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Após apreender 40 mil celulares nas prisões, França cogita instalar telefones nas celas

Mais de 40 mil celulares e acessórios, como carregadores e chips, foram apreendidos nas 180 prisões francesas em 2017. Diante da dificuldade para conter a proliferação, as autoridades preveem instalar telefones fixos dentro das celas.

O número de aparelhos apreendidos nas prisões do país não parou de crescer nos últimos dez anos. A tal ponto que a Direção francesa de Administração Penitenciária (DAP) já declarou que “lutar contra a presença de celulares é uma batalha perdida”.

Segundo as autoridades do país, os aparelhos são introduzidos nas prisões durante as visitas ou são lançados na zona de banho de sol a partir do exterior. Além disso, muitos telefones contêm poucos componentes feitos de metal, o que torna mais difícil encontrá-los durante as revistas.

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PF combate fraude a licitações e desvio de verba no transporte escolar em 6 cidades da BA; ação visa afastar dois prefeitos

APolícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, que ficam na Bahia. A ação visa também o afastamento do cargo de prefeito dos municípios de Pilão Arcado e Ipirá.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Há também um mandado de prisão preventiva, mas a PF não divulgou qual seria o alvo.

O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento foi de R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017.

Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação, que conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Dinheiro apreendido durante a Operação Offerus, na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Dinheiro apreendido durante a Operação Offerus, na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

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O imenso rombo potencial do Fies

O imenso rombo potencial do Fies

POR MÍRIAM LEITÃO

O potencial de perdas de receitas com o Fies, com os financiamentos concedidos entre 2010 e 2016, é de impressionantes R$ 116 bilhões. Crédito educativo é bom, mas o programa foi mal desenhado, sua expansão teve inúmeras distorções e ele foi usado eleitoralmente em 2014 quando teve o recorde de novos contratos. Em tempos de promessas de candidatos, e de verdades contadas pela metade, é importante olhar o caso de um bom projeto que ficou insustentável pelos erros no desenho e gerenciamento.

A forte elevação do programa no governo Dilma teve relação direta com a campanha da reeleição. Os novos contratos estavam entre 30 mil ou 70 mil ao ano. Na primeira administração Dilma entraram numa escalada que levou a dar um salto de 10 vezes. Foi de 76 mil novos contratos no último ano Lula para 733 mil em 2014, ano eleitoral. Em 2015, ainda no governo da ex-presidente, caiu para 287 mil. Em 2017, o governo Temer o reformulou depois de um amplo estudo feito pelo Ministério da Fazenda que mostrou os erros.

Em 2010, foi criado o fundo garantidor e com base nisso o programa cresceu. O problema é que o fundo foi criado com a premissa errada. De que haveria uma taxa de inadimplência de 10%. No mundo inteiro é de 30%. No Brasil, se estima que os atrasos nos pagamentos dos empréstimos, entre 2010 e 2016, estejam entre 40% e 50%. Outro erro é que o calote era todo bancado pelo governo.

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Ranking estadual leva em conta 17 variáveis agrupadas em 6 componentes

 

Alessandro JanoniRenata Nunes / FOLHA DE SPO REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados - Folha) segue o escopo do REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha), sua versão municipal, desenvolvida pelo jornal em parceria com o Datafolha há dois anos com o objetivo de quantificar o cumprimento de funções básicas dos entes da Federação, previstas em lei, segundo seus recursos financeiros.

O critério para a escolha das variáveis considera a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (dados disponíveis para 26 Estados), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.

A diferença do REM-F para o REE-F encontra-se na abrangência das responsabilidades dos estados: no ranking municipal eram oito variáveis subdivididas em quatro categorias, e no estadual são 17, agrupadas em seis. Além de educação, saúde e finanças, entram segurança pública, infraestrutura e receita per capita.

Em educação, o REE-F segue tanto as obrigações constitucionais quanto as determinações da Lei de Diretrizes e Bases do setor, que prevê a colaboração do Estado nos diferentes níveis de ensino.

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Nos estados, metade tem aposentadoria especial; PMs se desligam antes dos 50

Fernando Canzian / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

Mais da metade (51%) dos servidores públicos estaduais têm direito a aposentadorias especiais, o que faculta a eles se retirarem de suas funções mais cedo por conta de atividades consideradas exaustivas ou de risco.

Entre os que têm esse direito, segundo o Ipea, 96% dos policiais militares se aposentam antes dos 50 anos de idade -como o fizeram centenas de PMs do Amapá neste ano.

"Daqui três ou quatro anos, os recursos na área estarão quase todos sendo direcionados para o pagamento de aposentadorias", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"Sem estratégias para mitigarmos essa bomba-relógio, os policiais acabarão sem aposentadoria, e o Brasil ficará sem polícia."

Além do Rio de Janeiro, vários estados do Nordeste aparecem com indicadores ruins na área de segurança, como Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Sergipe, onde há grande número de assassinatos.

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Com 'mesada' de R$ 13 bi da União, Brasília é 'ilha da fantasia'

Fernando Canzian / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Localizada a 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, a comunidade Sol Nascente compete em tamanho com a Rocinha, no Rio.

Com estimados 100 mil habitantes, entre seus poucos serviços públicos em uma área equivalente a mil campos de futebol constam três escolas e uma unidade básica de saúde.

Não há nenhuma delegacia e grande parte das casas não tem esgoto e ocupa ruas sem asfaltamento, onde há sujeira por todo lado devido à precariedade na coleta de lixo.

A Sol Nascente fica em Ceilândia, região administrativa do GDF (Governo do Distrito Federal), que não faz parte do Ranking de Eficiência dos Estados - Folha por ser um território diminuto e sem municípios para dividir obrigações na saúde e educação, como ocorre nos estados.

Mas a maior diferença é que o GDF recebe uma espécie de "mesada" da União, o que ajuda a justificar o apelido de "ilha da fantasia" de Brasília.

Em 2017, o valor do Fundo Constitucional do Distrito Federal (criado em 1988 e regulamentado em 2002) chegou a R$ 13 bilhões, mais do que a receita corrente líquida individual de 14 estados brasileiros.

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